Relato de experiência sobre a realização de projeto de intervenção para divulgação do salário-maternidade

9 de maio de 2022 Karoline Araújo Borges Relato

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O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado às pessoas que se afastam do trabalho em decorrência de: nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção, guarda judicial para fins de adoção, fetos natimortos. Este benefício destinado a trabalhadores segurados pelo INSS, principalmente as mulheres, serve para que não fiquem sem auxílio financeiro nas hipóteses acima citadas. O auxílio-maternidade se estende a pessoas do sexo masculino, também com duração de cento e vinte dias em caso de adoção, guarda para fins de adoção ou falecimento da mãe da criança. Esse benefício tem inúmeras particularidades e de grande relevância social, portanto, faz-se necessário o conhecimento e a divulgação dos requisitos por parte da população.

Embora exista o advento dos meios de comunicação atualmente, o benefício de salário-maternidade ainda não é conhecido e utilizado por todos aqueles que tem este direito, fazendo com que os segurados deixem de exercer um direito que lhes caberia e é por isso que escolhemos colocar em prática esse projeto, a intenção é levar informação ao maior número de pessoas possível e diminuir as dúvidas e burocracias. O objetivo desse artigo é relatar como está sendo desenvolver esse projeto tão importante e quais as dificuldades enfrentadas até o momento.

Relato de experiência

A atividade de instrução e cadastramento foi feita no Centro De Saúde Da Comunidade 403 Norte – Csc 403 Norte, no segundo espaço de espera para atendimento, o objetivo era não interferir na rotina da equipe de saúde e atender a população interessada enquanto elas esperavam atendimento. Colocamos uma mesa para os computadores e cadeiras para que as pessoas se sentassem e fizessem o cadastramento com mais conforto. Um banner indicava o projeto e de qual universidade somos, além disso duas de nós falávamos com as pessoas a respeito do projeto e se elas se interessavam em participar. Além de instrução e cadastramento nós fizemos oficinas de cada profissão representada pelas alunas, tínhamos oficinas sobre técnicas de relaxamento progressivo de Jacobson por parte das alunas de psicologia, orientação sobre a saúde bucal da gestante e do bebê com a aluna de odontologia; discussão sobre a importância da suplementação com a aluna de farmácia; alongamentos e exercícios específicos para gestantes com as alunas de educação física; todas tinham placas que indicavam a oficina oferecida e também foram distribuídos folhetos durante o acontecimento das oficinas com informações de cada oficina especificamente.

A proposta inicial do projeto estabelecia que deveria ser aplicado na comunidade, e com uma equipe interprofissional, e assim foi feito, mas algumas ideias foram modificadas ao longo do caminho. No primeiro encontro que aconteceu no dia 05 (cinco) de abril de 2022, devíamos oferecer uma aula de yoga para gestantes com a intenção de chamar atenção da população para o conteúdo informativo, porém o contato com a professora de yoga foi perdido, impossibilitando essa atividade. Mesmo sem a aula de yoga, o primeiro encontro foi bem agitado, pois a unidade de saúde estava cheia e as pessoas eram bem participativas, algumas não estavam interessadas no salário maternidade, mas ainda assim participaram das outras oficinas disponíveis. A equipe de saúde do local foi bem receptiva e informava as gestantes que chegavam ao local sobre o projeto que estava acontecendo. Os recursos didáticos distribuídos nos folhetos foram selecionados pelas alunas, o que facilitou na hora da aplicação dos conteúdos, como as técnicas de alongamento indicadas no folheto foram selecionadas pelas alunas de educação física e as mesmas iriam aplicá-las, a atividade foi leve e não tivemos muitas dificuldades, o mesmo se aplica as oficinas de psicologia, farmácia e odontologia.

As atividades duraram das 08:00 (oito) horas até 11:00 (onze) horas, com térmico mais cedo que o previsto pois a agenda de atendimento às gestantes da unidade de saúde havia sido modificada, o que foi conversado e ajustado com a enfermeira responsável para que no segundo encontro mais gestantes participassem. Após o encerramento das atividades nós reorganizamos os materiais da unidade de saúde utilizados e recolhemos os materiais que nós levamos. Durante o segundo encontro que aconteceu no dia 12 (doze) de abril de 2022, o movimento de mães e gestantes foi baixo, apenas quatro gestantes fizeram o cadastramento no INSS para o recebimento do salário-maternidade. Então não tivemos muito trabalho, foram feitos alongamentos com os pacientes que estavam aguardando atendimento e quiseram participar, e folhetos foram distribuídos. Algumas alunas estavam divulgando os serviços oferecidos nas oficinas para as pessoas que aguardavam a triagem na outra sala de espera, mas mesmo assim a ação terminou mais cedo que o previsto novamente.

Considerações Finais

A realização deste projeto possibilitou aos alunos, um leque de conhecimentos sobre o salário maternidade e como cada curso pode contribuir para a divulgação. Trazendo conhecimentos sobre diversas áreas, ocorrendo assim troca de conhecimento e uma grande experiência individual para cada aluno.

Sendo notório médio interesse da população que estava presente no centro de saúde para participação nas oficinas de alongamentos, relaxamentos, entre outras, ocorrendo um maior interesse das gestantes ou as mães sobre o salário maternidade. Em diversos momentos quando convidávamos as gestantes para conhecer sobre o salário maternidade a maioria não conheciam esse benefício, mas, pela falta de tempo acabava perdendo o interesse em fazer o cadastramento

Após a finalização do cadastramento os resultados mostraram que devemos avançar no sentindo de ofertar formas de gerar conhecimento para as gestantes e mães. Com pouco conhecimento das gestantes sobre o tema abordado, obtivemos um bom resultado em números de cadastramento de acordo ao público frequentado nos dias de ação.

Diante disso, conclui-se que a intervenção teve um aspecto positivo e foi bem recepcionada pelos participantes. Onde, uma quantidade considerável de mães e gestantes conseguiram realizar o cadastramento e adquiriram conhecimento sobre seus direitos ao Salário Maternidade.

Referências

DEMO, Roberto Luis Luchi; SOMARIVA, Maria Salute. Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 122, p. 141-158, abr./jun. 2006.

VIEIRA, Luân Alves. Concessão do salário maternidade ao segurado do sexo masculino: um estudo sobre a lei 12.873/2013. 2014, 57fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.

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Paternidade Socioafetiva: quando o afeto prevalece sob a verdade biológica

13 de dezembro de 2020 Gilstéfany Oliveira Comportamento, Insight

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A paternidade socioafetiva é uma das espécies de paternidade no qual o vínculo afetivo prevalece sob a verdade biológica, sendo reconhecida como paternidade civil para todos os efeitos. Nesse tipo, não há vínculo sanguíneo biológico entre pai e filha(o), mas considera-se o vínculo afetivo, na construção de cuidado, carinho e atenção, para que haja o devido reconhecimento da paternidade.

Frente às novas dinâmicas familiares existentes e levando-se a conta o princípio da dignidade da pessoa humana, faz-se necessário uma reflexão e atualização do mundo jurídico, prezando pelo pleno desenvolvimento dos indivíduos e resguardando seus direitos.

O Código Civil de 1916 já vinha trazendo o direito de reconhecimento de filiação, porém em termos mais exclusivos, com interpretações que hoje não cabem à realidade familiar; por este motivo, os tribunais, atualmente, exigem a superação deste no que tange ao conceito tradicional de família, aquele que considera tão somente os laços de consanguinidade (OLIVEIRA; SANTANA, 2017).

Segundo Scott Junior (2010), a paternidade socioafetiva, apesar de parecer um fenômeno novo, já está nas famílias há muito tempo e somente na atualidade houve a evolução da legislação e da doutrina para que ela fosse compreendida em nosso ordenamento jurídico pátrio. Assim, entende-se que a “paternidade não tem ligação direta com fatores biológicos para ser determinada (SCOTT JUNIOR, 2010, p. 37), uma vez que está unida pelos laços socioafetivos construídos diariamente na relação de pai e filha(o).

Através do art. 227, § 6º, da Constituição Federal de 1988, fica assegurado um conceito de paternidade mais amplo, ao doutrinar que “os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação” (BRASIL, 1988).

Um dos temas que levantam discussões em torno da paternidade socioafetiva é com relação ao Direito Sucessório, no questionamento de se a(o) filha(o) de criação, aquela(e) considerada(o) por laços afetivos, também teria o mesmo direito de sucessão dos filhos biológicos.

Como apontam Oliveira e Santana (2017), existe no legislativo uma omissão quanto à regulamentação da paternidade socioafetiva, deste modo, é mister que os julgadores façam tanto quanto possível para extirpar a desigualdade de tratamento entre os filhos, sejam eles de parentesco civil, natural ou socioafetivo.

No sentido de filiação, relação entre pais e filhos, entende-se que não deva haver nenhuma distinção entre estes, sejam eles legítimos ou ilegítimos – este último considerado os filhos frutos de relação fora de “justas núpcias” (OLIVEIRA; SANTANA, 2017, p. 94). Sendo assim, conforme o artigo já mencionado da CF/88, é inadmissível, então, que filhos consagrados numa relação filial de paternidade socioafetiva, não venham a usufruir dos bens, heranças e demais efeitos sucessórios que cabem também aos filhos consanguíneos.

No mesmo sentido, Scott Junior (2010) salienta que se a(o) filha(o) é legalmente reconhecida(o) nesta espécie de paternidade, logo não há dúvidas quanto aos direitos sucessórios. Por fim, depreende-se que o vínculo afetivo não torna a relação filial de menor importância perante a jurisprudência, cabendo aos magistrados a efetividade desses direitos nos acordos.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 24 nov. 2020.

OLIVEIRA, Eliana Maria Pavan de; SANTANA, Ana Cristina Teixeira de Castro. Paternidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório. Revista Jurídica Uniaraxá, Araxá, v. 21, n. 20, p. 87-115, ago. 2017. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/231278205.pdf. Acesso em: 24 nov. 2020.

SCOTT JUNIOR, Valmôr. Efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva. Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 23, n. 02, p. 35-46, jul/dez 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/3203. Acesso em: 24 nov. 2020.

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‘Buscando…’ e a importância do vínculo paternal

20 de janeiro de 2019 Lanusse Guimarães Cinema, TV & Literatura, Filme

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De agora em diante, apenas me diga o que você precisa. (David Kim)

‘Buscando…’ é um filme dos gêneros suspense e drama, que apesar do nome e do tema não trazerem a conexão necessária para a obra se consagrar, certamente é um dos melhores filmes de 2018. Ele nos surpreende do começo ao fim, pois a sacada do trabalho é como ele foi produzido. A história toda é contada pelo panorama das tecnologias, de modo literal, as cenas não são filmadas de modo convencional. De início isso impacta ou confunde o telespectador, pois não estamos habituados a assistir filmes pelo ângulo de câmeras de celular, web cam’s, imagens de buscas do próprio Google, Facebook, Gmail, Messenger, Skype e Facetime. Vemos vídeos caseiros da família Kim, históricos de busca, Internet Banking, toda a vida dos personagens contadas pela ótica tecnológica. Mesclando elementos da vida real e metafórica de como deixamos toda nossa vida registrada e a mercê dos males da internet. ‘Buscando’… se aproxima de temas tratados em episódios de Black Mirror, série da Netflix que trata sobre as diferentes relações da sociedade com as telas de LED, que representam tecnologia

O enredo do filme começa quando David Kim (John Cho), um homem viúvo e solitário, percebe que sua única filha, Margot Kim (Debra Messing) uma adolescente que estudava longe de casa, não volta para o lar, depois de avisar que estaria estudando na casa de uma colega de escola. Não acreditando que sua filha tenha de fato desaparecido, David embarca em uma jornada cheio de infelicidades e desencontros, consequências da complicada comunicação contemporânea. Precisando lidar com seus sentimentos de impotência por ter deixado sua filha se afastar após a morte de sua esposa, o protagonista encarar os maiores medos de um pai, deixar de acreditar até o fim em sua filha, aceitar que não sabia nada sobre ela e concordar em sua morte.

Criando um parâmetro entre a narrativa o vínculo paternal de David Kim com sua filha, podemos perceber que os laços parentais não são definidos apenas pela hereditariedade, eles são em sua maioria construídos ao longo dos anos, pelo cotidiano, através dos cuidados, carinho, proteção e afeto. É indispensável que um pai zele pela segurança e afeto de um filho, pois isso é um fator primordial para que a criança seja de alguma forma bem-sucedida na vida. David era um pai presente, amoroso e protetor, porém depois da morte de sua esposa, ele tenta dar mais espaço a menina, permitir mais autonomia na vida dela.

É reconhecido como importante o papel do pai no desenvolvimento da criança e a interação entre pai e filho é um dos fatores decisivos para o desenvolvimento cognitivo e social, facilitando a capacidade de aprendizagem e a integração da criança na comunidade (BENCZIK,2011). Assim, David esperava que depois de um tempo o luto de Margot ia ser amenizado, ele se sentia culpado por não oferecer mais espaço a sua filha, mas deixava que o tempo resolvesse os problemas.

Por sua vez, Margot se afasta do pai, dos amigos, da música de tudo que dizia respeito a mãe. Até que um dia a garota desaparece e ele tem que correr contra o tempo para se provar mais que um pai e salvar a vida dela.

Esse vínculo de pai e filha é algo importante na vida de todos, embora isso não ocorra constantemente, é significativo na vida de uma pessoa ter alguém que se importe e faça chuva, faça sol, ele estará sempre lá para lhe apoiar. Isso é o acontece em toda trama do começo ao fim. Um pai desesperado pelo sumiço da filha, vasculha toda a vida dela, procura amigos, conhecidos, nas redes sociais. Utiliza-se de forma primordial os recursos tecnológicos, ajuda a polícia e até se arrisca na mídia, sendo considerado um pai negligente, tudo para encontrar sua menina.

Ficha Técnica

BUSCANDO…

Título Original: Searching
Direção: Aneesh Chaganty
Elenco: ‎John Cho‎, ‎Debra Messing
Ano: 2018
País: Estados Unidos da América
Gênero: Drama Mistério Thriller

Referência

BENZICK, E. B. P. A importância da figura paterna para o desenvolvimento infantil. Rev. psicopedag. vol.28 no.85 São Paulo 2011.

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Rede Cegonha: Psicóloga Lhivia fala do projeto

31 de agosto de 2018 Joice Reitz Comportamento, Destaque, Entrevista

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O Governo Federal, através do Sistema Único de Saúde – SUS, criou a Rede Cegonha por meio da Portaria n° 1.459, de 24 de junho de 2011, publicada pelo Ministério da Saúde que propõe uma melhoria no atendimento à mulher durante sua gravidez, durante o parto e o pós-parto.

O projeto ainda beneficia os recém-nascidos e às crianças com até 02 (dois anos) de idade. É um projeto que propõe uma maior disponibilidade de atendimento pré-natal, com garantia de realização de todos os exames necessários, inclusive um exame de ultrassonografia.

Além das questões básicas, a Rede Cegonha busca realizar encaminhamentos e atendimentos de casos que houverem complicações durante a gravidez. Assim, o intuito deste projeto governamental é poder levar o melhor atendimento para as gestantes que utilizam o SUS para uma boa gestação.

Considerando a importância da Rede Cegonha, acadêmicos de Psicologia do CEULP/ULBRA, com a colaboração do (En)Cena, entrevistaram Lhivia Lourençoni Barbosa, Psicóloga e Doula, Coordenadora da Equipe Matricial de Humanização do Hospital e Maternidade Dona Regina.

Foto: Hospital e Maternidade Dona Regina

(En)Cena – Porque é tão importante o pré-natal para a saúde da mãe e do bebê?

Lhivia Lourençoni Barbosa – Para evitar as morbidades para a mãe e a criança; preservar a saúde desta mãe para uma gestação saudável, oferecendo mais tranquilidade para mãe, consequentemente o bebê será mais saudável e terá melhor desenvolvimento. Para ter um parto mais seguro e saudável, a rede cegonha propõe uma continuidade pré-natal, parto e pós-parto, cuidando da criança até os 2 anos, preservando a saúde da mãe e do bebê para evitar mortalidade materna neonatal e infantil neste período.

(En)Cena – Já ouvi falar que o acompanhamento pré-natal se estende para os homens (pais) também. É verdade? Pode me explicar o porquê?

Lhivia Lourençoni Barbosa – A rede cegonha prioriza que a família viva o pré-natal junto. A mulher, se tiver alguma doença, precisa ser tratada em conjunto com parceiro. Ou seja, é estendido a ele também o acompanhamento tanto no pré-natal, parto e pós-parto. Ficam num alojamento para serem orientados nestes cuidados com o bebê, para eles saírem preparados para casa.

(En)Cena – O que mudou com a criação da rede cegonha?

Lhivia Lourençoni Barbosa – A mulher passou a ter direito ao acompanhante, de livre escolha dela. Ela pode escolher a posição do parto. É incentivado o trabalho de parto na posição vertical e oferecido o trabalho farmacológico de alívio da dor.

(En)Cena – Quais os benefícios que a rede cegonha trouxe para a saúde pública?

Lhivia Lourençoni Barbosa – O contato pele a pele, quando o bebê não requer cuidados especiais, ficando um período de 1 hora com mãe logo após nascer, amamentação na primeira hora de vida. O bebê que mama neste momento, tem amamentação mais prolongada em relação as outras crianças. É trabalhado o incentivo ao aleitamento materno pois isto gera consequências até na vida adulta do bebê. Alojamento conjunto com acompanhante. Para a saúde da mulher é muito melhor, pois quando ela é bem assistida acaba tendo benefícios evitando consequências ruins. A rede incentiva o parto normal que é um grande benefício para mãe e o bebê evitando a morbimortalidade (mobilidade + mortalidade).

(En)Cena – Qual o principal objetivo da rede?

Lhivia Lourençoni Barbosa – O principal objetivo é diminuir o índice de mortalidade materna e infantil neonatal.

(En)Cena – Você consegue ver alguma falha na rede cegonha? Se sim, quais?

Lhivia Lourençoni Barbosa – Como o próprio nome diz, a proposta é uma rede de cuidados, ou seja, cuidado continuado tanto do pré-natal, passando pelo hospital e retornando à unidade básica de saúde. Neste momento, na comunicação entre o hospital e a unidade básica de saúde é que a rede perde um pouco. Por mais que existam ações para esta atenção básica, na prática se perde esta mulher no meio do caminho, ou seja, na comunicação entre o hospital e a unidade básica.

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