Michel Foucault, atendendo a encomenda realizada por Louis Althusser (1918-1990), filósofo francês de vertente marxista, realizou uma pesquisa que resultou na primeira edição de um livro que foi denominado “Doença Mental e Personalidade”, em que mostrou que o homem se considerava racional caso fosse aceito pela sociedade e inscrito na normalidade socialmente aceita, além de tecer crítica ao psicologismo das categorias do adoecer e afirmar ser necessário contextualizar essas categorias, observando o homem em suas condições sociais e reais de vida, caso tenha como finalidade a desalienação do homem (KATZ, 2000).
Em sua segunda edição, o livro foi denominado “Doença Mental e Psicologia”, e Foucault conclui, após dar-se conta de que incidia no que criticava na primeira edição que eram as diferenças que se davam em relação aos concretos culturais, que a questão não era somente a questão de pensar as diferenças culturais, mas o estabelecimento dos fundamentos que permitem o surgimento da norma que regula os comportamentos, não se restringindo somente à analise da organização psicológica e existencial das personalidades, mas buscando analisar também os mecanismos que permitiriam o surgimento e a emergência da constituição científica das psicologias e dos destinos de tais personalidades.
Segundo Katz (2000), isso se dava em decorrência de que, ao mesmo tempo, estes produtos psíquicos se apresentavam, enquanto multiplicidade e diferença, em todos os grupos e também nos indivíduos assujeitados, o que implicaria não estar a questão vinculada àquela concretude que ele previa quando falava das condições sociais enquanto organizadoras da psicologia dos sujeitos, sendo necessário, mas a analise concomitante dos mecanismos de emergência desta constituição.
Depressão, Van Goh (1890)
Aqui pode-se afirmar que Foucault passa da simples avaliação da cura das doenças mentais para aprofundar a questão indo participar da discussão da fundamentação da loucura, de sua história, que posteriormente dará um novo contorno com o lançamento de sua História da Loucura.
Começando Doença Mental e Psicologia, Foucault já se lança a pergunta sob que condições se pode falar de doença no domínio psicológico? Quais os limites em que se tocam a patologia mental e a patologia orgânica?
E encontra um inapropriado uso do conceito de doença e patologia de sentido organicista para cotejar os adoecimentos, as patologias mentais que terminam por não ser condizentes com uma realidade. Principalmente quando o autor verifica o contingente de “patologias” que foram sendo incluídas no domínio da doença que antes ainda permitiam “o convívio social”.
Dessa forma a constituição pura e simples de uma sintomatologia correlacional entre um tipo de doença e alguma manifestação mórbida e uma nosografia em que demonstra a evolução da doença, e descrição em termos de alternância de sintomas em geral não correspondem sempre à possibilidade de classificação e sofrem de pré-conceitos que estão localizados exatamente no seu estatuto epistemológico, que tem por base postulados sobre a natureza da doença.
Uma delas se vincula com a visão de que a doença é uma essência, que possui índices, signos e sintomas descritores; e uma compreensão naturalista com nosografia unicista e unívoca, ainda que apresente variantes.
Dessa forma se poderia utilizar do mesmo estatuto epistemológico para seu estudo das doenças independentemente destas serem orgânicas e fisiológicas ou mentais e psicológicas, que consideraria a unidade humana e sua totalidade psicossomática.
Vejamos o que o próprio Foucault vai dizer: “Entre estas duas formas de patologia, não há então unidade real, mas somente, e por intermediário destes dois postulados, um paralelismo abstrato. Ora o problema da unidade humana e da totalidade psicossomática permanece inteiramente aberto”.
Dessa forma, ele afirmará que a noção de uma totalidade orgânica e psicológica ficará completamente comprometida por considerar a doença como uma realidade independente e uma entidade específica, vez que compreende a doença como inerente ao processo vital, não se impondo como uma realidade autônoma, mas parte do devir do indivíduo doente.
Assim, para o campo da patologia mental, ele advoga que “quanto mais se encara como um todo a unidade do ser humano, mais se dissipa a realidade de uma doença que seria unidade especifica; e também mais se impõe, para substituir a análise das formas naturais da doença, a descrição do indivíduo reagindo a sua situação de modo patológico”.
Foucault irá, então, buscar demonstrar sua concepção de que para as patologias mentais exigem métodos de análise diferentes das patologias orgânicas, indo contra a ideia ainda hegemônica de uma teoria organicista, considerando a visão de que a concretude de uma patologia unitária e essencial, logo ontológica, só pode existir na ordem do mito, não sendo possível a utilização de tal pré-conceito sobre a doença enquanto uma das condições epistemológicas da psicopatologia.
Aponta ainda sua lente o autor para a questão já em discussão por Canguilhem sobre o normal e o patológico, fazendo afirmações sobre a progressiva assimilação de que os quadros clínicos não são coleções de fatos anormais, mas constituídos em parte pelos mecanismos normais e reações de adaptação de um organismo funcionando segundo a sua norma particular, como respostas sistêmicas, como seriam os casos das doenças autoimunes. Ao mesmo tempo ele contrapõe-se a Canguilhem, que termina por considerar ainda incipiente, por manter uma consideração muito organicista sobre a patologia, não se aplicando completamente às patologias mentais.
Esse contraponto é lançado tendo em vista considerar Foucault que a ideia de solidariedade orgânica permitiria distinguir e unir dano mórbido e resposta adaptada, ao passo que em psicopatologia o exame da personalidade antecede a análises que pudessem permitir tal procedimento de distinção e união entre dano e resposta.
Foucault ainda demonstra que em psicopatologia não se tem como proceder como na visão organicista que consegue separar, na prática médica, o sujeito da coletividade, ressaltando sua individualidade. Em patologias mentais, a realidade do doente não pode e não se tem como ser separada das práticas do meio a seu respeito, apontando as relações de internamento e tutela impostas ao alienado (doente mental), sendo a dialética das relações do indivíduo e seu meio bastante diferentes em estilo em fisiologia patológica e psicologia patológica.
Tratar sobre dimensões psicológicas da doença para o autor impõe-lhe discutir que na realidade o adoecimento não se restringe ao déficit de determinadas funções, mas no déficit de determinadas funções e acentuação de outras ou outros fatores que passam a se destacar, demonstrando haver não somente fatos negativos, mas fenômenos positivos do adoecimento em termos psicológicos, onde o autor faz criticas à psicologização que imperava naqueles tempos em muitos meios que se permitiam somente uma visão negativa e organicista da doença mental.
Para Foucault o adoecimento faz exagerar os fenômenos mais estáveis e suprimir aqueles que aparecem mais lábeis, suprimindo as funções complexas, instáveis e voluntárias e exaltando as funções simples, estáveis e automáticas, funcionando de uma maneira que se torna peculiar ao sujeito adoecido, que não retorna a fases anteriores de seu desenvolvimento, mas implementa formas de agir peculiares que possuem características inerentes a todo o desenvolvimento do sujeito e não como perda da sua capacidade pura e simples, mas como solução de mediação entre o sujeito complexo (sua individualidade na complexa estrutura social em que vive e convive ou da qual é retirado) e a realidade com a qual lida em sua existência adoecida, o que nos permite ver que não ontológica sua doença, mas existencial e fenomenológica.
Para esse fato diz Foucault:
Não se trata de invalidar as análises da regressão patológica, mas é preciso somente libertá-las dos mitos dos quais nem Janet nem Freud souberam decantá-las. Seria inútil, sem dúvida, dizer, numa perspectiva explicativa, que o homem, adoecendo, volta a ser uma criança: mas do ponto de vista descritivo, é exato dizer que o doente manifesta, na sua personalidade mórbida, condutas segmentarias, análogas as de uma idade anterior ou de uma outra cultura; a doença descobre e privilegia condutas normalmente integradas. A regressão só deve então ser entendida como um dos aspectos descritivos da doença (…) a análise da evolução situava a doença como uma virtualidade; a história individual permite encará-la como um fato do devir psicológico. Mas é preciso agora compreendê-la na sua necessidade existencial.
A loucura enquanto fato cultural termina por ser uma questão que permeia a futura discussão realizada por Foucault quanto à história da loucura, que foi sendo incrementada em termos nosológicos e nosográficos, mas e com o intuito de retirar do convívio aqueles que não fossem produtivos ou que demonstrassem diferenças em relação à norma e ao considerado comum, crescendo exponencialmente o número de entes nosográficos que eram utilizados para classificar os sujeitos e buscar sua descrição, internamento e alienação do convívio, docilizando sujeitos que até tempos anteriores eram permitidos ao convívio.
Dessa forma o autor denota suas ideias já neste ensaio primevo em que perfaz dados sobre a loucura, seu desenvolvimento histórico, cultural, político (com o indícios de sua biopolítica do poder) indicando que talvez fosse necessário um dia “tentar fazer um estudo da loucura como estrutura global, da loucura liberada e desalienada, restituída de certo modo à sua linguagem de origem”.
Não podemos deixar de apontar que Foucault demonstra em suas análises nesta obra ainda de sua juventude acadêmica pontos fundamentais para uma psicopatologia fundamental, que não seja pura e simplesmente nosológica, nosográfica, e centrada na caracterização pura e simples ou mesmo de uma psicologização das compreensões humanas; que considera o desenvolvimento complexo e fenomenológico do sujeito e suas relações de encontro com uma realidade que lhe é única e que deve ser considerada para sua avaliação e proposta de tratamento.
Ele aborda questões epistemológicas fundamentais para que construamos uma psicopatologia menos vinculada a índices, signos e sintomas, mas que seja fundamentada no estudo de um funcionamento particular do sujeito em processos patológicos que não são, por assim dizer, mas representam processos de adoecimento e que suas características serão sempre próprias e singulares.
