Em Defesa da Sociedade – Estudos de Biopolítica

No curso “Em defesa da sociedade” proferido nos anos 1976, Michel Foucault (2002) aponta métodos de entender a questão do poder e seus efeitos no decorrer da história, iniciando seus estudos em biopolitica[1]. O autor apresenta tendências no que se refere à importância dos enfrentamentos e das lutas; de colocar em análise a história e seus respectivos conteúdos, como o poder, a verdade, o corpo social e o direito.

Para Foucault (2002) o poder precisa ser entendido em relação, não existindo poder fora das relações. Portanto, as relações de poder se estabelecem entre soberano e seus súditos, bem como entre professor e aluno, pai e filho. Portanto um dos conceitos centrais do autor é explicado nesse curso, sendo que “o poder não é uma propriedade, não é uma potência; o poder sempre é apenas uma relação. Portanto não se pode fazer a história dos reis, nem a história dos povos, mas a história daquilo que constitui, um em face ao outro,…” (FOUCAULT, 2002, p. 200). E onde há poder sempre há resistência, por que existe uma corelação de forças (FOUCAULT, 1995, 2007), O que podemos evidenciar nas tensões entre o governo e os movimentos sociais, produzido dentro de relações de poder e resistência.

O poder é um conjunto de ações que podem ser verticais e horizontais; ele opera sobre um campo de possibilidade onde se inscreve o comportamento dos sujeitos ativos; ele incita, induz, desvia facilita, ou torna mais difícil, amplia ou limita, torna mais ou menos provável; no limite, ele coage ou impede absolutamente, mas é sempre uma maneira de agir sobre um ou vários sujeitos ativos. Para haver relações de poder que são sempre instáveis e voláteis é necessário que exista pelo menos certo grau de liberdade (FOUCAULT, 2002), como a relação estabelecida na articulação do poder do rei e dos soldados nas guerras analisadas por Foucault no curso “Em defesa da Sociedade”, que vão passando o foco de cuidado do Estado[2] da conquista de territórios para o controle com a população.

Ao longo de sua obra Foucault buscou conhecer como se constitui o sujeito. Sujeito, este que é construído no social e num contexto histórico especifico. Medeiros (2008), a partir de análise arqueológica de Foucault, refere que os discursos formam os objetos de que falam, isto é, discursos são práticas, na medida em que constituem sujeitos. Eles falam e nos fazem falar, constituindo determinados modos de compreender, pensar e viver.  Os múltiplos discursos significam distintas formas de subjetivação. Portanto, os discursos não são subjetivos, mas subjetivam, na medida em que o indivíduo toma para si determinados discursos, considerados legítimos e verdadeiros, modificando-se e identificando as prerrogativas desse discurso como seus.

Michel Foucault, nesse curso, dedicou-se as origens de um discurso que entendeu a política como a continuidade da guerra por outros meios. Discursos históricos que entendiam as lutas, os conflitos ou as guerras como analisadores gerais dos discursos. O discurso histórico-político foi desenvolvido predominantemente na França. Dessa forma, o autor organizou as distinções e rupturas discursivas acerca das análises do poder, diferenciando o discurso filosófico-jurídico do discurso histórico-político. É pela ideia de nação que derivam as noções de nacionalidades, raças e classes.

Assim, o reconhecimento histórico ponderado ao longo dos anos pelos historiadores, fortalecem o poder e a dominação, pois através do registro permanente e sistemático, de exemplos narrados e sua efetiva circulação, acabam por perpetuar esse poder. Temos uma história desenvolvida na dimensão e em função da soberania, ou seja, uma história das glórias dos fortes e dos fracassos dos fracos (FOUCAULT, 2002).

Foucault (2002) não quis tanto mostrar como a nobreza havia representado querer suas reivindicações, através do discurso histórico, mas realmente como em torno dos funcionamentos do poder, se produzirá, se formará certos instrumentos de luta – no poder e contra o poder; e esse instrumento é um saber novo, que é essa nova forma de história.

É importante salientar que Foucault (2002) trabalhou nesse curso a questão de como a análise histórica discursiva vem sendo tomada em diferentes épocas e diferentes narrativas, onde mudam os objetos de análise, do foco na guerra, passa ao foco na nação, seguido pelo terceiro foco no Estado. Afinal, o discurso histórico propõe uma forma de saber-poder – tática discursiva para a “produção” – condição de possibilidade de emergência de tal período e objeto de análise, sua inteligibilidade vai sendo dado conforme a época. Então, Foucault (2002) retoma os estudos de Boulainvilliers que foi precursor da história dos súditos (séc. XIX – história dos povos) ao deslocar o eixo da história do poder, analisando o sob das instituições, dos acontecimentos, dos reis e de do poder por eles exercido. A recusa do modelo jurídico de soberania era a única maneira que se tinha para pensar a relação povo e quem governa.

Mas afinal quem foi Boulainvilliers? Conde Henri Boulainvilliers (1658 – 1722) foi economista e historiador. Defensor de uma monarquia tradicionalista e anti-absolutista, sendo um dos primeiros na França a invocar a ciência política.  Considerava o absolutismo de Luís XIV como despótico, brutal, muito longo, porque não obedeceu a regras ou a uma teoria, vivendo ao sabor dos acontecimentos. Assim, Boulainvilliers traz uma nova inteligibilidade na constituição desse campo histórico-político reconstruindo a nobreza como força no interior das forças do campo social. “… para Boulainvilliers, tomar a palavra na área da história, contar uma história, não é simplesmente descrever uma relação uma relação de força, não é simplesmente reutilizar, em proveito da nobreza, por exemplo, um cálculo de inteligibilidade que era, até então, do governo. Trata-se de modificar, com isso mesmo, em seu próprio dispositivo e em seu equilíbrio atual, as relações de força. A história não é simplesmente um analisador ou um decifrador das forças, é um modificador” (FOUCAULT, 2002, p.204).

Foucault (2002) trouxe também a idéia do historicismo como o nó que prende história à guerra, mas que se apresenta como um nó essencial, em que saber e verdade não podem não pertencer à ordem e à paz, sendo esta ideia que torna insuportável o historicismo pela circularidade entre saber histórico e guerras que são narradas e perpassadas por ele. Ideia esta reimplantada pelo Estado Moderno no “disciplinamento” dos saberes do séc. XVIII. Foucault (2002) retoma que precisamos tentar ser historicistas para analisar a relação perpétua entre a guerra narrada pela história e a história perpassada por essa guerra que ela narra.

Precisava-se de uma história maiúscula, disciplinar e das lutas, não ao acaso se tem um Ministério da História. “O que distingue o que se poderia denominar a história das ciências da genealogia dos saberes é que a história das ciências se situa essencialmente num eixo que é, em linhas gerais, o eixo conhecimento-verdade, ou, em todo caso, o eixo que vai da estrutura do conhecimento à exigência da verdade” (FOUCAULT, 2002, p.213).

Dessa forma o saber funcionava como riqueza, e os saberes maiores se apropriam dos menores havendo uma luta econômica política em tordo dos saberes diante da sua multiplicidade e então há a intervenção do Estado nos saberes (FOUCAULT, 2002). O que parece não ser muito diferente da prática de fomentos e verbas de pesquisa concedidos hoje – afinal o que se pesquisa, o que se estuda e para que isto serve? Pra quem serve? Quem financia? Eis a época que Foucault (2002) pontua como a proliferação da formação técnica.

“Este movimento de organização dos saberes tecnológicos correspondeu toda uma série de práticas, de empreendimentos, de instituições.” (FOUCAULT, 2002, p. 216). O Estado intervém a partir de quatro procedimentos: a eliminação e desqualificação (dos saberes inúteis e dispendiosos), a normalização dos saberes dispersos – comunicação entre eles, derrubada de segredos, a classificação hierárquica dos saberes – encaixá-los uns aos outros e delega os saberes mais gerais e formais como diretrizes para saberes materiais, através da centralização do controle dos saberes pela centralização piramidal – de baixo para cima – conteúdo dos saberes e de cima para baixo – as direções. Então, surge a importância da Enciclopédia onde as grandes investigações, catálogos, métodos de artesanato, de mineração estão ai registradas (FOUCAULT, 2002). Hoje contamos com outras Enciclopédias, dispondo de um dispositivo tecnológico para ter um banco de dados no aparato de pesquisa e investigações, contudo será que tudo o que se produz se publica, ou pode ser publicado com legitimidade? O que tem maior aval para publicações? Pode ser que muito do que se descobre (e o que é esse descobrir) não se publica, por falta de financiamento, um grupo de pesquisa, uma instituição de peso dando o respaldo; ao mesmo tempo em que se publica compulsoriamente o que já foi dito, dizendo de outro jeito e com uma base para tornar verdade – a ciência.

Junto com a Enciclopédia há a hierarquização de grandes escolas e uma inspeção disto com a função de centralização (FOUCAULT, 2002). Na seleção, normalização, hierarquização e centralização dos saberes o saber médico tomam para si a população nas campanhas de higiene pública, então neste momento pode-se pensar no que precede os dois próximos cursos de Foucault – Segurança, Território e População (FOUCAULT, 2008a) e O Nascimento da Biopolítica (FOUCAULT, 2008b) – que trataram junto com este curso da governamentalidade[3], com o deslocamento do foco do governo do território para a população.

 A organização interna de cada saber como disciplina permite descartar o falso saber e o não-saber. No lugar de existir as ciências vai existir ‘a ciência’ (FOUCAULT, 2002). O que é científico? Durante toda nossa escolarização somos interrogados/as por esta questão diante do levantamento de hipóteses ou de probabilidades ou respostas para questões que levantamos. Em especial, neste momento do texto podemos retomar os “As Palavras e as Coisas” e a “Arqueologia do Saber” na (des) (re) construção que o autor faz diante das ciências humanas e dos métodos de investigação cientifica.

Afinal, Foucault (2002) contextualiza que no século XVIII o disciplinamento de saberes polimorfos e heterogêneos surge o aparecimento da Universidade como grande aparelho uniforme dos saberes, então desaparece o cientista amador, afinal a homogeneização dos saberes mantém uma comunidade científica com estatuto e organização do consenso na centralização do Estado e o saber que não nasceu nos organismos oficiais de pesquisa é desclassificado. Dessa forma a ortodoxia eclesiástica é substituída pela disciplina científica, o controle não se dá mais pelo conteúdo, mas pela regularidade das enunciações (quem falou e se era qualificado para falar), ou seja, passou-se da censura dos enunciados para a disciplina de sua enunciação.

Essa forma de disciplinamento provocou desbloqueio epistemológico e nova regularidade na proliferação de saberes estabelecendo um novo modo de relação entre poder e saber, não a regra da verdade, mas a regra da ciência, então aí a história se encaixa como uma disciplina histórica. O saber histórico deixou de ser apenas o discurso do soberano e se transformou num elemento de luta política, em que o poder tenta retomá-lo e discipliná-lo.Da mesma maneira o Estado traça os corpos dos indivíduos, como se fosse a história seguindo numa lógica de ordem cronológica e natural. Afinal, qual o corpo da guerra, de uma nação, de um Estado?

Escolhe-se quem deve ser privilegiado com os benefícios dos serviços de cada Estado: os poderes reguladores de uma estrutura binária (oposição entre o corpo social e quem trabalha pelo Estado) perpassam a sociedade e reinstalam a contra-história que deu origem ao racismo (FOUCAULT, 2002). Os discursos biológicos/racistas propõem a necessidade de se defender a sociedade contra os perigos de uma raça sugerida/proposta como mais fraca, por isso elimina e segrega, como forma de normalizar a sociedade e o indivíduo.

Foucault (2002) encera o curso, problematizando o poder disciplinar situado nas formas como o Estado regula e controla os corpos, o que pode ficar expresso pela forma como cria programas sociais de saúde e de educação para disciplinar os sujeitos. O biopoder, o poder da vida, coloca em questão como operam ou deixam de operar essas estratégias de Estado. Quem são os sujeitos que o Estado deve deixar viver e quais os sujeitos que o Estado deve deixar morrer? (FOUCAULT, 2002).