Neste mês de maio, no CEULP/ULBRA ocorreram oficinas na área da saúde, com o tema “Acolhimento em Rede”.  O evento foi promovido pela Política Nacional de Humanização – PNH do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e com o apoio do (En)Cena, possibilitou a vinda dos consultores e demais profissionais da área da saúde.

Crianças indígenas da Aldeia Mariazinha, em Tocantinópolis
Foto: divulgação/SESAI

Muito tempo já se passou desde que os Missionários cuidavam dos Índios. E se for considerado o período transcorrido entre o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) já foram 100 anos.

Ainda assim, continuam os debates sobre como operar a atenção à saúde indígena e, infelizmente, esta permanece em condições precárias, em muitos locais com características itinerantes ou por demanda, de forma fragmentada. A preocupação é tanta que a comunidade já está em estado de alerta.

Desespero

Segundo o consultor da Política Nacional de Humanização em Saúde Indígena, Paulo Morais, o povo indígena não se conforma com o descaso com que são tratados e, por isso, infelizmente, estão ‘resolvendo’ a situação sozinhos.

“Eles (os índios) estão desesperados, estão morrendo porque não são vistos nem tratados como deveriam. A desatenção está matando este povo, porque eles preferem morrer a serem tratados com o preconceito, de forma inadequada”, enfatizou.

Joaquim Felipe, enfermeiro da SESAI, durante a oficina “Acolhimento em Rede”
Foto: Walter Riedlinger

Ainda assim, buscam outras alternativas para suprir suas necessidades enquanto condições e qualidade de vida.

“O índio vê os serviços como meio de reivindicar melhorias”, contou Joaquim Felipe, enfermeiro da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Se chamam muito para pedir ajuda?

“Ah, chamam bastante”, afirma Joaquim

Acolhimento no SUS

Segundo o Departamento de Atenção Básica (DAB), o Subsistema de Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SUS) está organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). É um espaço étnico-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado, que não guarda relação direta com os limites dos estados e municípios onde estão localizadas as terras indígenas. Porém, nem sempre o povo indígena contou com atendimento de saúde pública.

“A saúde indígena, hoje, está associada ao SUS, mas antes era privada”, afirmou Joaquim Felipe.

A fim de garantir um processo de construção coletiva, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) realizou uma oficina, em 19/11/2013, com representantes estaduais que informaram a situação atual e propuseram soluções. A sistematização das contribuições dos estados foi analisada por um grupo de profissionais em saúde indígena, em 10/03/2014, que também acrescentou propostas de solução. Por fim o documento foi debatido na Assembleia do CONASS, no dia 26 de março de 2014 e, enriquecido com as observações dos gestores estaduais.

O consultor Paulo Morais nos explica como é feito o acolhimento na comunidade indígena.

“O acolhimento é a consolidação da equidade dos processos do SUS. Na prática, é ter atenção à saúde do povo indígena. É respeitar a condição étnica deste povo”, disse.

Paulo foi sucinto, porém este processo é bem complexo, com barreiras e cheio de desafios. Por isso, é necessário muito cuidado ao falarmos sobre saúde indígena.

As  barreiras

Das barreiras existentes no acolhimento à comunidade indígena, podemos destacar duas. A primeira barreira é bem óbvia: a língua.

“A barreira mais evidente no atendimento é a língua”, disse Joaquim Felipe.

A segunda barreira é o acesso às comunidades, que geralmente estão situadas na zona rural. Porém, segundo Paulo Morais, nenhuma delas são desculpa para um acolhimento adequado

“O acesso e a língua não podem ser uma barreira. Não podemos lidar como dificuldade. É complexo, mas o estado se propos a criar meios de se trabalhar, meios para resolver a questão”, disse.

Os desafios

Direito à igualdade é o desejo de muitos povos e com o povo indígena não é diferente. Ele, apesar de suas particularidades, quer ser tratado com os mesmos direitos que o homem branco. Este é um dos desafios no acolhimento que o profissional de saúde tem que ter consciência.

Profissional da Saúde em atendimento na comunidade indígena (Foto: SESAI)

“O desafio em acolher é atender o povo indígena em igualdade, mesmo com a humanização”, disse o enfermeiro Joaquim Felipe.

Outro desafio é, ao menos, tentar diminuir o preconceito no processo de acolhimento. A situação, como percebemo, é grave e tem um porquê: o desconhecimento sobre a cultura e comportamento indígena.

“O índio é forçado a ser o que não é. O maior desafio para ele é poder ser visto como realmente é. Porque tratando o povo indígena como minoria, isso gera preconceito. Há um total desconhecimento sobre os costumes deles e como eles devem ser atendidos”, alertou Paulo Morais.

Se essas já são situações difíceis de se lidar, mais difícil ainda é levar o paciente indígena à unidade de saúde.

“O agente indígena de saúde geralmente fala as duas línguas. Então, ele faz o intercâmbio entre o homem branco (urbano) e o indígena.O grande desafio é fazer o índio não ter o elo com o agente, ter a segurança e a confiança de ir direto ao SUS”, contou Joaquim Felipe.

Com tantos desafios, cria-se a expectativa de que oficinas como “Acolhimento em Rede” possam trazer alternativas para que os profissionais possam intervir e terem condições de vencer esses desafios.

“O objetivo desta oficina para nós é levar a qualidade da saúde no estado no tratamento e atenção diferenciada. Temos que construir os processos nos territórios indígenas. A discussão é necessária para melhor discernimento sobre as práticas mais adequadas”, afirmou Paulo Morais.