Livro escrito por Rita Barradas Barata, da coleção Temas em Saúde, publicado pela Editora Fiocruz, em 2009 no Rio de Janeiro, “Como e porque as desigualdades fazem mal á saúde” é de leitura interessante e indispensável. Barata traz em seu livro questionamentos sobre a desigualdade, como e porque ela afeta a saúde.

Muitos tentam esvaziar o conteúdo político e as conotações de injustiça social e desrespeito aos direitos humanos expressos nessas desigualdades, reduzindo-os simplesmente a diferenças entre indivíduos ou grupos de indivíduos definidos segundo as características biológicas. (BARATA, 2009, p. 11)

Barata traz em seu discurso a ideia de que a dimensão das desigualdades sociais é maior que só “características biológicas”. Ela marca o início do capitalismo como um ponto em que esse tema foi bastante abordado, onde a sociedade burguesa, que defendia os princípios de igualdade, fraternidade e liberdade, contradizia a realidade da vida da maioria dos indivíduos dos países industrializados.

Mas, quando falamos em desigualdade social geralmente estamos nos referindo a situações que implicam algum grau de injustiça, isto é, diferenças que são injustas porque estão associadas a características sociais que sistematicamente colocam alguns grupos em desvantagem com relação à oportunidade de ser e se manter sadio. (BARATA, 2009, p. 12)

A autora defende que os sistemas nacionais de saúde e outras políticas sociais deveriam trabalhar em busca da universalidade, integralidade e equidade. Complementa dizendo que as instituições sociais formais de diferentes setores até levam em sua estrutura, um ideário de estratégias contra as desigualdades, porém, os discursos usados são simplórios, sem levar em consideração os fatores que provocam a desigualdade de fato.

Barata, junto a outros teóricos da medicina social, investiga as variáveis sociais deixando de lado explicações simplificadas e analisando as complexidades dos problemas sociais. Como exemplo dado no livro: Uma gestante, fumante, possivelmente trará malefícios para a criança como; baixo peso, fragilidade corporal, etc., mas, são impactos diferentes se essa gestante é da burguesia, do proletariado ou do sub-proletariado.

Em seu livro, cita as explicações “sócio-históricas” das desigualdades e Barata (2009, p. 23) afirma: “O conceito-chave nessas abordagens é o processo de reprodução social, que, por sua vez, implica a reprodução de diferentes domínios de vida”.

“O sistema de reprodução social dos diferentes grupos inclui os padrões de trabalho e consumo, as atividades práticas da vida cotidiana, as formas organizativas ou de participação social, a política e a cultura.” (BARATA, 2009, p.24).

Ao adotar este tipo de explicação teórica significa romper com a concepção linear de causalidade e abandonar qualquer pretensão de identificar cadeias de causa-efeito entre características ou indicadores sociais e problemas de saúde, bem como entre indicadores de desigualdades sociais. (BARATA, 2009, p. 35)

A autora segue abordagem na qual defende a não linearidade para eficácia nas resoluções dos problemas sociais. Uma vez que cada indivíduo sofre e reage a uma determinada situação de determinadas formas que são possíveis e que se enquadram na sua classe social.

“O estudo das desigualdades sociais em saúde deveria, idealmente, ter como variável explicativa a classe social construída com base nas relações fundamentais estabelecidas a partir da posição dos indivíduos na estrutura produtiva da sociedade.” (BARATA, 2009, p. 35).

A classe social tem tamanha importância para a saúde, porém

Há vários aspectos a considerar no chamado paradoxo entre riqueza e saúde: a comparação de países, a comparação de regiões de um mesmo país e a comparação entre ricos e pobres […] é importante prestar atenção a dois aspectos relacionados à renda e à riqueza: os valores absolutos e a distribuição ou valores relativos. (BARATA, 2009, p.42).

Barata (2009, p. 56) explica baseado na Teoria Ecossocial, que a discriminação sofrida por certas etnias é um exemplo de imposição do domínio de etnias mais evoluídas economicamente.

Dentro desse entendimento, percebemos claramente, que, o sistema de saúde jamais pode manter o padrão de atendimento com base nas etnias, e sim com base nas necessidades de cada indivíduo.

[…] Além das condições socioeconômicas já assinaladas em relação ao estado de saúde, nas desigualdades no acesso a serviços importa também a configuração da política nacional de saúde, isto é, quais os princípios que a constituem, a forma de organização dos serviços e as formas de relação que se estabelecem entre clientela e profissionais de saúde. (BARATA, 2009, p.63)

Barata (2009, p.63) diz que na saúde, há uma procura de um sistema mais igualitário, regidos pelos princípios de universalidade, integralidade e equidade. Cita como exemplo o SUS (Sistema Único de Saúde).

Barata (2009, p.75) coloca em seu livro um breve discurso sobre a diferença entre sexo e gênero, conclui que sexo possui um perímetro restrito, contendo caráter biológico e gênero possibilita a miscigenação do genótipo com o ambiente, onde, recebe influências sociais.

“[…] as desigualdades em saúde observadas entre homens e mulheres devem ser analisadas a partir dessa dupla determinação: as relações de gênero e as peculiaridades do sexo biológico” (BARATA, 2009, p.75).

“[…] um dos aspectos mais salientes dessas relações é a assimetria do poder que se estabelece entre homens e mulheres na maioria das sociedades […]” (BARATA, 2009, p.75).

Paradoxalmente, as mulheres, em praticamente todas as populações estudadas referem a pior avaliação do próprio estado de saúde e maior frequência de morbidade do que os homens. Algumas explicações para a morbidade mais acentuada nas mulheres baseiam-se nas diferenças hormonais e genéticas entre os sexos, considerando estritamente o ponto de vista biológico. O enfoque nas relações de gênero, entretanto, assinala os diferentes papéis sociais dos homens e das mulheres que acabam por determinar diferentes percepções sobre o processo saúde doença, assim como comportamentos distintos em relação à doença (BARATA, 2009, p.82)

Barata esclarece nesse trecho um a grande diferença entre o ponto de vista biologista e o ponto de vista social. Percebe-se que de fato a influência do ambiente para o indivíduo é de tamanha importância, porém, existe ainda, a influência da classe social, da raça ou etnia, do gênero.

Barata baseia sua obra na não-linearidade, no caso de gestantes que possuem o hábito de fumar, aponta a solução a partir de um controle a essa prática, porém, defende a presença de “[…] políticas compensatórias que possibilitem a melhor alimentação durante a gestação para evitar o baixo peso.” (BARATA,2009, p.96)

“No modelo de determinação social do processo de saúde-doença, as variáveis seriam tratadas através de um modelo hierárquico no qual o principal determinante é a classe social […] A inserção de classe determina igualmente as chances de ocorrência” (BARATA, 2009, p.97).

A autora enfatiza o princípio da equidade para a resolução dos problemas das desigualdades sociais envolvendo etnias ou raças, gênero e a classe social. O texto da autora Rita Barradas Barata apresentou uma visão bastante afrontadora para com o sistema capitalista. Onde o que é implantado pela sociedade nem sempre condiz com a realidade de grande parte da população de um país.

Barata traz de forma genial as diferentes reações dos indivíduos de acordo com a classe social. E se já carrega um passado de inferioridade, na sociedade Patriarcal, como as mulheres ou se trazem uma história de escravidão, exemplo: as etnias que já habitavam o Brasil, antes da chegada dos portugueses, tidas como inferiores por não alcançarem o padrão de normalidade dos portugueses.

Além do princípio de “equidade” defendido por BARATA (2009), acredito que possa aumentar impostos pagos pela burguesia e que essa renda arrecadada seja investida em progressos para indivíduos do proletariado e do sub-proletariado.

Essa pode ser uma alternativa, levando-se em consideração que grande parte da população possui baixa renda e apenas uma minoria possui renda alta.

Podemos notar também que BARATA (2009) traz em seu livro a desigualdade entre gênero, raça ou etnia. O contexto social construído com uma história de escravidão que homens, no caso do Brasil, português com a pele branca, que autoconsiderava mais evoluídos, por meio da força, obrigou índios e negros a trabalharem em condições desumanas.

E o passado de uma vivência em uma sociedade Patriarcal trazendo a mulher durante séculos como inferiores aos homens, cultura que permeia os dias de hoje, como exemplo, a Igreja Católica, que não possui mulheres à frente de suas hierarquias.

Acredito que, levando-se em conta todo esse passado, há uma necessidade de uma base educacional engajada para o desenvolvimento crítico do indivíduo, baseada em uma ideologia de igualdade.

Com a passagem dos anos esse ideário pode ser atingido.

FICHA TÉCNICA:

COMO E PORQUE AS DESIGUALDADES SOCIAIS FAZEM MAL A SAUDE

Título Original: COMO E PORQUE AS DESIGUALDADES SOCIAIS FAZEM MAL A SAUDE
Autor: Rita Barradas Barata
Idioma: Português
Editora: Fiocruz
Páginas: 118
Ano: 2009

REFERÊNCIA:

BARATA, Rita Barradas. Como e Por Que as Desigualdades Sociais Fazem Mal à Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.