“Um dia, ele tinha chegado de viagem de tarde, e nós tínhamos um compromisso com uma amiga. Nós saímos pra fazer essa visita, voltamos, arrumei as crianças na cama e fui dormir. Eu acordei com um estampido dentro do quarto. Eu fui me mexer e não consegui, então eu pensei: ‘puxa, o Marco me matou’”. [1]
Cearense, bioquímica e dona de uma história de sofrimento que teve repercussões internacionais, Maria da Penha Maia Fernandes é uma brasileira que não descansa no combate à violência doméstica. Seu nascimento data o ano de 1945, na cidade de Fortaleza, [4] onde cresce e forma-se na UFC. Mais tarde torna-se mestre em Parasitologia em Análises Clínicas, pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP [2]. Por ironia do destino a escolha da sua área profissional deu-se pelo desejo de diminuir a dor das pessoas, por meio de medicamentos [3], mal sabia ela que em breve sofreria agruras e dores que as medicações não poderiam resolver.
Foi no período de pós-graduação na USP que Maria conheceu o futuro marido e pais de suas filhas, era ele Marco Antônio Heredia Viveros. Colombiano e também bolsista na mesma universidade, era graduado em Economia. Durante o namoro foi um rapaz de saltar olhares, de “bom” porte físico e muito prestativo, mas passava por grandes dificuldades financeiras para manter o lazer com a companheira, esta era quem o custeava [3]. Aflorados por um sentimento conjugal, casaram-se e logo tiveram a primeira filha. Devido a não naturalização e desemprego de Marco e uma segunda gestação do casal, decidiram sem êxito ir para cidade natal de Maria da Penha.
Em 1983, após um bom tempo da transição do marido prestativo para o economista bem-sucedido, agressivo com a esposa e filhas e com graves problemas emocionais, aconteceu a primeira tentativa de homicídio, um tiro nas costas enquanto ela dormia. Posteriormente, após quatro meses entre internação e cirurgias, ao retornar para casa ela sofre a segunda tentativa, quase é eletrocutada ao tentar usar o seu próprio chuveiro. Então se inicia a sua peregrinação por justiça – denúncias, audiências e descaso do sistema judiciário Brasileiro – que se estendeu por 19 anos.
Somente mediante a publicação de sua autobiografia no livro “Sobrevivi… Posso contar”, em 1994, e quatro anos depois com o auxílio do CEJIL (Centro pela Justiça e Direito Internacional) e do CLADEM (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) foi que Maria da Penha conseguiu notoriedade para seu caso. Aliando-se, denunciaram o Brasil para Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Organização dos Estados Americanos (OEA) [4]. Desse modo:
“O Brasil foi responsabilizado pela maneira negligente com que os casos de violência contra a mulher eram julgados no país. Foi a própria OEA que exigiu do governo brasileiro a criação de uma legislação específica. Foi criado um consórcio de ONGs e juristas para discutir e fazer um projeto de lei. Foram feitas várias audiências públicas, e o projeto foi aprovado pelo Congresso com unanimidade”. [1]
Ainda nesse contexto, foi criado um projeto de lei (pelo Governo Federal via Secretaria de Políticas Públicas da Mulher), aprovado na Câmera e no Senado, que tornou-se (no dia 7 de agosto de 2016) a atual Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta cria mecanismos para coibir qualquer tipo de violência contra mulher no âmbito doméstico e familiar [5], visto que até então havia “tolerância” de natureza patriarcal em relação a tal fato.
No que tange aos fundamentos da Logoterapia desenvolvida por Viktor Frankl (1991), onde a busca de sentido na vida é a força motivadora do ser humano, o sofrimento de Maria da Penha pode ter lhe suscitado um sentido para sua vida. De acordo com Frankl (1991) pode-se satisfazer a vontade de sentido (da vida) por três maneiras distintas: trabalho, amor e sofrimento. Este último “consiste em transformar uma tragédia pessoal num triunfo, em converter nosso sofrimento numa conquista humana” [6]. É nessa perspectiva que Maria sai da mera passividade de sofrer, transmutando-se num ser ativo que não cessa ao alcançar a justiça para sua fatalidade, mas que encontra sentido em auxiliar suas semelhantes na luta contra a violência doméstica, as quais passam ou podem passar por algo análogo.
Nesse ínterim, Maria da Penha – ícone internacional da luta, perseverança e resiliência – é o exemplo vivo que a luta se sobrepõe à dor. Até mesmo a paraplegia, causada pelas tentativas de homicídio por parte do marido, não foi capaz de pará-la no decurso de sua peleja para puni-lo e aos demais brasileiros que de alguma forma agridem a mulher. A partir da Lei 11.340/2006, também foram criados outros meios confronto em prol da justiça, como: o disque 180 (Central de atendimento à mulher), o Observatório para Implementação da Lei Maria da Penha (LMP), a Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte e o Instituto Maria da Penha (IMP), o qual é fundadora.
Premiações e reconhecimentos [7]:
- Sanção da Lei (07/08/2006)
- Medalha Jorge Careli – Rio De Janeiro – (08/2009)
- Batismo do Navio “Sergio Buarque de Holanda” Porto de Mauá – (2010)
- Reedição do Livro “Sobrevivi…Posso Contar” (2010)
- Comenda Mulher Coragem – Promoção de Direitos Humanos, concedida pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (04/2010)
- Ordem de Cruz de Dama Isabel la Católica, concedida pela Embaixada da Espanha no Brasil (09/2011)
- Ordem Rio Branco
- TEDEX Fortaleza – Apresentação de Maria da Penha no 1º Tedex em Fortaleza (06/2012)
- Women in the World faz doação ao Instituto Maria da Penha (12/2012)
- Participação de Maria da Penha na Campanha do World Bank “Homem não bate em Mulher” (03/2013)
- Prêmio de Direitos Humanos 19ª Edição- Categoria Igualdade de Gênero (12/2013)
- Prêmio Rio Mar Mulher (03/2015)
- Medalha da Abolição Ceará – (04/2015)
- Troféu Rosa de Ouro – FECAPES Clube (06/2015)
- Prêmio Cláudia Hors Concours 2016 (10/2016)
- Prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos e Estado De Direitos (12/2016)
REFERÊNCIAS:
[1] VELASCO, glória. ‘Foi a glória’, diz Maria da Penha sobre criação da lei há 10 anos. Jornal G1, São Paulo, 01 ago. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/08/foi-gloria-diz-maria-da-penha-sobre-criacao-da-lei-ha-10-anos.html>. Acesso em 03 de março de 2017.
[2] FERNANDES, Maria da Penha Maia & GUERREIRO, Cláudia. Perfil – Maria da Penha. Desafios do desenvolvimento, ano 10, 77. ed., Brasília, 07 out. 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2938:catid=28&Itemid=23>. Acesso em 03 de março de 2017.
[3] FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi… Posso contar. 2. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2014.
[4] Maria da Penha. Disponível em: http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/index.php/sobre-maria-da-penha/minha-historia>. Acesso em 02 de março de 2017.
[5] REPÚBLICA, Presidência da. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em 02 de março de 2017.
[6] FRANKL, Viktor Emil. Em busca de sentido: um psicólogo no campo de concentração. São Paulo: Vozes, 1991.
[7] Premiações e Reconhecimentos. Disponível em: <http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/index.php/sobre-maria-da-penha/premiacoes-e-reconhecimentos>. Acesso em 02 de março de 2017.
