O 3º Simpósio de Avalição Psicológica Tocantinense que ocorrerá do dia 25/05/22 abordará diversos temas relevantes para o mundo acadêmico e profissional, dentre eles está os aspectos éticos no processo de avaliação psicológica. A ética do psicólogo diz que ele deve exercer a profissão promovendo o respeito e a liberdade. Afinal, ela se baseia no cuidado com a saúde mental, portanto, é um princípio bem importante.
O tema da relação entre ética e avaliação psicológica tem sido preponderante em múltiplas produções científicas no Brasil, até mesmo recentes (Amêndola, 2014; Anache, & Reppold, 2010; Frizzo, 2004; Hutz, 2002; 2009; 2015; Jesus Junior, Bighetti, Freitas, Oswaldo, & Noronha, 2007; Pellini, & Leme, 2011; Queiroz, Segabinazi, & Borsa, 2016; Rodrigues, 2011; Wechsler, 2001; Zaia, Oliveira, & Nakano, 2018). Dentro desse repertório de publicações ainda se incluem as produções que foram criadas no Ano Temático da Avaliação Psicológica que teve como fundamental objetivo refletir sobre a interface dessa área com os aspectos éticos, técnicos e o respeito aos Direitos Humanos (Conselho Federal de Psicologia – CFP, 2011).
A profissão do psicólogo, bem como as outras profissões, é marcada por um código de ética profissional, esteja ele expresso ou não em códigos oficiais, tendo em vista garantir que os vínculos entre os profissionais da área e destes com a coletividade ocorram englobando valores tais como o respeito, a justiça e a dignidade.
O código de ética instaura padrões para que o profissional possa pensar sobre sua prática, tendo a consciência da sua responsabilidade, pessoal e coletiva, pelos efeitos de suas ações no exercício profissional (Resolução No 010/2005).
Viabilizando assim, que o psicólogo seja o pensador da ciência denominada Psicologia, matutando sobre quais atitudes são necessárias para a edificação do bem do outro e da sociedade. Os princípios e normas integrados nos códigos de ética se baseiam na conduta profissional em benefício do respeito aos indivíduos e aos seus direitos essenciais, visando a felicidade e a realização destes indivíduos.
A análise sobre a ética é algo recorrente, por esse motivo um código de ética não deve ser entendido como um agrupamento de normas estáticas, ao contrário, as sociedades se alteram, as profissões se modificam, o entendimento sobre o ser humano e seus direitos e deveres muda (Resolução No 010/2005). Assim sendo, o entendimento sobre a ética dos comportamentos está condicionado no espaço e no tempo, isto é, intimamente linkado à cultura de um determinado país ou região que, por sua vez, está em incessante mudança, e por esse motivo não há como se alcançar um código de ética profissional ou um documento normativo de conduta universal.
O exercício do psicólogo, envolvendo sua prática na avaliação psicológica, deve atender os princípios fundamentais e as responsabilidades descritas no Código de Ética Profissional do Psicólogo.
O atual código de ética (Resolução No 010/2005) é organizado em sete princípios fundamentais que são transversais nas atitudes explanadas como responsabilidades do psicólogo. Resumindo, os princípios norteiam que a conduta ética do psicólogo tenha como base os direitos humanos universais, evidenciando sua responsabilidade na edificação da justiça social em múltiplos contextos e na dignidade da atuação profissional (Resolução No 010/2005, p. 07).
REFERÊNCIAS
Bleger, J. (1964). A entrevista psicológica. In J. Bleger (1964/2011). Temas de Psicologia: Entrevista e grupo (4. ed., pp. 1-58). São Paulo, SP: WMF Martins Fontes. Publicado originalmente em 1964.
Conselho Federal de Psicologia [CFP]. (2005). Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Conselho Federal de Psicologia, [CFP]. (2013). Cartilha: Avaliação Psicológica (1. ed.). Conselho Federal de Psicologia. Recuperado de http://satepsi.cfp.org.br/docs/cartilha.pdf
Conselho Federal de Psicologia [CFP]. (2018). Resolução n. 9, de 25 de abril de 2018. Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI e revoga as Resoluções n. 002/2003, n. 006/2004 e n. 005/2012 e Notas Técnicas n. 01/2017 e n. 02/2017. Recuperado de http://satepsi.cfp.org.br/legislacao.cfm
Cunha, J. A. (2000). Fundamentos do psicodiagnóstico. In J. A. Cunha & Cols. Psicodiagnóstico-V (5. ed. rev. e ampl., pp.23-31). Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Hutz, C. S. (2015). Questões éticas na avaliação psicológica. In C. S. Hutz, D. R. Bandeira & C. M. Trentini (Orgs.). (2015). Psicometria (pp. 165-174). Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Mendes, L. S., Nakano, T. C., Silva, I. B., & Sampaio, M. H. L. (2013). Conceitos de avaliação psicológica: conhecimento de estudantes e profissionais. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(2), 428-445. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000200013
Muniz, M. (2018). Ética na Avaliação Psicológica: Velhas Questões, Novas Reflexões. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(spe), 133-146. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-98932018000400133&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
Zaia, P., Oliveira, K. S., & Nakano, T. C. (2018). Análise dos Processos Éticos Publicados no Jornal do Conselho Federal de Psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(1), 8-21. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98932018000100008&script=sci_abstract&tlng=pt
