Para entender melhor como acontece a formação dos profissionais de saúde no Estado do Tocantins, no que tange aos cuidados que estes prestam às crianças e aos adolescentes em situação de violência, o (En)Cena conversou com a Gerente da Área Técnica de Saúde da Criança da Secretaria de Estado da Saúde: Liana Barcelar Evangelista Guimarães.
Foto: Arquivo Pessoal
Liana é Enfermeira Obstetra, Mestre em Ciências Ambientais e Saúde pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS). Possui experiência em Atenção Primária atualmente exerce atividades na gestão em saúde atuando na Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – Área Técnica Saúde da Criança. É Facilitadora na Linha do Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.
(En)Cena: Como vem sendo realizado o trabalho de implementação da Linha do Cuidado (LC) de Atenção Integral às Crianças, Adolescentes e suas Famílias em situação de Violências no Estado do Tocantins?
Liana Guimarães: O Ministério da Saúde lançou em 2010 a Linha do Cuidado que é uma estratégia que permite meios de organizar e articular a rede de atenção e proteção às crianças e adolescentes em situação de violências, além e principalmente de promover a capacitação permanente dos profissionais da rede de cuidados e proteção social, desde a atenção primária até o mais complexo nível de atenção, exigindo ainda a interação com os demais sistemas de garantia de direitos, proteção e defesa de crianças e adolescentes.
(En)Cena: Como aconteceu a implantação desse serviço aqui no estado?
O Tocantins aderiu a essa proposta e a partir daí vem trabalhando nessa lógica de construção de rede e qualificação dos profissionais. O processo de implantação da Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em situação de violências no Estado, com o apoio da Coordenação Nacional de Saúde da Criança e Aleitamento do Ministério da Saúde. A LC é um documento de qualidade teórica e pedagógica facilitadora ao nosso trabalho.
(En)Cena: Como funciona a Oficina da Linha do Cuidado nos municípios do Tocantins?
Liana Guimarães: A capacitação consiste em dois momentos: 20 horas de estudo teórico sobre os tipos e natureza de violências que atingem crianças e adolescentes, alerta para sinais e sintomas, promoção de saúde e prevenção de violências, acolhimento e atendimento, habilidades de ouvir/dar apoio, notificação de casos, rede de cuidado e proteção, estudo de casos clínicos; e 16 horas de visita aos diferentes serviços municipais e assessoria na construção coletiva de uma proposta de formação da rede local de atenção integral a Crianças, Adolescentes e Mulheres em situação de Violência. Foram utilizados dois instrumentos básicos para a formação: a Linha do Cuidado e a Metodologias para o cuidado de crianças, adolescentes e famílias em situação de violências do Ministério da Saúde, além de outros documentos temáticos. Até o momento vinte e sete municípios já foram capacitados, uma média de 650 profissionais.
(En)Cena: O que você considera como avanços nesse trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado?
Liana Guimarães: Os principais avanços foram adequação da Linha do Cuidado (LC) à realidade do Estado do Tocantins, a implantação da LC com incremento de visitas técnicas às instituições que compõem a rede, realização das capacitações de modo regionalizado, o fortalecimento das ações em conjunto entre os pontos de atenção da rede, elaboração de fluxos e protocolos, e principalmente o aumento de notificações de casos de violência. Sendo o aumento de casos notificados um aspecto considerado de relevância.
(En)Cena: Qual a importância do aumento de casos de violências notificados?
Liana Guimarães: Podemos avaliar como exitosa as capacitações realizadas, uma vez que todas as regiões de saúde, quase todos os municípios apresentaram um aumento notável no número de casos de violências contra crianças e adolescentes notificados. Isso demonstra uma maior visibilidade por parte dos serviços em relação a esse tipo de agravo, que é um sério problema de saúde pública. Essa maior visibilidade do problema pode ainda desencadear a organização dos serviços ofertados e consequentemente a implantação de uma rede de atenção e proteção a crianças e adolescentes em situação de violências no Estado e sem dúvida a pessoa em situação de violência terá uma atenção mais qualificada e resolutiva.
(En)Cena: Quais os desafios encontrados para a realização desse trabalho aqui no Estado?
Liana Guimarães: Apesar desses ganhos iniciais, os desafios ainda são muitos como a efetivação do Fórum Permanente da Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violências no Estado, manter a qualificação permanente dos profissionais e gestores, aumentar o número de municípios qualificados, além de melhorar o atendimento às pessoas em situação de violências e realmente tornar a rede mais efetiva.
(En)Cena: Liana, a gradecemos sua participação. Para encerrar, a Coordenação de Saúde da Criança do Estado do Tocantins recebeu e/ou recebe da Coordenação Geral de Saúde da Criança/Ministério da Saúde algum apoio ou incentivo para desenvolver esse trabalho?
Liana Guimarães: A Coordenação Nacional vem realizando um conjunto de iniciativas para apoiar os estados e municípios na organização dos serviços e na qualificação da atenção às pessoas em situação de violências. Este ano, foram publicadas importantes normativas para a organização da atenção às pessoas em situação de violências no SUS: a Portaria nº 485, de 1º de abril de 2014, que redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e a Portaria nº 618, de 18 de julho de 2014, que altera a tabela de serviços especializados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) – Serviço nº 165 – e dispõe de regras para seu cadastramento. A publicação dessas normativas no âmbito do SUS vai ao encontro e cumprimento de disposições do Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013 e da Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. Outro apoio são as videoconferências, o material didático e outros.
Edição e Revisão: Hudson Eygo.
Nota: A entrevista faz parte de uma disciplina do Programa Integrado de Residência Multiprofissional em Enfermagem em Obstetrícia, realizada pelas Residentes: Cristiane Lopes de Oliveira, Lucrécia Alves Celeste e Rosimeire da Mota Barros Aires, sob orientação do Prof. MSc. César Gustavo Moraes Ramos
