De acordo com o Dicionário do Pensamento Marxista (2012), “comunismo primitivo” é uma expressão que se refere ao direito coletivo aos recursos básicos, a ausência de direitos básicos ou de domínio autoritário e as relações igualitárias que antecederam a exploração econômica e a sociedade de classes na história humana.
Essa forma social de produção existiu durante milênios, na vida de muitos povos, sendo a mais remota etapa de evolução da sociedade. Foi nesse período que começou o desenvolvimento da sociedade, o que para Morgan representada o estado selvagem. Nesse período os homens permaneciam nos bosques tropicais ou subtropicais e se alimentavam do que encontravam ao acaso: legumes, frutas silvestres, raízes. A variação do hábito alimentar só foi possível com o domínio do fogo, quando passaram a empregar peixes, crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos.
Os primeiros instrumentos usados pelos homens foram o machado e pedras toscas sem polimento. A invenção da lança com ponta de pedra e, logo depois, a do arco e das flechas, permitiu-lhes procurar novo alimento: a carne dos animais. Paralelamente à procura de alimentos vegetais e à pesca, tornou-se a caça um novo meio de subsistência. Posteriormente, deu-se um passo considerável para a frente, pela introdução de instrumentos de pedra lascada, que permitiram trabalhar a madeira para construir habitações.
Dadas às condições precárias de habitabilidade e pouco domínio de tecnologia, o que criava uma vulnerabilidade em relação às forças da natureza, a população mantinha condição predominantemente nômade. Mais tarde, os homens viveram em tribos (condição possibilitada principalmente pelo domínio do fogo), o que viera a se constituir em clãs. Estes compreendiam centenas de pessoas e englobavam grandes famílias aparentadas entre si. Não havia propriedade privada dos meios de produção. A vida econômica do clã era dirigida por todos em comum, coletivamente. Tanto a caça como a pesca, como a preparação e o consumo dos alimentos, tudo se fazia em comum. Nessa sociedade não existia nem poderia existir a exploração do homem pelo homem. O trabalho era dividido entre homens e mulheres. No clã conviviam membros mais fortes e membros mais fracos, mas não existia a exploração de uns pelos outros.
O regime comunista primitivo foi, afirma Engels (1945), necessário para a sociedade humana naquela época de desenvolvimento. Numa vida isolada, dispersiva, teriam sido impossíveis a invenção e o aperfeiçoamento das armas e dos instrumentos primitivos.
Os fatores determinantes na decomposição do regime comunista primitivo foram: a domesticação dos animais e a substituição da caça pela criação, a divisão do trabalho e troca regular entre as tribos e o desenvolvimento da agricultura (primeiro a horticultura e logo depois o cultivo dos cereais).
Como consequência do desenvolvimento de todos os ramos da produção (gado, agricultura, serviços manuais), a força “trabalho humano” foi se tornando capaz de criar mais produtos do que os necessários para o sustento de cada produtor. O desejo de produtividade maior fez com que aumentassem, ao mesmo tempo, a soma de trabalho quotidiano que correspondia a cada membro de clã, a cada comunidade doméstica ou família isolada. A ambição estimulou a procura de novas “forças de trabalho” e a guerra as forneceu: os prisioneiros foram transformados em escravos. Aumentando a produtividade do trabalho, por conseguinte, dando origem à riqueza; estendendo-se o campo da produção, a primeira grande divisão do trabalho, por força mesmo das condições históricas determinaria necessariamente a escravidão, para fazer face a tal produção. Da primeira divisão social do trabalho nasceu a primeira grande divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados (ENGELS, 1964).
Segundo Lessa & Tonet (2011), com o desenvolvimento das forças produtivas somos levados surgimento da propriedade privada, da família patriarcal e do Estado (reprodução que pode ocorrer com base na exploração do homem pelo homem), a organização da produção e de toda a vida social era a tarefa histórica da classe dominante de cada período. O autor ainda destaca que “para possibilitar essa exploração dos trabalhadores pela classe dominante, foi necessária a criação de novos complexos sociais. Entre estes, os mais importantes foram o Estado e o Direito” (2011, p. 54).
Assim, na perspectiva do materialismo histórico dialético, o Estado se configura como a organização da classe dominante em poder político. Tal poder apenas pode existir apoiando-se em um conjunto de instrumentos repressivos (exército, polícia, sistema penitenciário, funcionalismo público, leis etc.). Independentemente da forma que ele assuma e das formas de exercer o poder, segundo Marx, o Estado é, essencialmente, um instrumento de dominação de classe. Vale notar que, na comunidade primitiva, também existia a autoridade, mas não existia o Estado. Nela, a autoridade, baseada na idade, na sabedoria, na experiência de vida, nos dotes físicos etc. não estava a serviço da exploração do homem pelo homem, ao contrário das sociedades de classes, nas quais a autoridade tem por função social o domínio de uma parte da sociedade sobre outra (LESSA & TONET, 2011).
Referências
BOTTOMORE, Tom. Dicionário do Pensamento Marxista. Disponível em: http://sociologial.dominiotemporario.com/doc/DICIONARIO_DO_PENSAMENTO_MARXISTA_TOM_BOTTOMORE.pdf. Acessado em: 10 de outubro de 2017. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2012.
ENGELS, Friedrich; et al.. Introdução ao Estudo do Marxismo. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/estudo/index.htm. Acessado em: 10 de outubro de 2017. Editorial Calvino Ltda, Rio de Janeiro, 1945.
______. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1884/origem/index.htm. Acessado em: 10 de outubro de 2017. Editorial Vitória Ltda., Rio de Janeiro, 1964.
KIRCHHEIN, Augusto Frederico. Estado Moderno: o poder organizado sob o domínio da lei. In: Fundamentos da Ciência Política. Canoas-RS: ULBRA EAD, 2017. (Material didático para o curso de Ciências Sociais a distância).
LESSA, Sergio; TONET, Ivo. Introdução à filosofia de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
