O Sistema de cotas nas Universidade Públicas

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O sistema nacional de cotas indígenas do Governo Federal, tem em seu bojo três programas, o acesso, procedimentos para ser discente nas universidades, a permanência, bolsas para custeio das necessidades primarias e o sucesso que é formar dentro do tempo exigido dos cursos oferecidos com qualidade. Mas para que nossas universidades públicas cumpram verdadeiramente sua função republicana de Estado Nacional pluriétnico e multicultural, deverão refletir as porcentagens de brancos, negros e indígenas no país em todos os graus da hierarquia acadêmica: na graduação, no mestrado, no doutorado, na carreira de docente e na carreira de pesquisador. A implantação do sistema de cotas representou um avanço na promoção de uma maior equidade no acesso de estudantes indígenas. Sendo assim são poucas políticas efetivas de ações afirmativas para o sucesso dos acadêmicos indígenas. Hoje a política está centralizada apenas ao acesso à universidade e a permanência.

A política de acesso às cotas, chamadas políticas afirmativas reivindicadas pelo movimento indígena, e cedidas pelo governo Federal aos grupos discriminados e excluídos, é um reconhecimento para compensar as desvantagens devido à sua situação ao longo da história de etino discriminação e de outras formas preconceituosas sobre os povos tradicionais brasileiros. O acesso se realiza através dos seguintes procedimentos: notas do ENEM, efetivação da matrícula e entrega de documentos comprovando seu pertencimento étnico, após isso homologa-se o pedido do auxílio que é oferecido pelo MEC.

Fonte: encurtador.com.br/sEMZ5

A política de permanência, são programa de bolsas permanência-PBP/MEC, foi instituído pela Portaria nº 389 criado em maio de 2013, trata-se de um auxílio financeiro que tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, étnicas e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Política do Governo Federal em atenção aos indígenas e quilombolas, porém na universidade segue se uma lógica de coeficiente de rendimento, visto que em boa parte dos programas existentes na universidade o estudante só poderá concorrer à bolsa caso obtenha boas notas. Segue-se assim uma lógica meritocracia, a qual deixa de levar em conta a personalidade e as condições intrínsecas tradicionais dos estudantes de origem indígena, muitos não consegue acompanhar o modelo funcionalista da universidade.

A política de sucesso, almeja alunos formados dentro do prazo institucional, porém o sucesso dos discentes indígenas fica comprometido, pois há uma necessidade do programa de ação afirmativa para os discentes indígenas, em seu respectivo curso, para combater a evasão valorando os aspectos sui generis desde segmento. Outrora, não havia apoio é muitos discentes indígenas desistiram, devido não ter renda para se manter na cidade, somado a complexidade de sentir como se estivessem em um outro mundo vivendo uma outra realidade, sem apoio de adequar a exigência da realidade da sociedade. Os estudantes indígenas têm uma história de luta até conseguir adentrar a universidade. História que está tendo continuidade enfrentando os desafios que é a permanência e o sucesso destes estudantes na universidade. Vivendo em cidades, convivendo com pessoas de costume ou tradições diferentes, estes vêm resistindo pela força de luta.

Deve propor e construir ações que visem garantir o sucesso do aluno na instituição até a conclusão do curso. Neste sentido, a adoção de políticas voltadas para a assistência destes cotistas, como a concessão de bolsas de estudos, apoio psicopedagógico, alimentação e transporte, moradia tornam-se imprescindíveis. É necessário, ainda, desenvolver ações que visem o acompanhamento desses estudantes desde o seu ingresso até a conclusão do curso, de modo aperfeiçoar as políticas de ações afirmativas na instituição. Destaco a inobservância do Princípio da Dignidade da pessoa humana na produção de normas administrativa nos programas sócias para o referido segmento que resultem atender as reais necessidades no mundo fático dos discentes indígenas nas universidades públicas e nos demais espaços públicos.

Fonte: encurtador.com.br/jqGOX
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O Estudante Indígena e a Universidade Pública

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Para falar do tema, precisamos observar alguns aspectos muito importante, começamos pela universidade pública, quem é, pra quem serve, qual a função da universidade pública para formação dos estudantes, por fim, quem são os estudantes indígenas, de onde veio e porque veio. Para tanto, estudamos alguns autores que falam do ensino público superior no brasil e contamos com a nossa própria experiência de como é o acesso à universidade, de como é a permanência e os motivos das evasões do estudante indígena.

A UNIVERSIDADE PÚBLICA NO BRASIL: sua criação, função e para quem se destina.

Em 1920, pelo Decreto nº 14.343, foi criada a primeira universidade do Brasil, a Universidade do Rio de Janeiro, segundo alguns estudiosos, a razão principal da Universidade teria sido a necessidade diplomática de conceder o título de doutor honoris causas ao rei da Bélgica em visita ao país (SOUZA, p. 51). Com a união da Escola Politécnica, a Escola de Medicina e a Faculdade de Direito, houve a estruturação da universidade, embora as instituições funcionassem de forma isolada, sem integração entre suas áreas. A Universidade do Rio de Janeiro era voltada mais ao ensino do que pesquisa, tendo caráter elitista (OLIVEN, 2002).

Podemos observar que a Universidade nasce para favorecer a um rei, não era a preocupação de dar uma educação superior aos brasileiros. Por isso, a finalidade destas instituições é favorecer a elite como podemos observar até nos dias de hoje. Vemos isto nas Universidades de hoje, onde quem estuda em escolas particulares tem maioria absoluta de aprovação nos vestibulares das Universidades públicas no Brasil.

Um aspecto que vale ser ressaltado em relação a criação da Universidade do Rio de Janeiro foi o destaque dado a sua criação, ganhando notoriedade via Associação Brasileira de Educação (ABE) e Associação Brasileira de Ciência (ABC). Os principais pontos enfatizados por essas entidades foram os conceitos e as funções desempenhadas pelas Universidades brasileiras, sua autonomia e o modelo de Ensino Superior a ser seguido em âmbito nacional (FÁVERO, 2006).

É uma universidade que é de propriedade pública ou recebe fundos públicos significativos por meio de um governo nacional ou subnacional (de estados, municípios etc), em oposição a uma universidade privada. No Brasil, existem algumas universidades públicas financiadas pelo governo federal (Wikipédia, a enciclopédia livre).

Observamos que as universidades públicas se mantem com verbas financeira da união, ou seja, é uma verba extraída dos autos imposto pagos pelo povo brasileiro, desde quem compra ou faz algum tipo de transação financeira, incluindo os consumidores até aos grandes empresários.

A Universidade pública tem a função de incluir toda a sociedade, seja em seu ensino ou em suas iniciativas de extensão e pesquisa. No ensino, é preciso pensar em uma modelo que seja inclusivo, garantindo o direito constitucional pela educação a brasileiros de todas as classes sociais.

Ainda a universidade deve oferecer um retorno imediato para a sociedade, seja convidando-a a ocupar este espaço tão importante, seja desenvolvendo inovação e criando as novas tecnologias que vão garantir do desenvolvimento econômico do país (EDUCAÇÃO. Universidades públicas. O que são, importância e lista de instituições).

Vemos que a universidade pública tem a função de incluir todo e qualquer cidadão e cidadã dentro de sua proposta de ensino superior, pesquisa e extensão, porém, foi preciso que uma Lei fosse aprovada para que de fato houvesse tal inclusão. A Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012, diz que todas as universidades e institutos federais reservem 50% de vagas de cada curso para estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas, é ai que entra o estudante indígenas e quilombola e demais estudantes pobres.

A atividade de ensino, responsável pela formação de profissionais de nível superior, é função exclusiva da universidade e de outras instituições de ensino superior, as denominadas IES. Promover ensino de qualidade afinado com os desafios da sociedade contemporânea é imprescindível (ASSOLINI 2015). A Entendo que estes desafios são diversos inclusive para a formação de seres humanos nos direitos humanos, não tão somente voltado para a competitividade.

Fonte: encurtador.com.br/hkwFO

QUEM SÃO E O QUE BUSCAM OS ESTUDANTE INDÍGENAS

Dentro deste contexto está o estudante indígena, quem vem desde o seu nascimento vivendo em comunidade, tudo que se tem é compartilhado, o que produz é para o bem de todos, onde não há o mais rico e o mais pobre, onde não há competitividade. Vindo de uma sociedade que os costumes são diferentes, culturas diferentes e línguas diferentes pois aprendem falar primeiro a língua materna a verdadeira língua brasileira para depois aprender a falar o português, chega na universidade e se depara com um mundo totalmente diferente do seu, onde o português é técnico e que ele demora um longo tempo para assimilar a nova linguagem e que muitas vezes não é compreendido na comunidade acadêmica e pelos professores.

Como todo e qualquer outro estudante, busca se qualificar em um curso de graduação e seguir em sua vida acadêmica, se profissionalizar, e todos que se formam de uma maneira ou outra ajudam seu povo com o conhecimento técnico e vivencia prática em suas aldeias, quer seja na área da educação, quer seja na área da saúde ou em outras áreas a fins.

Fonte: encurtador.com.br/emKX3

DO ACESSO E DOS PRECONCEITOS AOS ESTUDANTE INDÍGENA

O acesso do estudante indígena na maioria deles é através das cotas, não que ele não tenha a capacidade de competir na cota universal, más pelo direito que lhes dá a Leia 12.711 e também seria o mínimo para reparação da divida histórica que o Brasil tem para com os povos indígenas olhando o contexto geral desde a invasão dos portugueses em 1500. Porém, este acesso não lhes garante a permanência na universidade uma vez que as instituições ainda não têm claro e definido uma política de ações que afirme a garanta sua permanência. O que temos são algumas ações de apoio mitigatória que não sustenta o estudante indígena até o final do seu curso. A bolsa MEC no valor de RS 900,00 não é o suficiente para uma pessoa se manter na cidade.

Além de todas as dificuldades já sofridas por estes estudantes, ainda são discriminados, tem que provar todos os dias para a comunidade acadêmica inclusive para alguns professores que estão ali porque tem capacidade de estudar e se formar. O estudante indígena não é visto na universidade, não pode errar, pois ele é observado pelos estudantes não índios principalmente por ter entrado pelas cotas e por isso são acusados de ter tomado a vaga de alguém. Professores que simplesmente jogam a disciplinas no colo do estudante indígena e diz “se vira”, sendo que o professor está ali para orientar o estudante na hora que ele precisar. Todas essas dificuldades que passam os estudantes indígenas fazem com que muitos deles desistam do seu curso e voltam para suas aldeias, muito não aguentam a pressão que vem de todos os lados dentro da universidade.

É visível o sofrimento para quem fica e enfrenta essas dificuldades e isso é também o motivo dos mais dolorosos e que faz com que muitos ultrapassem o tempo regular de sua formação, fica parecendo que é falta de interesse de estudar e que muitas vezes se ouve esta frase “eles vieram, mas não querem estudar”, e isso acaba abalando o psicológico destes estudantes e acaba prejudicando em seus estudos.

Fonte: encurtador.com.br/ikmtN

Referências:

ASSOLINI, Aline. A universidade e suas funções. Disponível em:. https://www.revide.com.br/blog/elaine-assolini/universidade-e-suas-funcoes. Acesso em 8 de setembro de 2021.

Breve Histórico acerca da criação das universidades no Brasil. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/5/breve-historico-acerca-da-criacao-das-universidades-no-brasil. Acesso em 31 de agosto de 2021.

EDUCAÇÃO. Universidades públicas. O que são, importância e lista de instituições. Disponível em: https://fia.com.br/blog/universidades-publicas/. Acesso em 1 de setembro 2021.

Universidade Pública. Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_p%C3%BAblica. Acesso em 31 de agosto de 2021.

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Educação indígena como estratégia de prevenção do suicídio

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Recentemente, foi noticiado o alto índice de suicídio entre os povos indígenas da Ilha do Bananal, no estado do Tocantins. Só entre os Iny (pronuncia-se: inan), já foram 11 tentativas e 3 desde o início de 2014 até agora, o público alvo, em sua maioria, jovens.

Uma jovem indígena revoltada com a realidade do seu povo, ao ver seus irmãos morrendo, lança na internet um manifesto pedindo que a Presidente do país, Dilma Rousseff pare para (re)pensar a condição do índio hoje no Brasil.

Em meio a suas palavras, a jovem Narúbia fala: “Tenho esperança que nosso povo venha superar esses traumas e que nossos jovens voltem a sonhar e não terem pensamentos de morte e autodestruição, precisamos de uma intervenção urgente”.

Para entender mais sobre esse fenômeno, o portal (En)Cena – A Saúde Mental em Movimento, fala com o Iny Karajá José Hani, professor da Escola Comana  e Mestrando em Meio Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins.

Iny Karajá José Hani – Foto: Narúbia Werreiá

(En)Cena – Como professor, você acha que a educação pode contribuir para reverter a realidade de suicídios vivenciada pelo povo Iny Karajá?

José Hani – O mais importante nesse caso é acompanhar de perto a casa, a família. Nós, professores, podemos visitar onde moram esses jovens, conversar com a família sobre o que está acontecendo. Se na casa descobrimos que o jovem começou a utilizar bebida alcóolica, a gente pode trazer esses jovens na escola e fazer palestras, e podemos também buscar parcerias com profissionais da saúde, para prevenir esses suicídios.

(En)Cena – Qual o papel do professor nesse processo de prevenção?

José Hani O papel do professor não é só ensinar o que está no livro e planejar sua aula como deveria ser dada. Por isso, com aproximação na casa,  ficando mais perto da família, ele consegue ajudar esses pais a ensinar a esse jovem sobre o que ele pode ou não fazer. Na parte de educação, que é papel mais importante do professor, ele pode conscientizar o jovem sobre o que é bom para a vida.

(En)Cena – A que você atribui essa mudança no comportamento dos jovens, que resultou na perda da autoridade dos pais sobre seus filhos dentro das aldeias? 

José Hani Isso é a consequência do contato com outra cultura. De uns anos para cá, mudou totalmente os nossos hábitos de alimentação, adicionou o consumo de álcool. Quando os jovens se acostumam a beber, eles já não ouvem mais os pais. Mesmo eles dando conselhos… As vezes, por influência de amigos, eles acabam não respeitando e nem ouvindo seus pais. Então eles só procuram por briga e bagunça… Perdem o respeito pela família, ai não respeitam mais ninguém.


(En)Cena – Você acha que as mídias podem ajudar o povo Iny a superar esse problema?

José Hani Com certeza. Com a divulgação, pessoas podem se sensibilizar. Podem surgir pessoas, profissionais, querendo ajudar nosso povo. Quando eles vierem visitar nossas aldeias verão de perto o nosso sofrimento. Esses suicídios estão ficando cada vez mais frequentes, e as tentativas também, então acredito que divulgando isso é o melhor meio que temos de conseguirmos ajuda.

(En)Cena – Você acha que o governo e as autoridades estão fazendo ações efetivas em relação ao suicídio? Fale um pouco sobre o que você tem enxergado sobre a forma do governo de lidar com esse problema.

José Hani Até agora, foram feitas três grandes ações e que não tiveram nenhum resultado. As lideranças locais até reclamaram dizendo que o recurso que está sendo aplicado está sendo tão mal gerido que poderia ser aplicado em outra coisa mais eficaz.

(En)Cena – Quais ações foram feitas e por que você acha que não está dando resultado?

José Hani São ações voltadas pra parte cultural. Mas quando tem evento de jogos indígenas, eles não fazem palestras dentro desse evento. Eles só promovem os jogos. Fica faltando essa parte. Quando tem os jogos todos ficam felizes, mas quando eles acabam, os jovens ficam como antes. O ideal é que fossem estratégias permanentes, que deem uma ocupação a esses jovens. Se ele está preferindo usar drogas, é porque ele não tem para onde ir, e nem com o que se ocupar.

(En)Cena – Como indígena, o que você acha que poderia ser feito para ajudarmos de fato esses jovens?

José Hani Eles alegam que como essas ações que eles fizeram não deram certo porque eles não são os responsáveis pela saúde da aldeia. Eles dizem que o responsável mesmo pela saúde indígena é o Pajé de cada aldeia. E estão buscando com as lideranças das aldeias como resolver isso utilizando também a sabedoria dos Pajés. Na minha opinião temos que trabalhar as famílias, dar suporte aos pais. Mas eles não querem fazer nada efetivo. É a sensação que eu tenho.

(En)Cena – Você acha que por causa dessa mudança cultural, os jovens não têm mais motivação para manter as tradições do passado? Como você percebe isso?

José Hani Recentemente teve o caso de uma menina que cometeu suicídio porque o marido era pescador, mas não podia mais pescar por causa da piracema. Isso aconteceu no mês passado. Hoje o índio tem que trabalhar para garantir seu sustento, e ele não sabe como, porque não tem ensino de qualidade ele é desprezado pelo homem branco. Ele se sente inferiorizado, sem perspectiva de futuro. Antigamente ele tinha mais fartura, tinha a pesca… Agora não sobrou mais nada. O “caluzin” foi substituído pelo café da manhã, o beiju foi substituído pela bolacha, e isso tudo tem um custo. São produtos que não tem na aldeia, então temos que comprar na cidade, e para comprar tem que ter dinheiro.

(En)Cena – José, para finalizar. Na sua opinião, o que falta na aldeia para o jovem índio tenha oportunidade de crescer nesse mundo moderno que cresceu sem considerar/respeitar a cultura indígena?

José Hani Eu acho que, para ter dignidade, precisamos ter uma escola técnica-profissionalizante para ele trabalhar, já que estamos em um mundo cada vez mais próximo da tecnologia, até temos computadores nas aldeias. Hoje em dia minha família não come mandioca, peixe, eu não pesco e, quando pesco, pego pouco… Hoje eu compro, mas não tenho mais como repartir com a meus parentes, porque é a nossa cultura é assim. Por exemplo, quando meu cunhado pesca, minha irmã traz para mim na porta da minha casa. Então mudou muito.  E como tem pessoas que não têm condição de comprar as coisas que precisam para ter um mínimo de dignidade na vida, aí fica difícil… Então acontecem os suicídios.

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