Autora do livro ‘Como e porque as Desigualdades Fazem Mal a Saúde’, Rita de Cássia Barradas Barata possui graduação em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (1975). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia. A autora apresenta breves considerações teóricas sobre a temática em questão, apontando correntes e tendências existentes na pesquisa epidemiológica sobre o assunto. Desigualdades sociais na saúde, classe social, influência da renda, relações entre riqueza e estado de saúde, etnia e discriminação e por fim, relações de gênero e a produção da saúde e da doença são assuntos questionáveis no livro.
Do ponto de vista acadêmico, o foco principal recai sobre as teorias das desigualdades sociais em saúde. Recorre-se a elas para deixar claro as injustiças como dimensões multideterminadas. A teoria estruturalista citada no livro da ênfase na economia da sociedade; a teoria psicossocial, destaca a desvantagem social como geradora de estresse que possa desencadear doenças; a teoria da determinação social na qual foi adotada na América Latina e no Brasil, cuja seu fator de maior importância é dado ao modo de vida; e conseguinte a teoria ecossocial que enfoca de igual valor, aspectos biológicos, socais e psíquicos.
Juntamente são descritas críticas as vertentes que enfatizam apenas as distinções biológicas entre indivíduos e entre populações e, negligenciam os aspectos políticos que participam da constituição das iniquidades em saúde, ligadas às formas de organização da sociedade. As questões das classes sociais (segundo a tradição marxista), é examinada sua influência sobre o processo saúde-adoecimento das pessoas segundo a “posição social” que cada indivíduo ocupa nessa estratificação (marcadamente definida pelas diferenças econômicas intra e interpopulacionais, mas também jurídicas, políticas, ideológicas e de poder).
E defende que as pesquisas epidemiológicas devem servir para a identificação dos grupos sociais precarizados, cujos vínculos estruturais determinam diretamente as condições insalubres de vida das famílias e de seus membros. Identifica ainda que ao se utilizarem (nas categorizações de classes sociais) variáveis como escolaridade, ocupação profissional (trabalho) e condições de vida em um espaço geográfico específico, pode-se obter um indicador do processo saúde doença nas populações.
O enfoque do terceiro capítulo da obra está relacionado na associação entre saúde e riqueza, onde países com um produto interno bruto (PIB) maior são capazes de proporcionar um melhor atendimento para as necessidades básicas de seus habitantes. Um leigo no assunto pactuaria sem questionamentos a essa informação, mas a autora é firme em seu posicionamento ao afirmar que a premissa é falsa. “Desde a década de 1970 pesquisas tem demonstrado que […] a partir de certo limiar os aumentos na riqueza não se traduzem mais em saúde” (BARRADAS, 2009, p. 41) assim como em uma mesma região as rendas são inversamente proporcionais, ou seja, há ricos e pobres.
A saúde está ligada diretamente ao poder aquisitivo, aquele que a possuir poderá garantir uma melhor qualidade de vida, mesmo em países desenvolvidos a situação ainda é alarmante, a maior parte da população tem suas necessidades aprovisionadas, já os mais pobres ultrapassam a fronteira da miséria. Uma vez que países com receitas altas possuem residentes em extrema carência concluímos que países de terceiro mundo acabam vivendo em calamidade.
A partir do momento que falamos em bem-estar, estudos mostram que países com menor desigualdades na distribuição de renda oferecem uma saúde e qualidade de vida melhor pois quase toda a população está no mesmo nível financeiro. A mortalidade causa impacto em todos os grupos sociais, porém a expectativa de vida se torna ainda menor nos países mais pobres devido à ausência de saneamento, fome e doenças. É fundamental que políticas públicas sejam implantadas ou modificadas em caráter de urgência, a fim que contribuam na amenização da desigualdade sociais promovendo melhores condições para população em geral.
É mostrado o que as desigualdades e igualdades, equidade e iniquidade expressem e logo é exposto um conceito mais claro de inequidade, a qual pode ser encontrada dentro das determinantes socais dentro da saúde em sociedade. As desigualdades sociais na área da saúde são vistas como reflexo das suas escolhas o que eleva algumas pessoas e rebaixa outras. Já no ponto de vista do materialismo histórico são a colocações das pessoas dentro da classe social que irá influenciar em suas escolhas e consequentemente nos reflexos que serão recebidos no futuro.
Dentro desses conceitos há uma competição dada como finalidade a explicação das desigualdades e das iniquidades sociais, entretanto, segundo a autora essas explicações caem por terra quando se trata das iniquidades em um contexto de agrupamento étnico pois os indivíduos não são livres para escolher qual grupo pertencer e qualquer opinião sobre as desigualdades sociais nesse contexto carregam uma dupla determinação e encontram-se melhores explicações dentro da teoria ecossocial. É colocado por ela que a pratica da discriminação étnica seria uma forma mostrar uma relação de dominação e repressão.
Logo é dado outro conceito, o de raça, que para a biologia seria o sinônimo de divisões dentro de uma mesma espécie, mas o ser humano utiliza esse contexto como justificativa de uma superioridade inata sobre outros grupos, como os negros e indígenas. Sendo que segundo a interpretação da lei da “sobrevivência dos mais adaptados”, os mais fortes são os sobreviventes e com isso ganham poder sobre as outras espécies e sobre os povos “inferiores”.
A autora mostra claramente que embora ciência tenha mostrado que os seres humanos sejam praticamente idênticos ainda há uma persistência na questão de raça superior, tendo em mente também que esse conceito de raça/etnia é uma construção sociopolítica. Com os anos raça passou a ter a mesma definição de grupo étnico que seria definido com base nas características socioculturais apresentadas em um determinado conjunto de pessoas, dentro desse conceito existe uma relação complexa de sociedade para a execução da vontade de domínio sobre o próximo anteriormente citada.
Essas desigualdades existentes em todos os lugares trazem consigo prejuízos a saúde e é notório um prejuízo maior aos povos negros, tanto em necessidades básicas, como em escolarização, emprego, lazeres e a saúde. Isso pode afetar a futura geração desde a gestação, esses prejuízos podem ser notados em diversos países, tanto em homens quanto nas mulheres. Esses danos à saúde também se remetem a uma diferença ao acesso aos meios necessários para a manutenção da mesma, isso tudo depende dos fatores determinantes.
Tais fatores seriam as condições socioeconômicas e a também a forma como é organizada a maneira de acesso a esses serviços de saúde, a relação da clientela com os profissionais também influencia nesses quesitos. No Brasil o SUS (Sistema Único de Saúde) é uma forma de unificar o acesso aos tratamentos necessários, sendo usado por brancas (o), pardas (o), negras (o) ou mulatas (o), um exemplo seria que todas elas agora podem ter acesso ao pré-natal durante a gestação.
Entra em questão outro termo também, a questão do racismo que seria basicamente uma ideologia de inferioridade bastante presente na saciedade e também a discriminação racial/étnica que é um fenômeno sancionado socialmente que é baseada na dominação. Nas sociedades onde o racismo está presente existe um limitação e restrição do desenvolvimento econômico e social por conta da reprodução desses atos de inferioridade. Esse assunto traz à tona novamente a questão sobre os problemas a saúde que o racismo pode acarretar a saúde da vítima, que seria hipertensão arterial, transtornos mentais, prematuridade, baixo peso, doenças cardíacas, diabetes e obesidade, abuso de álcool, drogas e tabagismo.
O livro esclarece de forma detalhada o significado da palavra “gênero” em diversos contextos, mas o que mais interessa nesse capítulo é o que esse termo surgiu como a definição mais adequada voltada à gramática e à biologia, tendo o significado como útil para aglomerar os comportamentos adquiridos socialmente pelo sujeito, levando em consideração a cultura do meio em que vive e a influências que isso tem tudo nas diferenças entre o masculino quanto ao feminino.
Em termo começou a ser utilizado também influenciado pelo movimento feminista, em torno do século XX. Pois, questionava, na época no Ocidente, as características atribuídas para homens e mulheres, como no que diz respeito às suas funções e papéis a exercer, quanto a características determinadas culturalmente em seus comportamentos. Mas a grande questão era, se essas desigualdades de saúde estavam diretamente relacionadas de diferenças entre os sexos que eram já impostas geneticamente, ou seja, inatas ou se estavam ligadas aos comportamentos designados para cada sexo moldados pela cultura social (falamos aqui de sexo e gênero como dois conceitos diferentes, porém, que podem haver relação entre si).
Levando em consideração que somos feitos tanto de sexo, quanto de gênero, sendo o primeiro, aquilo que nos é determinado biologicamente, e o segundo termo, somos resultados de moldagens constantes do meio social. Porém, ambos interferem no que diz respeito à desigualdade na saúde. Tendo em vista que se estudarmos mais afundo nosso biológico (o feminino e o masculino) encontrarem diversas diferenças no que torna muitas vezes, mulheres a estarem mais propensas a certos tipos de doenças em que, em outros casos, os homens não possuem a mesma “pré-disposição”. Mas pode ocorrer o contrário também.
Ao mesmo tempo, essas hierarquias sexuais e de gênero na sociedade em que vivemos, onde o grupo “homem” tem mais direitos e vantagens que a mulher na maioria das situações, é também um forte motivo de desigualdades na saúde. Diversos movimentos consideram que o fator determinante para essas desigualdades na saúde são os fatores sociais que influenciam o gênero. Pois eles argumentam que diversas dessas características da nossa existência que temos já ao nascer, são motivos já consideráveis para influenciar gravemente o perfil epidemiológico. Já em outros casos, os costumes e questões comportamentais que são adquiridos socialmente a interação com outros indivíduos e com o meio, tornando-o fundamental para o perfil epidemiológico também.
Quanto menos focamos na importância de estruturação social, menos entenderemos e consideraremos os gêneros, sendo que essa última causa extrema influência nos aspectos que tem relação com as classes sociais, por isso é importante ser discutido e questionado. A definição sobre o que realmente causa essas desigualdades, ou se é por discriminação, é difícil de determinar. As relações sociais e a divisão sexual de poder na sociedade são ambos os fatos que mais influenciam fortemente, mas que não se dividem nessa questão de desigualdade social, pois em todos os problemas que serão analisados é trazido junto fatores que envolvem o gênero e o sexo, muitas vezes, em posição de determinantes.
Na grande maioria das culturas, a taxa de mortalidade é maior entre os homens, pois geralmente são eles que estão mais expostos a situações de risco durante a vida, seja no trabalho, ou o uso de álcool, cigarro e drogas, violências e acidentes também, até óbitos por AIDS. Isso faz questionar as questões de sexo, pois as causas citadas acima de mortalidade não provenientes de características inatas biologicamente, e sim questões de gênero, que implicam em divisões no trabalho por sexo, valores machistas construídos socialmente, gosto adquiridos influenciados pelo ambiente, enfim, comportamentos aprendidos e absorvidos, reflexo de situações vivenciadas.
Porém, a mulher possui muitas vezes uma morbidade mais acentuada, devindas de questões hormonais e genéticas, levando em consideração o biológico. Mas como irão lidar e se comportar diante do mesmo, deixa de ser determinado pelo sexo e passa a relacionado como gênero, pois eles têm comportamentos distintos, que causam resultados também distintos. Mas como a mulher é designada desde pequena para desempenhar papéis na sociedade que dizem respeito a cuidar dos filhos, elas acabam adquirindo uma maneira mais adequada de lidar com os próprios problemas.
Ainda assim, a partir dessas ressalvas sobre a figura do papel é do homem na sociedade e seus adquiridos, aqui no Brasil não há tanto privilégio para um ou outro sexo no quesito saúde, não causando tanta discriminação, mas é importante questionar no que influência as áreas de saúdes que, aqui, principalmente são voltadas para saúde reprodutiva da mulher.
Na abordagem, políticas para o enfrentamento das desigualdades é estudado o processo saúde-doença na perspectiva da epidemiologia social, doenças produzidas na população. No primeiro momento será feito uma pesquisa para ter conhecimento da causibilidade dessas doenças, por exemplo o hábito de fumar das mães e classe social como fatores de risco ao nascimento do bebê.
Segundo os dados de Silva (1992) é possível comparar e afirmar “mães adolescentes que fumam e são pobres e apresentam maior risco de ter recém-nascidos com baixo preso quando comparados a mães com 20 anos ou mais de idade”. As políticas públicas visam atuar com ações e atividades desenvolvidas pelo estudar diretamente ou indiretamente ao âmbito social, cultural e econômico do indivíduo, e como nosso principal foco é a desigualdade entre as mães adolescentes fumantes e pobres, as políticas deveriam interferir com palestras visando passar um entendimento para essas mães adolescentes, para que o risco com a mãe e o bebê não seja tão significativo.
Porém nem sempre é exercida essas práticas para amenizar o problema. Segundo Leonard Syme há três problemas significativos na prática em saúde pública. Primeiro é colocado como prioridade a identificação dos fatores de risco mesmo quando há o conhecimento desses riscos, a uma dificuldade em mudar seus hábitos, mas sempre haverá novas pessoas entrando na população. Em segundo não podemos considerar exclusivamente fatores de risco e nas doenças. O terceiro é considerar que o principal determinante é a classe social é mais que importante essas identificações.
Com relação aos dados de Navarro et al, 2006 as políticas redistributivas é a prática de ampliar o acesso da população a serviços públicos e, consequentemente a melhorar a qualidade de vida das pessoas uma vez que esta ação benéfica o grupo. Com isso a taxa de mortalidade infantil, a índices negativos com a quantidade de anos de governo socialdemocrata e com nível de distribuição da renda.
REFERÊNCIAS:
BARATA, RB. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009.
* Trabalho desenvolvido para a disciplina de Antropologia, ministrada pelo professor Sonielson Sousa.
