O que é violência obstétrica e como se defender na justiça

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Depois da mulher esperar nove meses, vem o tão aguardado momento de ter o bebê. Porém, o sonho pode se tornar pesadelo, principalmente, por conta de maus tratos físicos, verbais, psicológicos, ou até mesmo a negligência, vindos dos profissionais da saúde que seriam, em tese, responsáveis pelos bons cuidados durante a gestação, parto ou o pós-parto. Essas práticas são chamadas de violências obstétricas.

Segundo a psicóloga Raquel Mello, há mulheres que são submetidas a rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos ou seus desejos. Há casos de enfermeiros e médicos que fazem ameaças, chacotas, omitem informações relevantes. “Há gestantes que, infelizmente, são obrigadas a passar por procedimentos sem sua autorização ou contra sua vontade”.

Mello alerta que quando uma mulher enfrenta tal situação traumática, pode desenvolver com maior risco de quadros depressivos, transtornos de ansiedade, fobias, compulsão alimentar, distúrbios do sono entre outros. “O dano psicológico pode demorar muito tempo para sanar. Vai depender muito de cada mulher e da intensidade que foi o impacto psicológico”.

Fonte: encurtador.com.br/pBJ13

– O suporte emocional será fundamental para a recuperação, que terá uma base muito forte na família. Os parentes precisam apoiar muito a mulher em suas demandas durante a gestação e procurar os cuidados de especialistas responsáveis – ressalta.

Para a advogada Thaisa Beiriz, do escritório Trotta e Beiriz Advocacia, umas das principais razões da violência obstétrica é a ausência de atualização por parte dos médicos, pois muitos são resistentes a mudar as práticas que aprenderam na época da faculdade, bem como estudar a medicina baseada em evidências cientificas.

– Hoje, a medicina com base em evidências é muito utilizada, já que todos os procedimentos analisados passam por extenso estudo pelos especialistas, sempre visando a qualidade da saúde do paciente – comenta.

A advogada lembra que outro problema observado é a falta de humanização e empatia dos profissionais da saúde com as gestantes. Ela diz que os casos mais comuns envolvem negar atendimento ou impor dificuldade para que a gestante receba os serviços a que tem direito, ou quando os profissionais realizam práticas e intervenções desnecessárias e violentas. “Há médicos que forçam a saída do bebê empurrando a barriga da mãe, até mesmo subindo em cima delas, para acelerar o processo”.

Fonte: encurtador.com.br/oKNS8

– Esse procedimento é chamado de Manobra de Kristeller, já banido pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa manobra é agressiva e consiste em pressionar a parte superior do útero para facilitar e acelerar a saída do bebê, podendo causar várias lesões graves – explica.

Ela lembra ainda que há casos que envolvem comentários ofensivos e humilhantes à gestante, inferiorizando-a por sua raça, idade, condição socioeconômica ou número de filhos. “Em outras situações, o profissional causa na mulher sentimentos de medo, abandono, insegurança e instabilidade emocional”.

Como defesa, Thaisa ressalta que a família e a gestante precisam estar atentas para qualquer indício de má conduta médica. Caso suspeite de algo, a primeira coisa a se fazer é se cercar do maior número de provas possíveis, dentre elas, requerer cópia do prontuário médico no hospital. “Não deixe de procurar um profissional qualificado para buscar seus direitos na justiça para ser indenizada pelos danos sofridos”.

– Também não deixe de denunciar o médico no Conselho Regional de Medicina, no Ministério Público, para o Disque-Saúde, no número 136. Faça ainda uma reclamação na ouvidoria do hospital. Caso seja um hospital particular, a denúncia pode ser feita na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quando não nos calamos, impedimos que mais uma família se torne vítima dessa prática – conclui.

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Obrigações no parto, para que?

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Com 38 semanas de gravidez, às 04:00 horas da manhã, comecei a sentir dores características de contrações. As mesmas se davam de forma leve e com grande intervalo de tempo, sendo as dores suportáveis decidi por continuar em casa até quando as mesmas começassem a ocorrer com mais intensidade, pois pensei sobre ir para a maternidade no começo do trabalho de parto e ter que passar por todo processo burocrático existente dentro da maternidade do hospital Dona Regina.

Por volta das 06:00 às dores se tornaram moderadas e com intervalo de tempo intermediário, então decidi por informar a minha mãe, pessoa que me acompanhou no momento do parto, que estava sentindo contrações e que já considerava que as dores estavam com uma intensidade moderada. Começamos a organizar as coisas para ir para a maternidade. Às 09:30 minha mãe ligou para o SAMU para podermos ir para a maternidade, pois estávamos sem carro, na central do SAMU foi informado que os mesmos estavam sem ambulância disponível e forneceram o contato dos bombeiros. Quando minha mãe ligou para os bombeiros os mesmos informaram que não prestam esse tipo de serviço, mas diante a indisponibilidade do SAMU o serviço seria realizado, pois deveria ser cumprindo o princípio do SUS que defende a universalização, onde a saúde é um direito que cabe ao Estado assegurar sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido pelo mesmo.

Não muito tempo depois os bombeiros chegaram e me buscaram dentro de casa, perguntando se era necessário algum tipo de ajuda para me locomover. Foi permitido que minha acompanhante fosse juntamente comigo na ambulância e dentro da ambulância foram prestados os primeiros atendimentos que foram de aferir pressão, perguntas sobre estado de saúde, possíveis tipos de alergia, assim como também foi cronometrado o intervalo de tempo das contrações, que estavam ocorrendo uma a cada 2 minutos.

Ao chegar na maternidade, devido ao fato de ter ido de ambulância, fui encaminhada diretamente à triagem e após a mesma foi realizado o encaminhamento para o toque, com o intuito de saber quantos centímetros estavam dilatados. Enquanto esperava pelo toque chorava de tanta dor, mas baixo para os outros não perceberem, afinal todos me diziam que aquele era o momento mais feliz da minha vida, então eu não deveria estar chorando. Após o toque veio a notícia de que já haviam 6 centímetros dilatados e que faltavam ainda 4 centímetros para o ideal, que levaria uma média de mais 8 horas para serem atingidos.

Fonte: goo.gl/sfuiRD

Depois do toque fui direcionada para outra sala com outra enfermeira, senti muito medo, pois ninguém me disse o que eu ia fazer em outra sala com outras enfermeiras e minha mãe havia sumido a pedido da enfermeira que fez o toque. Para piorar a situação começaram a me fazer várias perguntas que eu não sabia porque estavam sendo feitas, então fiquei apavorada com a ideia de algo estar errado. Depois de uns 10 minutos em meio a angústia de estar só e de ter que responder perguntas que eu não sabia porque estavam sendo feitas, minha mãe retornou com a roupa de acompanhante e a enfermeira começou a informar a ela porque perguntas estavam sendo feitas e que a partir dali eu já iria para uma sala onde aconteceria o parto. Me senti muito lesada, pois o meu direito à informação sobre minha saúde, que está nos princípios e diretrizes do SUS, não foi respeitado.

A sala do parto era simples e juntamente comigo na sala estava minha mãe e duas enfermeiras obstétricas residentes, que acompanharam e me instruíram no parto. Uma das enfermeiras estava grávida de 8 meses e por isso ficou grande parte do tempo sentada, auxiliando em pequenos detalhes. A outra se apresentou e durante o tempo que estive no trabalho de parto foi compreensível comigo, me ajudando a manter a calma, me deixando escolher como queria ficar, se deitada na cama ou em pé, parada ou fazendo exercícios, sempre respeitando as minhas decisões. Preservou minha autonomia, que é um princípio muito importante do SUS, que preza pela integridade física e moral da pessoa.

Em determinado momento durante este processo a dor havia se tornado insuportável e pedi para realizar o toque novamente e, mesmo faltando muito tempo ainda das 8 horas que foi indicado que demoraria para atingir a dilatação ideal, a enfermeira realizou o toque, para que eu me sentisse melhor. Quando ela fez novamente já haviam 9 centímetros dilatados e não faltaria muito para o ideal. Então ela começou a me instruir sobre o que fazer, pois o parto aconteceria de maneira natural, como de fato aconteceu, e me falou que quando o bebê nascesse colocaria ele sobre o meu peito para que criasse-se um vínculo, mas eu informei que não queria, estava cansada, sem força e sentido uma dor extrema, então ela me falou novamente que colocaria o bebê sobre meu peito e eu novamente disse que não queria, com isso ela pediu para que minha mãe me convencesse a deixar colocar o bebê sobre meu peito e minha mãe disse que não, pois eu já tinha feito minha escolha.

Naquele momento senti o olhar de desaprovação da enfermeira e me senti muito mal, pois o seu olhar dizia que eu tinha que deixar ela colocar meu bebê sobre meu peito, que eu tinha que querer viver aquele momento, mesmo estando cansada e me sentindo exposta, com isso me veio grande tristeza e me senti falhando no meu primeiro momento como mãe, aquilo me arrasou e tive que lidar com mais aquele sentimento em meio a tanto sofrimento que já estava vivendo. Após meia hora do ocorrido meu filho nasceu, 2 quilos e 750 gramas, de parto natural, sem nenhuma complicação, saudável e perfeito, aquele foi o momento feliz que vivi e então percebi que as obrigações existem, mas que para mim elas não serviam e que eu viveria o meu momento feliz da minha maneira.

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