Michel Foucault e o tratamento psiquiátrico

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Por meio da leitura do livro História da Loucura de Michel Foucault (2006), busco analisar as condições sociais das pessoas com transtorno mental. Partindo da visão que a Igreja tinha sobre o tratamento das pessoas com transtornos mentais ou aqueles que Foucault denomina como portadores da razão, que eram pessoas que viviam em miséria intelectual, física ou de sobrevivência, em uma sociedade cível, em que estava começando a surgir indícios de capitalismo.

Segundo a Igreja católica da época, estas pessoas viriam ao mundo nestas condições por terem, em vidas anteriores, cometidos pecados, como a heresia, por exemplo, e que o sofrimento destes acarretaria na conquista da paz de espírito, sendo que os demais indivíduos deveriam contribuir para este sofrimento.

Esta contribuição dos demais indivíduos é possível ser vista no decorrer do primeiro capítulo da obra estudada, em que é descrita a situação dos leprosos (uma doença que degenerava partes do corpo desses enfermos), causando medo, repulsa e discriminação, sendo que os demais indivíduos desconheciam o que estava acontecendo. Como não se sabia o que acontecia ou a causa para a lepra, então ela era considerada uma manifestação demoníaca, pois nesta época não havia conhecimento científico. Ao que era desconhecido dava-se explicações religiosas.

A Igreja e o Estado durante este período eram apenas um. Existiam reis, senhores feudais, mas os membros da Igreja eram quem tinham maior voz para tomar decisões dentro do meio social. E por conta deste poder centralizado da Igreja católica e por conta do contexto histórico em que este poder estava inserido, um contexto em que não havia razão científica para as coisas, mas sim uma razão religiosa, a Igreja influenciava no tratamento social das pessoas com transtorno mental e até mesmo de doenças orgânicas, como vimos no caso da lepra.

Como foi dito posteriormente, visavam um tratamento à base de dor e sofrimento, por considerarem manifestações demoníacas o desconhecido, acreditavam que esta forma de tratamento seria o ideal para salvar a alma das pessoas com a doença, que estes estavam pagando por pecados e então os demais indivíduos da sociedade deveriam discriminar e deixá-los sofrer para que assim, após a morte, conseguissem paz espiritual e salvação de sua alma.

Pode se explicar a prática de internamento surgindo pós Revolução Industrial, surgindo a princípio como instituições de caridade criada pela Igreja Católica, com o objetivo de abrigar aqueles que ficassem em situação de rua devido ao grande crescimento populacional, que era consequência da Revolução Industrial. Nestes abrigos criados com a prática de higienização eram atendidas pessoas em situação de rua, pobres, pessoas com doença orgânica ou física, e aqueles quem violavam as leis. Enfim, qualquer indivíduo poderia ser internado em hospitais recebendo os mesmos tratamentos.

Com a alta migração de indivíduos para os centros urbanos em que havia desenvolvimento de indústrias, houve uma superlotação nas ruas inglesas, surgindo assim a pobreza, e consequentemente a denominação de vários distúrbios psicológicos (que Philippe Pinel vem explicar posteriormente).

Um dos fatores que contribuíram para que o crescimento populacional aumentasse ainda mais, é que neste período a família era vista como um corpo só, detentor do mesmo sangue e que quando algum indivíduo cometesse um ato considerado vergonhoso para sua família ou tivesse um comportamento impróprio para os padrões sociais da época, como por exemplo, cometer crimes, ou ter alguma perturbação mental, este estaria sujando o nome e o sangue de sua família, portanto era abandonado por seus membros, deixando-o a sobreviver nas ruas.

Com a modernidade e o pensamento já secularizado e humanista, surge com as ideias de Pinel de que aqueles que possuíam perturbações mentais eram doentes, portanto deveriam ser tratados como doentes e não a base de violência como a Igreja católica previa. Houve então uma separação de instituição asilares, criando as prisões que atendiam aqueles que infringiam as leis.

Houve uma aproximação do direito com a psicologia, sendo que a psicologia entraria com o objetivo de diagnosticar até que ponto a sanidade do réu o consideraria criminoso ou portador de algum transtorno mental, para que assim haja uma distinção de tratamento entre doente e o não doente.

TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NO BRASIL

Pode-se dizer que a psiquiatria no Brasil iniciou-se com a chegada da família real. A situação aqui, se repete da mesma maneira que havia sido na Europa. Criam-se instituições de caridade para abrigar pessoas em situação de rua, cenário que era bastante normal na sociedade brasileira após 1530, quando houve uma imigração em massa para as terras brasileiras, estrangeiros em busca de ascensão social e muitas vezes não conseguiam, então acabavam tendo que tornarem-se moradores de rua, mas esse não se torna o único motivo para o surgimento de moradores de rua.

A Europa via a “terra nova”, como era chamado o Brasil, como um “depósito”, em que o que era indesejável em terras europeias, eles mandavam para as terras brasileiras, incluindo doentes, prostitutas, infratores de leis, etc. Posteriormente, com a lei do sexagenário, as cartas e alforrias, e até mesmo com a abolição da escravidão, o número de moradores de rua cresceu mais ainda. Escravos libertos que saíam das fazendas sem rumo, sem saber o que fazer, ficavam nas ruas mendigando. Então as instituições de caridade vêm para servir como abrigo para as pessoas, pois a família real e a classe burguesa que aqui já se concentravam não queriam ter a seus olhos mendigos pedindo esmolas pelos centros urbanos, e muito menos trombar com negros ex-escravos pelas ruas. Nestas instituições era abrigado qualquer tipo de pessoa, sendo portador de doenças ou não. Posteriormente estas instituições tornam-se hospitais gerais, e estas pessoas que já estavam abrigadas nelas continuaram internadas, tendo o mesmo tratamento, a base de dor e sofrimento como era no modelo europeu.

Nestes hospitais psiquiátricos tantos os pacientes como os técnicos da área, viviam em condições degradantes. Os pacientes viviam em péssimas condições de higiene e alimentação, sua comida era jogada em colchetes, repetindo a forma como os porcos eram tratados em seus chiqueiros. Tinham poucas roupas, e muito dos pacientes ficavam nus, dormiam sob um fino pedaço de palha que era trocado raramente e que os pacientes defecavam e dormiam em cima de suas próprias fezes, passavam frio, passavam fome e até mesmo aqueles que estavam lá em ótimas condições mentais ou físicas, acabam por fim, desenvolvendo algum transtorno ou doença orgânica.

Pelo contexto social da época, como já foi dito acima, a família era considerada apenas um corpo e quando um deles cometia algo vergonhoso para sua família, muitas vezes este membro era abandonado, isso era frequente nos hospitais psiquiátricos. Muitas famílias deixavam seus membros nestes hospitais, esqueciam-se deles, esta realidade era favorável para os hospitais que se tornavam mercado de cadáveres, pessoas eram esquecidas em hospitais, enquanto esse esquecimento, não se sabe se era intencional ou não.

Pessoas eram esquecidas até chegarem a sua morte, e assim eram vendidas ou doadas para escolas de medicina, tendo seu corpo utilizado para estudos. A quantidade de cadáveres não identificados era tão grande, que muitas vezes iam vagões de trens buscarem para que fossem deportados para as instituições, servindo como material de estudo.

Dentre os tratamentos psiquiátricos a base de medicamentos, havia as cirurgias psicológicas, como a sangria e a lobotomia. Na sangria acreditava-se que a doença estava no sangue, então fazendo a eliminação do sangue, o paciente estaria curado. No caso da lobotomia, era feita em pessoas agressivas, tirava-se parte do cérebro sendo que a pessoa acabava tornando-se dócil e assim facilmente tratado, por isso muitos das pessoas que entravam nos hospitais sem nenhum tipo de transtorno, acabavam saindo com um diagnóstico.

Entre os hospitais que era um modelo manicomial, existiam os hospitais colônia, que a característica deles eram o trabalho como forma de terapia ocupacional para a recuperação das pessoas com transtorno mental, em que consideravam o trabalho como a melhor forma de tratamento da época para que pudessem ajudar seus pacientes a conseguirem sua recuperação.

Os técnicos da área da saúde e os estudiosos da área incluindo Michel Foucault e Erving Goffman, começaram a fomentar uma reforma psiquiátrica em congressos e eventos referentes a saúde mental, com diversas pessoas interessadas pelo assunto e pelo grande descaso dos setores da saúde para as condições desumanas dentro dos hospitais psiquiátricos.

Começaram nestas reuniões feitas pelos funcionários da área da saúde mental, a ideia de uma reforma psiquiátrica necessária, reivindicavam por mais atenção aos hospitais e aos pacientes, pediam por uma quantidade maior de verba, para contratar profissionais da área, que eram poucos, a maioria eram estagiários residentes de medicina, que recebiam pouco e trabalhavam muito, e essa situação colaborava para que os pacientes fossem destratados dentro dos hospitais.

Pensava-se em uma forma mais humana de tratar os pacientes, queriam o fechamento dos manicômios, surgindo os movimentos anti-manicomiais, que prevê o fechamento dos manicômios e tornando-se extinta a internação compulsória, a não ser em caso de vida ou morte do paciente ou das pessoas que as rodeiam.

Analisando os diferentes contextos e discursos históricos referentes a loucura e à psiquiatria, podemos perceber que o tratamento psiquiátrico é consequência do uso do conceito de loucura, e este conceito muda no decorrer dos tempos, modificando também as formas de tratamento. Antes o tratamento da pessoa com transtorno mental era a base de dor e de sofrimento, consideravam a melhor forma de tratar, desconheciam o que havia com estes indivíduos, consideravam manifestações demoníacas, e, portanto, mereciam sofrer para que pudessem alcançar a paz espiritual e seu lugar ao céu.

Hoje com o pensamento secularizado e o avanço da ciência, da medicina, da psicologia, da psiquiatria e outras ciências, vemos o tratamento psiquiátrico a base de conversação e compaixão, ainda não sabemos o que se passa com a pessoa com transtorno mental, e possivelmente ele também não sabe. A discriminação e a desumanização destes indivíduos não é a melhor forma de tratá-los.

Hoje temos o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) que se acredita que esta é a melhor forma de tratamento, com terapia ocupacional, em grupo ou não, para assim termos a melhoria do paciente. Acreditamos hoje, que a compaixão e o amor ao próximo se torna o melhor remédio para tratar estes indivíduos, mas mesmo assim isso não significa que daqui alguns séculos ou até mesmo anos, outra forma de tratamento seja descoberta e considerada como melhor, ou que daqui algum tempo o conceito de loucura se modifique, e estudiosos do futuro venham a criticar o que praticamos hoje.

AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro. 2007.

AMARANTE, P. Loucos pela vida: A trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro. 1995.

ARBEX, D. Holocausto brasileiro. Genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil. Editora geração. São Paulo. 2013.

BRESCIANI, M.S.M. Londres e Paris no século XIX: O espetáculo da pobreza. Editora brasiliense. São Paulo. 1990.

DESVIAT, M. A Reforma Psiquiátrica. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro. 1999.

FOUCAULT, M. A História da Loucura na Idade Clássica. Editora Perspectiva. São Paulo. 1995.

FOUCAULT, M.. Doença mental e psicologia. Editora tempo brasileiro. Rio de Janeiro. 1975.

HELMAN, C.G. Cultura, Saúde e Doença. Editora ArtMed. Porto Alegre. 2006.

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Michel Foucault e a Loucura Normal

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Michel Foucault vem de uma família tradicional de médicos cirurgiões, mas como criticava a psiquiatria e a psicanálise moderna, decidiu tomar outro rumo em sua vida, tornou-se filósofo pela Universidade de Sobornne e sua tese de doutorado foi a obra História da Loucura em 1961. Embora já tivesse publicado o livro Doença Mental e Psicologia, foi com sua tese que se tornou conhecido.

Foucault era um jovem curioso e angustiado por sua existência, e isso fez com que tentasse suicídio por diversas vezes. Em 1951, quando assumiu aulas de psicologia na Escola Normal Superior na França, teve uma grande experiência no hospital psiquiátrico Saint-Anna, onde ficou internado por tentativa de suicídio. O autor escreve diversas obras em que julga as instituições como forma de dominação burguesa, pois elas estabelecem padrões para a dominação do comportamento humano.

Ele morre vítima da AIDS em 1984, deixando inacabado o terceiro volume de sua obra: “História da Sexualidade”, obra que o autor coloca o prazer sexual como forma de dominação.

Segundo Michel Foucault, em sua obra História da Loucura (2006), o louco era qualquer indivíduo da sociedade, alguns com uma loucura em um grau a mais que o outro, alguns sendo nomeados loucos pelo meio social em que viviam. A loucura para Foucault se torna algo natural, algo que nasce com o ser humano, e as instituições (estado, igreja, família e escola) são quem nomeia um mais louco que o outro, ou até que ponto sua loucura é considera normal.

Durante a Idade Média, poderiam ser considerados loucos aqueles que sorrissem fora da Igreja ou sem motivo católico, pois acreditava-se que Jesus era o único que poderia dar alegria aos indivíduos; eram loucos aqueles que dissessem a verdade; aquelas mulheres que por um deslize olhassem para outro homem que não fosse o seu marido; eram loucos aqueles que fugiam de casa por não concordar com as regras impostas por sua família e quisessem ganhar a vida de outra maneira; eram loucos aqueles que fugiam dos padrões impostos pelas instituição Estado/Igreja, que durante a Idade Média ainda eram uma só. Assim, ser louco está dentro de cada um, mas alguns com graus de normalidade e outros não.

A seguir, mostro-lhes um trecho da obra, onde resumidamente Foucault nos mostra o que é ser louco: “Os homens são tão necessariamente loucos que não ser louco significaria ser louco de um outro tipo de loucura.” (FOUCAULT; 2006, p. 36).

Aqui podemos perceber o quão natural Foucault considera a loucura, pois considera a loucura um fenômeno existente em qualquer ser humano e a sociedade em geral é que irá nominar as representações de loucura.

Podemos ainda, fazer uma análise histórica da representação da loucura em seus diferentes contextos, considerando o que é normal e anormal no decorrer da história. Era normal na Idade Antiga, por exemplo, ver a devoção dos indivíduos com seus supostos deuses, suas aparições ou a sua possível demonstração de que existe. Durante esse período, as pessoas consideravam fenômenos físicos e naturais como forma dos deuses provarem sua existência.

Esse comportamento seria considerado nos dias de hoje, como um tipo de loucura. Mas, analisando o contexto histórico da época, não podemos julgar as pessoas loucas, pois ainda não tinham a concepção do que é normal ou anormal. Fazendo um paralelo com esse fato, vemos hoje em algumas sociedades africanas, que são consideradas “anormais”, aqueles sujeitos que se dizem nunca ter sido possuído por demônio, e normais aquele que acreditam terem sido possuído por um demônio pelo menos uma vez na vida.

Percebemos nesse exemplo que a concepção de normal ou anormal muda em cada sociedade, pois, se esse fato africano ocorresse no Brasil, as pessoas logo considerariam loucos aqueles que acreditam ser possuídos por demônios, já que na sociedade brasileira, essas manifestações são consideradas anormais.

Já na Idade Média podemos ver o pensamento social referente à representação da loucura mudar de rumo. Pessoas que dissessem que tinham visões ou que professassem algum tipo de acontecimento eram julgadas como loucas, pois o Papa era a figura maior e ninguém poderia saber mais que ele. Como foi o caso da Inquisição Católica, em que queimaram as mulheres consideradas bruxas por praticarem outro tipo de profecia a não ser a católica. Ou seja, podemos fazer a relação em que aqueles que não seguissem as profecias católicas e dissessem ter visões que não fossem relevantes para a Igreja Católica, seriam considerados como loucos ou como bruxas e, assim, consequentemente seriam retirados do meio social em que viviam.

Vemos ainda na obra de Michel Foucault, no período da Idade Média, a loucura como algo criminalizado, banalizado e vulgarizado. Os considerados “normais” temiam aos loucos, não sabiam cientificamente o que acontecia com eles, então davam explicações religiosas, colocando-os a margem da sociedade, ou até mesmo, como o autor cita no primeiro capítulo de seu livro, dizendo que os loucos, sem família, deixados à margem da sociedade, eram colocados em navios e jogados no meio do oceano, vistos que estes não teriam contribuição nenhuma para a sociedade, a não ser a vergonha de encontrá-los nas ruas necessitando de ajuda e cuidados. Um ato desumano para nossa época, mas que para eles, era o correto a se fazer, já que a Igreja tinha o poder centralizado e era ela quem ditava as regras.

Após esse fato, criam-se instituições de caridade com o mesmo objetivo, fazer uma higienização social, ou seja, pegar todas as pessoas em situação de rua e colocá-las nestes abrigos, estas sendo loucos ou não, criminosos, hereges ou não. Estes indivíduos eram colocados nesse abrigo e tratados da mesma maneira.

Posteriormente, há uma divisão do doente e não doente, sendo classificados como loucos e como criminosos. O direito e a psiquiatria começam a trabalhar juntos, com o objetivo de caracterizá-los como tal e tentar tornar o sistema mais humanista, dividindo estes abrigos em alas de criminosos e insanos. Causou-se assim mais uma exclusão, tornando estes sujeitos – novamente – alvo de discriminação social.

No pensamento moderno, com o surgimento dos princípios capitalistas, industriais e modernos o conceito de loucura foi se cientificizando e começando a tornar-se uma patologia. Philippe Pinel que era médico atuante e apaixonado pela psiquiatria e ao ver a forma de tratamento das pessoas com transtornos mentais, um tratamento que era a base da discriminação e da dor, ficou descontente com a situação e passou a considerar essas pessoas como seres doentes e, assim, dizia que elas deveriam ser tratadas como doentes, e não a base de violência como à Igreja católica previa.

Ao analisar a história da loucura podemos perceber que o conceito de loucura se torna uma metamorfose, que se modifica dependendo do contexto social e histórico que está inserido. E esse conceito irá implicar nas formas de tratamento que as pessoas com transtorno mental teriam. Vemos na obra do Foucault, os loucos na Idade Clássica sendo tratados de forma degradante, sendo vítimas de torturas físicas e psicológicas. A Igreja católica previa que as pessoas com transtornos mentais eram também portadoras de grandes pecados e que quanto mais eles sofressem, mais fácil seria de alcançarem a salvação após a morte.

Estes eram princípios católicos fortes na época, o que a Igreja considerava certo pelo contexto histórico em que estes fatos estavam inseridos. Seria um grave anacronismo julgar essa forma de tratamento como errada, pois até mesmo os tratamentos dos dias atuais podem ser considerados incorretos futuramente, ainda não se sabe a etiologia dos transtornos mentais. Logo, também não saberemos a maneira correta de tratar essas pessoas.

Durante da Idade Média, não havia divisão de Estado e Igreja, ambos eram uma só instituição. Sendo assim, a Igreja obtinha o poder centralizado, sendo capaz de controlar a forma de vida, comportamento e pensamento das pessoas. Portando, loucura também estava relacionada ao confronto das ideias impostas pelo poder religioso, ou seja, aqueles que não obedecessem a doutrina católica eram considerados loucos e consequentemente jogados a margem da sociedade.

Essa ideia ocorre ainda hoje, mas com as instituições de poder (escola, Igreja, estado e família), que padronizam o comportamento humano, ou seja, aqueles que não forem a escola, não terem um trabalho, não terem uma religião ou não constituírem uma família, serão denominados loucos, por enfrentarem o padrão imposto e quererem viver como quiser.

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