Educação Inclusiva: obstáculos e conhecimentos na modernidade

30 de março de 2022 Bruno Riordan de Oliveira Insight

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No Brasil, constata-se que desde a década de 1990, ocorreu um grande empenho público para o aumento do número de matrículas nas escolas públicas, entretanto, instaurar uma política de propriedade na educação que as escolas seguem exercendo. A Constituição Federal de 1988, bem como a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, ressalta a relevância e emergência de efetuar a Inclusão Educacional como critério orientador de nacionalidade.

Conforme as pesquisas, destaca-se que existiu e existe uma briga pelos direitos das pessoas com deficiências. A Constituição de 1988 assegura que é obrigação do estado e da família: “os garotos e as garotas com deficiência não necessitariam e não precisariam estar fora do ensino infantil e fundamental das escolas regulares, convivendo na classe e ensino especiais”. E ainda estabelece que “deve ser assegurado a todos a passagem as graduações mais altas do ensino, da pesquisa e da criação artística, conforme o potencial de cada um”.

Destaca-se que esse tema surgiu através da demanda de entender e buscar responder as dúvidas, assim como aumentar os saberes sobre a educação inclusiva de maneira a resolver o problema que dominava durante as investigações sobre esse tema, que era “quais são os principais obstáculos superados por alunos e professores na educação inclusiva”?

A inclusão de pessoas com necessidades especiais possui um escopo de grandes analises, argumentações e conversas, e mesmo diante de tantas políticas públicas inclusivas ainda se deseja contestar à exclusão, tão acentuada em nossa comunidade (Borges; Paini, 2016, p. 6).

Para que a Educação suceda com êxito, a Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 59, contempla como devem ser acolhidos os alunos com necessidades especiais, em que ressalta as principais diretrizes para o atendimento desses alunos.

Para tal, a educação tem como suporte quatro pilares: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a conviver; e aprender a ser. Instituir a educação inclusiva em todos esses suportes é assegurar que a aprendizagem de crianças e jovens com deficiência ocorra através das múltiplas possibilidades de desenvolvimento que podemos encontrar na escola (Ferreira, 2018, p. 4).

A inclusão é uma norma que se aplica aos múltiplos espaços físicos e simbólicos e é uma tarefa da sociedade que se utiliza no trabalho, na arquitetura, no lazer, na educação, na cultura, mas, essencialmente, no pensar e no agir, de si e do outro. (Camargo, 2017, p. 1).

REFERÊNCIAS

ANTUNES, Katiuscia C. Vargas. Exclusão e inclusão: dois lados da mesma moeda. v. 2, nº 3, jan. /jun. 2016. Disponível em: http://www.ufjf.br/facesdeclio/files/2014/09/3.Artigo-D2.Katiuscia.pdf. Acesso em: 5 maio 2019.

BORGES, Adriana Costa; OLIVEIRA, Elaine Cristina Batista Borges de; PEREIRA, Ernesto Flavio Batista Borges; OLIVEIRA, Marcio Divino de. Reflexões sobre a inclusão, a diversidade, o currículo e a formação de professores. 2013. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2013/AT01-2013/AT01-040.pdf. Acesso em: 10 maio 2019.

BORGES, Marilene Lanci; PAINI, Leonor Dias. A educação inclusiva: em busca de ressignificar a prática pedagógica. Universidade Estadual de Maringá – UEM. 2016. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2016/2016_artigo_edespecial_uem_marilenelanciborgessenra.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.

BRASIL. Educação inclusiva: v. 3: a escola. Brasília: MEC/Seesp, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aescola.pdf. Acesso em: 8 maio 2019.

______. A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/deffisica.pdf. Acesso em: 4 jun. 2019.

______. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Inter-Americana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. Acesso em: 4 jun. 2019.

______. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 4 jun. 2019.

CAMARGO, Eder Pires de. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Ciênc. Educ., Bauru, v. 23, nº 1, jan./mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-73132017000100001. Acesso em: 26 fev. 2019.

CARDOSO, Silvia Helena. Diferentes deficiências e seus conceitos. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/41/docs/diferentes_deficiencias_e_seus_conceitos.pdf. Acesso em: 3 Jun. 2019.

GOMES, Claudia; CARDOSO, Cristiane dos Reis; LOZANO, Daniele; BAZON, Fernanda Vilhena Mafra; LUCCA, Josiele Giovana de. Colaboração pedagógica na ação inclusiva nas escolas regulares. Rev. Psicopedagogia, São Paulo, v. 34, nº 104, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862017000200006. Acesso em: 12 maio 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.

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Inclusão no Mercado de Trabalho

22 de março de 2019 Ellen Moraes Senra Mural

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Quando falamos de inclusão, muitas vezes, pensamos em inserir uma pessoa com características vistas como fora do padrão num contexto de mercado de trabalho de maneira a promover direitos iguais aos demais trabalhadores, seja no âmbito empresarial, industrial ou até mesmo em campos como magistério e outras profissões onde há a possibilidade de atuação autônoma. Todavia, antes de darmos continuidade, precisamos destacar o significado literal da palavra inclusão.

No dicionário inclusão quer dizer “Integração absoluta de pessoas que possuem necessidades especiais ou específicas numa sociedade: políticas de inclusão; inserção, incluir em algum contexto (…).”. Devemos destacar que a visão social que temos de inclusão é um tanto injusta desde a infância quando falamos em campos acadêmicos, pois em nosso país, incluir alguém em algum lugar significa nada mais do que inserir o indivíduo num contexto onde ele possa ser visto como “normal”, ou seja, recebendo as mesmas condições que qualquer outra pessoa no mesmo contexto.

A verdadeira inclusão está em entender os problemas, dificuldades e a as dores do indivíduo, disponibilizando recursos de acordo com suas necessidades.

Para incluir um indivíduo no mercado de trabalho, não podemos simplesmente jogá-lo num ambiente que não oferece os recursos necessários ao mesmo. Isso seria uma segregação ao invés de uma política inclusiva, algo equivalente a uma medida paliativa para cumprir a obrigatoriedade de colocar no quadro de funcionários pessoas que atendam critérios de necessidades especiais. Essa análise nos leva a perceber que ainda há um longo caminho a percorrer para que as tais políticas se tornem eficazes e condizentes com significado literal do termo.

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Experiências que o SUS me ofertou

8 de junho de 2018 Sara Portilho Minha Experiência no SUS, Narrativas, Relato,

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Minha última experiência com o Sistema Único de Saúde – SUS aconteceu no dia dezoito de maio do corrente ano, fui até a unidade básica de saúde- UBS para apresentar a médica o resultado de exames realizados e obter nesse retorno um diagnostico, me deparo com o não funcionamento da UBS pelo fato da médica tirar uma sexta-feira por mês de folga, o que ficou subentendido que estava apenas atendendo urgência e emergência no plantão do Hospital de Pequeno Porte- HPP da cidade.

Levando em conta que apenas nesse dia da semana pude comparecer ao postinho de saúde, pois havia me programado com antecedência, mais não tendo nenhuma notificação previa sobre a falta de atendimento saí dali sem saber quando poderia retornar, devido às possibilidades de coincidir o dia de consulta com o dia que eu pudesse ir, tive que retomar a rotina com os mesmos hábitos e possíveis patologias, não obtendo uma explicação clara do motivo do não atendimento.

Contudo, tive o privilegio de alcançar oportunidades ofertadas em parceria ao SUS, de participar ainda na minha adolescência de um curso voltado a promoção de saúde “sexualidade e drogas”, permeando assuntos que além de muito esclarecer sobre a temática, tinha como principal foco resguardar sobre os suscetíveis riscos existentes nesse contexto. Recebendo visitas no colégio, onde eram propagadas palestras e intervenções, e também, programas temporários onde a população obteria qualidade de vida e até mesmo alguns membros alcançariam a forma curativa de suas doenças.

No demais, as outras vezes que procurei os principais serviços oferecidos, fui bem acolhida. A maioria das consultas médicas, vacinas, coleta de exames laboratoriais e encaminhamentos foram atendidos com êxito. Compreendendo a complexidade no desempenhar de um sistema integrado de grande abrangência, são entendidos certos contratempos, porém a partir do momento que se torna repetitivo e sem justificativas cabíveis é gerado descontentamentos, que vemos frequentemente ser relatado por vários usuários, ao qual acreditam existir um mau gerenciamento nas vezes que surge incompetências de alguns profissionais.

Nesse contexto, os transtornos são efeitos da falta de uma gestão, de fato, competente, gerando um valor pejorativo perante a sociedade. Não sendo este o objetivo das proporções que o SUS busca alcançar, que muito tem contribuído com a vitalidade e promoção da saúde em todas as áreas da vida dos brasileiros. Sinto-me feliz em saber que não estou só, e que, sempre que preciso posso utilizar desse serviço, que muito tem somado com o quadro de saúde alcançado nos dias atuais pela maioria da população, que tem tomado decisões próprias de, a cada dia, buscar melhorar seus hábitos de vida.

Em virtude do que foi mencionado, pude perceber que, o comportamento saudável das pessoas que atualmente vem se tornando constante na preocupação de costumes melhores para a saúde, é resultado do desenvolvimento e esforço que o SUS tem feito para propagar cada vez mais informações e atuações de prevenção, melhoria de vida e cuidados específicos. Tanto que, reconheço esse beneficio ao qual venho participando no programa “academia da saúde” há tempos, e vejo o constante crescimento conquistado através das adesões e ajuda que tem me favorecido, satisfazendo assim as necessidades dos usuários desse sistema.

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