Deve-se reconhecer que o SUS possui uma estruturação que permite seu funcionamento eficaz, mas existem dificuldades para colocar em prática da maneira correta.
A Atenção Básica pode ser caracterizada como “um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde” (LAVRAS,2011, p.868). Além disso, ela é orientada seguindo os princípios da universalidade, acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade, bem como da participação social.
Eugênio Vilaça Mendes fez uma discussão sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) nas Redes de Atenção à Saúde e inicia comentando sobre a situação da saúde no Brasil. Segundo ele, um dos motivos que contribuem com a tripla carga de doenças é a transição demográfica, a qual resulta em uma população maiormente idosa, ou seja, pessoas que são naturalmente mais suscetíveis à doenças.
Além disso, a maioria dessas doenças são crônicas. Outro fator importante é a agenda não concluída de infecções, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva, a forte predominância relativa das doenças crônicas e de seus fatores de risco, como tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso excessivo de álcool e outras drogas e alimentação inadequada. Também, o crescimento das causas externas (fruto do fenômeno da urbanização e violência).
Deve-se reconhecer que o SUS possui uma estruturação que permite seu funcionamento eficaz, mas existem dificuldades para colocar em prática da maneira correta. Sendo assim, Eugênio expõe que o problema crítico do SUS é a incoerência entre uma situação de saúde que combina transição demográfica acelerada e tripla carga de doença, com forte predominância de condições crônicas, e um sistema fragmentado de saúde que opera de forma episódica e reativa e que é voltado principalmente para a atenção às condições agudas e às agudizações de condições crônicas. A condição crônica exige uma resposta social proativa, contínua, dos sistemas de atenção à saúde.
Vilaça acredita que a causa fundamental da crise do SUS, bem como do sistema privado no Brasil é que sistema utilizado é fragmentado, opera de forma episódica e reativa e que se volta principalmente para questões agudas e paras as agudizações crônicas. Já que o manejo clínico para as condições crônicas “se constitui em processo complexo que envolve o desenvolvimento de práticas de autocuidado, abordagens multiprofissionais e garantia de continuidade assistencial, o que só pode ser obtido através de sistemas integrados” (LAVRAS,2011,p.871).
O descompasso entre fatores contingenciais que evoluem rapidamente, como:transição demográfica, transição epidemiológica e inovação tecnológica, além dos fatores internos (cultura organizacional,recursos, sistemas de incentivos, estilos de liderança e arranjos organizativos) justificam uma situação de saúde do século XXI sendo respondida socialmente por um sistema de atenção à saúde da metade do século XX. É possível perceber que existe uma dificuldade do sistema em adaptar -se às mudanças, o que resulta no dilema que se baseia em como acelerar as mudanças no sistema já que esses fatores citados acima são bem vindos.
Eugênio expõe que o sistema praticado hoje é baseado no sistema ainda do século XX, quando metade das mortes era por causas infecciosas. Para ele, a crise é universal, ou seja, até nos EUA há problemas com casos de diabetes, significa que a crise ocorre independente do volume de recursos. Semelhante à esse posicionamento, Lavras (2011) também acredita que é necessário valorizar e legitimar as práticas que estão em desenvolvimento, mas antes deve-se superar um padrão cultural pré- estabelecido tanto na sociedade como no aparelho formador.
Após apontar as dificuldades que permeiam o sistema, Vilaça sugere uma solução possível para a crise fundamental do SUS: proposta da rede de atenção à saúde. Sua ideia consiste no restabelecimento da coerência entre a situação de saúde com transição demográfica acelerada e tripla carga de doença com predomínio relativo forte de condições crônicas e um sistema integrado de saúde que opera de forma contínua e proativa e voltado equilibradamente para a atenção às condições agudas e crônicas.
Se seguir a lógica da atenção às condições agudas de modo geral, o sistema poderá ser descontínuo, fragmentado e reativo. Mas isso não se aplica às condições crônicas. Pois, assim como afirma LAPÃO et al (2017, p. 714), espera-se que uma APS não restrinja a “um nível de serviço ou focalizada em grupos em situação de pobreza, mas capaz de assumir a coordenação de todos os seus usuários e a integração do seu sistema”.
Por fim, Vilaça fala sobre os elementos importantes para composição das rede de atenção à saúde, quais sejam:
– uma população: a população adscrita à rede de atenção à saúde.
– um modelo lógico: O modelo de atenção à saúde.
-uma estrutura operacional: os componentes da rede de atenção à saúde.
Vale ressaltar que a população de uma rede não é a mesma contabilizada pelo IBGE, mas sim a população efetivamente cadastrada na atenção primária de saúde. Portanto, para que a APS no SUS possa desempenhar esse papel com efetividade grandes medidas devem ser tomadas conjuntamente pelas três instâncias de gestão do SUS, visando seu fortalecimento.
REFERÊNCIAS
LAPÃO,Luís Velez; ARCÊNCIO, Ricardo Alexandre; POPOLIN, Marcela Paschoal e RODRIGUES, Ludmila Barbosa Bandeira. Atenção Primária à Saúde na coordenação das Redes de Atenção à Saúde no Rio de Janeiro, Brasil, e na região de Lisboa, Portugal. Ciência & Saúde Coletiva, 22(3):713-723, 2017.
LAVRAS, Carmem. Atenção Primária à Saúde e a Organização de Redes Regionais de Atenção à Saúde no Brasil. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.4, p.867-874, 2011.
MENDES, Eugênio Vilaça, 2012. A APS nas Redes de Atenção à Saúde. Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=_U9Yx02xwgA&list=PLQ2Ue6m-QUZI0lQ500NMIqX N2rgEHUwir>. Acessado em: 04 de outubro de 2018.
