Vygotsky ocupou-se das demandas políticas de seu tempo, e mergulhou na vida acadêmica para produzir uma psicologia de base marxista, que atendesse a criação de um novo homem

Lev Semenovich Vygotsky nascido na cidade de Orsha (1896), Rússia, morreu com apenas 38 anos em Moscou (1934). Formado em Direito, História e Filosofia nas Universidades de Moscou e A. L. Shanyavskii. Com essas informações de sua história percebe-se o que possivelmente induziu a sua produção e exercício: a Revolução Russa de 1917 e o percurso de solidez que se sucede. Vygotsky é um marxista e procura instrumentar uma Psicologia com essas qualidades (OLIVEIRA, 1993).

Para ele, o indivíduo é algo que se transforma no contato com o sociocultural, entendendo a necessidade desse contato com outro indivíduo. Acreditava que essa construção se dava na interação entre o indivíduo com os outros em sua volta. Desse modo, a pessoa se molda a partir do contato com o seu meio e vice-versa. Assim, esse interagir de cada indivíduo com o seu meio, essa vivência única de cada um, é primordial a ele. E com isso, a metodologia de aprendizagem de Vygotsky teve a nomenclatura socioconstrutivismo com eixos de foco na aprendizagem e ciclo vital. Assim seu trabalho pesou na desconstrução de paradigmas anteriores em metodologias pedagógicas existentes.

Esse olhar social é capaz de determinar o desenvolvimento cognitivo e o especialista deve traçar respostas favoráveis impostas pela subjetividade do ensino na sala, no qual o profissional utiliza essa ciência na construção do ensino-aprendizagem, sendo perceptível a visualização, no trajeto do ciclo infantil, o progresso na mostra do pensar e de se expressar desse indivíduo podendo ser verbal ou não (MOREIRA, 1995).

Os fundamentos de Vygotsky trabalham com as primícias do homem no mais substancial, a criatividade, a autonomia, o estar desse indivíduo nesse processo e não enxergando só como algo aleatório, mas como um ser pensante. A educação faz parte de todos os aspectos gerais na construção de alguém e de uma sociedade. Desta forma, esse trabalho pretende trazer a visão da abordagem de Vygotsky e a medicalização infantil dentro do contexto da educação básica e das práticas educacionais brasileiras, para o trabalho do psicólogo na Psicologia da Aprendizagem.

Vygotsky

Vygotsky ocupou-se das demandas políticas de seu tempo, e mergulhou na vida acadêmica para produzir uma psicologia de base marxista, que atendesse a criação de um novo homem, de uma nova sociedade e de uma nova educação. Foi assim que nasceu o que hoje conhecemos como teoria histórico-cultural (BORTOLANZA; RINGEL, 2016). A escola de Vygotsky formada por Luria, Leontiev e Vygotsky, apresenta o contexto histórico-cultural na constituição do ser humano como ser social.

Décadas antes de se tornar conhecido como o homem que ao unir marxismo e psicologia criou a teoria histórico-cultural, o menino Lev Semenovich nasceu a 17 de novembro de 1896, em uma pequena cidade provinciana, conhecida por Orsha, ainda bebê, mudou com a família para a cidade de Gomel, onde viveu por um longo período, na companhia de seus pais e de seus sete irmãos (REGO, 1995).

Vygotsky, de origem judaica, cresceu com sua família com situação econômica estável no que diz respeito ao aspecto econômico, o que possibilitou a valorização da educação, propiciando-lhe um ambiente desafiador em termos intelectuais (BORTOLANZA; RINGEL, 2016). Seu pai trabalhava em um banco e em uma companhia de seguros. Sua mãe professora formada, falava vários idiomas, dedicou grande parte da sua vida à criação dos filhos (BORTOLANZA; RINGEL, 2016).

Vygotsky passou a frequentar aulas de História e de Filosofia na Universidade Popular de Shaniavski, onde embora não tenha recebido nenhum título acadêmico, aprofundou seus estudos em psicologia, filosofia e literatura, o que foi de grande importância em sua vida profissional posterior (OLIVEIRA, 1993). Concomitantemente aos seus estudos na Universidade Popular Shaniavski, Vygotsky seguiu o curso de Direito na Universidade de Moscou, e formou-se no ano de 1917.

No fim de 1917, Vygotsky retorna a Gomel, “onde assumiu vários trabalhos, como: lecionando Literatura Russa em escolas, Psicologia Geral, Infantil e Pedagógica nos cursos técnicos de pedagogia e, também, se dedicando às atividades culturais” (PUENTES; LONGAREZI, 2013, p. 54). Em Gomel, Vygotsky entra em contato com uma nova realidade. Com seu trabalho na escola de formação de professores, lhe colocou em contato com os problemas de crianças com defeitos congênitos – cegueira, surdez, retardamento mental – o que estimulou a descobrir maneiras de ajudar tais crianças a desenvolver suas potencialidades individuais. Foi ao procurar respostas para estes problemas que se interessou pelo trabalho dos psicólogos acadêmicos (LURIA, 1988).

A teoria histórico-cultural, popularmente conhecida como escola de Vygotsky, constitui-se como uma vertente da psicologia que se desenvolvia na União Soviética, no início do século XX. Essa corrente de pensamento foi denominada histórico-cultural, por seus autores, ao partir do pressuposto de que o homem é um ser de natureza social. Admitia a origem animal do homem, sendo que cada um com suas especificidades frente aos outros animais (MELLO, 2008).

A aprendizagem é uma vivência do meio que os cerca, sendo conectada pelo uso de instrumentos e signos. Entendendo os aspectos socioculturais de cada indivíduo, onde acontece a junção da fala e do comportamento. Um signo então, diz ser um significado de alguma coisa para a pessoa, como o dialeto falado e escrito. Esse intermédio entre pessoas, disponibiliza a construção de novos repertórios e de saberes (MOREIRA, 1995).

Para Vygotsky, esse progresso cognitivo do aluno acontece pelas vivências sociais, assim sendo, pela relação com outras pessoas e com o ambiente em sua volta. De tal modos que, para a substancialidade acontecer precise pelo menos o envolvimento de duas pessoas fazendo trocas de vivências e saberes (MOREIRA, 1995).

Para que a aprendizagem ocorra, a relação social tem que ser dentro da zona de desenvolvimento proximal (ZDP), sendo ao trajeto a percorrer daquilo que existe para o que se sabe, seu saber de fato, e o que se tem disponibilidade interna para aprender, sua potencialidade de inteligência. Desse modo, a aprendizagem ocorre na pausa da ZDP, onde a inteligência real é a que o indivíduo consegue fazer só, e a potencialidade é aquela que ele precise de ajuda de outros para fazer (MOREIRA, 1995).

O papel do professor é de fazer a mediação da aprendizagem e traçando conteúdos que sejam capazes de levar o aluno a potencialidades de saberes de maneira independente dos outros e o estimule nessa construção de saberes, assim criando uma nova ZDP a todo instante. O professor por sua vez, estimula através de trabalhos em grupos e fazendo a junção com técnicas motivacionais, intermediando a aprendizagem e diminuindo sensações de exclusão do aluno (MOREIRA, 1955).

Mas este professor deve sempre estar em observações constantes, para entender melhor a cada aluno, com estratégias que sejam capazes de construir mais vivências e saberes em grupo com interação ativa e cooperativa desse grupo. Essa estratégia de metodologia possibilita novos meios de atuação, parceria e imutáveis estímulos (MOREIRA, 1995).

Educação Básica

A educação básica é um nível de ensino que corresponde aos primeiros anos da educação escolar. De acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação (ISCED), a educação básica inclui no primeiro estágio ou educação primária a aprendizagem básica da leitura, da escrita e das operações matemáticas simples; e no segundo estágio ou ensino secundário inferior corresponde à consolidação da leitura e da escrita e às aprendizagens básicas na área da língua materna, história e compreensão do meio social. Já no ensino secundário superior são lecionados conteúdos associados às áreas vocacionais e de preparo para o mercado de trabalho e o ensino superior (ALVAREZ, 2015).

A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada pela UNICEF e a Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, estabelece a educação básica como um dos direitos das crianças, estabelecendo os padrões mínimos de educação. A oferta da educação básica universal é considerada como uma das principais prioridades para iniciar o processo de mudança social e de desenvolvimento sustentado dos países em vias de desenvolvimento, sendo por isso o objetivo do programa Educação para Todos (Education For All) patrocinado pela UNESCO.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 traz a ideia de educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Mas, é com a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que se define a grade curricular, a divisão dos níveis escolares, a formação dos profissionais da educação e a distribuição de recursos financeiros educacionais. A constituição federal garante o direito à educação a todos através do ensino público, obrigatório e gratuito.

Outras leis importantes para a Educação brasileira que podemos citar são: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90; Lei nº 10.098/94 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; Lei nº 10.436 de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, Lei nº 7.853 de 1989 sobre apoio às pessoas portadoras de deficiência, Lei 10.172 de 2001, conhecida como Plano Nacional de Educação, consoante art. 9º inciso I da LDB e Lei 9131 de 1995 que criou o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão responsável por auxiliar o Ministério da Educação na formulação e avaliação da política nacional de educação;(SERENNA, 2019)

A lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional também estabelece a coordenação do Ministério da Educação, sobre a educação básica brasileira, colaborando com a união, os estados e os municípios. É competência da união elaborar o plano nacional de educação e a elaboração de diretrizes para educação básica. Pela lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as escolas possuem autonomia e são responsáveis por criar o projeto pedagógico, bem como administrar equipe de colaboradores e recursos financeiros. Garantindo assim a autonomia em métodos a cada instituição escolar. É importante ressaltar que a responsabilidade pela Educação não é somente do Estado, mas também da família e da sociedade.

Educação Básica No Brasil

No Brasil, a educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, e tem duração ideal de dezoito anos. É durante este período de vida escolar que se toma posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania e serve também para tomada de consciência sobre o futuro profissional e área do conhecimento que melhor se adapte.

Primeiro estágio é destinado a crianças de cinco a onze anos, caracteriza-se por proporcionar destrezas básicas em leitura, escrita e matemática, além de formar uma base para a compreensão das áreas essenciais do conhecimento, incluindo o desenvolvimento pessoal e social dos estudantes. O segundo estágio normalmente destinado a adolescentes de doze a quinze anos, caracteriza-se por aplicar um modelo mais orientado por disciplinas, como física, química, biologia, história, geografia, com a finalidade de introduzir conceitos teóricos sobre uma ampla gama de temas.

Alguns sistemas educativos oferecem também programas vocacionais orientados a desenvolver habilidades pessoais para o acesso ao mercado de trabalho. Como exemplo destes temos as escolas de ensino médio que oferecem curso técnico profissional integrado. A segunda parte do ensino secundário é destinado a adolescentes de quinze a dezoito anos. Caracteriza-se por consolidar a educação secundária com instrução mais diversificada, avançada e especialista, visando à preparação para Educação Superior, ou proporcionando destrezas para a formação profissional de nível médio.

Medicalização Na Educação

O termo “medicalização” refere-se ao processo de converter questões não médicas, eminentemente de origem social e política, em questões médicas, isto é, tentar encontrar no campo médico as causas e soluções para problemas dessa natureza (COLLARES e MOYSÉS, 1994).Na atualidade, a medicalização das manifestações humanas tem se expandido no Brasil e em outros países em diferentes áreas, saúde, estética, educação, administração, esporte, direito, etc. Em consonância com essa expansão, tal fenômeno tem sido pautado em diversos âmbitos, como na ciência, pesquisa, política, mídia (impressa, eletrônica, televisiva), enfim na sociedade em geral (RIBEIRO, 2014)

Atualmente, verifica-se um aumento do número de diagnósticos médicos e de subsequente ingestão de medicamentos por crianças e jovens em idade escolar, o que reflete uma crescente medicalização em particular, da educação. Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, transtorno desafiador opositivo, transtorno obsessivo compulsivo e mesmo obesidade e dislexia constituem uma parte substan­cial das patologias ou distúrbios que ocupam as salas de aula das escolas (PAIS, MENEZES e NUNES. 2016).

Queixas a partir das quais ocorrem encaminhamentos de alunos a clínicas de saúde estão, em geral, relacionadas a questões comportamentais, de atenção e de aprendizagem. Prioritariamente formuladas por professores, tais queixas referem-se a alunos que: “não conseguem permanecer sentados por muito tempo”; “pedem para sair da sala constantemente”; “mostram-se distraídos”; “não se engajam nas atividades”; “não copiam do quadro”; “têm inscritas em que faltam letras”; “cujos textos não têm sentido”; “têm dificuldades para aprender”; “não conseguem ler”; “são agressivos”, “não aceitam regras” etc. Esses relatos acabam sustentando diagnósticos, indicação de tratamentos, e, muitas vezes, prescrição de medicamentos para o controle dos sinais que se manifestam em sala de aula (SIGNOR, 2013).

O Brasil é citado como o segundo maior consumidor mundial de metilfenidato (IBUM,2012). Medicamento que tem por finalidade controlar a atenção e o comportamento. E mesmo consumindo esse medicamento de forma expressiva, o índice de dificuldade de aprendizagem é absurdo. O que leva o questionamento sobre não somente a parte biológica comprometida, mas o contexto social, a qual essa criança está inserida.

No contexto escolar essa ideia contribui com o pensamento equivocado de que crianças são geradoras do seu próprio fracasso escolar, pois carregam algum tipo de distúrbio ou problema que atrapalha o processo de aprendizagem. Esse discurso de que problemas de saúde são as causas de grande parte do fracasso escolar faz com que problemas maiores sejam encobertos, tornando mais fácil culpar a criança, parte mais vulnerável, do que criar novas práticas e estratégicas pedagógicas para melhorar o ensino (NEGREIROS  et al., 2016).

O TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade é um diagnóstico exemplo destas problematizações que vem sendo bastante discutido. Descrito pela grande maioria das pesquisas atuais como um dos transtornos neuropsiquiátricos mais comuns à infância, com hipóteses de que afetaria cerca de 7% da população mundial, teria como tratamento, muitas vezes único e exclusivo, a prescrição de psicofármacos. Suas características, seriam marcadas pela tríade desatenção, hiperatividade e/ou impulsividade, aspectos que supostamente assumiram formas combinadas ou separadas. No entanto, a popularização do termo “criança hiperativa” passou a preocupar muitos estudiosos que questionam suas bases biológicas e seu tratamento medicamentoso e denunciam a banalização deste diagnóstico para a infância contemporânea (CRUZ  et al., 2016).

O fato é que os problemas de comportamento, aprendizagem e de atenção nem sempre são sintomas de algum distúrbio e podem estar relacionadas ao método de ensino. Conforme Vygotsky (2004), a cognição se constitui na interação, é por meio do olhar do outro (o professor) que a criança se torna “atenta” ou “desatenta”, “ativa” ou “hiperativa”, “boa” ou “má” aprendiz. Assim, o sintoma pode (ou não) ser produzido a depender do contexto interacional. Há de se entender, nessa direção, a relevância da afetividade para o desenvolvimento da criança na escola. O sujeito responde às interações nas quais está inserido; responde de forma favorável às interações que propiciam o desenvolvimento e a aprendizagem e de forma opositiva às interações desfavoráveis.

De acordo com Vygotsky (2010), “toda a aprendizagem só é possível na medida em que se baseia no próprio interesse da criança. Outra aprendizagem não existe”. Ainda segundo o autor, a atenção infantil é orientada e dirigida quase exclusivamente pelo interesse, e por isso a causa natural da distração da criança é sempre a falta de coincidência de duas linhas na questão pedagógica: do interesse propriamente dito e daquelas ocupações que são propostas como obrigatórias.

Para Vygotsky (2010), se na criança foram criadas formas antissociais de comportamento, a regra para a reversão do problema é justamente o contrário daquela aplicada aos infratores das leis na sociedade, onde a medida é a exclusão do meio social: “Ali, é ínfima a preocupação com a personalidade do próprio infrator, e tudo se volta para neutralizá-lo e proteger o meio de sua influência”. Na escola, assegura o autor, a regra é distinta; isto é, a regra é o contato social mais estreito, pois é na convivência mediada que as crianças desenvolvem capacidades ligadas à criação e manutenção de laços afetivos.

A contradição de Vygotsky a esses pensamentos medicalistas, evidencia então a existência de diferentes formas de interpretação da realidade e mostra que há a necessidade de uma profunda reflexão sobre os problemas que se apresentam em relação à escola brasileira. Tal reflexão possibilitaria uma revisão crítica de nossas representações sobre o homem, a sociedade que queremos construir, o papel do Estado e da escola, o processo de produção de conhecimentos, a relação família-escola, os valores que a escola não pode se eximir de trabalhar com seus alunos, enfim, seria um processo que possibilitaria uma ampla ressignificação de nossos referenciais políticos e ideológicos (SIGNOR  et al., 2017).

CONCLUSÃO

As questões aqui expostas apontam para as contribuições de Vygotsky na educação básica, tendo como enfoque sua teoria histórico cultural e as reflexões da medicalização infantil. O autor da teoria apresenta o sujeito como um ser de natureza social, ora produtor da sua cultura, ora produto de suas internalizações. De maneira que o contato do ser humano com o outro produz transformação no mesmo. Cabe acrescentar nesse meio que, os acontecimentos básicos que fundamentaram o surgimento da educação básica hoje asseguram o indivíduo do direito de receber um ensino justo e gratuito. O que possibilita novas interações dentro de um contexto escolar, e conforme tais relações forem estabelecidas propiciará ou não a aprendizagem.

 Essa interação no âmbito escolar tem exposto alguns conflitos entre professores e alunos, no que diz respeito aos comportamentos apresentados, visto como “comportamentos problemas”. Graças à busca por soluções milagrosas que possam sanar as dificuldades da vida é que inúmeras crianças são medicalizadas nas instituições de educação. Professores depositam essa incumbência na ciência médica, mas o problema, na maioria das vezes, tem outro caráter. A educação sofre influência de déficits não orgânicos, mas econômicos e sociais, como o baixo incentivo, salas lotadas, desvalorização da atuação profissional, além de cursos despreparados para formação de profissionais qualificados, entre inúmeros outros.

A partir desses levantamentos há de se entender de acordo com a teoria socioconstrutivista, a relevância da afetividade para o desenvolvimento da criança na escola. De modo que a atenção é orientada pelo interesse, e culpar, diagnosticar, medicalizar a criança é caminho mais curto e fácil para “solucionar” os possíveis problemas dentro da educação. Vale conscientizar e refletir sobre as consequências advindas de tais condutas.

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