A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará nos dias 16, 17 e 18 de novembro o III Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública. O congresso científico reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e lançamentos de livros. A realização é da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora).
O objetivo é de proporcionar o aperfeiçoamento dos membros, servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) das Defensorias Públicas, professores, estudantes, comunidade acadêmica em geral e sociedade civil, sobre racialidade e direitos humanos, por meio de várias atividades acadêmicas. A programação contará com atividades presenciais, com transmissão online.
O coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, lembra que o evento cumpre a proposta do Nucora, que tem a atribuição de desenvolver ações destinadas à valorização da igualdade étnico racial; atuar na prevenção e proteção dos direitos de indivíduos e grupos afetados pelo racismo em todas as suas dimensões.
A diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro, complementou que a proposta é reunir ações de promoção e aprendizagem de maneira aberta e dinâmica, com vistas à construção de conhecimento crítico sobre direitos humanos e a construção da igualdade racial.
Programação
16 de novembro (quarta-feira)
Serão desenvolvidas atividades com foco na educação em direitos em escolas públicas das cidades de Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Araguaína, Palmas, Tocantinópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Araguatins, com palestras ministradas por membros e servidores(as) da DPE-TO.
A noite, às 19h, haverá a abertura oficial, no auditório da DPE-TO em Palmas, com apresentação cultural de dança e tambores do grupo Tenda do Caboclo; Lançamento dos livros “Famílias quilombolas: história, resistência e luta contra a vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional da comunidade Mumbuca- Estado do Tocantins”, da professora doutora da Universidade Federal do Tocantins Ana Lúcia Pereira; e “Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário”, do defensor público e mestre Fabrício Silva Brito; além da Aula Magna de abertura “Racialidade dos Direitos Humanos”, com a coordenadora do Nucora, defensora pública do Rio de Janeiro, Daniele da Silva de Magalhães.
Dia 17 de novembro (quinta-feira)
A programação vai contar com oficinas, sendo “Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa” com a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Surrailly Fernandes Youssef; e “Poética Negra” com a advogada Luciene Nascimento, de Salvador (BA).
Dia 18 de novembro (sexta-feira)
Apresentação de trabalhos científicos, lançamento do livro “Livrarte: poesia como forma de livre pensar”, fruto de projeto do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e Esdep; e lançamento da 6ª Edição da Revista Adsmus.
Encerrando o Congresso, no período da tarde, a palestra “Como os saberes tradicionais atuam na construção de uma leitura racializada dos direitos humanos”, com a professora doutora da UFT Solange Aparecida do Nascimento.
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)
Comunicação / Coordenação de Jornalismo
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