Para falar do tema, precisamos observar alguns aspectos muito importante, começamos pela universidade pública, quem é, pra quem serve, qual a função da universidade pública para formação dos estudantes, por fim, quem são os estudantes indígenas, de onde veio e porque veio. Para tanto, estudamos alguns autores que falam do ensino público superior no brasil e contamos com a nossa própria experiência de como é o acesso à universidade, de como é a permanência e os motivos das evasões do estudante indígena.
A UNIVERSIDADE PÚBLICA NO BRASIL: sua criação, função e para quem se destina.
Em 1920, pelo Decreto nº 14.343, foi criada a primeira universidade do Brasil, a Universidade do Rio de Janeiro, segundo alguns estudiosos, a razão principal da Universidade teria sido a necessidade diplomática de conceder o título de doutor honoris causas ao rei da Bélgica em visita ao país (SOUZA, p. 51). Com a união da Escola Politécnica, a Escola de Medicina e a Faculdade de Direito, houve a estruturação da universidade, embora as instituições funcionassem de forma isolada, sem integração entre suas áreas. A Universidade do Rio de Janeiro era voltada mais ao ensino do que pesquisa, tendo caráter elitista (OLIVEN, 2002).
Podemos observar que a Universidade nasce para favorecer a um rei, não era a preocupação de dar uma educação superior aos brasileiros. Por isso, a finalidade destas instituições é favorecer a elite como podemos observar até nos dias de hoje. Vemos isto nas Universidades de hoje, onde quem estuda em escolas particulares tem maioria absoluta de aprovação nos vestibulares das Universidades públicas no Brasil.
Um aspecto que vale ser ressaltado em relação a criação da Universidade do Rio de Janeiro foi o destaque dado a sua criação, ganhando notoriedade via Associação Brasileira de Educação (ABE) e Associação Brasileira de Ciência (ABC). Os principais pontos enfatizados por essas entidades foram os conceitos e as funções desempenhadas pelas Universidades brasileiras, sua autonomia e o modelo de Ensino Superior a ser seguido em âmbito nacional (FÁVERO, 2006).
É uma universidade que é de propriedade pública ou recebe fundos públicos significativos por meio de um governo nacional ou subnacional (de estados, municípios etc), em oposição a uma universidade privada. No Brasil, existem algumas universidades públicas financiadas pelo governo federal (Wikipédia, a enciclopédia livre).
Observamos que as universidades públicas se mantem com verbas financeira da união, ou seja, é uma verba extraída dos autos imposto pagos pelo povo brasileiro, desde quem compra ou faz algum tipo de transação financeira, incluindo os consumidores até aos grandes empresários.
A Universidade pública tem a função de incluir toda a sociedade, seja em seu ensino ou em suas iniciativas de extensão e pesquisa. No ensino, é preciso pensar em uma modelo que seja inclusivo, garantindo o direito constitucional pela educação a brasileiros de todas as classes sociais.
Ainda a universidade deve oferecer um retorno imediato para a sociedade, seja convidando-a a ocupar este espaço tão importante, seja desenvolvendo inovação e criando as novas tecnologias que vão garantir do desenvolvimento econômico do país (EDUCAÇÃO. Universidades públicas. O que são, importância e lista de instituições).
Vemos que a universidade pública tem a função de incluir todo e qualquer cidadão e cidadã dentro de sua proposta de ensino superior, pesquisa e extensão, porém, foi preciso que uma Lei fosse aprovada para que de fato houvesse tal inclusão. A Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012, diz que todas as universidades e institutos federais reservem 50% de vagas de cada curso para estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas, é ai que entra o estudante indígenas e quilombola e demais estudantes pobres.
A atividade de ensino, responsável pela formação de profissionais de nível superior, é função exclusiva da universidade e de outras instituições de ensino superior, as denominadas IES. Promover ensino de qualidade afinado com os desafios da sociedade contemporânea é imprescindível (ASSOLINI 2015). A Entendo que estes desafios são diversos inclusive para a formação de seres humanos nos direitos humanos, não tão somente voltado para a competitividade.
QUEM SÃO E O QUE BUSCAM OS ESTUDANTE INDÍGENAS
Dentro deste contexto está o estudante indígena, quem vem desde o seu nascimento vivendo em comunidade, tudo que se tem é compartilhado, o que produz é para o bem de todos, onde não há o mais rico e o mais pobre, onde não há competitividade. Vindo de uma sociedade que os costumes são diferentes, culturas diferentes e línguas diferentes pois aprendem falar primeiro a língua materna a verdadeira língua brasileira para depois aprender a falar o português, chega na universidade e se depara com um mundo totalmente diferente do seu, onde o português é técnico e que ele demora um longo tempo para assimilar a nova linguagem e que muitas vezes não é compreendido na comunidade acadêmica e pelos professores.
Como todo e qualquer outro estudante, busca se qualificar em um curso de graduação e seguir em sua vida acadêmica, se profissionalizar, e todos que se formam de uma maneira ou outra ajudam seu povo com o conhecimento técnico e vivencia prática em suas aldeias, quer seja na área da educação, quer seja na área da saúde ou em outras áreas a fins.
DO ACESSO E DOS PRECONCEITOS AOS ESTUDANTE INDÍGENA
O acesso do estudante indígena na maioria deles é através das cotas, não que ele não tenha a capacidade de competir na cota universal, más pelo direito que lhes dá a Leia 12.711 e também seria o mínimo para reparação da divida histórica que o Brasil tem para com os povos indígenas olhando o contexto geral desde a invasão dos portugueses em 1500. Porém, este acesso não lhes garante a permanência na universidade uma vez que as instituições ainda não têm claro e definido uma política de ações que afirme a garanta sua permanência. O que temos são algumas ações de apoio mitigatória que não sustenta o estudante indígena até o final do seu curso. A bolsa MEC no valor de RS 900,00 não é o suficiente para uma pessoa se manter na cidade.
Além de todas as dificuldades já sofridas por estes estudantes, ainda são discriminados, tem que provar todos os dias para a comunidade acadêmica inclusive para alguns professores que estão ali porque tem capacidade de estudar e se formar. O estudante indígena não é visto na universidade, não pode errar, pois ele é observado pelos estudantes não índios principalmente por ter entrado pelas cotas e por isso são acusados de ter tomado a vaga de alguém. Professores que simplesmente jogam a disciplinas no colo do estudante indígena e diz “se vira”, sendo que o professor está ali para orientar o estudante na hora que ele precisar. Todas essas dificuldades que passam os estudantes indígenas fazem com que muitos deles desistam do seu curso e voltam para suas aldeias, muito não aguentam a pressão que vem de todos os lados dentro da universidade.
É visível o sofrimento para quem fica e enfrenta essas dificuldades e isso é também o motivo dos mais dolorosos e que faz com que muitos ultrapassem o tempo regular de sua formação, fica parecendo que é falta de interesse de estudar e que muitas vezes se ouve esta frase “eles vieram, mas não querem estudar”, e isso acaba abalando o psicológico destes estudantes e acaba prejudicando em seus estudos.
Referências:
ASSOLINI, Aline. A universidade e suas funções. Disponível em:. https://www.revide.com.br/blog/elaine-assolini/universidade-e-suas-funcoes. Acesso em 8 de setembro de 2021.
Breve Histórico acerca da criação das universidades no Brasil. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/5/breve-historico-acerca-da-criacao-das-universidades-no-brasil. Acesso em 31 de agosto de 2021.
EDUCAÇÃO. Universidades públicas. O que são, importância e lista de instituições. Disponível em: https://fia.com.br/blog/universidades-publicas/. Acesso em 1 de setembro 2021.
Universidade Pública. Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_p%C3%BAblica. Acesso em 31 de agosto de 2021.
