O curso de Psicologia da instituição de ensino Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), oferece aos alunos o Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia – CAOS e, nesse ano de 2021 o tema central é “A Psicologia e Atuação Psicossocial em Situações de Emergência”. O evento ocorrerá de forma online, pelas plataformas digitais da instituição, no mês de novembro, com duração de quatro dias (dia 03 ao dia 06) e, o mesmo conta com a organização dos acadêmicos matriculados na disciplina Intervenções em Grupos, junto à coordenação do curso. Tal congresso apresenta em seu cronograma diversas oficinas, dentre elas a mesa redonda com o tema “Intervenções frente à violência infantil no contexto pandêmico”.
A mesa redonda acontecerá no dia 05 de novembro das 09h às 12h, conta com a mediação da professora/psicóloga Izabela Querido, junto à mesma profissionais renomados como as psicólogas Raphaella Pizani Castor Pinheiro, Gabriela Fernandes Maximiano, Anitta Coêlho dos Santos Teixeira, e o assistente social Raimundo Carlos. O evento será realizado através da plataforma online Google Meet, no qual possui como capacidade máxima de participação de 100 usuários. Vale destacar que todos os profissionais convidados, em que irão compor a mesa, apresentam em seus currículos, experiência no âmbito de atuação acerca da temática.
Em decorrência da pandemia da Covid-19, no mês de março de 2020 as instituições de ensino de todo país, como medidas preventivas, foram fechadas devido à necessidade do isolamento social para a colaboração da contenção da disseminação do vírus. Grande parte das escolas do Brasil, ainda encontra-se sem o ensino presencial. Diante do tema, violência infantil, nota-se que o número de subnotificações apresentou queda, porém não significa que tais agressões não estejam ocorrendo. Isto porque, as crianças estão limitadas em seu ambiente domiciliar, no qual diminui a possibilidade de identificação de violência por outros.
Conforme os casos registrados, percebe-se que as agressões vêm apresentando um nível de gravidade alto. Isto porque há uma crescente nos números de casos de crianças que chegam ao hospital em estado crítico, muitas vezes quase mortas. Uma exemplificação disso é o caso do menino Henry Borel, 4 anos, morto em março de 2021, após ser violentado pelos responsáveis.
Portanto, diante do cenário atual, a mesa redonda propõe apresentar dados informativos a respeito da violência infantil, como também apresentará pautas sobre sua intervenção. O evento tem como objetivo trazer aos acadêmicos reflexões acerca dessas agressões, instigando nos mesmos um olhar dentro da psicologia em relação à intervenção. Por fim, para participar da mesa redonda, assim como demais oficinas basta se inscrever no site do CAOS, http://ulbra-to.br/caos/.
“Um dia, ele tinha chegado de viagem de tarde, e nós tínhamos um compromisso com uma amiga. Nós saímos pra fazer essa visita, voltamos, arrumei as crianças na cama e fui dormir. Eu acordei com um estampido dentro do quarto. Eu fui me mexer e não consegui, então eu pensei: ‘puxa, o Marco me matou’”. [1]
Cearense, bioquímica e dona de uma história de sofrimento que teve repercussões internacionais, Maria da Penha Maia Fernandes é uma brasileira que não descansa no combate à violência doméstica. Seu nascimento data o ano de 1945, na cidade de Fortaleza, [4] onde cresce e forma-se na UFC. Mais tarde torna-se mestre em Parasitologia em Análises Clínicas, pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP [2]. Por ironia do destino a escolha da sua área profissional deu-se pelo desejo de diminuir a dor das pessoas, por meio de medicamentos [3], mal sabia ela que em breve sofreria agruras e dores que as medicações não poderiam resolver.
Fonte: http://migre.me/wc8ty
Foi no período de pós-graduação na USP que Maria conheceu o futuro marido e pais de suas filhas, era ele Marco Antônio Heredia Viveros. Colombiano e também bolsista na mesma universidade, era graduado em Economia. Durante o namoro foi um rapaz de saltar olhares, de “bom” porte físico e muito prestativo, mas passava por grandes dificuldades financeiras para manter o lazer com a companheira, esta era quem o custeava [3]. Aflorados por um sentimento conjugal, casaram-se e logo tiveram a primeira filha. Devido a não naturalização e desemprego de Marco e uma segunda gestação do casal, decidiram sem êxito ir para cidade natal de Maria da Penha.
Em 1983, após um bom tempo da transição do marido prestativo para o economista bem-sucedido, agressivo com a esposa e filhas e com graves problemas emocionais, aconteceu a primeira tentativa de homicídio, um tiro nas costas enquanto ela dormia. Posteriormente, após quatro meses entre internação e cirurgias, ao retornar para casa ela sofre a segunda tentativa, quase é eletrocutada ao tentar usar o seu próprio chuveiro. Então se inicia a sua peregrinação por justiça – denúncias, audiências e descaso do sistema judiciário Brasileiro – que se estendeu por 19 anos.
Fonte: http://migre.me/wc8ut
Somente mediante a publicação de sua autobiografia no livro “Sobrevivi… Posso contar”, em 1994, e quatro anos depois com o auxílio do CEJIL (Centro pela Justiça e Direito Internacional) e do CLADEM (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) foi que Maria da Penha conseguiu notoriedade para seu caso. Aliando-se, denunciaram o Brasil para Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Organização dos Estados Americanos (OEA) [4]. Desse modo:
“O Brasil foi responsabilizado pela maneira negligente com que os casos de violência contra a mulher eram julgados no país.Foi a própria OEA que exigiu do governo brasileiro a criação de uma legislação específica. Foi criado um consórcio de ONGs e juristas para discutir e fazer um projeto de lei. Foram feitas várias audiências públicas, e o projeto foi aprovado pelo Congresso com unanimidade”. [1]
Ainda nesse contexto, foi criado um projeto de lei (pelo Governo Federal via Secretaria de Políticas Públicas da Mulher), aprovado na Câmera e no Senado, que tornou-se (no dia 7 de agosto de 2016) a atual Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta cria mecanismos para coibir qualquer tipo de violência contra mulher no âmbito doméstico e familiar [5], visto que até então havia “tolerância” de natureza patriarcal em relação a tal fato.
Fonte: http://migre.me/wc8tV
No que tange aos fundamentos da Logoterapia desenvolvida por Viktor Frankl (1991), onde a busca de sentido na vida é a força motivadora do ser humano, o sofrimento de Maria da Penha pode ter lhe suscitado um sentido para sua vida. De acordo com Frankl (1991) pode-se satisfazer a vontade de sentido (da vida) por três maneiras distintas: trabalho, amor e sofrimento. Este último “consiste em transformar uma tragédia pessoal num triunfo, em converter nosso sofrimento numa conquista humana” [6]. É nessa perspectiva que Maria sai da mera passividade de sofrer, transmutando-se num ser ativo que não cessa ao alcançar a justiça para sua fatalidade, mas que encontra sentido em auxiliar suas semelhantes na luta contra a violência doméstica, as quais passam ou podem passar por algo análogo.
Nesse ínterim, Maria da Penha – ícone internacional da luta, perseverança e resiliência – é o exemplo vivo que a luta se sobrepõe à dor. Até mesmo a paraplegia, causada pelas tentativas de homicídio por parte do marido, não foi capaz de pará-la no decurso de sua peleja para puni-lo e aos demais brasileiros que de alguma forma agridem a mulher. A partir da Lei 11.340/2006, também foram criados outros meios confronto em prol da justiça, como: o disque 180 (Central de atendimento à mulher), o Observatório para Implementação da Lei Maria da Penha (LMP), a Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte e o Instituto Maria da Penha (IMP), o qual é fundadora.
Premiações e reconhecimentos [7]:
Sanção da Lei (07/08/2006)
Medalha Jorge Careli – Rio De Janeiro – (08/2009)
Batismo do Navio “Sergio Buarque de Holanda” Porto de Mauá – (2010)
Reedição do Livro “Sobrevivi…Posso Contar” (2010)
Comenda Mulher Coragem – Promoção de Direitos Humanos, concedida pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (04/2010)
Ordem de Cruz de Dama Isabel la Católica, concedida pela Embaixada da Espanha no Brasil (09/2011)
Ordem Rio Branco
TEDEX Fortaleza – Apresentação de Maria da Penha no 1º Tedex em Fortaleza (06/2012)
Women in the World faz doação ao Instituto Maria da Penha (12/2012)
Participação de Maria da Penha na Campanha do World Bank “Homem não bate em Mulher” (03/2013)
Prêmio de Direitos Humanos 19ª Edição- Categoria Igualdade de Gênero (12/2013)
Prêmio Rio Mar Mulher (03/2015)
Medalha da Abolição Ceará – (04/2015)
Troféu Rosa de Ouro – FECAPES Clube (06/2015)
Prêmio Cláudia Hors Concours 2016 (10/2016)
Prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos e Estado De Direitos (12/2016)
REFERÊNCIAS:
[1] VELASCO, glória. ‘Foi a glória’, diz Maria da Penha sobre criação da lei há 10 anos. Jornal G1, São Paulo, 01 ago. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/08/foi-gloria-diz-maria-da-penha-sobre-criacao-da-lei-ha-10-anos.html>. Acesso em 03 de março de 2017.
[2] FERNANDES, Maria da Penha Maia & GUERREIRO, Cláudia. Perfil – Maria da Penha. Desafios do desenvolvimento, ano 10, 77. ed., Brasília, 07 out. 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2938:catid=28&Itemid=23>. Acesso em 03 de março de 2017.
[3] FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi… Posso contar. 2. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2014.
[4] Maria da Penha. Disponível em: http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/index.php/sobre-maria-da-penha/minha-historia>. Acesso em 02 de março de 2017.
[5] REPÚBLICA, Presidência da. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em 02 de março de 2017.
[6] FRANKL, Viktor Emil. Em busca de sentido: um psicólogo no campo de concentração. São Paulo: Vozes, 1991.
[7] Premiações e Reconhecimentos. Disponível em: <http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/index.php/sobre-maria-da-penha/premiacoes-e-reconhecimentos>. Acesso em 02 de março de 2017.
