O estigma associado aos transtornos mentais constitui fenômeno social complexo e pervasivo que permeia as sociedades contemporâneas, caracterizando-se como uma das barreiras mais significativas para o acesso ao tratamento, a recuperação e a inclusão social das pessoas que experienciam sofrimento psíquico. Definido como marca social que distingue, desvaloriza e exclui indivíduos ou grupos específicos, o estigma opera através de processos interconectados de rotulação, estereotipagem, separação, perda de status e discriminação. No contexto da saúde mental, estas marcas estigmatizantes manifestam-se através de representações sociais negativas que associam pessoas com transtornos mentais a características como periculosidade, imprevisibilidade, incompetência, irresponsabilidade e incapacidade, gerando consequências deletérias que frequentemente se mostram tão ou mais prejudiciais do que os próprios sintomas dos transtornos. Estima-se que aproximadamente 450 milhões de pessoas no mundo sofram de transtornos mentais, e uma proporção substancial destas pessoas experimenta alguma forma de discriminação decorrente do estigma, que afeta negativamente múltiplas dimensões de suas vidas, incluindo relacionamentos familiares, oportunidades educacionais e profissionais, acesso a serviços de saúde de qualidade e exercício pleno da cidadania.
A construção histórica do estigma associado aos transtornos mentais remonta a períodos anteriores ao desenvolvimento da psiquiatria como campo científico, quando as manifestações de sofrimento psíquico eram frequentemente interpretadas através de lentes religiosas e místicas, sendo atribuídas a possessões demoníacas, feitiçaria ou castigos divinos. Ao longo dos séculos, embora tenha havido avanços no conhecimento científico sobre os transtornos mentais, representações estigmatizantes persistiram e foram reforçadas por práticas institucionais de segregação e confinamento, particularmente através do modelo manicomial que predominou até recentemente na maior parte dos países. No Brasil, a história da assistência psiquiátrica foi marcada por longas décadas de institucionalização compulsória em hospitais psiquiátricos, onde pessoas com transtornos mentais eram mantidas isoladas da sociedade, frequentemente em condições precárias e desumanas, submetidas a tratamentos iatrogênicos e privadas de seus direitos fundamentais. Esta herança manicomial contribuiu para a perpetuação de estigmas que associam a loucura à periculosidade, à incapacidade e à necessidade de exclusão social, representações que, embora combatidas pela Reforma Psiquiátrica, ainda exercem influência sobre as percepções e atitudes da sociedade contemporânea.
Os mecanismos através dos quais o estigma se manifesta e se perpetua são múltiplos e operam em diferentes níveis da estrutura social. No nível social, o estigma público refere-se às reações negativas, preconceituosas e discriminatórias da população geral em relação às pessoas com transtornos mentais. Estas reações são frequentemente mediadas pela mídia, que desempenha papel importante na construção e disseminação de representações sobre a saúde mental, nem sempre de forma responsável e embasada cientificamente. Notícias sensacionalistas que associam violência a transtornos mentais, representações caricaturais e estereotipadas em produções cinematográficas e televisivas e o uso de terminologia pejorativa para referir-se a pessoas com sofrimento psíquico contribuem para reforçar preconceitos e alimentar o medo e a rejeição. Estudos demonstram que pessoas com transtornos mentais graves, como esquizofrenia, são particularmente vulneráveis ao estigma, sendo frequentemente percebidas como perigosas, incompetentes e responsáveis por sua própria condição, percepções que não encontram respaldo em evidências científicas mas que exercem impacto significativo sobre as oportunidades de vida e o bem-estar destas pessoas.
O estigma estrutural refere-se às políticas, procedimentos e práticas institucionais que, intencionalmente ou não, restringem os direitos e oportunidades das pessoas com transtornos mentais. Exemplos incluem legislações discriminatórias que limitam direitos civis como votar, casar, ter filhos ou trabalhar em determinadas profissões, práticas de exclusão em contextos educacionais e laborais, barreiras no acesso a seguros de saúde e financiamentos, e a subpriorização da saúde mental nas agendas de políticas públicas e no financiamento dos sistemas de saúde. No contexto brasileiro, apesar dos avanços representados pela Reforma Psiquiátrica e pela legislação protetiva vigente, observa-se que o estigma estrutural ainda se manifesta através da insuficiência de investimentos na rede de atenção psicossocial, da dificuldade de acesso a serviços especializados de qualidade, da inadequação de muitas práticas de cuidado às necessidades reais dos usuários e da persistência de internações compulsórias e involuntárias realizadas sem os devidos cuidados éticos e legais.
O autoestigma, também denominado estigma internalizado, constitui processo pelo qual indivíduos com transtornos mentais incorporam e aplicam a si mesmos as atitudes negativas prevalentes na sociedade, desenvolvendo crenças autodepreciativas sobre seu valor, suas capacidades e seu futuro. Este processo de internalização resulta em consequências psicológicas profundamente danosas, incluindo redução da autoestima, sentimentos de vergonha e culpa, diminuição da autoeficácia, restrição de aspirações e objetivos de vida e evitamento de situações sociais por antecipação de rejeição. Pesquisas indicam que o autoestigma está associado a piores desfechos clínicos, maior risco de recaídas, menor adesão ao tratamento, maior isolamento social e comprometimento da qualidade de vida. Um levantamento realizado pela Associação Britânica de Saúde Mental revelou que 9 em cada 10 pessoas com transtornos mentais sentem que o estigma afeta negativamente suas vidas, evidenciando a magnitude e a penetração deste fenômeno no cotidiano das pessoas afetadas.
As consequências do estigma para o acesso ao tratamento e a continuidade do cuidado são particularmente preocupantes do ponto de vista da saúde pública. O medo da discriminação e do julgamento social leva muitas pessoas a não buscarem ajuda profissional quando apresentam sintomas iniciais de transtornos mentais, retardando o diagnóstico e o início do tratamento, o que está associado a piores prognósticos e maior probabilidade de cronificação. Mesmo quando conseguem acessar os serviços de saúde, pessoas estigmatizadas podem enfrentar barreiras adicionais, incluindo atitudes negativas e preconceituosas por parte de profissionais de saúde, que nem sempre estão adequadamente preparados para oferecer cuidado respeitoso e livre de discriminação. Estudos demonstram que profissionais de saúde, incluindo aqueles que trabalham especificamente na área de saúde mental, também podem manifestar atitudes estigmatizantes, o que compromete a qualidade do cuidado oferecido e contribui para perpetuar ciclos de exclusão. A aplicação de instrumentos como o MAKS-BR e o AQ-26B, que avaliam conhecimentos e atitudes relacionados à saúde mental, tem demonstrado que maior conhecimento sobre transtornos mentais está associado a atitudes mais inclusivas e menos estigmatizantes, evidenciando a importância da educação como estratégia de combate ao estigma.
O impacto do estigma estende-se também aos familiares e cuidadores de pessoas com transtornos mentais, que frequentemente experienciam o que se denomina “estigma por associação” ou “estigma cortesia”. Familiares relatam sentimentos de vergonha, culpa e isolamento social, além de enfrentarem atitudes discriminatórias em diversos contextos, incluindo o ambiente de trabalho e nas interações sociais cotidianas. Este estigma familiar pode resultar em ocultamento da condição do familiar com transtorno mental, evitamento de buscar suporte social e profissional, sobrecarga emocional aumentada e comprometimento da própria saúde mental dos cuidadores. Pesquisas indicam que o apoio a familiares e a criação de espaços seguros para compartilhamento de experiências constituem estratégias importantes não apenas para a redução do estigma familiar, mas também para a qualificação do cuidado oferecido às pessoas com transtornos mentais, uma vez que familiares adequadamente apoiados tendem a desempenhar papel mais efetivo no processo de recuperação.
Referências:
CORRIGAN, P. W.; WATSON, A. C. Understanding the impact of stigma on people with mental illness. World Psychiatry, v. 1, n. 1, p. 16-20, 2002.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988.
MONTEIRO, S.; VILELA, W. Desafios teóricos, epistemológicos e políticos da pesquisa sobre estigma e discriminação no campo da saúde. In: MONTEIRO, S.; VILELA, W. (Org.). Estigma e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 11-22.
OLIVEIRA, R. M. et al. Conhecimento de profissionais de saúde sobre transtornos mentais: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 73, n. 5, e20190642, 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Mental health action plan 2013-2020. Geneva: WHO, 2013.