Dias atrás, no meu percurso cotidiano, passei em frente a uma banca de jornal e notei algo que não havia notado até então: uma fileira de 12 revistas expostas, todas se referindo ao tema cérebro e, quase todas, expunham na capa uma imagem do cérebro. Imediatamente me veio à memória o que aquela mesma banca expunha há cerca de 20 anos atrás: os corpos nus das mulheres. Reflito então: o que aconteceu nos últimos 20 anos que fez com que o cérebro fosse exibido nesse lugar de fetiche?
Não é novidade a tentativa de encontrar uma relação direta entre nossa psique e a estrutura ou funcionamento do cérebro. O tema já aparecia nas discussões filosóficas de Platão e Hipócrates, mas que no século XIX que surge uma ciência do cérebro, o marco teria ocorrido em 1810, com o médico anatomista e fisiologista Franz-Josef Gall e sua cranioscopia: um método de investigação que concebia uma correspondência direta entre protuberâncias e depressões do crânio e do cérebro. Tal método abre o caminho para a frenologia, uma teoria que supunha ser possível analisar as faculdades mentais de um indivíduo por meio da inspeção do seu crânio. No auge desta teoria, o frenologista Alexandre David afirma ter descoberto no desenho da cabeça de Descartes todas as faculdades intelectuais, perceptivas e individuais responsáveis pela filosofia do pensador.
Temos assim, que a procura por compreender o cérebro e ser capaz de relacioná-lo com nosso componente psicológico não é nova, todavia, os aparatos tecnológicos capazes de tornar o cérebro vivo um objeto da ciência, só surgem nas últimas décadas. O termo neurocientista, por exemplo, se estabelece na década de 1990, que é, inclusive, chamada de “década do cérebro”, e se caracteriza por grande investimento em pesquisas nesse âmbito. O surgimento das tecnologias de exames por imagens alimentaram a fantasia de que observar o cérebro pensando, seria o mesmo que alcançar o pensamento em si, como se o pensamento fosse uma espécie de secreção do cérebro.
Chegamos assim ao sujeito contemporâneo, o “sujeito cerebral”, a figura antropológica que incorpora a ideia de que o ser humano é essencialmente reduzível a seu cérebro. Já o termo “neurocultura” é cunhado para explicar o impacto social que o desenvolvimento das neurociências provocou na ciência, na filosofia, na medicina, na educação, na mídia, nas políticas públicas, na arte, ou seja, em todos os campos da cultura, dando ao cérebro um lugar privilegiado.
Um bom exemplo da proporção que essa neurocultura alcançou é notado num programa vespertino de TV da Rede Globo – Encontro com Fátima Bernardes – no qual participa diariamente um médico neurocientista e neurocirurgião, que se dispõe a explicar ou abordar, qualquer tema ali tratado, sob a ótica das dinâmicas neuroquímicas e cerebrais. Numa delas, por exemplo, “o doutor” se dispõe a explicar as fases de um relacionamento amoroso e possíveis modos de fazê-lo “dar certo”, utilizando explicações neuroquímicas. Sob tal ótica, o cérebro não é um órgão objeto da ciência biológica, mas num ator, um agente social, o que torna possível tratar dos entraves das relações amorosas por meio de explicações do funcionamento cerebral. Em última análise, nossos cérebros é que amam ou não amam.
Assim, a cerebralidade parece ser um resultado natural do progresso da ciência e das tecnologias utilizadas para pesquisar o cérebro, no entanto, é preciso compreender o quanto ela pactua com uma ideologia individualista de saúde mental, muito própria da contemporaneidade, no qual tratar-se significa se tornar uma espécie de empreendedor de si mesmo. A popularização das terapêuticas comportamentais e das ferramentas coaching, por exemplo, seguem nessa direção. Apartados de uma noção de coletividade, mergulhados num individualismo narcisista e numa política econômica neoliberal, que defende e valoriza a meritocracia, adotar a ideia de que qualquer fracasso ou dificuldade que uma pessoa enfrente possa ser localizado em seu cérebro, cumpre duas funções ideológicas importantes: oferta respostas individuais para problemas que seriam do laço e do contexto social, e promete, com mais presteza, rapidez e eficiência, indicar os reparos necessários ao cérebro-sujeito.
Obviamente, que essas duas concepções, quando associadas, abrem um mercado consumidor importante para as terapias do cérebro. A multiplicação de diagnósticos e medicamentos psiquiátricos se alimenta de tal lógica, mas há outras que também se dispõem a atuar na estrutura ou bioquímica cerebral, tal como a eletroconvulsoterapia, estratégia que tomou à cena nas últimas semanas depois de ser citada, numa nota técnica, como recurso terapêutico indicado dentro das novas diretrizes da política de saúde mental.
O eletrochoque no Brasil – o nome originário dessa terapêutica – se tornou um método historicamente condenado, com o advento dos movimentos para garantia de direitos dos doentes mentais e o fim dos manicômios, atrelados ao movimento da reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial. No entanto, tais procedimentos, animados pelo avanço das neurociências, ressurgem com novas denominações, uma roupagem mais humanizada e critérios de indicação mais rigorosos. A promessa é intervir diretamente no cérebro, a fim de tratar sintomas psiquiátricos graves, persistentes e refratários a outros recursos terapêuticos.
Sem entrar da discussão da eficiência ou não de tal ferramenta em alguns casos pontuais e específicos, onde o risco seja menor que o dano, o mais importante é perguntar: em se tratando de política pública, qual o real impacto que uma tecnologia tão restrita dessas trará para o campo da política de saúde mental? Quem compreende a lógica do SUS e da medicina sanitária que lhe respalda, sabe que investir em tecnologias mais básicas e de maior amplitude de alcance, são muito mais eficazes do que investir nas tecnologias mais complexas e especializadas, além de serem muito mais baratas e de produzirem efeito em cadeia e de longo prazo, pela mudança de cultura e pela formação de compromisso com o coletivo. Nessa lógica, investir em grupos de orientação e em programas de atividade física para hipertensos, por exemplo, é muito mais eficaz do que equipar hospitais para realizar cirurgias cardíacas, e ainda, quanto mais investimos no trabalho de atenção comunitária, tanto menos unidades especializadas em emergência cardíaca serão necessárias.
Sendo assim, resgatar a eletroconvulsoterapia dentro da política pública de saúde mental sem uma discussão ampla – um método historicamente comprometido com as atrocidades de um passado manicomial que ainda tem feridas abertas – já seria controverso apenas por um motivo: por desrespeito ao movimento de luta antimanicomial, um movimento de trabalhadores, usuários e familiares de saúde mental que desconstruiu o modelo desumano dos manicômios, abrindo outro modo de olhar para a doença mental. Além disso, trata-se de uma tecnologia muito especializada que não trará nenhum impacto realmente importante para o campo da saúde mental, nenhum efeito de saúde coletiva, nem de mudança de cultura, ou de aprendizagem social. A eletroconvulsoterapia é apenas resultado desse nosso fetiche pelo cérebro, que produz um tipo de política de saúde mental que não se interessa por pela promoção de saúde comunitária, pelo cuidado psicossocial, pela inserção social, pela a redução de estigmas ou pelo apoio as famílias.
A grande sacada da política não manicomial – e isso não significou apenas desconstruir o manicômio – foi entender a doença mental como uma questão de responsabilidade coletiva, partilhada, como algo que se instala no laço entre as pessoas e não dentro delas. Tanto é assim, que uma característica peculiar da doença mental é que ela precisa do outro pra existir. Sem o outro, o sintoma do doente mental não seria identificado, por isso, a recusa social e o isolamento é sempre uma constante nesses casos, especialmente nos mais graves. Sob a ótica psicossocial, a doença mental é uma ferida do laço que nos une aos outros, é um desencontro de linguagem, é uma deficiência de afeto. Nesse caso, as terapêuticas que atuam na organicidade dos sujeitos são apenas coadjuvantes no processo de tratamento, o mais importante será restaurar o laço e a comunicação do sujeito com aquilo que ele ama ou deseja. Uma política de saúde mental não manicomial é aquela compreende que uma pessoa adoecida não tem um cérebro doente, ela está com seus laços e vínculos doentes; seu cérebro pode sofrer os efeitos disso, mas não é o local onde se atua terapeuticamente.
