No dia 1º de dezembro de 2012, o conselho diretor da Associação Psiquiátrica Americana (APA), aprovou a revisão final da quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais, o DSM-5 – também conhecido como a Bíblia da Psiquiatria, embora sua influência extrapole em muito a atuação psiquiátrica. Dentre as inúmeras mudanças, destaco duas realizadas pela APA: 1) eliminação do diagnóstico de Síndrome de Asperger, que será, a partir de 2013, incorporado ao diagnóstico guarda-chuva de Transtorno do Espectro Autista e 2) remoção do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero, substituido pelo de Disforia de Gênero. Com relação a estas modificações, cabe a reflexão: trata-se de um movimento de despatologização ou somente de mudanças na nomenclatura e localização dentro do manual?
Com relação à primeira alteração, o argumento da APA é de que a incorporação de diversos diagnósticos em somente um favoreceria um processo diagnóstico mais consistente e preciso das crianças com autismo. Segundo a entidade, inúmeras pesquisas realizadas por cientistas de diversos países, apontaram para a existência de um continuum, de leve a greve, entre as diversas manifestações autísticas e não somente de um “sim ou não” para cada transtorno específico. A APA alerta, no entanto, que tal modificação nos critérios para o diagnóstico do autismo não implicará em qualquer alteração no número de pacientes que recebem tratamento para distúrbios do espectro do autismo em centros de tratamento. Isto significa que uma pessoa que hoje possui o diagnóstico de Asperger, continuará tendo acesso aos tratamentos que recebia. Mas uma pergunta se faz necessária: será que, no decorrer do tempo, haverá uma diminuição no número de pessoas diagnosticadas? Difícil saber, mas provavelmente ninguém que hoje é considerado Asperger ficará sem um diagnóstico. Neste sentido, parece tratar-se mais de uma ampliação do diagnostico de autismo, do que de um movimento de despatologização da Síndrome de Asperger. De qualquer maneira, não é uma mudança pequena. Afinal, os nomes dos transtornos conformam identidades. E muitos indivíduos atualmente, no Brasil e no mundo, se identificam como Aspies, mesmo que seja para criticar o diagnóstico e propor sua despatologização. Em 2004 foi criado nos EUA o movimento Aspie for Freedom, que defende a ideia de que os autistas e os aspies não são deficientes ou doentes, mas sim diferentes – assim como os gays, negros e canhotos. Sendo assim, não precisam ser tratados ou curados, mas entendidos e respeitados enquanto “neurodiversos”, ou seja, diferentes dos “neurotípicos”, que são todos os não-autistas. Afinal, argumentam, se a neurodiversidade é uma doença, a “neurotipicidade” (ou seja, a normalidade) também o é. Sobre esta visão, é muito interessante conferir o irônico site do Instituto para o Estudo do Neurologicamente Típico, criado por um autista, que define a “síndrome neurotípica” como “um transtorno neurobiológico caracterizado pela preocupação com questões sociais, delírios de superioridade e obsessão pela conformidade”. Alguém aí se identificou com este diagnóstico? Para um aprofundamento destas questões, recomendo o artigo O sujeito cerebral e o movimento da neurodiversidade, do filósofo (e meu professor) Francisco Ortega.
Já a segunda modificação aprovada pela força-tarefa do DSM-5, isto é, a retirada do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero do futuro manual, poderia apontar para um movimento concreto de despatologização da transexualidade. Será? De acordo com o site da Campanha Internacional Stop Trans Pathologization¹ – STP (2012), um de seus objetivos principais é a retirada da categoria “disforia de gênero/ transtornos de identidade de gênero” das próximas edições dos manuais diagnósticos (DSM e CID). Na recente mudança, foi-se eliminado o rótulo de Transtorno de Identidade de Gênero, mas o de Disforia de Gênero permanece. A perspectiva parece ter sido eliminar a palavra “Transtorno”, que traz consigo a ideia de uma doença mental, substituindo-a pela teoricamente menos negativa “Disforia”, que apontaria para um sofrimento emocional relacionado à incongruência entre sexo e gênero. Segundo a pesquisadora Jaqueline Jesus³: “A APA não despatologizou a transexualidade, apenas a realocou dentro do Manual, e a agregou com outras expressões transgênero dentro da categoria ‘disforia de gênero’, considerando assim que todas as pessoas trans sofrem por terem essa identidade de gênero. Sinto, mas isso ainda é patologizar”. Ao mesmo tempo, dentro do próprio movimento pela despatologização trans, existem aqueles, mais pragmáticos, que se posicionam favoráveis à manutenção da medicalização da transexualidade, haja vista que muitos sujeitos trans – mas não todos – desejam se submeter à cirurgia de redesignação sexual. E, para isso, o aval médico é, atualmente, indispensável. Para estas pessoas, a recente modificação no DSM-5 talvez possa representar um avanço. Mas não para outras, que defendem a total retirada da transexualidade tanto do DSM quanto do CID, por acreditarem, como Judith Butler, que:
O diagnóstico reforça formas de avaliação psicológica que pressupõem que a pessoa diagnosticada é afetada por forças que ela não entende. O diagnóstico considera que essas pessoas deliram ou são disfóricas. Ele aceita que certas normas de gênero não foram adequadamente assimiladas e que ocorreu algum erro ou falha. Ele assume pressupostos sobre os pais e as mães e sobre o que seja ou o que deveria ter sido a vida familiar normal. Ele pressupõe a linguagem da correção, adaptação e normalização. Ele busca sustentar as normas de gênero tal como estão constituídas atualmente e tende a patologizar qualquer esforço para produção do gênero seguindo modos que não estejam em acordo com as normas vigentes.²
Deste ponto de vista, as modificações realizadas pela equipe do DSM-5 não parecem ter modificado em nada o caráter patologizante/estigmatizante do autismo e da transexualidade. Talvez ainda não tenha chegado a hora destas configurações identitárias serem efetivamente despatologizadas e desmedicalizadas, como ocorreu com a homossexualidade algumas décadas atrás.
Update 07/12/12: Além da eliminação da Síndrome de Asperger e do Transtorno de Identidade de Gênero, diluídos em outras categorias, outras alterações foram realizadas no DSM-5, o Transtorno da Compulsão Alimentar Periódica (Binge eating desorder), Transtorno da Escoriação (Excoriation Disorder), Transtorno da Desregulação do Humor Disrupitivo (Disruptive Mood Dysregulation Disorder, mais conhecido como “birra”), etc. Outra alteração importante foi a retirada do luto como critério de exclusão para o diagnóstico de depressão, o que significa que em breve, alguém que acabou de perder uma pessoa querida poderá ser diagnosticado com Depressão. A indústria farmacêutica deve estar dando pulos de alegria.
¹ Site da Campanha Internacional Stop Trans Pathologization: http://www.stp2012.info/old/pt
²Trecho retirado do artigo Desdiagnosticando o gênero de Judith Butler, disponível emhttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312009000100006
³ Nos comentários desta notícia:
http://www.nossostons.com/2012/12/transexualidade-transtorno-mental-disforia-de-genero.html
Para saber mais sobre as alterações no DSM IV:
http://www.nhs.uk/news/2012/12December/Pages/Aspergers-dropped-from-mental-health-manual-DSM-5.aspx
http://sdgln.com/health/2012/12/03/apa-removes-gender-identity-disorder-updated-mental-health-guide
http://edition.cnn.com/2012/12/02/health/new-mental-health-diagnoses/
http://edition.cnn.com/2012/12/02/health/new-mental-health-diagnoses/
http://www.aspiesforfreedom.com/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Neurodiversidade
Nota: Texto originalmente publicado em:
http://psicologiadospsicologos.blogspot.com.br/2012/12/mudancas-no-dsm-5-despatologizacao.html
