Biopoder e Biopolítica: formas de dominação das intensidades humanas

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Fonte: avalen89.wordpress.com

À luz dos textos “A gênese da biopolítica: vida nua e estado de exceção”, “Foucault e as novas figuras da biopolítica: o fascismo contemporâneo” e “A inclusão educacional como estratégia biopolítica”, cujo referencial se encontra abaixo, foi elaborado um ensaio que relaciona os temas, de modo a propiciar uma compreensão da tese central dos autores.

O filósofo francês Michel Foucault foi o criador dos termos de biopoder e biopolítica, que são conceitos que procuram explicar historicamente como funciona a influência a qual a população é submetida por seu soberano (governo). Foucault dá inicio a sua tese explicando como o ser humano desde o seu nascimento tem uma necessidade de proteção por uma forma de autoridade, e essas autoridades eram as detentoras do poder sobre a vida e morte de seus subordinados (PAVIANI, 2014). Deste modo a partir do desenvolvimento da sociedade e das alterações ocorridas nas sociedades surge o biopoder, que ao invés de ter o poder sobre a vida, detém o poder sobre a forma de vida, sobre a qualidade de vida, que também irá de certo modo determinar quem irá morrer, e quem irá viver.

Paviani (2014) trás a visão deste tema em vários contextos, sobretudo sob a forma do fascismo e de sistemas totalitários, e também no sistema educacional.

2Fonte: www.upf.edu

 

Foucault e o Conceito de Biopolitica

Conforme os três textos analisados, compreende-se que a questão da Biopolítica abordada pelo filósofo Foucault vem de uma subjetivação da cultura patriarcal que tem como base um sistema onde os pais, maridos, homens, pessoas que eram figuras de poder dominavam e detinham o poder sobre a vida e morte de seus submissos. Haja vista que conforme Paviani (2014), “a relação entre vida e política constitui o tecido social que sustenta as demais relações humanas com a natureza, a sociedade, a ciência, a tecnologia, o saber e o poder”. Fica claro nessa afirmação que a autoridade ou figura de poder que esteja em vigor em uma comunidade irá determinar o modo com o tecido social e as relações serão estabelecidas.

A vida e morte dos indivíduos na sociedade dependem do soberano e do ordenamento social. Como diz Foucault o soberano pode matar por isso ele exerce seu direito sobre a vida. Esse tipo de poder sobre a vida das pessoas é designado por Foucault e Agamben de biopolítica (PAVIANI, 2014).

Assim a Biopolítica se trata do modo com que as autoridades lidam com a questão da vida e morte dos indivíduos em uma sociedade, sendo estes os responsáveis pela organização social, saúde, educação, infraestrutura, natalidade da população, violência, e questões sociais em geral que afetarão diretamente a comunidade. A partir deste entendimento básico do tema tratado por Foucault, entende-se que as três obras que embasaram este ensaio está relacionado ao tema da biopolítica e suas variantes tratadas pelos autores.

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Fonte: thefunambulist.net

No texto “A gênese da biopolítica: vida nua e estada de exceção”, de Jayme Paviani, fala-se do conceito de biopolítica e de como esse conceito surgiu, quais implicações levaram a este entendimento. Assim o autor em várias de suas obras trata de um estudo histórico da biopolítica em diferentes épocas. “Foucault na obra ‘Em defesa da sociedade’ analisa o poder da soberania e o poder sobre a vida, o homem-corpo e o homem-espécie, a aplicação das normas […]” (PAVIANI, 2014, p. 69). Nesses estudos o autor aborda tanto o século XVII onde o soberano detinha o poder sobre a vida, e já no século XIX o poder é o responsável não pela vida, mas sim pelo deixar morrer (PAVIANI, 2014).

Foucault procura refletir não somente o que é o ser humano, mas sim como a política influencia na subjetivação. Para isso Paviani aborda tanto conceitos de Platão, Aristóteles para refletir sobre os modos de ver o processo de política e vida em sociedade, assim como faz um comparativo entre estes pensamentos e os de Agamben, que faz uso de ideias de Foucault. Sendo que Foucault e Agamben refletem sobre o estado de totalitarismo, nazismo e fascismo.

No segundo texto “Foucault e as novas figuras da biopolítica: o fascismo contemporâneo”, o tema biopolítica ainda é o foco. Foucault notou que nos sistemas totalitários de governo o poder estava não somente na mão de um soberano como era comum até o momento, mas era dividido entre a população de modo que uma maioria da população tinha um poder sobre uma minoria (RAGO; VEIGA, 2009).


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Fonte: Biopolitics and Biopower: a Music Video (https://www.youtube.com/watch?v=ZdHfMPUxA_s)

Foucault procurou entender esse processo analisando como as formas de poder conseguiram disseminar na população seus ideais e crenças fascistas, stalinista e nazista. Assim ele não analisou profundamente esse processo, seu ideal era somente compreender as formas de poder, de modo que através de suas reflexões dispersas sobre o assunto, tirou como conclusão e conselho que a associação entre fascismo e vida não devia ser seguido, de modo a se evitar uma vida fascista. Segundo a visão deste autor os sistemas totalitários vigentes na época eram manifestações exasperadas de poder, uma doença do poder, que ele dizia que não voltaria a acontecer da mesma forma que já ocorreu porem informa que as formas de totalitarismo do século XX, podem repercutir no século XXI, assim como o século anterior foi influenciado pelo século XIX (RAGO; VEIGA, 2009).

Explica-se como o autor chegou ao conceito de biopolítica e biopoder, através da percepção do poder disciplinador e normatizador, que vinha a administrar a vida e o corpo da população; assim como os dispositivos da sexualidade, todos esses dispositivos procuravam normatizar a conduta da espécie. Conforme Rago e Veiga (2009), “o que se produz por meio da atuação específica do biopoder não é mais apenas o indivíduo dócil e útil, mas é a própria gestão calculada da vida do corpo social”. Sendo assim observa-se uma mudança no lócus do modo de poder após o surgimento do biopoder; onde antes o poder do soberano era o de morte e vida, “[…]agora, era o próprio direito de matar que se encontrava subordinado ao interesse em fazer viver mais e melhor, isso é, em estimular e controlar as condições de vida da população” (RAGO; VEIGA, 2009). Isto fez com que se pudesse impor a violência, a escolha de quem vai viver melhor ou pior.

Foucault descobriu que tal cuidado da vida trouxe consigo a exigência contínua e crescente da morte em massa, visto que é apenas no contraponto da violência depuradora que se podem garantir mais e melhores meios de sobrevivência a uma dada população. Assim, a partir do momento em que a ação do soberano foi a de fazer viver, isso é, a de estimular o crescimento da vida e não apenas a de impor a morte, as guerras se tornaram mais sangrentas e os extermínios se multiplicaram dentro e fora da nação […]. (RAGO; VEIGA, 2009, p.41).

Foucault, a partir de toda essa reflexão sobre os sistemas totalitários, observou que esses sistemas de biopoder se utilizavam do preconceito para exterminar minorias de forma a conscientizar para a sobrevivência de um dado grupo, sendo necessário que certas populações sejam contidas (na formação do que depois viria a ser chamado de “lixo humano”). Ele informa sobre o perigo do fascismo na contemporaneidade, pois ele vem disfarçado entre os sistemas liberais e neoliberais.

A preservação da qualidade de vida de uns está fundada na impossibilidade da vida de outros muitos, de modo que biopolítica e tanto política continuam a remeter-se mutuamente. Eis aí alguns dos vetores de disseminação do novo fascismo, que poderíamos denominar como o fascismo viral, que atua por contaminação endêmica, espalhando-se silenciosamente pelo planeta como enfermidade crônica que precisa ser continuamente combatida (RAGO; VEIGA, 2009, p.50).

Portanto o biopoder continua se aplicando de modo conveniente com o contexto social vigente, não mais de forma clara como foi no século XX, e não mais como no fascismo ou em outro sistema totalitário.

4Fonte: www.politicaltheology.com

O último texto, e não menos importante, também fala do biopoder, e da biopolítica aplicada na educação, onde esta se torna uma ferramenta muito poderosa para o governo, pois conforme Elí e Ramos (2013) “ela subjetiva para regular, vigiar e, na sequência, normalizar”. Ou seja, a escola se tornou um local potencial para a normatização de um sistema biopolítico, potencializando a capacidade das forças de dominação exercer o controle sobre toda a massa.

Dispositivo de segurança que utiliza a sedução como uma estratégia e adquire caráter irreversível na Contemporaneidade. Adianto que esse dispositivo de segurança se torna fundamental para que, posteriormente, possamos perceber a inclusão como uma estratégia biopolítica de fluxo habilidade (T, RAMOS, 2013, p. 30).

A partir dos conceitos aqui abordados, compreende-se que os textos se relacionam quanto ao conceito criado por Foucault, filósofo e psicólogo que se dedicou ao estudo da estrutura do poder, sendo ele um autor que buscava compreender de que modo esses conteúdos de poder eram exercidos, e como era subjetivado na população. Cada autor abordou a ideia de Foucault a partir de diferentes processos, porém usando o mesmo ponto de partida, o biopoder e a biopolítica.

 

Referências 

DUARTE, André. Foucault e as novas figuras da biopolítica: o fascismo contemporâneo. In: VEIGA, Alfredo; RAGO, Margareth. Para uma vida não-fascista. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009. p. 35-50.

PAVIANI, Jayme. A gênese da biopolítica: vida nua e estado de exceção. In: PAVIANI, Jayme. Uma Introdução a Filosofia. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 01-301.

RECH, Tatiana Luiza. A inclusão educacional como estratégia biopolítica. In: T, Eli; RAMOS, Rejane. Inclusão e biopolítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

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Em Defesa da Sociedade – Estudos de Biopolítica

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No curso “Em defesa da sociedade” proferido nos anos 1976, Michel Foucault (2002) aponta métodos de entender a questão do poder e seus efeitos no decorrer da história, iniciando seus estudos em biopolitica[1]. O autor apresenta tendências no que se refere à importância dos enfrentamentos e das lutas; de colocar em análise a história e seus respectivos conteúdos, como o poder, a verdade, o corpo social e o direito.

Para Foucault (2002) o poder precisa ser entendido em relação, não existindo poder fora das relações. Portanto, as relações de poder se estabelecem entre soberano e seus súditos, bem como entre professor e aluno, pai e filho. Portanto um dos conceitos centrais do autor é explicado nesse curso, sendo que “o poder não é uma propriedade, não é uma potência; o poder sempre é apenas uma relação. Portanto não se pode fazer a história dos reis, nem a história dos povos, mas a história daquilo que constitui, um em face ao outro,…” (FOUCAULT, 2002, p. 200). E onde há poder sempre há resistência, por que existe uma corelação de forças (FOUCAULT, 1995, 2007), O que podemos evidenciar nas tensões entre o governo e os movimentos sociais, produzido dentro de relações de poder e resistência.

O poder é um conjunto de ações que podem ser verticais e horizontais; ele opera sobre um campo de possibilidade onde se inscreve o comportamento dos sujeitos ativos; ele incita, induz, desvia facilita, ou torna mais difícil, amplia ou limita, torna mais ou menos provável; no limite, ele coage ou impede absolutamente, mas é sempre uma maneira de agir sobre um ou vários sujeitos ativos. Para haver relações de poder que são sempre instáveis e voláteis é necessário que exista pelo menos certo grau de liberdade (FOUCAULT, 2002), como a relação estabelecida na articulação do poder do rei e dos soldados nas guerras analisadas por Foucault no curso “Em defesa da Sociedade”, que vão passando o foco de cuidado do Estado[2] da conquista de territórios para o controle com a população.

Ao longo de sua obra Foucault buscou conhecer como se constitui o sujeito. Sujeito, este que é construído no social e num contexto histórico especifico. Medeiros (2008), a partir de análise arqueológica de Foucault, refere que os discursos formam os objetos de que falam, isto é, discursos são práticas, na medida em que constituem sujeitos. Eles falam e nos fazem falar, constituindo determinados modos de compreender, pensar e viver.  Os múltiplos discursos significam distintas formas de subjetivação. Portanto, os discursos não são subjetivos, mas subjetivam, na medida em que o indivíduo toma para si determinados discursos, considerados legítimos e verdadeiros, modificando-se e identificando as prerrogativas desse discurso como seus.

Michel Foucault, nesse curso, dedicou-se as origens de um discurso que entendeu a política como a continuidade da guerra por outros meios. Discursos históricos que entendiam as lutas, os conflitos ou as guerras como analisadores gerais dos discursos. O discurso histórico-político foi desenvolvido predominantemente na França. Dessa forma, o autor organizou as distinções e rupturas discursivas acerca das análises do poder, diferenciando o discurso filosófico-jurídico do discurso histórico-político. É pela ideia de nação que derivam as noções de nacionalidades, raças e classes.

Assim, o reconhecimento histórico ponderado ao longo dos anos pelos historiadores, fortalecem o poder e a dominação, pois através do registro permanente e sistemático, de exemplos narrados e sua efetiva circulação, acabam por perpetuar esse poder. Temos uma história desenvolvida na dimensão e em função da soberania, ou seja, uma história das glórias dos fortes e dos fracassos dos fracos (FOUCAULT, 2002).

Foucault (2002) não quis tanto mostrar como a nobreza havia representado querer suas reivindicações, através do discurso histórico, mas realmente como em torno dos funcionamentos do poder, se produzirá, se formará certos instrumentos de luta – no poder e contra o poder; e esse instrumento é um saber novo, que é essa nova forma de história.

É importante salientar que Foucault (2002) trabalhou nesse curso a questão de como a análise histórica discursiva vem sendo tomada em diferentes épocas e diferentes narrativas, onde mudam os objetos de análise, do foco na guerra, passa ao foco na nação, seguido pelo terceiro foco no Estado. Afinal, o discurso histórico propõe uma forma de saber-poder – tática discursiva para a “produção” – condição de possibilidade de emergência de tal período e objeto de análise, sua inteligibilidade vai sendo dado conforme a época. Então, Foucault (2002) retoma os estudos de Boulainvilliers que foi precursor da história dos súditos (séc. XIX – história dos povos) ao deslocar o eixo da história do poder, analisando o sob das instituições, dos acontecimentos, dos reis e de do poder por eles exercido. A recusa do modelo jurídico de soberania era a única maneira que se tinha para pensar a relação povo e quem governa.

Mas afinal quem foi Boulainvilliers? Conde Henri Boulainvilliers (1658 – 1722) foi economista e historiador. Defensor de uma monarquia tradicionalista e anti-absolutista, sendo um dos primeiros na França a invocar a ciência política.  Considerava o absolutismo de Luís XIV como despótico, brutal, muito longo, porque não obedeceu a regras ou a uma teoria, vivendo ao sabor dos acontecimentos. Assim, Boulainvilliers traz uma nova inteligibilidade na constituição desse campo histórico-político reconstruindo a nobreza como força no interior das forças do campo social. “… para Boulainvilliers, tomar a palavra na área da história, contar uma história, não é simplesmente descrever uma relação uma relação de força, não é simplesmente reutilizar, em proveito da nobreza, por exemplo, um cálculo de inteligibilidade que era, até então, do governo. Trata-se de modificar, com isso mesmo, em seu próprio dispositivo e em seu equilíbrio atual, as relações de força. A história não é simplesmente um analisador ou um decifrador das forças, é um modificador” (FOUCAULT, 2002, p.204).

Foucault (2002) trouxe também a idéia do historicismo como o nó que prende história à guerra, mas que se apresenta como um nó essencial, em que saber e verdade não podem não pertencer à ordem e à paz, sendo esta ideia que torna insuportável o historicismo pela circularidade entre saber histórico e guerras que são narradas e perpassadas por ele. Ideia esta reimplantada pelo Estado Moderno no “disciplinamento” dos saberes do séc. XVIII. Foucault (2002) retoma que precisamos tentar ser historicistas para analisar a relação perpétua entre a guerra narrada pela história e a história perpassada por essa guerra que ela narra.

Precisava-se de uma história maiúscula, disciplinar e das lutas, não ao acaso se tem um Ministério da História. “O que distingue o que se poderia denominar a história das ciências da genealogia dos saberes é que a história das ciências se situa essencialmente num eixo que é, em linhas gerais, o eixo conhecimento-verdade, ou, em todo caso, o eixo que vai da estrutura do conhecimento à exigência da verdade” (FOUCAULT, 2002, p.213).

Dessa forma o saber funcionava como riqueza, e os saberes maiores se apropriam dos menores havendo uma luta econômica política em tordo dos saberes diante da sua multiplicidade e então há a intervenção do Estado nos saberes (FOUCAULT, 2002). O que parece não ser muito diferente da prática de fomentos e verbas de pesquisa concedidos hoje – afinal o que se pesquisa, o que se estuda e para que isto serve? Pra quem serve? Quem financia? Eis a época que Foucault (2002) pontua como a proliferação da formação técnica.

“Este movimento de organização dos saberes tecnológicos correspondeu toda uma série de práticas, de empreendimentos, de instituições.” (FOUCAULT, 2002, p. 216). O Estado intervém a partir de quatro procedimentos: a eliminação e desqualificação (dos saberes inúteis e dispendiosos), a normalização dos saberes dispersos – comunicação entre eles, derrubada de segredos, a classificação hierárquica dos saberes – encaixá-los uns aos outros e delega os saberes mais gerais e formais como diretrizes para saberes materiais, através da centralização do controle dos saberes pela centralização piramidal – de baixo para cima – conteúdo dos saberes e de cima para baixo – as direções. Então, surge a importância da Enciclopédia onde as grandes investigações, catálogos, métodos de artesanato, de mineração estão ai registradas (FOUCAULT, 2002). Hoje contamos com outras Enciclopédias, dispondo de um dispositivo tecnológico para ter um banco de dados no aparato de pesquisa e investigações, contudo será que tudo o que se produz se publica, ou pode ser publicado com legitimidade? O que tem maior aval para publicações? Pode ser que muito do que se descobre (e o que é esse descobrir) não se publica, por falta de financiamento, um grupo de pesquisa, uma instituição de peso dando o respaldo; ao mesmo tempo em que se publica compulsoriamente o que já foi dito, dizendo de outro jeito e com uma base para tornar verdade – a ciência.

Junto com a Enciclopédia há a hierarquização de grandes escolas e uma inspeção disto com a função de centralização (FOUCAULT, 2002). Na seleção, normalização, hierarquização e centralização dos saberes o saber médico tomam para si a população nas campanhas de higiene pública, então neste momento pode-se pensar no que precede os dois próximos cursos de Foucault – Segurança, Território e População (FOUCAULT, 2008a) e O Nascimento da Biopolítica (FOUCAULT, 2008b) – que trataram junto com este curso da governamentalidade[3], com o deslocamento do foco do governo do território para a população.

 A organização interna de cada saber como disciplina permite descartar o falso saber e o não-saber. No lugar de existir as ciências vai existir ‘a ciência’ (FOUCAULT, 2002). O que é científico? Durante toda nossa escolarização somos interrogados/as por esta questão diante do levantamento de hipóteses ou de probabilidades ou respostas para questões que levantamos. Em especial, neste momento do texto podemos retomar os “As Palavras e as Coisas” e a “Arqueologia do Saber” na (des) (re) construção que o autor faz diante das ciências humanas e dos métodos de investigação cientifica.

Afinal, Foucault (2002) contextualiza que no século XVIII o disciplinamento de saberes polimorfos e heterogêneos surge o aparecimento da Universidade como grande aparelho uniforme dos saberes, então desaparece o cientista amador, afinal a homogeneização dos saberes mantém uma comunidade científica com estatuto e organização do consenso na centralização do Estado e o saber que não nasceu nos organismos oficiais de pesquisa é desclassificado. Dessa forma a ortodoxia eclesiástica é substituída pela disciplina científica, o controle não se dá mais pelo conteúdo, mas pela regularidade das enunciações (quem falou e se era qualificado para falar), ou seja, passou-se da censura dos enunciados para a disciplina de sua enunciação.

Essa forma de disciplinamento provocou desbloqueio epistemológico e nova regularidade na proliferação de saberes estabelecendo um novo modo de relação entre poder e saber, não a regra da verdade, mas a regra da ciência, então aí a história se encaixa como uma disciplina histórica. O saber histórico deixou de ser apenas o discurso do soberano e se transformou num elemento de luta política, em que o poder tenta retomá-lo e discipliná-lo.Da mesma maneira o Estado traça os corpos dos indivíduos, como se fosse a história seguindo numa lógica de ordem cronológica e natural. Afinal, qual o corpo da guerra, de uma nação, de um Estado?

Escolhe-se quem deve ser privilegiado com os benefícios dos serviços de cada Estado: os poderes reguladores de uma estrutura binária (oposição entre o corpo social e quem trabalha pelo Estado) perpassam a sociedade e reinstalam a contra-história que deu origem ao racismo (FOUCAULT, 2002). Os discursos biológicos/racistas propõem a necessidade de se defender a sociedade contra os perigos de uma raça sugerida/proposta como mais fraca, por isso elimina e segrega, como forma de normalizar a sociedade e o indivíduo.

Foucault (2002) encera o curso, problematizando o poder disciplinar situado nas formas como o Estado regula e controla os corpos, o que pode ficar expresso pela forma como cria programas sociais de saúde e de educação para disciplinar os sujeitos. O biopoder, o poder da vida, coloca em questão como operam ou deixam de operar essas estratégias de Estado. Quem são os sujeitos que o Estado deve deixar viver e quais os sujeitos que o Estado deve deixar morrer? (FOUCAULT, 2002).


[1]Biopolitica, pode ser entendido como o poder sobre a vida e sobre os corpos que vai sendo produzido por uma série de tecnologia ligadas às políticas de Estado.

[2] Estado, utilizado em maiúsculo, por que se refere aos estudos foucaultianos de Estado-Nação.

[3]Governamentalidade é um conceito metodológico utilizado para estudar os dispositivos de poder-saber. Trata-se de deslocar o ponto de vista interior por um ponto de vista exterior, ou seja, sair do estudo das instituições e perguntar pelas tecnologias de poder que permitem a constituição dos campos de verdade com seus objetos de saber (FOUCAULT, 2008a).

 

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