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Presença da Psicologia na Educação Básica: desafios e possibilidades da atuação
10 de janeiro de 2025 Insight
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A Lei 13.935/19 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica leva-nos a contextualizar e refletir sobre a presença dos Psicólogos no rol das equipes multiprofissionais nas escolas e nos provoca a questionar: Qual o papel do psicólogo na escola? O que pode realmente resolver? Qual sua especificidade de trabalho? Quais os desafios e possibilidades dessa atuação?

Sabe-se que a atuação do psicólogo na educação ainda é um espaço em construção e essa inserção não aconteceu somente agora com essa previsão legal. Há todo um movimento histórico que vem discutindo esse espaço de atuação e já existem diversos projetos em execução em alguns municípios de diferentes estados brasileiros. A partir da promulgação dessa Lei, busca-se agora articular uma padronização, implementação e efetivação dessa inserção.

O Conselho Federal de Psicologia – CFP, órgão responsável pela regulamentação da atuação dos Psicólogos e a defesa da profissão e compromisso ético com os serviços prestados a população, construiu o Documento de Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica, a partir de uma pesquisa sobre a atuação de psicólogas(os) em Políticas de Educação Básica, realizada no ano de 2009. (CFP, 2009).

Apesar da importância elencada pelos órgãos regulamentadores da profissão e da reconhecida luta pela defesa de uma Psicologia comprometida com o direito de todos e todas à educação e à permanência com qualidade na escola, essa inserção profissional do psicólogo nas escolas é permeada de disputas.

A título de exemplo, em novembro de 2023, em Nota Pública, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE refere à Lei 13.935 como sendo uma ameaça, porque trata de uma tamanha investida contra a profissão docente, dos/as pedagogos/as e orientadores/as educacionais e dos/as funcionários/as da educação. A CNTE aponta que incluir Assistentes Sociais e Psicólogos no rol de profissionais da educação refere a uma disputa de recursos do FUNDEB que, de acordo com a lei, os pagamentos desses profissionais estariam em desacordo com o Artigo 71 da LDB que considera essa despesa como sendo exclusiva para manutenção e desenvolvimento do ensino.

Em contraponto, a Coordenação Nacional pela Implementação da Lei 13.935/2019 – composta por entidades nacionais da Psicologia e do Serviço Social, e seus Conselhos Profissionais, também lançaram mão de nota pública em defesa de que Assistentes Sociais e Psicólogas(os) que atuam na educação básica são trabalhadoras(es) da Educação e devem estar devidamente incluídas(os) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Segundo a nota, a CNTE desconsiderou uma luta histórica de mais de 20 anos dessas categorias e da sociedade brasileira que resultou na Lei 13.935/2019 e lamentou esse posicionamento. (CFESS, 2023)

Além dessa disputa, realçada nestas notas públicas, existem outros desafios concretos da inserção do Psicólogo na educação. Martinez (2010) aponta o receio dentro da escola com relação à presença do psicólogo, sendo esse muitas vezes rejeitado devido sua incapacidade para resolver os problemas que afetam o cotidiano dessa instituição. A autora acrescenta que a atuação do psicólogo é sempre associada ao modelo clínico e com práticas tradicionais de elaboração de diagnóstico e ao atendimento de crianças com dificuldades emocionais ou de comportamento, bem como à orientação aos pais e aos professores.

As Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica construída pelo coletivo dos Conselhos de Psicologia reconhecem a complexidade da atuação do psicólogo dentro do sistema público de ensino, mas defendem que ações devem pautar-se em tornar disponível um saber específico da Psicologia para questões da Educação e no entendimento da dimensão subjetiva do processo ensino-aprendizagem. Fundamentam que a perspectiva deve envolver prioritariamente o fortalecimento de uma gestão educacional democrática e de formas efetivas de acompanhamento do processo de escolarização. Na realidade, o documento faz grandes reflexões nesse cenário de muitas demandas, mas recomenda, principalmente, que o Psicólogo deve compor a equipe escolar e construir seu projeto de atuação como um profissional inserido e implicado no campo educacional.

Dentro dessa mesma perspectiva, há outras inúmeras possibilidades de atuação atualmente, consideradas como “emergentes”, que envolvem o diagnóstico, análise e intervenção, onde o foco passa a ser a instituição; participação no processo de seleção dos membros da equipe pedagógica e contribuição para a coesão da equipe de direção pedagógica e para sua formação técnica; contribuir, também, para a caracterização da população estudantil com o objetivo de subsidiar o ensino personalizado, através da realização de pesquisas diversas e ainda cabe ao psicólogo ter uma participação crítica, reflexiva e criativa na implementação das políticas públicas (Martinez, 2010).

Enfim, historicamente, a Psicologia Escolar dá um salto de qualidade ao abandonar o enfoque clínico e práticas tradicionais e passa a ser um esteio para o desenvolvimento global do estudante, superando as análises individualizantes e medicalizantes. Neste contexto, o psicólogo, juntamente com a equipe de professores e a comunidade escolar, passa a refletir sobre a complexidade das relações sociais que incidem sobre os alunos e suas subjetividades.

Artigo de opinião apresentado como requisito da disciplina Intervenção Psicossocial no curso de Psicologia da Ulbra Palmas em setembro de 2024.

 

Glaucilene Lopes de Santana Santos: Acadêmica de Psicologia na Ulbra Palmas. E-mail: glaucilenesantana@rede.ulbra.br.

Luiz Gustavo Santana: Orientador Prof. Mestre do Curso de Psicologia na Ulbra Palmas. E-mail: luiz.santana@ulbra.br

REFERÊNCIAS

Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na educação básica / Conselho Federal de Psicologia. — 2. ed. — Brasília : CFP, 2019.

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).NOTA PÚBLICA: “Assistentes Sociais e Psicólogas(os) são trabalhadoras(es) da Educação e lutam pelo Financiamento que garanta uma Educação Pública de Qualidade!” Disponível em https://www.cfess.org.br/arquivos/Nota-CoordenacaoEntidades-CNTE-Final.pdf. Acessado em 18/08/2024

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE). A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação. Disponivel em https://cnte.org.br/noticias/a-inclusao-de-psicologos-e-assistentes-sociais-na-ldb-descaracteriza-e-afronta-a-profissao-dosas-trabalhadoresas-em-educacao-bd05.Acessado em 18/08/2024

MARTINEZ, Albertina Mitjáns. O que pode fazer o psicólogo na escola? In Em Aberto, Brasília, v. 23, n. 83, p. 39-56, março. 2010.

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Paradigmas da Logoterapia na Intervenção Psicossocial
11 de agosto de 2024 Insight
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Intervenção psicossocial se refere a práticas que visam atender pessoas em situações de vulnerabilidade, buscando também o fortalecimento de vínculos sociais e a superação de dificuldades impostas pelos contextos sociais e econômicos. De acordo com Costa (2005), essa intervenção envolve o trabalho em rede, em que a ação psicossocial se insere no cotidiano da comunidade, compreendendo a complexidade das relações sociais e as influências de fatores externos na vida dos sujeitos.

Em contextos de vulnerabilidade, existem determinantes que ampliam a complexidade das intervenções. Essas populações enfrentam desafios que, muitas vezes, não podem ser alterados direto e rapidamente, como pobreza, exclusão social e falta de acesso a serviços básicos – situações que constituem violações de direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” (ONU, 1948), o que inclui o acesso a condições mínimas de vida digna. No entanto, em suma, essas populações não têm consciência de que essas condições violam seus direitos (Costa, 2005). Nesse cenário, o trabalho do psicólogo se torna desafiador, exigindo intervenções que considerem as condições imutáveis no curto prazo, mas que fortaleçam o coletivo, mostrando que é possível lutar por mudanças estruturais que envolvem direitos humanos. (Santos, 2018).

Neste contexto, a Logoterapia, desenvolvida por Viktor Frankl, oferece uma contribuição valiosa. Trata-se de uma abordagem psicoterápica fenomenológica existencial que trabalha na busca de sentido como elemento central para o ser humano. Segundo Frankl (1946), o ser humano é movido pela “Vontade de Sentido”, ou seja, pela busca de um significado que dê sentido à sua existência, tanto em um nível macro quanto em pequenos aspectos da vida cotidiana. Frankl organiza sua teoria em três pilares: Vontade de Sentido, Liberdade de Sentido e Sentido da Vida.

Um ponto fundamental da Logoterapia é o papel da mudança de perspectiva como princípio central no manejo do psicólogo. O trabalho psicoterápico começa com a ampliação de novas perspectivas diante de suas circunstâncias, ampliando o olhar dentro de cada situação (Nery, 2023). No contexto da intervenção psicossocial, isso se traduz na ideia de que, mesmo em meio a situações de vulnerabilidade, é possível incentivar uma mudança de visão sobre a realidade enfrentada. Essa mudança de perspectiva permite às pessoas em situação de vulnerabilidade reconhecerem novas possibilidades dentro de suas limitações e agirem de forma mais ativa na busca por melhorias.

A Liberdade de Sentido, um dos pilares da logoterapia, refere-se à capacidade humana de encontrar sentido nas situações, mesmo quando se está em um contexto de restrição ou sofrimento. Frankl (1946) exemplifica essa liberdade com sua própria experiência nos campos de concentração nazistas, onde, apesar de ter perdido quase tudo, descobriu que o ser humano mantém a liberdade de escolher sua atitude diante das circunstâncias. Ele afirma que:

 “Tudo pode ser tirado de uma pessoa, exceto uma coisa: a última das liberdades humanas – escolher sua atitude em qualquer circunstância dada” (Frankl, 1946, p. 113).

Ao aplicar essa perspectiva à intervenção psicossocial, percebe-se que, embora as pessoas em situação de vulnerabilidade não possam mudar todas as condições ao seu redor, elas ainda têm a liberdade de se posicionar diante dessas circunstâncias. A intervenção psicossocial busca, então, ajudar essas populações a reconhecer e exercer essa liberdade, auxiliando-as a perceber que o contexto em que vivem não define quem elas são, e que é possível agir para transformar, dentro dos limites impostos, essas condições. O papel do psicólogo é orientar essas possibilidades de mudança (Sawaia, 2001).

A transcendência, outro conceito fundamental da logoterapia, também pode ser visualizado na intervenção psicossocial. Frankl define a transcendência como a capacidade do ser humano superar suas circunstâncias imediatas em busca de um significado maior, muitas vezes relacionado com os outros ou com algo maior do que ele mesmo (Frankl, 1946). Esse princípio é fundamental ao se pensar nas relações humanas em contextos de vulnerabilidade, pois a vinculação coletiva é um exercício de transcendência, em paralelo em intervenção psicossocial não se foca apenas na resolução de problemas individuais, mas também no fortalecimento do coletivo e das redes de apoio social, reconhecendo que o fortalecimento das relações interpessoais é uma forma poderosa de promover mudanças em contextos adversos (Costa, 2005).

Assim, embora as populações em situação de vulnerabilidade enfrentem desafios que muitas vezes não podem ser modificados, a aplicação da logoterapia na intervenção psicossocial reconhece a liberdade que essas pessoas têm de se posicionar diante de suas circunstâncias. Ao promover o fortalecimento das relações e contribuir para a transcendência dos indivíduos, facilita a luta por direitos, o fortalecimento do coletivo e o desenvolvimento de uma nova perspectiva sobre as condições de vida. Mesmo quando um estado de conformação se instala, cabe ao psicólogo lembrar que seu papel é combater injustiças e violências, conforme previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP, 2005), e auxiliar na construção de novos sentidos, dignos e possíveis para o ser humano. Como exemplificado pela logoterapia, o homem não busca apenas um estado de homeostase, mas sim está sempre propenso a experimentar novas possibilidades e atualizar seus sentidos (Frankl, 1946).

Referências

CFP – Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. 2005. 

Costa, L. Abordagem Clínica no contexto comunitário: uma perspectiva integradora. Psicologia & Sociedade; 17 (2): 33-41, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/XCMYYfqY9phRXsBSkJSPfyB/?format=pdf&lang=pt.

Frankl, Viktor Emil. Em busca de sentido: um psicólogo no campo de concentração. Editora Vozes, 1946.

Nery, A. A vida sempre tem um sentido? Como encontrar significado nos altos e baixos da sua jornada. Paidós, 2023.

Santos, B. A difícil construção do social. Cortez, 2018.

Sawaia, B. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Editora Vozes. 2001.

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Capacitismo: o uso das redes sociais no combate ao preconceito e a desinformação
29 de dezembro de 2022 Relato
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O presente relato surgiu de uma intervenção psicossocial que utilizou-se como instrumento veiculador nas redes sociais, mais precisamente o Instagram, e como problema de pesquisa o Capacitismo e suas implicações no sujeito e na sociedade. O relatório em questão, objetivou levar para as redes sociais reflexões e discussões sobre o impacto que o sujeito vítima do Capacitismo sofre, no que tange não somente o preconceito e a discriminação, mas também a exclusão em sociedade, fazendo-se necessária a ampliação da reflexão sobre a temática. A proposta foi realizada na modalidade on-line, tendo como população-alvo os usuários da rede social Instagram que possuam interesse no tema através da página “Ação Psi” (@acaopsiulbra), organizada e monitorada pelas acadêmicas de Psicologia e supervisionadas pela Thaís Monteiro da disciplina Intervenção do Psicossocial. A intervenção ocorreu no segundo semestre do ano de 2022, e esperou-se alcançar um número significativo de pessoas através das publicações. O tema foi pensado pela percepção das acadêmicas, juntamente da supervisora, por se tratar de algo pouco comentado em contextos casuais, possibilitando a abertura para que os seguidores sejam instigados a refletir sobre a temática dentro e fora de seus ciclos sociais.

Vamos ao que realmente interessa: 

O capacitismo é uma forma de preconceito e discriminação. Em nossa sociedade, a forma como esse preconceito é manifestado, envolve as crenças internalizadas de que a pessoa com deficiência seria incapaz e inapta, considerando apenas o corpo considerado “perfeito” como passível de capacidades e aptidões, e o que foge à regra, como alvo de pena e/ou incapacidade. É importante destacar que praticar a discriminação configura crime previsto em Lei. Há normas e legislações que garantem plenos direitos que asseguram condições de igualdade, liberdade, inclusão social e cidadania. Por isso a importância de se repensar algumas atitudes pessoais direcionadas às pessoas com deficiência que causam exclusão e constrangimento.

Existe uma grande dificuldade das pessoas em se perceberem e até mesmo de admitirem que são ou possuem comportamentos e falas capacitistas. Isso porque, é preciso entender o tema considerando toda a história das pessoas com deficiência, compreendendo o imaginário que sustentou ideias reproduzidas ao longo dos anos que disseminaram o discurso capacitista até os dias atuais, desde a crenças no passado que trataram a deficiência como um castigo para um pecado cometido, até mesmo ao padrão irreal de corpo perfeito dos dias atuais, que afirma que tudo o que foge disso, não funciona e não é aceito. É importante entender que atitudes capacitistas, precisam de atenção e reflexão, pois reproduzem e reforçam estereótipos que precisam ser desconstruídos e combatidos.

Algumas atitudes simples e delicadas são muito importantes para a construção de diálogos e ambientes mais inclusivos. Entenda como exercer a acessibilidade atitudinal e evitar passar por uma saia justa:

  • Primeiramente, identifique-se ao falar com uma pessoa cega.
  • Quando se aproximar cumprimente em voz alta, e se identifique.
  • Não deduza que a pessoa já te conhece pela voz. Ainda mais se tiver muito tempo que não a vê.
  • Também não seja indelicado ao deduzir o grau de relação ou parentesco entre as pessoas. Pessoas com deficiência podem desenvolver diversos tipos de relações com outras pessoas normalmente.

Partindo do pressuposto, de que a discriminação é a ação, ou seja, a manifestação do preconceito, é preciso entender que ele nem sempre será visível. Isso significa, que algumas ações e comportamentos discriminatórios podem acontecer de maneira camuflada, nas entrelinhas e não de maneira escancarada, isso é o que se denomina de Capacitismo Estrutural (STUDIO PIPOCA, 2021). Geralmente, o Capacitismo estrutural aparece no cotidiano, podendo ser propagado até mesmo de maneira inconsciente por quem o pratica, como citado anteriormente referente às crenças enraizadas frente ao corpo tido como perfeito. Para ajudar a fixar na memória e perceber como o capacitismo estrutural se manifesta no dia a dia, abaixo listamos alguns exemplos de capacitismo estrutural:

  • Não adaptar postagens em redes sociais para aumentar sua acessibilidade;
  • Realizar perguntas invasivas como “o que aconteceu?” ou que questionem a diversidade funcional, pior ainda com pessoas que não têm intimidade;
  • Optar por locais com falhas de acessibilidade para a realização de eventos;
  • Ignorar e não se importar com a inacessibilidade ao se deparar com ela;
  • Sentir pena de pessoas com deficiência, ainda que elas vivam seu dia a dia normalmente;
  • Utilizar termos ou expressões, como: “inválido, incapaz, louco, mongol, aleijado ou retardado”;
  • Falar com uma pessoa com deficiência como se essa fosse uma criança ou falar sobre ela, em vez de diretamente para ela.

Não é tão difícil encontrar palavras que não ofendam nem prejudiquem outras pessoas. Você pode começar se referindo à pessoa com deficiência com o termo correto, outras formas de se referir são erradas e, consequentemente, pejorativas. Você também pode (e deve) parar de usar a deficiência como um adjetivo e pior, como xingamentos. Por fim, pare de descrever as pessoas com deficiência com rótulos negativos que contribuem para diminuí-las e defini-las como indefesas, dignas de piedade e caridade. 

E lembre-se: não reduza as pessoas à condição funcional de seus corpos!

Nota: O texto é resultado de uma atividade da disciplina de Intervenção Psicossocial do curso de Psicologia do CEULP/ULBRA, ministrada pela Profª. Me. Thaís Moura Monteiro.

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