STF discute liberação do aborto até a 12ª semana de gestação
O Supremo Tribunal de justiça (STJ) intensifica debate sobre a descriminalização e legalização do aborto no Brasil. O Debate é construído por pessoas favoráveis e contrárias a legalização. O aborto é proibido no Brasil respaldado pelo artigo 128, incisos I e II do Código Penal Brasileiro. Hoje o aborto só é permitido em três casos: feto anencéfalo, estupro e/ou que cause risco à vida da mulher.
De acordo com a Folha de São Paulo, em dez anos, o Brasil teve entre 9,5 e 12 milhões de abortos provocados. Sendo estimado que exista meio milhão de abortos clandestinos por ano no país e que provavelmente 50% tem complicações. Resultando em um gasto de R$ 500 milhões, pelo SUS, em uma década.
Diante do cenário, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) se posiciona a favor da descriminalização e legalização do aborto no Brasil. Em carta o CFP se posiciona: ‘A autonomia das mulheres sobre seus corpos deve ser ampliada para que as mesmas tenham condições de decidir ou não interromper uma gravidez. A Psicologia deve se posicionar agindo sobre as situações que favorecem situações de vulnerabilidade social e psicológica, que provocam intensas situações de sofrimento psíquico, como é o caso da manutenção de uma gravidez que não foi escolhida pela gestante’. A carta aberta pode ser lida na integra no endereço https://site.cfp.org.br/cfp-defende-descriminalizacao-legalizacao-aborto-brasil/ .
Joice Reitz, acadêmica de Psicologia do CEULP – ULBRA, se posiciona: ‘Sou a favor da legalização do aborto por que percebo, com o estudo que tenho do assunto, que temos muito mais a ganhar com isso. Entendo o choque inicial que a proposta pode causar na população, mas basta parar um pouco para pensar e perceber que, além de maior autonomia feminina, a prática legalizada vem para melhorar questões de saúde pública, uma vez que a mesma permite toda uma estrutura para a mulher que deseja o aborto, com apoio médico (não de açougueiros clandestinos), psicológico e social. Não dá mais para fechar os olhos para este assunto. Todos sabem que a prática ocorre a todo o momento e em todo lugar. A legalização dessa prática não se trata de uma ação “demoníaca” e “pecadora” como muitos alegam (e cabe aqui ressaltar que o Estado é laico), mas se trata de uma ação que dá visibilidade para uma realidade triste, dura e camuflada. Nosso país precisa de representantes políticos e cidadãos que tomem decisões e tenham posturas e atitudes livres de suas crenças pessoais, que sejam capazes de pensar no todo, no coletivo, e não somente no próprio umbigo.“
REFERÊNCIAS
TUROLLO, Reynaldo. STF começa debate sobre legalização do aborto até 12ª semana de gravidez. Disponível em < https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/08/stf-comeca-debate-sobre-legalizacao-do-aborto-ate-12a-semana-de-gravidez.shtml > acessado em 03/08/2018.
COLLUCCI,Cláudia. FARIA, Flávia. SUS gasta R$ 500 milhões com complicações por aborto em uma década. Disponível em < https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/07/sus-gasta-r-500-milhoes-com-complicacoes-por-aborto-em-uma-decada.shtml acessado em 03/08/2018.
