Rede de Atenção Psicossocial: Dhieine Caminski fala sobre a RAPS

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De acordo com o Ministério da Saúde (2017), dentro das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), propõe-se a implantação de uma rede de serviços aos usuários que seja plural, com diferentes graus de complexidade e que promovam assistência integral para diferentes demandas, desde as mais simples às mais complexas/graves. As abordagens e condutas devem ser baseadas em evidências científicas. Esta política busca promover uma maior integração social, fortalecer a autonomia, o protagonismo e a participação social do indivíduo que apresenta transtorno mental. Os pacientes que apresentam transtornos mentais, no âmbito do SUS, recebem atendimento na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Acadêmicas de Psicologia do CEULP/ULBRA, em colaboração com o (En)Cena, entrevistaram Dhieine Caminski, que falou sobre a RAPS. Dhieine é psicóloga Especialista em Saúde da Família, possui experiência na área Clínica, Psicologia Pediátrica, Estudos de Gênero, Violência e Saúde, Psicanálise, Saúde Coletiva, Educação Permanente em Saúde e Gestão no SUS. Atualmente trabalha como Gerente de Saúde Mental da Secretaria da Saúde de Palmas/TO na gestão dos processos de trabalho de assistência em saúde mental dos serviços da atenção especializada (ambulatório de psiquiatria, ambulatório de saúde mental infanto-juvenil, CAPS II, CAPS AD III); articulação de todos os pontos da Rede de Atenção Psicossocial.

Fonte: https://bit.ly/2x1GlXT

(En)Cena – Como surgiu a RAPS?

Dhieine Caminski – Surgiu a partir da organização de um movimento da luta antimanicomial que tentava trazer a lógica do cuidado em saúde mental para além do hospital e território com práticas que visassem não segregar as pessoas com transtorno mental. Em 2001 entrou em vigor a lei 10216, que ficou conhecida como a Lei da RAPS, que fala dos diretos básicos de pessoas com transtornos mentais.

(En)Cena – Como funciona a RAPS?

Dhieine Caminski – A RAPS é formada por vários dispositivos dentro do Sistema Único de Saúde, dentro do SUS nos temos as RAS (Rede de Atenção em Saúde), a Rede de Atenção de Urgências e Emergências, a Rede Materno-Infantil, Rede de Condições Crônicas.

(En)Cena – Quais são os dispositivos que acompanham a RAPS?

Dhieine Caminski – Centro de Saúde da Comunidade de Palmas, o CAPS II, o CAPS AD III, as UPAS, as policlínicas, os ambulatórios, cada um com uma função específica.

(En)Cena – Qual a política da RAPS?

Dhieine Caminski – A política da RAPS é regida pela lógica de redução de danos, quando uma pessoa procura, por exemplo, o CAPS AD III para deixar de usar drogas ou álcool essa é uma vontade que ela tem, não aquilo que o serviço impõe. A RAPS vai trabalhar com ela para que ela não tenha mais um uso prejudicial daquela substância, embora a sociedade estimule o uso de algumas substâncias, na mídia, nos bares, supermercados, a equipe esta lá para ofertar saúde, se ele quer tentar abandonar o vício através da abstinência, a equipe estará lá para apoiá-lo.

(En)Cena – Em Palmas quais locais estão habilitados para ofertar serviços para as pessoas com algum tipo de transtorno?

Dhieine Caminski – Grupos comunitários, hospitais, o CAPS AD III que oferta serviço para o uso prejudicial de álcool e outras drogas, CAPS II que oferta serviço para transtornos mentais que não estão associados ao uso de álcool e outras drogas.

(En)Cena – Como se dá o acesso das pessoas a esses CAPS?

Dhieine Caminski – Os dois CAPS trabalham na modalidade portas abertas para o usuário, ou seja, qualquer pessoa que chegar lá vai ter o acolhimento inicial e será feita uma avaliação, onde depois a equipe se reúne e verifica qual o melhor atendimento à esse usuário, sendo que o atendimento é inteiramente gratuito.

(En)Cena – Quais são os horários de atendimentos nesses CAPS e quais profissionais atendem neles?

Dhieine Caminski – O CAPS II tem seu funcionamento de segunda a sexta feira das 07 da manhã ás 18 da tarde, já o CAPS AD III funciona 24 horas todos os dias da semana, mas o acolhimento inicial se dá das 7 da manhã às 19 horas, quando se tem ainda um número maior da equipe trabalhando e por uma questão de segurança. Os profissionais do CAPS II formados por médico clínico geral, psiquiatra, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, artesão e os assistentes administrativos. Já no CAPS AD III, se tem basicamente a mesma equipe, mas um número maior de enfermeiros devido a retaguarda de 24 horas, pois temos 12 leitos, que não são de internação (HGP ou UPA ),  que visam uma retaguarda psicossocial, pessoas que tenham fragilidades, passam o período de desintoxicação em até  14 dias, para então restabelecer os vínculos com a família.

(En)Cena – A RAPS atende só o usuário ou a família também?

Dhieine Caminski – Sim, além de atender o usuário, procura-se também dar o suporte a família, para que esta saiba lidar com os conflitos. Possuímos atendimentos individuais e em grupos, porém muitos familiares obrigam o parente a ir, mas elas não vão, dificultando a proximidade com as famílias.

(En)Cena – Dentro de Palmas qual é a maior demanda?

Dhieine Caminski – A maior demanda hoje se trata do álcool, chegando ao número de 93% de usuários que acessam o CAPS AD e o álcool é a porta de entrada para outras drogas.

(En)Cena – Como funciona a RAPS nos hospitais?

Dhieine Caminski – Nós podemos referenciar o Hospital Dona Regina no caso das mulheres e gestantes, o Hospital Infantil no caso de crianças e adolescentes com transtornos mentais, associados ao uso de álcool e outras drogas. Hoje a referência de leitos psiquiátricos é no HGP, onde é feita a avaliação da equipe multiprofissional para fazer ou não a internação.

(En)Cena – Qual o maior problema enfrentado pelo CAPS e pela RAPS?

Dhieine Caminski – Falta de apoio dos territórios, falta do CSC (Centro de Saúde da Comunidade) entender que não é apenas um paciente só do CAPS, mas da RAPS, hoje  a maior dificuldade nos funcionários dos CAPS é fazer com que  atenção primária entenda seu papel de articuladora da rede de atenção psicossocial,  fazendo com que o enfermeiro e o médico lá da atenção primária também atendam esse usuário, pois a RAPS tem um foco que é o sofrimento mental, mas essa pessoa vai ter necessidades diversas no seu cotidiano, é um preventivo, uma questão de um clínico geral, uma gripe, coisas do cotidiano e não é no CAPS que essa pessoa vai ter esse tipo de atenção, é no Centro de Saúde. Só que as pessoas que tem um transtorno um pouco mais moderado/grave na verdade têm pouco acesso, porque as pessoas têm muito preconceito e esse preconceito afasta o acolhimento. E essa pessoa percebe que no CAPS ela tem um melhor acolhimento e aí ela quer ser atendida só  no CAPS.

(En)Cena – Qual é o desafio que a RAPS visualiza no momento?

Dhieine Caminski – Estamos no mês de setembro, o Setembro Amarelo, onde se trabalha a campanha de prevenção ao suicídio, mas o fato é que nesse mês se tem um aumento dos números de tentativas de suicídio e notificações, quer dizer que as pessoas estão mais atentas aos números de notificações, na realidade não, há muita gente falando de suicídio de maneira não qualificada. Esse é o desafio que o serviço de saúde mental enfrenta, porque falar de uma maneira qualificada é falar de acordo com os parâmetros da Organização Mundial da Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação Brasileira de Saúde Mental, que estimulam um diálogo focado na prevenção, em vez de falarmos do suicídio temos que falar daquilo que previne o suicídio, falar de habilidades emocionais, tolerância a frustração, vínculos familiares, afetivos, sociais, endossar outras relações sociais para prevenir. Se recebe muitos casos de ideação, tentativas, de automutilação, precisa-se ter muita responsabilidade para tratar desses casos na rede. Estamos traçando estratégias que vão ser tratadas num fórum de saúde mental para trabalharmos esse problema.

(En)Cena –  Quem mais procura tratamento no caso de álcool e outras drogas: homem ou mulher?

Dhieine Caminski – O homem! A mulher ainda tem esse tabu, elas usam, mas não contam, pela questão do machismo mesmo. É aceito socialmente que o homem use o álcool, por exemplo, mas para a mulher não. Tem se trabalhado nos centros de saúde essa conscientização de que a mulher precisa de ajuda e não está conseguindo procurar.

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Matriciamento em Saúde Mental com abordagem em álcool e outras drogas na Atenção Básica

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O Ministério da Saúde tem investido na implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como Rede de saúde mental integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de álcool, crack e outras drogas, com ênfase nos serviços de base comunitária, caracterizados pela plasticidade de se adequar às necessidades dos usuários e familiares. A constatação de que o uso de substâncias tomou proporção de grave problema de saúde pública no país encontra ressonância nos diversos segmentos da sociedade, pela relação comprovada entre o consumo e os agravos sociais que dele decorrem. Assim, o enfrentamento desta problemática constitui uma demanda mundial, pois de acordo com a Organização Mundial de Saúde, pelo menos 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo consomem substâncias psicoativas, independentemente de idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo (PPP, 2013).

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs) foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolutividade. A responsabilização compartilhada entre a equipe do Nasf e as equipes de Saúde da Família busca contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários, pois a Atenção Básica caracteriza-se como porta de entrada preferencial do SUS, formando um conjunto de ações de Saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que cause impacto na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades (BRASIL, 2013).

Considerando seu papel o Núcleo de Apoio em Saúde da Família (NASF Central) da Diretoria de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO está realizando Matriciamento em Saúde Mental com abordagem em álcool e outras drogas na Atenção Básica, e para BRASIL (2013) é comum que os profissionais de saúde lidem em seu cotidiano laboral com pacientes em situação de sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso e/ou abuso de álcool e outras drogas, e  apesar de sua importância, a realização de práticas em saúde mental na Atenção Básica ainda causa muitas dúvidas, curiosidades e receios nos profissionais de Saúde. O público-alvo deste matriciamento são os agentes comunitários de saúde (ACS) e enfermeiras residentes da Saúde da Família e Comunidade que compõem a equipe 009 da USF Valéria Martins. Os encontros acontecem após as reuniões semanais da equipe citada, nas terças-feiras, das 14:30h às 16:30h horas, na sala de reuniões da USF Valéria Martins, onde são desenvolvidas algumas estratégias como rodas de conversa, dinâmicas de grupo, entre outras, e discutem-se questões relacionadas ao atendimento e intervenção com usuários de álcool e/ou outras drogas e seus familiares no território, com uma carga horária total de 8 horas.

Segundo CHIAVERINI (2011), o matriciamento ou apoio matricial como um novo modo de produzir saúde em que duas ou mais equipes, num processo de construção compartilhada, criam uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica, visa também proporcionar uma retaguarda especializada da assistência, assim como um suporte técnico-pedagógico, um vínculo interpessoal e o apoio institucional no processo de construção coletiva de estratégias de cuidado em saúde da população, e ainda, é preciso recordar que conforme (BRASIL, 2013) um dos princípios da Atenção Básica é possibilitar o primeiro acesso das pessoas ao Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive daquelas que demandam um cuidado em saúde mental, ou seja, que estão em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de álcool, crack e outras drogas. Neste ponto de atenção, as ações são desenvolvidas em um território geograficamente conhecido, possibilitando aos profissionais de saúde uma proximidade para conhecer a história de vida das pessoas e de seus vínculos com a comunidade/território onde moram, bem como com outros elementos dos seus contextos de vida. Assim, o cuidado em saúde mental na Atenção Básica é bastante estratégico pela facilidade de acesso das equipes aos usuários e vice-versa.

O matriciamento é promovido pela Equipe do NASF Central em articulação com Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD). Os mediadores psicólogo Marcos Fabiano e a enfermeira Danyella Alencar, ambos residentes em Saúde Mental tem como preceptoras a nutricionista Fernanda C. M. Noleto e a enfermeira Maria Dilce Wania R. A. Nascimento, numa integração de ações do Programa Integrado de Residências em Saúde (PIRS), realizado numa parceria entre Ministério da Saúde (MS), Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESPP), Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP ULBRA), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS).

CRONOGRAMA

1º encontro: 02/06/2015, carga horária: 2h
2º encontro: 09/06/2015, carga horária: 2h
3º encontro: 16/06/2015, carga horária: 2h
4º encontro: 23/06/2015, carga horária: 2h

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Mental. 176 p. Cadernos de Atenção Básica, n. 34. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

CHIAVERINI, Dulce Helena et al. Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde, Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011.

PPP. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO PIRS/RMSM, Palmas: Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, 2013.

 

O que você gostaria de contar sobre a experiência?

Em maio de 2015, uma equipe de profissionais de saúde do CAPS ad e CAPS II de Palmas-TO (1 médica psiquiatra, 1 técnica de referência do CAPS ad e 1 técnica de referência do CAPS II (também psicóloga residente em saúde mental) realizou 1 encontro de matriciamento em saúde mental para agentes comunitários de Saúde (ACS), enfermeiros e médicos da Unidade de Saúde da Família Valéria Martins (Quadra 1206 Sul) com a presença de profissionais de saúde do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF Central): 1 psicólogo residente em saúde mental e 1 enfermeira residente em saúde mental. Os residentes citados compõem o Programa Integrado de Residências em Saúde (PIRS), numa parceria entre Ministério da Saúde (MS), Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS), Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESPP), Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP ULBRA) e Universidade Federal do Tocantins (UFT), que teve início em março de 2014, no município de Palmas-TO, com as seguintes residências nas áreas de concentração:

Residência em Medicina da Família e Comunidade (RMFC)

Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade (RMSFC)

Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva (RMSC)

Residência Multiprofissional em Saúde Mental (RMSM)

Residência em Enfermagem Obstétrica (REO)

O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental (RMSM) tem como objetivos:

Formar especialistas (modalidade residência) em saúde mental e atenção psicossocial, através de metodologias ativas de aprendizagem a partir das vivências de serviço, para comporem equipes multiprofissionais na rede pública de saúde, fomentando uma atuação voltada para promoção, prevenção, reabilitação e assistência à saúde das pessoas com transtornos mentais e/ou usuários de álcool e outras drogas”(PPP, 2013).

A partir do referido encontro a equipe do NASF Central identificou na fala dos participantes a necessidade, particularmente dos ACS (que haviam participado do Curso “Caminhos do Cuidado”) de aprofundar a discussão com ênfase na abordagem em saúde mental para pessoas do território com demandas decorrentes do uso de álcool e outras drogas (e seus familiares) e fizemos a proposta para uma das três equipes da ESF (equipe 09) de dar continuidade na temática através do matriciamento pelo NASF que foi acolhida pela ESF prontamente. Foram então realizadas reuniões para:

Planejamento conjunto pelas equipes NASF-ESF –  maio

Elaboração do plano de ação pelo NASF Central – maio

Articulaçao intersetorial com CAPS ad – maio

Execução do plano de ação (em andamento) – junho

REFERÊNCIAS

PPP. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO PIRS/RMSM, Palmas: Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, 2013.

FONTE CAPA: https://www.dija.de/nc/news/newsmeldung/date/erschienen-vielfalt-erleben-gemeinschaft-gestalten-methoden-uebungen-und-projektideen-fuer-sc/ Foto: queidea – Fotolia

 

Texto originalmente publicado em: Comunidade de Práticas

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O que poderia ser, mas não foi

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Essa é a história que por mim será contada: A história de uma menina na estrada.

Era uma vez, uma menina linda que vivia com seus país e dois irmãos. Até que um dia veio o bicho papão da traição e destruiu uma relação de quinze anos de uma linda família.

A filha mais velha começou a usar drogas e logo engravidou. O bebê morreu e ela, bem… Ela enlouqueceu. Entrou em uma depressão profunda que durou seis meses.

Quando ela melhorou, brigou com Deus e entrou para o mundo do crime, dando desgosto para seus irmãos e sua mãe. Ela foi morar na rua e lá, comeu o pão que o diabo amassou. Fugiu para o estado do Maranhão, mas acabou aqui em Palmas/TO, onde se envolveu no mundo do crack, perdendo pouco de respeito e dignidade que ainda lhe restavam.

       Prostituição,

                  Cárcere privado,

                                          Internação,

                                                           Roubo,

                                                                    Descaso,

                                                                                    Rejeição,

                                                                                                Crimes,

                                                                                                         Morar na rua

                                                                                                                             Desprezo e

                                                                                                                                               Discriminação.

Ela chegou a passar um tempo na fazenda da esperança, onde teve uma bebezinha linda com grandes olhos azuis que, no início, ela rejeitou.

Durante um ano e meio, ela permaneceu limpa, até conhecer uma pessoa, foi quando mergulhou mais uma vez no sub mundo das drogas.

Esse homem lindo, pelo qual ela se apaixonou… Rodrigo (nome Fictício)… Eles se uniram na drogadição e, após mais um ano inteiro nessa vida, eles resolveram que deveriam se recuperar.

Procuraram ajuda e se internaram. Ela se converteu, se tornou uma mulher direita e dedicada às suas filhas, e ao seu noivo. Depois de um tempo limpa, ela foi fui abandonada pelo homem que ainda amava muito.

Ela ficou sem chão, e voltou para o lugar de onde seu grande amor havia lhe tirado, recaiu. Logo vieram as consequências. Ela perdeu sua filha de três anos. Seu pai entregou a criança para uma amiga da família… E ela? Ela ficou só.

Drogada, na prostituição, ela passou pela fase mais difícil de sua vida. Nunca havia consumido tanta droga.

Sem dormir e sem comer, ela emagreceu 15 quilos. Seu pulmão doía, ela tossia muito. Ela então resolveu pedir ajuda e lutar mais uma vez pela sua vida, pelas suas filhas, e pela sua família. Foi assim que ela chegou ao CAPS AD.

Vida nova!

Nota: O texto faz parte de uma oficina literária realizada no CAPS AD de Palmas/TO, onde os usuários do serviço são convidados a contar estórias – reais ou imaginárias – do seu cotidiano.

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Carta de Palmas

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IV Encontro Do Colegiado De Coordenadores De Saúde Mental Da Região Norte

“Do coração da floresta ao coração do Brasil. Juntos no fortalecimento da saúde mental da Região Norte”

Em 19 de Dezembro de 2011, navegando as águas do Rio Negro, coordenadoras e trabalhadoras de Saúde Mental do Amazonas, Roraima, e Tocantins se reuniram para discutirem a situação da Saúde Mental em seus Estados de origem e organizarem o III Fórum Amazônico de Saúde Mental. Este Fórum aconteceu em Maio de 2012 com a presença dos coordenadores e trabalhadores de Saúde Mental, dos 07 Estados e capitais da Região Norte e Técnicos do Ministério da Saúde.

Neste memorável evento, foi oficialmente instituído o primeiro Colegiado de Saúde Mental Regional do país, como proposição do Ministério da Saúde. Este Colegiado foi composto por coordenadores de saúde mental estaduais e municipais das capitais e principais cidades dos Estados, representantes dos Pólos Indígenas, com apoio técnico do Ministério da Saúde.

No segundo semestre de 2012, em Rio Branco–AC, ocorreu o II Encontro do Colegiado de Saúde Mental da região norte, onde foram traçadas diretrizes frente aos desafios que esta região apresenta no âmbito da gestão, da educação permanente e da atenção à saúde indígena.

Em outubro de 2013, na cidade de Belém do Pará, aconteceu o III Encontro deste colegiado, antecedido pelo Fórum regional de Saúde Mental da Criança e do Adolescente. Mais uma vez, o colegiado cumpriu seu papel, discutindo as questões pertinentes ao fortalecimento da RAPS, especialmente frente a ameaça real do retrocesso institucional que as medidas judiciais tem imposto aos Estados e Municípios quanto ao  recolhimento compulsório e cuidado aos  usuários com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, num flagrante desrespeito aos direitos e a  dignidade humana, bem como aos princípios do SUS.

Desde sua instituição, este colegiado cumpre seu papel de pensar sobre os desafios e especificidades da região norte, como os da acessibilidade aos territórios, do protagonismo dos usuários e familiares, da participação popular, do controle social, da necessidade de estabelecimento de uma política de recursos humanos que atenda às peculiaridades da Saúde Mental, carreada por uma estratégia de Educação Permanente mais próxima de nossa cultura, do financiamento diferenciado que dê conta dos altos custos dos serviços, do trabalho de pesquisa que priorize o uso de nossa cultura, flora e cuidados tradicionais para a saúde mental dos nossos usuários, e propor ações estratégicas para a implementação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial na Região Norte, atentando para as especificidades amazônicas,  com o olhar diferenciado às comunidades tradicionais, compreendendo as suas diversidades culturais, defendendo a liberdade no cuidado e a integridade  da pessoa humana, em todos os componentes da RAPS.

Muitos são os desafios bem delineados desde o primeiro encontro no Amazonas e outros surgem no meio do caminho. Alguns, procurando respostas prontas e muitas definições contrárias aos princípios éticos e políticos da reforma psiquiátrica, e como estratégia, entendemos que cabe a nós, militantes do Movimento da Luta Antimanicomial, usuários, familiares e  trabalhadores do SUS/Saúde Mental, a responsabilidade de nos organizarmos para a consolidação e o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental na Região Norte do País, corroborando com todas as regiões brasileiras numa unidade pátria, para que esta tão combatida política se estabeleça de fato, como Política de Estado.

Reconhecemos que em todo o norte, temos ainda muitas fragilidades: CAPS que ainda não conseguem atender crises e por isso são desacreditados pela comunidade, equipes fragilizadas, falta de apoio e entendimento da política nacional por parte de muitos gestores, recursos financeiros escassos, e até retrocedemos ao cedermos às pressões da justiça com as internações compulsórias de usuários nas comunidades terapêuticas e clinicas de  recuperação privadas sem antes termos o direito de cuidá-los em nossos serviços, estamos longe de conseguirmos atender com dignidade os povos tradicionais e indígenas da região norte e o acolhimento às pessoas privadas de liberdade e em medidas de segurança nos equipamentos de saúde mental ainda é um tabu para todos.

Mas, tivemos avanços em todos os Estados: Fechamos hospitais psiquiátricos e alguns ambulatórios medicalizantes, abrimos serviços novos, fizemos interlocução com os gestores através das pactuações em CIR/CIB e dos conselhos de saúde, nos aproximamos da Atenção Básica através do caminhos do cuidado,  viajamos por este país em duplas no percurso formativo, formamos técnicos especialistas, produzimos vida mesmo em meio a aridez dos processos políticos[1].

Desde o dia 04 de novembro de 2014, o Tocantins teve a honra de receber os participantes do IV Encontro do Colegiado de Saúde Mental da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Tocantins, Capitais e DSEIS)[2] e o VIII Encontro do Colegiado Gestor de Saúde Mental do Tocantins no ano de 2014.

Durante o evento, refletimos sobre os desafios, avanços e apontamos novos rumos para o fortalecimento das relações entre as Redes de Atenção à Saúde e a Rede Intersetorial nos territórios, visando o cuidado em Saúde Mental.

Os temas percorridos foram acerca de: Gestão e Planejamento da RAPS para a Região Norte, Complexidades Amazônicas, Fator Amazônico na Saúde Mental, Educação Permanente (caminhos do cuidado, Percursos Formativos, CAPS Escola, projetos de pesquisa), “Programa Crack, é possível vencer”, Saúde Mental e Saúde no Sistema Prisional, Saúde Mental em contextos Indígenas.

Participaram do evento, trabalhadores e gestores das Redes de Atenção à Saúde com o foco na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que validaram através desta Carta de Palmas, os

seguintes encaminhamentos norteadores da RAPS em toda a região norte brasileira nos próximos anos, a saber:

  • Revisar os valores de repasses de incentivo e custeio dos componentes da RAPS pelo Ministério da Saúde e o aplicar o estabelecimento de normatização para o Cofinanciamento dos Estados e Municípios.
  • Compor um grupo de trabalho com atores locais (gestores, trabalhadores, usuários e sociedade civil) e Ministério da Saúde para estudo a respeito do fator amazônico como indicativo de financiamento diferenciado da Saúde para a Região Norte;
  • Incorporar as diversas ferramentas de monitoramento e avaliação existentes no SUS no âmbito da Saúde Mental como estratégia de qualidade de serviço;
  • Qualificar os indicadores de pactuação utilizados nas Comissões (CIT, CIB, CIR) para avaliação da cobertura da Rede de Atenção Psicossocial.
  • Fortalecer o formato do apoio institucional do Ministério Saúde de forma integrada com outras redes nos territórios.
  • Fortalecer a função do apoiador da RAPS do Ministério da Saúde para a Região Norte.
  •  Instituir o Apoiador local do Ministério da Saúde, por Estado, que trabalhe o conteúdo da RAPS, nos moldes da Política Nacional de Humanização e da Rede Cegonha.
  • Favorecer a apropriação de instrumentos para fortalecimento da atenção básica, compreendida como ordenadora do cuidado no território, como por exemplo, a planificação (estratégia da atenção básica promovida pelo CONASS, que já vem sendo implementada no estado do Pará) – (Anexo I).
  • Construir estratégias de mobilização dos trabalhadores que estão participando do Percursos Formativos, Caminhos do Cuidado ou outros processos de qualificação no campo da saúde mental, álcool e outras drogas para participar do matriciamento conjunto da atenção básica.
  • Fomentar ações de intercâmbio – como o Percursos Formativos – entre os próprios serviços e redes da região Norte.
  •  Estender os Caminhos do Cuidado para os demais profissionais das equipes de atenção básica.
  • Assegurar que os serviços da RAPS sejam campo formador e campo de prática no contexto do ensino, da pesquisa e da extensão, reforçando a importância de que o fluxo normativo sobre pesquisa nos serviços da rede seja seguido.
  •  Ampliar o número de apoiadores do Projeto Redes/SENAD/MJ, para todos os municípios aderidos ao Programa Crack, é possível Vencer
  • Fortalecer o controle social como estratégia de sustentabilidade das Políticas de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas nos territórios.
  • Garantir que os Fóruns Intersetoriais de Saúde Mental, sejam disparados pelos Grupos Condutores Estaduais e Regionais da RAPS, em parceria com Coordenações Estaduais e Municipais de Saúde Mental, Coordenações de serviços da RAPS, Referências de Saúde Mental nas Regionais de Saúde, Articuladores de Rede da SENAD e apoiadores do Ministério da Saúde considerando sempre a participação e inclusão de usuários, familiares e trabalhadores dos serviços.
  • Assegurar a estratégia das Assembléias dos CAPS como dispositivos de fortalecimento dos Fóruns de Saúde Mental Intersetorial nos territórios, como previsto na PT 3088/2011.
  • Criar estratégias para minimizar os impactos negativos das constantes mudanças na gestão das Secretarias de Saúde no que se refere às pactuações locais, regionais e estaduais da Política de Saúde Mental, álcool e outras drogas.
  • Articular a execução de estratégias interfederativas nos territórios para regulação do acesso e fluxo dos usuários às Comunidades Terapêuticas financiadas com recursos públicos, articulando Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Justiça, considerando o projeto terapêutico singular integrado à rede de cuidado intersetorial.
  •  Promover Encontro da Região Norte de Saúde, Sistema Prisional e SINASE para discutir as necessidades da região diante da questão da PNAISP e da EAP e da especificidade do cumprimento das medidas sócio-educativas. Com indicativo da Coordenação de Saúde Mental Estadual para realização no Pará em 2015.
  • Promover, por meio das áreas técnicas de saúde mental e saúde prisional, a qualificação das equipes que atuam dentro do sistema prisional, visando a articulação com os serviços de saúde da rede.
  • Criar espaços de discussão em conjunto com os gestores dos DSEIs e os gestores de saúde mental sobre atenção à crise e medicalização considerando aspectos etnográficos e o protagonismo das populações indígenas com as equipes de saúde mental nos territórios.
  • Garantir o acesso nos serviços de saúde mental para os indígenas que fazem uso de medicação controlada para reavaliação das necessidades de manter as prescrições e para a construção dos projetos terapêuticos singulares com a participação da família e da comunidade.
  • Fortalecer a rede de serviços de saúde nos territórios impactados negativamente por grandes empreendimentos, considerando a necessidade das populações indígenas e desenvolver projetos específicos para reduzir as vulnerabilidades de risco individual, social e comunitário de acordo com as realidades locais.
  • Estimular a construção de projetos de Formação e Educação permanente para as equipes de saúde indígena a partir das experiências dos projetos: “Caminhos do Cuidado” e “Percursos Formativos na RAPS”.
  • Priorizar o matriciamento entre às equipes multidisciplinares de saúde indígena que atuem dentro dos territórios;
  • Favorecer o acesso aos leitos integrais de saúde mental, álcool e outras drogas nos hospitais gerais para as populações indígenas pactuando a ordem de prioridade na regulação das vagas a partir da dimensão da equidade;
  • Promover o cuidado considerando aspectos interculturais especificamente os saberes e práticas da autoridade indígena em saúde (exemplo: Pajé)
  • Estimular um encontro interfederativo da Região Norte para discutir as necessidades relacionadas à saúde indígena e saúde mental.
  • Pactuar como indicativo, a realização do 5º Encontro do Colegiado de Saúde Mental da Região Norte na cidade de Macapá – AP em 2015.

Nossa tarefa é enorme e desafiadora e este já é o encontro da maturidade da coragem, e da determinação – “Se não nos deixam sonhar… não os deixaremos dormir”. – Eduardo Galeano

Palmas, 07 de novembro de 2014.


[1] Texto de abertura do IV ENCONTRO DO COLEGIADO DE SAUDE MENTAL DA REGIÃO NORTE, lido pela Coordenadora Estadual de Saúde Mental do Tocantins Ester Cabral

[2] Os representantes dos Estados do Acre e Rondônia não estiveram presentes no evento.

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51 – O meu problema

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Nota: O texto faz parte de uma oficina literária realizada no CAPS AD de Palmas/TO, onde os usuários do serviço são convidados a contar estórias – reais ou imaginárias – do seu cotidiano.

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Tocantins sedia encontro regional sobre saúde mental

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O tema do evento é “Do coração da floresta ao coração do Brasil: Juntos no fortalecimento da saúde mental”.

Por Juliana Matos – Da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde – Palmas/Tocantins


O Tocantins sedia entre os dias 4 e 7 de novembro o IV Encontro do Colegiado de Saúde Mental da Região Norte. O evento reúne coordenadores e profissionais de saúde mental de secretarias estaduais e municipais e distritos sanitários indígenas do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins e técnicos do Ministério da Saúde para discutir desafios da gestão e planejamento da rede de atenção psicossocial (RAPS) na região Norte.

O tema do evento este ano é “Do coração da floresta ao coração do Brasil: Juntos no fortalecimento da saúde mental”. A abertura do encontro acontece no dia 4 de outubro, às 20 horas, no Spazio Bella Data (Qd 103 Sul Rua SO-03 lt 29).

Segundo a coordenadora do colegiado de Saúde Mental da Região Norte e gerente de Saúde Mental do Tocantins, Ester Cabral, objetivo do encontro é propor ações estratégicas para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos sete estados com um olhar diferenciado para as comunidades tradicionais e as diversidades culturais presentes na região amazônica.

Nos quatro dias de programação estão previstas rodas de conversas e palestras sobre temas ligados a formação, apoio técnico e fortalecimento ético-político dos Estados à rede de atenção psicossocial, acesso a serviços de saúde mental e suas complexidades, reabilitação psicossocial, plano crack, saúde mental indígena e prisional, entreoutros. O encontro é organizado conjuntamente pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesau), Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) e Ministério da Saúde (MS).

Rede de Atenção

No Tocantins, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) conta com cerca de 300 profissionais que atuam em 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que são unidades especializadas no tratamento multiprofissional de portadores de transtornos mentais instaladas em vários municípios do Estado, e outros serviços, como o serviço de residência terapêutica (SRT) em Araguatins, que atende egressos de hospitais psiquiátricos sem vínculos familiares, e unidade de acolhimento Adulto em Colinas do Tocantins, que é uma extensão do Caps AD III e que atua no processo de reconstrução de vínculos sociais e familiares de assistidos. Além disso, o Estado dispõe de 21 leitos nas alas psiquiátricas no Hospital Regional de Araguaína (HRA) e no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Dos 18 Caps instalados, quatro deles são Caps AD III 24 horas e funcionam em Araguaína, Gurupi, Palmas e Colinas do Tocantins.  Há Caps I em Araguatins, Tocantinópolis, Buriti do Tocantins, Colinas do Tocantins,  Pequizeiro, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Formoso do Tocantins e Taguatinga e CAPS II em Araguaína, Palmas, Porto Nacional e Dianópolis.  Encontram-se em fase de implantação mais dois Caps I e um CAPS AD na Região do Bico do Papagaio, três Caps I, um Caps III,  um Caps infantil, um SRT e uma Unidade de Acolhimento Adulto  na Região Médio Norte, dois Caps I na Região Cerrado Tocantins Araguaia, um Caps I, um Unidade de Acolhimento e um Caps infantil na Região Capim Dourado, três Caps I, uma Unidade de Acolhimento e um Caps infantil na Região Ilha do Bananal e um Caps I na Região Sudeste, num total de 21 novos Serviços de Saúde Mental no Estado.

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Fotografia como recurso terapêutico no CAPS de Porto Nacional – TO

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No primeiro semestre de 2013, comecei meu Estágio em Ênfase da graduação em Psicologia no (En)Cena, e de imediato já recebi um desafio: realizar uma intervenção no Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) de Porto Nacional – TO.

A ideia proposta pelo meu orientador de estágio – professor Victor Melo – era a realização de uma oficina de fotografia digital com os usuários do serviço. O que foi desafiador, dada minha inexperiência tanto com os equipamentos quanto com as infinitas possibilidades da fotografia. Aceitada a proposta, de imediato, comecei a buscar materiais que falavam sobre o tema.

Meu desafio era encontrar sentido na oficina, e ao realizá-la, ter um significado terapêutico, que pudesse contribuir com o trabalho já desenvolvido pela equipe técnica do CAPS de Porto Nacional – TO. Em minhas pesquisas encontrei alguns trabalhos que falavam do processo terapêutico, e da fotografia como um recurso potente de promoção da saúde. Nesse momento fiquei seguro do caminho que deveria percorrer para a realização das oficinas quando passei a ver a fotografia digital como uma forma de trabalhar a linguagem e a construção de sentido para os usuários do CAPS.

São vários os motivos para se trabalhar com câmeras fotográficas em um CAPS, pois, além de se habilitar o usuário no manejo de uma “nova” tecnologia – em um mundo cada vez mais cercado por ambientes digitais – estamos o instrumentando/incentivando para novas interações possíveis com a comunidade.

Na escolha do objeto (modelo) a ser fotografado o usuário lida com situações em que ele terá que realizar escolhas, não muito diferente do que acontece em nosso cotidiano. Outra forma de abordar a oficina é utilizar-se da linguagem simbólica intrínseca no equipamento, o que nos permite uma reflexão quanto as principais queixas do usuário e aos diversos modos como ele se relaciona com elas. Assim como na vida, a partir da lente da máquina temos vários pontos de observação “do objeto”.

A proposta foi tomando forma durante meu processo de preparação, questões hoje percebidas como fundamentais para a reforma psiquiátrica foram fazendo sentido. Minha intervenção propunha como eixo principal, novas formas de relação entre os serviços, os usuários e a comunidade em geral. Percebi que a publicação dessas fotos na Internet utilizando a plataforma do Encena atingiria comunidades para além do território demarcado de atuação do serviço. O impacto na comunidade virtual seria para além das fronteiras…

Minha inserção no serviço foi tímida, me apresentei no serviço, onde fui muito bem recebido. Apresentei minha proposta para a coordenadora do serviço, que prontamente acatou a ideia e me orientou sobre os benefícios de uma oficina “não tão técnica”, mas que valorizasse nas fotografias – resultado do processo – a visão do usuário. Feito os acordos, marcamos a data de início.

No primeiro encontro participaram oito usuários do serviço, com os mais diversos diagnósticos (depressão, bipolaridade, esquizofrenia etc.) um grupo misto, onde algumas pessoas já haviam tido contato com a fotografia digital, e outras não.

Ao apresentar as maquinas fotográficas que seriam utilizadas, para os usuários do CAPS, eles demonstravam curiosidade e vontade de iniciar o processo imediatamente. Alguns dos usuários do CAPS já tinham participado de outras oficinas fotográficas, entretanto, as máquinas utilizadas na época eram analógicas, tecnologia distinta das digitais.

Quando foi percebido por eles que seriam câmeras digitais, pude perceber que, independente do rotulo do diagnostico/sofrimento mental, aquela pessoas tinham a mesma paixão pela descoberta de coisas novas, de vivenciar coisas novas, quanto os ditos “normais”.

Com o desenrolar das oficinas – foram quatro encontros -, pude notar que a tecnologia tem um poder mobilizador incrível, que impacta a todos: dos ditos  “normais” aos estigmatizados “loucos”. Tudo que é diferente/inovador tem o poder de nos levar à estranheza, nos levar à curiosidade. É o poder motivador que fomenta a descoberta, a experimentação da relação com o outro, com o novo.

Abaixo, algumas fotos, resultado da oficina:

Ao centro, a Psicóloga do CAPS de Portal Nacional com os Usuários participantes da Oficina de Fotografia

A esquerda, estou com os Usuários participando da Oficina

Usuários do CAPS ensaiam a quadrilha para a Festa Junina, aberta a comunidade

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