Comemorado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra celebra o orgulho da população negra, que ainda sofre racismo cotidianamente, no Brasil. A data foi escolhida por ser o dia da morte do líder quilombola, Zumbi dos Palmares, conhecido por liderar movimentos contrários a escravidão, no período colonial. Atualmente, artistas como Emicida e Mano Brow, Thais de Araújo são vozes da valorização do povo negro, que ainda é vítima de violência.
Conforme o Atlas da Violência 2020, os casos de homicídios contra a pessoa preta aumentaram 11,5%, nos últimos anos, sendo que os Estados com maior taxa de violência com morte, encontram-se nas regiões Norte e Nordeste. Roraima lidera a estatística, de 87,5 mortos para cada 100 mil habitantes, seguida do Rio Grande do Norte com 71,6 vítimas negras. Sobre esses números assustadores, Ribeiro (2006) explica que a violência contra a população negra pobre brasileira, é parte de um processo histórico sustentado e manifestado permanentemente “por uma sociedade que já nasceu capitalista e que hierarquiza e institucionaliza as relações sociais em diversidades de classes, raça.”
Uma conquista recente para a população negra, foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, isto é, passível de punição a qualquer momento. De acordo com o artigo 140, do Código Penal Brasileiro, injúria racial consiste na conduta de ofender à dignidade de uma pessoa, por meio de palavras depreciativas referentes a raça e a cor. Agora com a resolução, o crime de injúria passa ser imprescritível e inafiançável, como o crime de racismo prevista no artigo 5º da Constituição Federal (CF), de 1988.
Infelizmente, os casos de racismo no Brasil são divulgados diariamente pelos veículos de comunicação. No ano passado, um homem negro foi espancando até morte, por seguranças de uma empresa terceirizada que atuava no grupo Carrefour, em Porto Alegre. O caso teve uma intensa repercussão nacional. À época o hipermercado enviou uma nota de indignação sobre o ocorrido, bem como os envolvidos foram presos em flagrante e respondem por homicídio qualificado. Devido a esses casos que é preciso ter leis mais duros contra crimes de cunho racista, no Brasil.
Para contribuir com o fim da desigualdade racial é preciso que o ensino público passe por uma reformulação, sendo imprescindível que os professores conversem com os alunos sobre as inúmeras desigualdades sociais, econômicas e raciais contra a pessoa da cor negra, no país. Nessa perspectiva, Lima (2006) atenta que um currículo para a formação humana é aquele orientado para a inclusão de todos no acesso os bens culturais e ao conhecimento. Já Onofre (2007) afirma que “a diversidade é característica da espécie humana nos saberes, modos de vida, culturas, personalidades, meios de perceber o mundo, o currículo precisa priorizar essa universalidade.”
No mês da Consciência Negra uma dica de leitura para entender o racismo no Brasil é a obra “Pequeno Manual Antirracista”, da filósofa e escritora Djamila Ribeiro. O objetivo do livro é construir caminhos de reflexão antirracistas para a transformação da sociedade, no intuito de gerar um espaço para o negro.
Referências
Atlas da Violência 2020. Disponível em < https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020> Acesso: 04, de nov, de 2021.
G1 Notícias, Rio Grande do Sull. Homem negro é espancado até a morte em supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre. Disponível em < https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/11/20/homem-negro-e-espancado-ate-a-morte-em-supermercado-do-grupo-carrefour-em-porto-alegre.ghtml> Acesso: 04, de nov, de 2021.
Planalto, Constituição Federal da República de 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso: 04, de nov, de 2021.
Onofre(2007) REPENSANDO A questão curricular: caminho para uma educação antirracista. Disponível em < https://core.ac.uk/download/pdf/236650248.pdf> Acesso: 04, de nov, de 2021.
LIMA, Elvira Souza. Currículo e desenvolvimento humano. Indagações sobre currículo. Brasília (2006)
RIBEIRO, C. A. C. Classe, raça e mobilidade social no Brasil. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro. (2006)
Ribeiro, Djamila. Pequeno Manual Antirracista(2019). Disponível em < https://books.google.com.br/books?id=zJm2DwAAQBAJ&hl=pt-PT&source=gbs_navlinks_s> Acesso: 04, de nov, de 2021.
