Na tarde de quarta feira, vinte cinco de maio foi realizada a oficina “Avaliação Psicológica no Contexto Forense: Um Olhar para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”, como parte da programação do 3° Simpósio Tocantinense de Avaliação Psicológica, realizado nas dependências do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.
Com mediação da psicóloga Janinne Costa Rodrigues (CRP 23/1861), e colaboração da psicóloga convidada Ana Flávia Drumond, a oficina trouxe inicialmente um panorama a respeito da psicologia jurídica. Especialidade da psicologia reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia por meio da resolução N.º 013/2007, a psicologia jurídica se desenvolve no âmbito da justiça “colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção” (CFP, 2007, p.19).
Foram apresentadas as diferentes áreas de atuação dentro da psicologia jurídica, a psicologia criminal, penitenciária, investigativa e psicologia forense. A avaliação psicológica no contexto forense tem o objetivo de dar respostas a questões legais com requerimento realizado por parte de um magistrado, tal como dos órgãos de justiça (GUILLAND; LABIAK; CRUZ, 2021). Foi ressaltado a importância do profissional de psicologia forense em conhecer os aspectos relacionados à legislação, uma vez que a avaliação psicológica forense corrobora para produção de provas.
As demandas de avaliação psicológica encaminhadas ao psicólogo forense são em grande parte de alta complexidade. independente da instituição de justiça que solicite a avaliação psicológica é necessário um olhar “altamente qualificado e de responsabilidade para que o operador do direito tenha a chance de ampliar seu entendimento sobre o dilema a ser julgado” (SILVA, 2020, p.52). Essas solicitações de avaliação psicológica costumam acontecer em um contexto de vulnerabilidade, disfuncionalidade e violência, sendo fundamental um posicionamento ético, que resguarde a dignidade dos avaliados.
A oficina gerou provocações, um espaço de debate e conhecimento a respeito da avaliação psicológica no contexto forense. Com essas e outras questões, foi promovido um espaço de interação e aprendizado entre os participantes.
Referências
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP N.º 013/2007. Institui A Consolidação das Resoluções Relativas Ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e Dispõe Sobre Normas e Procedimentos Para Seu Registro.. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2008/08/Resolucao_CFP_nx_013-2007.pdf. Acesso em: 27 maio 2022.
GUILLAND, Romilda; LABIAK, Fernanda Pereira; CRUZ, Roberto Moraes. Avaliação psicológica de crianças vítimas de violência nas Varas Criminal e Infância e Juventude. Revista Plural, Florianopolis, v. 3, n. 2, p. 6-18, dez. 2021. Disponível em: https://crpsc.org.br/ckfinder/userfiles/files/Revista%20Plural_v1_n3_dezembro_2021_ok.pdf. Acesso em: 26 maio 2022.SILVA, Evani Zambon Marques da. Avaliação e perícia psicologica no contexto forense. In: HUTZ, Claudio Simon; BANDEIRA, Denise Ruschel; TRENTINI, Clarissa Marceli; ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; LAGO, Vivian de Medeiros (org.). Avaliação Psicológica no Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. Cap. 4. p. 43-54. Disponível em: https://play.google.com/books/reader?id=KmXDDwAAQBAJ&pg=GBS.PT53.w.5.0.10_79&hl=en. Acesso em: 26 maio 2022.