Em busca de uma compreensão abissal da minha função enquanto agente social, observadas as lacunas do conhecimento científico, e como grande parte dos universitários, incrementar o Lattes, procuro sempre que possível participar dos eventos promovidos pelas instituições não governamentais e os do Estado.
Foto: Hudson Eygo
No dia 18 de outubro de 2013 aconteceu no Tribunal de Justiça do estado do Tocantins- TJ/TO o V Fórum Estadual do Judiciário para Saúde com o tema “Saúde Mental e a Política de Álcool e Outras Drogas”, realizado pelo TJ, Escola Superior da Magistratura Tocantinense e Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Tocantins – CEMAS/TO, este criado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ para “auxiliar os Magistrados, Representantes do Ministério Público e Defensoria Pública na formação de juízo de valor quanto à apreciação das demandas (extrajudiciais e judiciais) relativas ao SUS” (grifo nosso).
Desde o nome a estrutura do evento há uma dissensão do objetivo deste para a sociedade, visto que esta o financiou. O judiciário é pedante em propor realizar evento “para“ saúde, falando de saúde e não haver um elemento que signifique ligação, já demonstra possíveis intenções. Aberto à sociedade civil e transmitido às demais comarcas do estado, havia como participantes presenciais profissionais da área da saúde, direito, serviço social, militantes dos Movimentos Sociais e representantes de categorias que não compuseram nenhuma mesa e tão pouco foram ouvidos ao contestar os dados estaduais apresentados. Durante a mesa redonda os convidados não vinculados ao governo estadual de forma expositivo argumentativa fizeram uma análise história e dos dados nacionais relativos ao tema, enquanto as duas ligadas a secretarias apresentaram previsões e projetos de programas, se o orçamento não voltar aos cofres da União – problema gravíssimo no estado – não serão beneficiados por esses os Atingidos por Barragens, os Ribeirinhos, Trabalhadores Sem Terra.
No período vespertino ressaltaram a importante participação da sociedade na construção de políticas públicas e de forma interdisciplinar garantir a “participação da comunidade” idealizada no artigo 198, inciso III da Constituição Federal de 1988. A essência nordestina esteve presente tratando do tema “Justiça Terapêutica” que comoveu/ incomodou com sua irreverência e instigações.
Por fim, encerrada a transmissão televisiva e disperso o auditório ainda lotado para um coffe breack, retornaram os trabalhos em 5 minutos com 1/3 das pessoas antes presentes para o restante da programação “Enunciados: Construção, Discussão e Deliberação”, é o documento que será encaminhado aos magistrados como fruto das discussões do Fórum. Compunham a mesa as juízas Milene C. Henrique, coordenadora do CEMAS/TO, Flávia Bovo e alguns serventuários, lido o primeiro enunciado o médico psiquiatra Leonardo Baldassara, convidado como debatedor da última palestra, contestou o termo “laudo” utilizado pelo documento. Conflito que se resolveria com a simples leitura inicial de qualquer livro de medicina legal, mas se estendeu pela ironia e sarcasmo da coordenadora do CEMAS/TO, teve seu clímax ao pedir que Leonardo e seus colegas de profissão fossem breves, uma pessoa não identificada do auditório fala alto que agora devemos escutá-los. Milene com postura pedante e o mesmo tom, interrompe mais uma vez a fala de outro psicanalista faz reintegração dizendo “eu sou a coordenadora desse evento, se alguém estiver em desacordo pode se levantar e se retirar”.
Nos primeiros segundos minha mente parecia um limbo, incertezas que causaram palpitações e questionamentos. O evento não estava mais sendo transmitido às comarcas e provavelmente não chegará à pauta de nenhuma reunião que questione a seriedade e aplicabilidade de toda discussão realizada em torno do tema proposto e dos Enunciados. Interdisciplinaridade exige que os magistrados desçam de seus pedestais e se relacionem horizontalmente. É duvidoso o juízo de valor formado sem a voz do assistencializado e profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. Levantei e me retirei, porém em breve estarão disponíveis OS ENUNCIADOS DO V FÓRUM DO JUDICIÁRIO PARA SAÚDE.
