O sistema carcerário é um dos principais problemas que vive o Brasil. O reeducando, que em certos casos, já vive com as deficiências da saúde pública e um crítico sistema educacional, ao entrar no cumprimento da pena, enfrenta problemas de questões humanitárias que prejudicam sua evolução durante o tempo da detenção, um tempo que deveria ser separado para reflexão, estudos e controle comportamental.
A Lei nº 7.210/84 de 1984, de execução penal determina uma humanização durante o cumprimento. Trinta anos depois, atualmente, ainda não houve uma efetivação de se trabalhar essa pena na questão humanitária. Problemas como o do sistema carcerário, é uma função dos governos, diante de tanta lentidão e falta de sensibilidade na execução dos projetos, em certos casos, o sistema privado, as instituições de ensino e também a sociedade em geral podem assumir a iniciativa contribuindo para um melhor desenvolvimento de um país.
A leitura como exercício da mente, essa é a estratégia utilizada pelo Conselho Comunitário e a Universidade Luterana do Brasil, Ceulp/Ulbra, na cidade de Palmas-TO. As duas instituições, assinaram convênio através de uma portaria expedida pelo juiz da vara criminal, para execução do Projeto de Remição da Pena pela Leitura – RPL. A intenção é envolver inicialmente os acadêmicos dos cursos de direito, psicologia e Serviço Social, no desenvolvimento intelectual dos reeducando através da leitura de obras literárias.
De acordo com o Presidente do Conselho Comunitário de Palmas, Geraldo Cabral, na pratica o direito possui acima de tudo uma função social, não é simplesmente uma lei seca. Segundo o Presidente, os acadêmicos poderão ver de perto a realidade carcerária, a superlotação e estrutura física, das unidades prisionais de Palmas. “É um trabalho pequeno, de formiguinha, construindo no dia a dia aos poucos, mas com isso vai certamente colaborar com a diminuição na questão da superlotação dos presídios”, acredita Geraldo Cabral, exaltando ainda a parceira com o Ceulp/Ulbra. “Esse projeto demonstra o interesse de função social de uma universidade comprometida com os problemas sociais, e com isso os alunos podem relacionar essa questão social com o curso de direito”, diz.
Cerca de 60 alunos já estão envolvidos com o projeto. Os acadêmicos adotam no máximo três reeducando, e o acompanham durante um mês através da leitura de um livro. Depois da leitura do livro, o reeducando, faz um trabalho de resumo escrito, o acadêmico responsável corrige o trabalho e repassa para o conselho comunitário que, atribui uma nota. No final desse processo, o reeducando recebe como beneficio uma remição da pena de quatro dias, por leitura concluída.
A estudante do 9° período de direito, Thais Clara Gomes Silva, 21 anos, adotou três reeducando, e trabalha com os as dinâmicas do projeto através dos livros: Inquietação, Superando a Ansiedade e Vida Conjugal. “Eu nunca tinha ido a um presidio, lá a gente ver de certa forma como excluídos são os detentos, é gratificante ver que estamos podendo ajudar de alguma forma e ver a ressocialização para eles também”, relata.
Segundo a coordenadora do projeto RPL e professora do curso de direito do Ceulp/Ulbra, Denise Cousin Souza Knewitz, a previsão é que Cerca de 400 detentos podem ser envolvidos inicialmente no projeto. “O sistema prisional não contribui o suficiente para a recuperação do detento, acredito que a leitura pode contribuir, eles podem melhorar através da leitura”, a coordenadora lembra ainda a importância da doação de livros pela sociedade. “Nesse projeto a instituição educacional representa a sociedade na contribuição para amenizar esse que é um dos grandes problemas do Brasil”, finaliza.
Uma das beneficiadas com o Projeto RPL, Janaina Lustosa Vieira, 38 anos, 2ºgrau completo, divorciada e mãe de dois filhos, entrou como reeducando há um ano e meio no Presídio Feminino de Palmas-TO. Ela conta que, não acredita no projeto que o governo prega de reeducação. “A situação aqui é tão ruim que as pessoas saem pior ainda, aqui é a escola do crime”, Janaina acredita que a leitura é o verdadeiro caminho para os reeducando. “As detentas , elas conversavam sobre drogas e crime, depois desse projeto da leitura, estão conversando sobre as historias dos livros”, diz.
Fabricações de tapetes e crochês são alguns dos projetos desenvolvidos nos presídios no Brasil. “A sociedade acha que o preso é ignorante e só sabe fazer tapete, eu vejo que os presídios precisam ter mais informação e cultura, devido a maioria semianalfabeta”, desabafa a reeducando Janaina Lustosa, revelando ainda a ultima obra literária que acaba de ler – livro 11 minutos, do autor Paulo Coelho. “Uma pena que é apenas um livro por mês, deveria ser mais. Aqui no presidio não tem atividade física, isso gera muito ociosidade, finaliza.
