Rita Barradas Barata apresenta em seu livro “Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde”, seu grande interesse e conhecimento sobre o tema. Visto que já tinha como área de trabalho e estudo a saúde coletiva, estruturou esse tópico para coleção “temas em saúde” com dados epistemológicos mais abreviados. Utilizando-se de uma linguagem clara e objetiva, tornou a leitura mais acessível a outros públicos além de profissionais da saúde, discorrendo de forma rica o impacto das desigualdade social na saúde dos indivíduos.
A primeira parte do livro, começa com um esclarecimento do que de fato seria o impacto da desigualdade social no processo saúde-doença. Compreende-se a partir das informações apresentadas que existem muitas explicações divergentes para apontar as causas dessas desigualdades. Entretanto, não se deve focar somente nas explicações simplistas, como uma visão voltada somente para questões biológicas, pois, não se possui argumento suficiente para explicar essa causa. Geralmente, as desigualdades são classificadas como as situações em que algumas pessoas ou grupos estejam vivendo algum grau de injustiça. Torna-se necessário o aprofundamento nas teorias relacionadas ao tema, deixando para trás as explicações reducionistas e de senso comum para melhor compreender as desigualdades sociais em saúde.
As teorias discorridas por Barata, foram: a estruturalista, psicossocial, determinação social e a teoria do ecossocial. A partir deste ponto de vista “as relações econômicas, sociais e políticas afetam a forma como as pessoas vivem e seu contexto ecológico e, desse modo, acabam por moldar os padrões de distribuição das doenças” (p.20). A autora apresenta um dado importante para o desenvolvimento de sua obra, o marco na saúde em 1988, o qual foi o ano da criação do SUS pela Constituição Federal Brasileira. Ela também reflete sobre um dos princípios do SUS, a “EQUIDADE”, que tem como função dar direito a saúde de forma mais justa a população.
A autora ressalta que os mesmos caminhos e processos que formulam a estruturação da sociedade são também os que produzem as desigualdades sociais em saúde/doença, em perfis epidemiológicos. Portanto, a explicação para essa questão tem que ser analisada de forma minuciosa como também global, porque surgem através dos processos biológicos, relacionais e culturais. Logo, são expressados através da política, ideologias e poder das instituições existentes que são causadores de inúmeras iniquidades para com determinadas posições sociais.
Para fomentar essa visão, Barata traz o conceito de “classes sociais” de Marx e pesquisas epistemológicas com dados equivalentes à renda, escolaridade e estratificação ocupacional. Essas informações apresentam elementos comprovativos de que a classe do proletariado e sub proletariado tem mais prejuízos quando se fala do processo de saúde-doença, sendo que a taxa pela procura de centro de saúde preventivas são bem menores. Nas palavras da autora, “As desigualdades sociais em saúde podem se manifestar em relação ao estado de saúde e ao acesso e uso de serviços de saúde para ações preventivas ou assistenciais” (p.32).
Quando se fala nisso, a maioria das pessoas pensam que se o país tivesse um elevado índice de economia, ter-se-ia menos prejuízos na saúde da população. Todavia, Barata demonstra, com muita habilidade, que “a partir de certo limiar os aumentos na riqueza não se traduzem em mais saúde” (p.41). Visto que, fatos epidemiológicos apresentam informações de que apesar de alguns países e municípios aparentarem ter um alto capital econômico, eles possuem distribuição de renda injusta. Isso impacta como um todo os sistemas da sociedade, gerando sempre mais prejuízos aos menos favorecidos, uma vez que, a saúde é fornecida socialmente e as formas como ocorre a organização social são determinantes para que um grupo social seja mais saudável que outros.
O enfrentamento das desigualdades sociais em saúde depende de políticas públicas capazes de modificar os determinantes sociais, melhorar a distribuição dos benefícios ou minorar os efeitos da distribuição desigual de poder e propriedade nas sociedades modernas (p.53).
Em dois capítulos específicos, a escritora aborda com propriedade as categorias de etnia e discriminação/racismo e de gênero. Visto que toda forma de exclusão a determinados grupos, seja por gênero, religião, etnia, orientação sexual ou incapacidade tem como resultado impactos negativos na saúde. Esse impacto reverbera tanto no grupo atingido diretamente como também no grupo social por inteiro que vive num ambiente de práticas opressoras.
A nossa sociedade está repleta de preconceito e discriminação voltada para os grupos étnicos, contribuindo para que na estruturação social, esses grupos fiquem presentes nas classes médias/baixas. Coordenados pelas classes elitizadas, replicadoras do poder de dominação e repreensão, apresentando uma falsa liberdade de escolha da estruturação da vida a esses grupos, manejo esse, que é conduzido com diversas práticas de iniquidades sociais, que reflete em todos os campos, incluindo na saúde.
Os integrantes dos grupos étnicos ou raciais discriminados sofrem vários tipos de desvantagens, acumulando-se os efeitos da discriminação econômica, segregação espacial, exclusão social, destituição do poder político e desvalorização cultural (p.66).
Para melhor explicar, Rita descreve que: “A maioria das desigualdades sociais em saúde é injusta porque reflete a distribuição dos determinantes sociais da saúde na sociedade, remetendo, portanto, à distribuição desigual de poder e propriedade” (p.55). Logo, quando se tenta explicar as desigualdades não se atinge o objetivo a partir de estudos direcionais dando ênfase somente numa questão específica. Deve-se pesquisar de maneira minuciosa e de forma abrangente por envolver os sistemas estruturais, históricos e culturais.
Os efeitos da discriminação sobre a saúde decorrem de diferentes mecanismos que envolvem a segregação residencial e ocupacional, com aumento da probabilidade de viver em bairros sem acesso a condições mínimas de vida saudável; aumento do risco de exposições a contaminantes ambientais; acumulação das sensações de medo e raiva; aumento de comportamentos insalubres como o consumo de álcool, drogas e tabaco; diagnósticos e tratamentos tardios ocasionados pela menor possibilidade de acesso aos serviços, agravada pela discriminação institucional (p. 67).
Quando Barata vai discorrer sobre a questão de gênero no processo saúde-doença, ela aponta a importância de utilização do termo “gênero”, nas pesquisas científicas, ao invés, de somente “sexo”, o qual é direcionado exclusivamente ao sexo biológico. Em vista que, gênero abarca diversas características do que pode ser classificado como feminino ou masculino. Ou seja, as relações e posições de gênero é resultado de uma construção social e cultural, dos papéis estipulados como femininos e masculinos e isso impacta na relação saúde- doença. O que vem a explicar o porquê de o índice de mortalidade ser bem maior em homens é a busca por atendimentos nas bases de saúde serem mais realizadas por mulheres.
As desigualdades de gênero no estado de saúde e na utilização de serviços resultam da ação complexa de diversos determinantes que incluem desde a dimensão biológica, com a carga de problemas relacionados à função reprodutiva, até a dimensão política relacionada à divisão do poder na sociedade (p.94).
Ademais, Barata não poderia deixar de fazer uma complementação da importância que as políticas públicas têm para o enfrentamento dessas desigualdades. Além disso, elenca-se a necessidade de ter um olhar amplo que proporcione mudanças para determinados grupos, fornecendo uma melhor qualidade de vida e saúde. Ao apresentar uma análise de tudo que foi discorrido no decorrer do livro, ela demonstra a complexidade que é descrever, definir e intervir nessas desigualdades sociais existentes na sociedade. Salienta também, a importância de uma postura éticas e voltada para equidade, vindas de profissionais da saúde.
Há uma preocupação crescente não apenas em desenhar e implementar sistemas de saúde capazes de proteger as famílias dos efeitos catastróficos das doenças, mas também em que a atuação dos serviços e profissionais de saúde não aumentem ainda mais as desigualdades sociais, através de ações que estigmatizem ou discriminem grupos de indivíduos segundo idade, sexo, etnia, preferência sexual, religião, condição econômica ou outras características (p.105).
Reconhecer as desigualdades sociais em saúde, buscar compreender os processos que as produzem e identificar os diferentes aspectos que estabelecem a mediação entre os processos macrossociais e o perfil epidemiológico dos diferentes grupos sociais é uma condição indispensável para que seja possível buscar formas de enfrentamento, sejam elas no âmbito das políticas públicas, sejam elas no âmbito da vida cotidiana (p. 109).
Sendo assim, esta obra é incrível para compreender os impactos das desigualdades sociais na saúde, despertando interesse para um possível aprofundamento nos estudos e pesquisas sobre o assunto. Para que, cada vez mais possa ter profissionais que lutem pela causa, de maneira ética, firmes nas práticas que buscam uma mudança na estruturação social e cultural. Inclusive, dando voz e visibilidade as pessoas que sofrem iniquidades, construindo uma sociedade mais saudável e justa, para todos.
FICHA TÉCNICA
COMO E PORQUE AS DESIGUALDADES SOCIAIS FAZEM MAL À SAÚDE
Autora: Rita Barradas Barata
Editora: Fiocruz
Ano de publicação: 2009
Referência:
BARATA, Rita Barradas. Como e Por Que as Desigualdades Sociais Fazem Mal à Saúde [livro eletrônico]. Coleção Temas em Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1° edição, 2009.
