Introdução
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado às pessoas que se afastam do trabalho em decorrência de: nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção, guarda judicial para fins de adoção, fetos natimortos. Este benefício destinado a trabalhadores segurados pelo INSS, principalmente as mulheres, serve para que não fiquem sem auxílio financeiro nas hipóteses acima citadas. O auxílio-maternidade se estende a pessoas do sexo masculino, também com duração de cento e vinte dias em caso de adoção, guarda para fins de adoção ou falecimento da mãe da criança. Esse benefício tem inúmeras particularidades e de grande relevância social, portanto, faz-se necessário o conhecimento e a divulgação dos requisitos por parte da população.
Embora exista o advento dos meios de comunicação atualmente, o benefício de salário-maternidade ainda não é conhecido e utilizado por todos aqueles que tem este direito, fazendo com que os segurados deixem de exercer um direito que lhes caberia e é por isso que escolhemos colocar em prática esse projeto, a intenção é levar informação ao maior número de pessoas possível e diminuir as dúvidas e burocracias. O objetivo desse artigo é relatar como está sendo desenvolver esse projeto tão importante e quais as dificuldades enfrentadas até o momento.
Relato de experiência
A atividade de instrução e cadastramento foi feita no Centro De Saúde Da Comunidade 403 Norte – Csc 403 Norte, no segundo espaço de espera para atendimento, o objetivo era não interferir na rotina da equipe de saúde e atender a população interessada enquanto elas esperavam atendimento. Colocamos uma mesa para os computadores e cadeiras para que as pessoas se sentassem e fizessem o cadastramento com mais conforto. Um banner indicava o projeto e de qual universidade somos, além disso duas de nós falávamos com as pessoas a respeito do projeto e se elas se interessavam em participar. Além de instrução e cadastramento nós fizemos oficinas de cada profissão representada pelas alunas, tínhamos oficinas sobre técnicas de relaxamento progressivo de Jacobson por parte das alunas de psicologia, orientação sobre a saúde bucal da gestante e do bebê com a aluna de odontologia; discussão sobre a importância da suplementação com a aluna de farmácia; alongamentos e exercícios específicos para gestantes com as alunas de educação física; todas tinham placas que indicavam a oficina oferecida e também foram distribuídos folhetos durante o acontecimento das oficinas com informações de cada oficina especificamente.
A proposta inicial do projeto estabelecia que deveria ser aplicado na comunidade, e com uma equipe interprofissional, e assim foi feito, mas algumas ideias foram modificadas ao longo do caminho. No primeiro encontro que aconteceu no dia 05 (cinco) de abril de 2022, devíamos oferecer uma aula de yoga para gestantes com a intenção de chamar atenção da população para o conteúdo informativo, porém o contato com a professora de yoga foi perdido, impossibilitando essa atividade. Mesmo sem a aula de yoga, o primeiro encontro foi bem agitado, pois a unidade de saúde estava cheia e as pessoas eram bem participativas, algumas não estavam interessadas no salário maternidade, mas ainda assim participaram das outras oficinas disponíveis. A equipe de saúde do local foi bem receptiva e informava as gestantes que chegavam ao local sobre o projeto que estava acontecendo. Os recursos didáticos distribuídos nos folhetos foram selecionados pelas alunas, o que facilitou na hora da aplicação dos conteúdos, como as técnicas de alongamento indicadas no folheto foram selecionadas pelas alunas de educação física e as mesmas iriam aplicá-las, a atividade foi leve e não tivemos muitas dificuldades, o mesmo se aplica as oficinas de psicologia, farmácia e odontologia.
As atividades duraram das 08:00 (oito) horas até 11:00 (onze) horas, com térmico mais cedo que o previsto pois a agenda de atendimento às gestantes da unidade de saúde havia sido modificada, o que foi conversado e ajustado com a enfermeira responsável para que no segundo encontro mais gestantes participassem. Após o encerramento das atividades nós reorganizamos os materiais da unidade de saúde utilizados e recolhemos os materiais que nós levamos. Durante o segundo encontro que aconteceu no dia 12 (doze) de abril de 2022, o movimento de mães e gestantes foi baixo, apenas quatro gestantes fizeram o cadastramento no INSS para o recebimento do salário-maternidade. Então não tivemos muito trabalho, foram feitos alongamentos com os pacientes que estavam aguardando atendimento e quiseram participar, e folhetos foram distribuídos. Algumas alunas estavam divulgando os serviços oferecidos nas oficinas para as pessoas que aguardavam a triagem na outra sala de espera, mas mesmo assim a ação terminou mais cedo que o previsto novamente.
Considerações Finais
A realização deste projeto possibilitou aos alunos, um leque de conhecimentos sobre o salário maternidade e como cada curso pode contribuir para a divulgação. Trazendo conhecimentos sobre diversas áreas, ocorrendo assim troca de conhecimento e uma grande experiência individual para cada aluno.
Sendo notório médio interesse da população que estava presente no centro de saúde para participação nas oficinas de alongamentos, relaxamentos, entre outras, ocorrendo um maior interesse das gestantes ou as mães sobre o salário maternidade. Em diversos momentos quando convidávamos as gestantes para conhecer sobre o salário maternidade a maioria não conheciam esse benefício, mas, pela falta de tempo acabava perdendo o interesse em fazer o cadastramento
Após a finalização do cadastramento os resultados mostraram que devemos avançar no sentindo de ofertar formas de gerar conhecimento para as gestantes e mães. Com pouco conhecimento das gestantes sobre o tema abordado, obtivemos um bom resultado em números de cadastramento de acordo ao público frequentado nos dias de ação.
Diante disso, conclui-se que a intervenção teve um aspecto positivo e foi bem recepcionada pelos participantes. Onde, uma quantidade considerável de mães e gestantes conseguiram realizar o cadastramento e adquiriram conhecimento sobre seus direitos ao Salário Maternidade.
Referências
DEMO, Roberto Luis Luchi; SOMARIVA, Maria Salute. Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 122, p. 141-158, abr./jun. 2006.
VIEIRA, Luân Alves. Concessão do salário maternidade ao segurado do sexo masculino: um estudo sobre a lei 12.873/2013. 2014, 57fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.
