A gestão democrática escolar deve ser realizada para que os alunos vistos como agentes sociais sofram mudanças e transformações através de atuações que englobem a comunidade local e também a comunidade escolar, e que tenham o objetivo de construir uma sociedade baseada no respeito e no aperfeiçoamento da qualidade de vida (LÜCK, 2007). Morais e Felgar (2013, p. 10) apontam que: “um dos maiores desafios do gestor é conhecer os valores, as crenças, a cultura que norteiam as ações daqueles que fazem parte da instituição escolar, reconhecendo as medidas necessárias para que estes não se distanciem dos princípios, diretrizes e objetivos da educação”.
O gestor deve estar sempre atento e em estado de alerta para que ao mesmo tempo que ele tenha que ser flexível e passivo, ele também seja ativo e técnico, o que exige desse profissional uma enorme capacidade de mediar às questões de uma forma onde as demandas possam ser resolvidas da melhor maneira possível, entretanto para que isso ocorra, o gestor deverá considerar todo o contexto da situação e das pessoas envolvidas, levando em consideração aspectos individuais e subjetivos, porém agrupando as questões levantadas à teoria e às normas que sua profissão exige.
Para que a gestão democrática continue sendo implantada ou seja ainda mais implantada e utilizada, é necessário que o gestor esteja comprometido em construir e implantar esse modelo de gestão, o que exige um grande esforço. E segundo Castiglioni (2007), existem três grandes desafios para a gestão democrática, sendo: a profissionalização e modernização da gestão escolar, o que carrega também outros aspectos como “a formação dos gestores, inovação tecnológica e a cultura do planejamento, monitoramento e a avaliação presentes na gestão da escola“ (CASTIGLIONI, 2007 p. 15 ).
Quando o gestor não está atento ao que está acontecendo, ele pode recair em algo denominado como educação bancária, que corresponde a uma espécie de crítica que Paulo Freire realizou direcionada à burocratização da escola e também da gestão escolar, que conta com a racionalidade sendo feita de forma instrumentalizada, o que automaticamente retira a participação dos atores educativos dentro da tomada de decisões da gestão escolar, que é algo que acaba criando e mantendo um comportamento de alienação e repressão (ALCANTARA et al, 2018).
No que corresponde a gestão da escola, Castiglioni (2007 apud MORAES; FELGAR, 2013):
“a) formação dos gestores – observa-se uma formação inicial precária, onde não se tem um foco na função diretiva; quanto à formação continuada pode ser considerada pouco significativa ora por ser muito teórica ora por ser muito técnica;
- b) inovação tecnológica – vai muito além de equipamentos tecnológicos, pois engloba, também, serviços, ideias e formas de realização e manutenção da instituição, como maneira de garantir a qualidade do processo educacional;
- c) planejamento, monitoramento e a avaliação – muitas escolas ainda realizam seus planejamentos somente com objetivos de cumprir normas legais; não realizam o acompanhamento dos indicadores e resultados e a avaliação ainda está sendo utilizada como forma de pontuação. (ibidem)” (CASTIGLIONI, 2007 apud MORAES; FELGAR, 2013).
No que corresponde à democratização da escola, a gestão escolar na atualidade enfrenta alguns desafios sobre inclusão e respeito às diversidades (MORAES; FELGAR, 2013). Pois não podemos esquecer que a educação sofreu inúmeras mudanças ao longo da história, assim como a sociedade também, e com a gestão escolar não poderia ser diferente, cada época possui suas demandas especificas e assuntos que devem ser trabalhos.
Sabemos que muitas situações provocam discussões intensas dentro da comunidade escolar e também dentro da sociedade de uma forma geral, pois apesar de que as escolas estão realizando debates e projetos sobre o assunto de inclusão e de diversidade, a forma como essas pessoas são vistas e suas necessidades reais ainda é distante da realidade, o que de alguma maneira atrapalha a democratização da gestão escolar.
No que tange a participação da comunidade, que corresponde a um elemento fundamental da democratização da escola, Castiglioni (2007) denota que essa participação não é integral e/ou completa em todos os segmentos escolares disponibilizados para essa ação. Muitos indivíduos da comunidade alegam que a participação nos Conselhos é desnecessária que tomam tempo ou que, até mesmo querendo participar, a decisão final sempre é do diretor. Apesar de considerarmos as possíveis variáveis envolvidas nesse processo, a adesão da comunidade e dos pais ainda é baixa ou mínima, o que gera impactos diretos na gestão escolar democrática.
Para Castiglioni (2007), no processo de humanização da escola podemos perceber que existe influência das mudanças culturais e morais que a sociedade perpassa ao longo da história, visto que, a escola se tornou um lugar fundamental para discutir e elucidar assuntos que podem contribuir para a resolução dos desafios existentes na escola e na gestão escolar, e um desafio que aparece bastante na fala da comunidade escolar na atualidade é a respeito da indisciplina e sobre violência física e moral que ocorre nas escolas, onde existem casos onde professores , alunos e funcionários da instituição são agredidos e violentados, e também casos onde os próprios alunos se agridem entre si.
A indisciplina tem sido um assunto bastante levantado na escola pelos professores, alunos, funcionários e pelas famílias e pela sociedade, pois é frequente que alguém esteja sofrendo algum tipo de violência ou esteja imerso num conflito devido à falta de disciplina em alguma questão. E existem muitos casos onde os pais transferem para a escola a obrigação moral e cívica de introduzir e implantar valores nos filhos, o que causa consequentemente bastante atrito entre os educadores e os pais, pois a escola não deve substituir o papel da família nem deve ensinar o que não faz parte dela.
Muitas vezes nos deparamos com professores e gestores despreparados para lidar com as situações que ocorrem, o que gera um enorme prejuízo no sistema, o que gera grande desconforto em todos.
A verdade é que os passos dados na direção da construção da gestão compartilhada ainda são lentos e inexperientes. Como disse Paulo Freire “A superação da inexperiência democrática por uma nova experiência: a da participação, está à espera” (…). (FREIRE, 2007, p. 91). Ainda há muito caminho a percorrer, tendo em vista a recente democratização do país, e por este motivo ainda existem muitos entraves no que diz respeito a gestão democrática, seja ela escolar ou não.
O Brasil, ainda espera para poder gozar livremente dos benefícios de ser uma organização democrática, onde sejam promovidos a participação, a reflexão e o estabelecimento do diálogo com os atores educativos. Somente assim é que se poderão impulsionar os caminhos para a gestão democrática, até o momento em que os atores envolvidos no sistema educacional possam refletir sobre sua existência (ALCÂNTARA; BORGES; FILIPAK, 2018).
Para Freire (2007), o ideal de uma “educação como prática da liberdade”, será o momento em que a gestão ou a escola sejam capazes de proporcionar “uma organização educativa e pedagógica democrática, autodeterminante e autônoma” (ALCANTARA; BORGES; FILIPAK, 2018, p. 7). Outro ponto que não pode ser esquecido é o fato de que a democratização da escola engloba muito mais do que a gestão de direção da escola, pois, segundo Freire (2003), a democratização da escola implica na hermenêutica do ato de ensinar:
“[…] avançamos pouco em matéria de democratização de nossa educação. Democratização a que nos entregamos inteiros. Na divisão de Educação, a da escola, a das diferentes relações que nelas se estabelecem -educadores, educandos, pais, mães, zeladores, educadores, escola, comunidade. Democratização da escola quanto à sua maneira de compreender o ato de ensinar.” (FREIRE, 2003, p. 125).
Portanto, se tomarmos como meta a gestão democrática postulada por Paulo Freire, pode-se dizer que já caminhamos um pouco, demos alguns passos em sua direção, mas ainda estamos distantes do ideal por ele almejado.
Referências
ALCÂNTARA, Luiz Alberto de; BORGES, Valdir; FILIPAK, Sirley Terezinha. Fundamentos da gestão escolar democrática em Paulo Freire. Revista Espacios, Curitiba, v. 39, n. 43, p.1-9, jan. 2018. Disponível em: <http://www.revistaespacios.com/a18v39n43/18394320.html>. Acesso em: 27 de novembro de 2020.
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, abr./jun. 2004. http:// dx.doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Termo de Referência nº 03/2014. PROJETO CNE/UNESCO – 914BRZ1144.3. Documento técnico contendo estudo analítico sobre o panorama nacional de efetivação da gestão democrática na Educação Básica no Brasil. Brasília: 2014.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm . Acesso em 22 de novembro de 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: mar. 2019
FREIRE, Paulo. Educação e atualidade brasileira. 3. ed. São Paulo: Cortêz e IPF, 2003.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 30.ed. Rio de janeiro: Paz e terra, 2007.
