Aulas remotas na pandemia não contemplaram o acesso à educação por parte dos estudantes indígenas

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Em 17 de março de 2020, por meio da Portaria nº 343, o Ministério da Educação (MEC) se manifestou sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia da COVID-19, para instituição de Educação Superior integrante do sistema federal de ensino. Ademais, todas as instituições de ensino foram contempladas por essa decisão e assim a pandemia agravou a vulnerabilidade dos povos indígenas no que diz respeito ao acesso à Educação. 

Assim, o ensino 100% remoto começou a fazer parte da realidade. O uso da internet, das tecnologias educacionais, das plataformas de vídeo aulas e redes sociais foram as técnicas mais utilizadas por todos os países que fizeram parte do acervo, mesmo com dificuldades de acesso e permanência entre educadores, escolas e estudantes (FARIAS & SOARES, 2021). 

Apesar das aulas remotas terem sido uma alternativa, não contemplou a realidade dos povos indígenas, o estado brasileiro tem histórico de negligência dos direitos desses povos e os direitos educacionais foram negligenciados considerando o fato de que o acesso a internet não contempla comunidades tradicionais longe de centros urbanos sem recursos tecnológicos. 

A emergência e o despreparo culminaram em problemas que deixaram marcas irreparáveis. No Brasil não houve diretrizes políticas que dessem suporte ao ensino público durante a pandemia, apenas a alteração do calendário escolar e permissão tardia para implementação do ensino remoto emergencial (CAETANO, et al, 2023). 

Segundo Farias e Soares (2021), a forma como o estado se posicionou em relação às medidas tomadas a respeito da educação nas comunidades indígenas frente a pandemia está ligada a uma política social genocida, pois foram medidas consideradas etnocidas. Aqui, cabe ressaltar que existem poucas pesquisas no que tange a saúde mental dos estudantes indígenas que lidaram com diversos estressores para ter acesso ao que lhe é de direito.

Algumas medidas foram tomadas pelas próprias universidades para que seus alunos não ficassem desassistidos, como a UFMG que criou um projeto de extensão “Conectividade para indígenas e quilombolas”, que encontrou uma solução de levar internet via satélite aos universitário devido às demandas que surgiram após a pandemia. 

Em relação às movimentações políticas, o Projeto de Lei 3903/23 que está em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo a usar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para levar internet a indígenas e quilombolas. 

O acesso a internet por parte das comunidades indígenas e quilombolas lhe possibilitam muito mais do que estudar, pois através do acesso podem se conectar socialmente com o mundo, defenderem seus direitos e fortalecerem sua cultura, para isso, é de grande importância que  projetos de lei sejam aprovados e executados. 

REFERÊNCIAS

Caetano, A. P. L., de Souza , F. F., Brandão , A. C. B., & Avanci , J. Q. (2023). LIÇÕES APRENDIDAS EM TEMPOS PANDÊMICOS: REVISÃO DE ESCOPO SOBRE A ATUAÇÃO DOCENTE E OS IMPACTOS NA SAÚDE. Arquivos De Ciências Da Saúde Da UNIPAR27(8), 4351–4383. https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i8.2023-015. Acesso em: 02/12/2023.

Farias, C. G. de, & Soares, E. P. M. (2021). OS IMPACTOS DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO SUDESTE PARAENSEWEB REVISTA SOCIODIALETO12(34), 1–17. https://doi.org/10.48211/sociodialeto.v12i34.397. Acesso em: 02/12/2023.

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Minha experiência no SUS em Novo Acordo-TO

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Quando eu morava no interior do Tocantins na cidade de Novo Acordo/TO, tive várias experiências no SUS, algumas ruins e outras completamente desumana. Eu e toda a minha família somos dependentes do SUS, já que não temos plano de saúde privado. 

Uma experiência marcante que vivenciei diretamente no SUS, foi quando uma fatalidade me aconteceu. Cortei o meu pé, foi um corte profundo com sobras de uma garrafa de vidro, precisei ir às presas ao hospital municipal (era a única unidade de saúde em funcionamento na cidade) a minha família não tem carro, por sorte o vizinho tinha carro e me levou. O SAMU ainda não existia por lá, e a ambulância estava quebrada. Cheguei após as 19h, o médico não estava, conseguiram entrar em contato com ele, enquanto não chegava, os enfermeiros ali presentes, foram me dando os primeiros socorros, estava perdendo muito sangue. O hospital se encontrava em uma situação tão parca, que faltava muito coisas básicas, os pontos foram feitos no meu pé sem anestesia pois não tinha. 

Ainda hoje, é comum o médico de plantão não ficar na unidade de saúde, ele fica no hotel, quando surge emergência, entra em contato por ligação, em alguns casos demora muito para atender. O médico por telefone avalia a situação do paciente, se não considerar extremamente urgente, ele não vai até a unidade, apenas orienta o enfermeiro(a) para fazer a medicação. Os meus irmãos de 10 anos e a minha vó de 69 anos usam com frequência o SUS na cidade de Novo Acordo, é lamentável a situação que a minha família e a comunidade passam por necessitar do atendimento público. 

Em cidades do interior não tem tanta fiscalização e participação ativa da população, não tem a cultura de denunciar os descasos, eu já vivenciei diretamente e indiretamente situações inadmissíveis no SUS, mas nunca denunciei, apenas deixo passar. Inúmeras vezes já liguei na unidade de saúde e raramente atendem ao telefone, quando atendem, é um mau humor, para ser sincera grande parte dos funcionários ali são mal-humorados, tratam mal os pacientes, eles têm uma falsa crença que nada acontece por eles serem concursados

Embora o SUS seja uma ampla rede de saúde pública com multiprofissionais e unidades em todo o território nacionais, existe deficiências no sistema, escassez de profissionais qualificados, desabastecimento de medicamentos, equipamentos, matérias etc. É um grande desafio a ser percorrido para humanizar os atendimentos, além do mais, para garantir a saúde a todos, independente da região ou situação socioeconômica, é extremamente importante investimento na infraestrutura e aumento na verba para saúde pois há precariedade imensuráveis em todos os setores abrangentes do SUS.

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A escola na sociedade moderna: espaço de contradições e desafios

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Atualmente existe um número de possibilidades teóricas de entendimentos sobre a maneira como as transformações ocorrem ao longo do tempo, temos cada vez mais ampliado a nossa compreensão sobre processos, sobre o funcionamento da vida e das relações, o que nos assegura um caminho de diversidade teórica e prática.

A pluralidade de possibilidades de compreender, no entanto, não nos garante avanços quando o assunto é escola, educação, ensino, aprendizagem; pois se pode verificar que enquanto muitas áreas do conhecimento têm investimentos e avanços significativos, enquanto muitas áreas do conhecimento aliam teoria, tecnologia e transformação; a educação, ou mais precisamente, a escola, quando discutida acolhe desabafos com devaneios esperançosos e teorias vagas de desenvolvimento.

Há um discurso acadêmico gradativamente produzido com o sentido de identificar historicamente as influências da forma como interesses políticos e econômicos interferem e mantêm o contexto sócio-educacional. Não a despeito da importância fundamental deste discurso, pergunto-me qual seria a validade deste conhecimento enquanto fundamento para que contradições e desafios estejam colocados para mobilizar a transformação deste mesmo contexto?

Quais critérios temos para saber se a crítica ao modelo estéril não é mero discurso estéril? Que critérios temos para saber se a produção de nossos saberes não são apenas reprodução e manutenção de discurso sobre a contra corrente, porém, ineficazes? Que critérios construímos em nossos saberes que nos mostram a aliança entre os nossos saberes e as nossas práticas? Por que quando a pauta é educação patinamos em subjetividades, diversidades e ambiguidades?

Neste sentido, devo supor como um dos desafios atuais de nossa escola a eficácia do conhecimento produzido sobre a escola enquanto local de transformação da realidade. Se considerarmos que a escola é um conjunto de fazeres, é a própria encarnação da dialética pela prática dos que nela convivem, podemos considerar que, de fato, o como fazer (a partir do que já se faz) não tem sido objetiva nem suficientemente problematizado.

Independente, porém, das inúmeras negligências esquecidas no contexto escolar, a rede de influências e interesses político-econômicos de nossa época continuará a se exercer a partir da manipulação de recursos, a partir de estratégias de intervenção verticais, pela qualidade da formação oferecida ao profissional da educação, e pelos resultados que se quer produzir quando este contexto é tema na boca de teóricos que se especializam, chegam ao doutorado, vivem e morrem, e nada fazem além de graduar suas próprias vaidades.

Reproduzir que a realidade enfrentada na escola pública continua com condições precárias de trabalho, estrutura sucateada, tecnologia desatualizada, baixo envolvimento dos alunos, vínculo frágil com os familiares dos alunos, professores mal remunerados, formações inadequadas e obsoletas, não servem mais à bandeira do desafio quando todas estas questões são problematizadas, pois como qualquer jargão que se repete exaustivamente, ficamos alienados pela falta de gravidade e pelo descaso.

Certamente não há apenas meia dúzia de motivos para se negligenciar um dos locais fundamentais de construção do homem enquanto indivíduo social, e certamente também os mesmos motivos devem estar relacionados, mesmo que não saibamos, ao controle e a manipulação que se exerce quando “as psicologias escolares e dos desenvolvimentos” entram no contexto educacional problematizando subjetividades, diversidades, teorias mentalistas vagas do desenvolvimento e ainda aspiram a promoção de discurso político e transformador.

A discussão e o discurso que nos ensina a nos apropriar do “como fazer” e que nos faz ficar sensíveis às consequências tanto de nosso fazer, como das consequências veladas de discursos manipuladores ainda não estão claramente compreendidas em nossa prática educacional nem em nossa pauta acadêmica. Enquanto continuarmos replicando ou reproduzindo a maior parte do conhecimento que está disponível continuaremos falando da laranjeiras sem saber fazer suco de laranja.

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