Mulheres trans e mercado de trabalho, como é essa relação?

25 de janeiro de 2024 Lucilene da Silva Milhomem Campos Insight

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Todos os anos comemora-se o dia do trabalhador. Uma data que surgiu em decorrência da greve operária que ocorreu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1º de maio de 1886, contra o sistema vigente à época, à favor de melhores condições de trabalho. Mas será que essa luta por dignidade humana e justiça ainda existe? Como esse sentimento de injustiça se apresenta hodiernamente? Qual será a luta atual?

Atualmente, encontramos discursos de dificuldade e muitos desafios encontrados pelas mulheres ao tentarem se inserir e permanecer no mercado formal de trabalho. Um dos obstáculos é o preconceito e a discriminação em relação à diversidade sexual e de gênero no contexto social e de trabalho, considerado um fenômeno corriqueiro no cotidiano. A luta em favor de melhores condições de trabalho precisa se estender ao combate ao preconceito contra as mulheres trans.

Recentemente, o Centro Universitário Luterano de Palmas, intermediado pelo Professor e psicólogo Sonielson Luciano de Sousa – CRP 23/1853, promoveu o “Psicologia em Debate” (Projeto que envolve comunidade acadêmica e público em geral com os temas mais relevantes da Psicologia), em parceria com o (EN) CENA, Portal aberto ao compartilhamento de produções de narrativas textuais e imagéticas de professores, acadêmicos e usuários dos serviços de saúde que colaboram em diversos pontos (Narrativas, Cinema, TV e Literatura, Personagens, Séries, Comportamento e Galeria) com o debate sobre a violência simbólica contra a população LGBTQIAPN+.

Esse evento contém palestrantes e participantes do Miss Beleza Trans/Tocantins, que puderam contar suas experiências de luta, de frustrações, de medo e de desafios de ser mulher trans. Falou-se como se deu a ideia do concurso e o porquê, além da importância do Miss Trans para a visibilidade da causa, contando-se como ponto de partida as experiências sofridas de violência simbólica, velada, física e verbal. E nessa oportunidade de fala também relataram os obstáculos no campo profissional em decorrência do preconceito.

Tais mazelas sociais de violência sofrida pelo gênero feminino, que desbordam em dificuldades básicas em sobreviver, fazem com que: “muitas de nós não temos escolha, às vezes, a escolha é a prostituição. Eu paguei a minha faculdade com o dinheiro da prostituição, e mesmo formada, já fui demitida porque um pai não quis que o filho estudasse com uma professora Trans. E sem o apoio familiar e sem como poder se autossustentar, o caminho de muitas de nós é prostituição”. Contou uma das participantes do concurso.

E diante desses fenômenos sociais, culturais, políticos, econômico e além das circunstâncias do desemprego provocado pelo preconceito também há outras situações que as colocam em uma agravante situação de vulnerabilidade social diretamente ligada a outras demandas sociais, a exemplo da ausência e carência do acesso à educação, à profissionalização, à saúde, à assistência e à previdência social, assim como os demais direitos humanos, civis, políticos e sociais, que são prejudicados e que reverberam nas diversas dimensões da vida humana, não obstante parte da sociedade vem lutando contra tal sistema opressor.

O trabalho é um ambiente onde se confrontam, simultânea e dialeticamente, a relação consigo e com o outro, porque é o sujeito em seu ser que é convocado, com seus recursos, com suas capacidades e habilidades, mas também com suas motivações, seus desejos conscientes e inconscientes, seus traumas, suas frustrações e suas fantasias subjacentes a seu engajamento no trabalho. Assim, a ciência psicológica considera o trabalho importante, visto que é uma parte necessária da vida. Além da renda financeira, o trabalho tem outro propósito: dar significado à experiência humana. Portanto, a dimensão do trabalho é fundamental para empoderamento do sentimento de dignidade humana e do bem-estar físico, psicológico e social.

É importante ressaltar que um dos papéis da psicologia é contribuir politicamente, socialmente e psicologicamente na defesa das pessoas LGBTQIAPN+. Além disso, a psicologia visa colaborar no processo terapêutico individual por meio de diversas ferramentas e métodos, como a autorreflexão destinada à provocação do autoconhecimento, para que a pessoa possa se conhecer mais profundamente, a se compreender mais, acessar a sua real identidade e entender que faz parte da natureza humana a complexidade, instabilidade (mudança) e a intersubjetividade, considerando que o ser humano é singular e único.

Assim, a psicologia permite que o indivíduo, com a interlocução do psicólogo, organize os próprios pensamentos e ajude a identificar os fatores causadores da angústia e do sofrimento existencial. Em contrapartida, é uma prática reflexiva onde o profissional questiona a si mesmo, com a sua visão de mundo e suas ideologias, para avaliar se suas práticas estão alinhadas com os princípios fundamentais da ciência psicológica que é a promoção do bem-estar psicossocial do ser humano.

Um dos princípios fundamentais do Código de Ética do psicólogo é trabalhar visando a promoção à saúde e à qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuir com a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Dessa forma, as mulheres trans que enfrentam desafios e dificuldades de se inserirem no mercado formal de trabalho sofrem preconceito duplo – relacionado à orientação sexual e a limitação profissional. E o papel da psicologia é trabalhar contra a opressão; a limitação e adoecimento e a favor da autônima, da liberdade e do bem-estar.

Para tanto, o preconceito, a discriminação, assim como a violência perpetrada contra a comunidade LGBTQIAPN+, em razão de sua orientação sexual e/ ou identidade de gênero divergente do modelo heteronormativo, são fenômenos que colaboram para o desafio constante dessa população ao mercado formal de trabalho. Além disso, o preconceito, segundo Sílvio Almeida, filósofo, advogado e professor universitário e o atual Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, é consolidado ao longo de décadas na organização da sociedade ao privilegiar alguns em detrimento de outros. Logo, é um fenômeno maléfico e desagregador que desafia a sociedade.

Referências

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO PSICÓLOGO de 2005. Disponível em <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf> Acesso em 30 de outubro de 2023.

ERIKSON, Erik H. Infância e sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

NASCIMENTO, Ana Paula Leite; Menezes, Moisés Santos de; Oliveira; Antônio Carlos de. LGBT E MERCADO DE TRABALHO: UMA TRAJETÓRIA DE PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES. 2018. Disponível em < https://editorarealize.com.br/editora/ebooks/conqueer/2018/TRABALHO_EV106_MD1_SA7_ID186_04032018135735.pdf. Acesso 03 de novembro, 2023.

PAPALIA, D. E. e FELDMAN, R. D. (2013). Desenvolvimento Humano. Porto Alegre, Artmed, 12ª ed.

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Opressão e violência

7 de julho de 2021 Carolina Vieira de Paula A mulher não existe! O que significa ser mulher, no Brasil, na pandemia?, Comportamento, Entrevista

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“Haja vista que o adoecimento mental das pessoas trans advém muito das questões relacionadas a todo o contexto de marginalização e exclusão que essas pessoas sofrem. Então a psicologia e os profissionais de psicologia são extremamente importantes no processo de minimizar e atenuar esse sofrimento, e de ajudar que essas pessoas tenham um pouco mais de qualidade de vida durante a pandemia”.

O Portal (En)Cena entrevista a gestora pública Bianca Lopes, mestranda em saúde coletiva pela Universidade Federal de Goiás, pesquisando sobre o processo transssexualizador no SUS, atua como técnica de referência e Subcoordenadora para políticas para a população LGBT no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás.

A gestora e mulher-trans identifica em sua fala a relevância dos aspectos sociais da pandemia para a saúde mental das pessoas trans, aponta boas práticas de políticas públicas de saúde desenvolvidas no Estado de Goiás e indica a relevância do comprometimento da psicologia e dos profissionais de psicologia em conhecer conteúdos básicos e experiências das pessoas trans para saber tratar adequadamente esse público apoiando o acesso a direitos e a qualidade de vida.

(En)Cena – Considerando o seu lugar de fala de: mulher, gestora pública, gestora pública, mestranda em saúde coletiva, subcoordenadora para a políticas para a população LGBT no âmbito da Secretaria de Saúde em Goiás e usuária ativa das redes sociais: o que é ser mulher no Brasil, durante a pandemia da COVID 19?

Bianca Lopes – Se pensamos todo um legado da história do Brasil, em um país que tem uma história baseada na colonialidade, regado com culturas e imposições cristãs, machistas, patriarcais que fora de tempos pandêmicos já era opressor em relação à mulher e a sua condição de subserviência dentro da sociedade. Tido isso como um valor amplamente retroalimentado em todas as classes sociais, a pandemia se traduz como potencializador de opressão e de violência de todas as naturezas contra a mulher.

De tal forma que a pandemia veio mostrar que o vírus não é biológico somente, ele é social também, porque se observamos todos os contextos de vulnerabilidades que o país tem, ela está entrelaçada com a desigualdade de gênero e a violência de gênero que as mulheres em todos os seus recortes sofrem neste país. Então eu creio que ser mulher durante a pandemia no Brasil é um fator da mais de risco à vida dessas brasileiras.

(En)Cena – Na sua opinião, como podemos compreender o sofrimento emocional das mulheres trans no Brasil?

Bianca Lopes – Penso que a pandemia, com tudo que ela trouxe de ruim, talvez o aprendizado que possamos tirar disso é que o capitalismo mostra suas piores faces quando olhamos para as diferenças sociais e o quanto isso nos afeta. O quanto a nossa sociedade está mal estruturada. O quanto a falta de justiça social vulnerabiliza e mata pessoas. Quantas vidas poderiam ter sido salvas, se o governo se preocupasse com a vida das pessoas de fato, tanto quanto com a economia do país, como se essas questões fossem ambivalentes.

(En)Cena – Como a pandemia pode afetar a saúde mental das mulheres trans?

Bianca Lopes – O sofrimento emocional das mulheres trans e travestis neste país é carregar nos ombros toda a força do ódio e opressão que a desigualdade de gênero pode proporcionar, e que pode ser mil vezes potencializada nessas duas formas de identidade.

Vivemos no país que mais mata pessoas trans no mundo, em que essas mulheres são assassinadas simplesmente por serem quem são e expressarem suas identidades.

De uma maneira muito contraditória, esse mesmo país, que ostenta esse vergonhoso ranking de exterminador de mulheres-trans e travestis[1], é um dos maiores consumidores de conteúdo adulto que tem a temática trans. Isso reverbera como um sistema de marginalização que potencializa bastante a vulnerabilidade dessas pessoas em um contexto completamente estruturado na família, na escola, no mercado de trabalho formal. E isso influencia muito o adoecimento mental dessas pessoas, o desenvolvimento de transtornos depressivos, de ansiedade, compulsivos. A exclusão social e o isolamento social não é uma problemática para as mulheres trans de agora, durante a calamidade da COVID 19. O isolamento social para as mulheres trans e travesti sempre existiu. Elas sempre foram excluídas da sociedade. Então agora, a pandemia vem potencializar esse extermínio, porque antes elas só tinham a rua a noite para trabalhar e garantir sua subsistência, agora está mais potencializado ainda porque, em tempos de distanciamento social, uso de máscaras, de higienização das mãos a atividade de emprego que elas têm não faz o menor sentido. E se a gente pensa num apoio do Estado para que elas possam de alguma maneira manter sua renda e tentar manter a sua saúde íntegra sem se expor ao risco de contágio, a gente está falando de algo completamente inacessível. A exemplo disso o próprio auxílio emergencial que foi uma política cheia de restrição desde o início, haja vista que a maior parte da população trans que está nas suas, nem documentos têm. Então quem nunca foi enxergada continua sendo negligenciada como sempre foi. Então a falta de dinheiro implica em mais vulnerabilidade, mais exposição às violências e todo um contexto de abandono nas ruas. Outras precisam voltar para famílias que são opressoras e passam a sofrer outros tipos de violência dentro do seio da família. Então, não existe saúde mental que dê conta, que faça com que as pessoas se sintam em paz, tranquilas, em relação a toda essa pandemia social que a gente vive também.

(En)Cena –Na sua opinião, qual seria o caminho para as mulheres no pós-pandemia?

Bianca Lopes – Penso que, para as mulheres no pós-pandemia nós precisamos ter mais consciência de classe. Nós enquanto mulheres precisamos nos organizar e nos articular mais politicamente, fortalecer nossas classes. Conseguirmos reverberar consciência de classe, fomentar isso dentro da sociedade em todos os níveis, em todas as classes, para fortalecer e enaltecer a força da mulher como uma forma de revolucionar e promover mudanças, romper com paradigmas na nossa sociedade para que a gente possa um dia olhar para trás e perceber que pudemos caminhar um pouco com os aprendizados que tivemos durante a pandemia, para a emancipação da mulher. Para que nós consigamos diminuir um pouco mais essa diferença de gênero e romper um pouco mais com as garras nefastas do capitalismo e do machismo que tanto nos fere, nos rouba e nos corrompe enquanto seres plenos que somos.

(En)Cena – Como funciona o seu trabalho como subcoordenadora para a políticas para a população LGBT no âmbito da Secretaria de Saúde em Goiás (SSG)?

Bianca Lopes – Meu trabalho é oferecer apoio técnico na estrutura e para os 243 municípios goianos para implantação da política nacional de saúde integral da população LGBT+, conforme ela está instituída desde dezembro de 2011 pela portaria ministerial. Eu ofereço apoio técnico, consultoria e capacitação para a Secretaria de Saúde em Goiás (SSG) e para os municípios em relação ao enfrentamento do preconceito institucional e sistêmico, no combate à discriminação pelas questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais. No que tange a temas como o respeito ao nome social, às especificidades relacionadas à linha de cuidados do processo transsexualizador. Condução dos processos técnicos burocráticos dentro das câmaras colegiadas de discussões dentro da estrutura de Estado. Além de promover a cooperação da gestão com as instituições de ensino e os serviços da linha de frente, tentando promover a articulação para que os profissionais e estudantes da saúde e áreas afins possam ter contato com a base conceitual e as experiências da população LGBT+ como parte da sua formação. Para que possam, no futuro, compreendendo o público em questão, de modo crítico reflexivo, não estabelecer dificuldades de acesso à saúde, mas promover o cuidado específico para que essas pessoas se sintam acolhidas nos serviços de saúde e, é claro, no SUS – Sistema Único de Saúde. Então o profissional de psicologia e a própria psicologia se traduzem em instrumentos importantes para mitigar os efeitos negativos que a pandemia tem para a sociedade, mas sobretudo para a população trans que está mais vulnerável.

(En)Cena – A partir das suas experiências neste trabalho, como você definiria os maiores desafios e as maiores conquistas em termos de políticas públicas para mulheres trans na atualidade?

Bianca Lopes – Atuando como gestora pública na Secretaria de Saúde em Goiás (SSG) o que eu avalio como grandes avanços em termos de políticas públicas que contemplem direitos e acesso à cidadania de pessoas trans, sobretudo de mulheres trans, destaco talvez a rede de ampliação do processo transsexualizador no SUS, tanto em serviços ambulatoriais quanto hospitalares. Considero um avanço muito grande a conquista do nome social, o decreto do nome social no estado de Goiás que existe desde 2016.

A participação na audiência pública da Defensoria Pública da União para a escrita da minuta do provimento que dá direito às pessoas trans de retificarem seus nomes, prenomes e gênero no registro civil no cartório, foi um momento histórico em que pudemos estar presentes, foi representativo, com muitos avanços.

Penso que todas as atividades que desenvolvemos até agora, os fóruns e as capacitações, em que a temática da população LGBT+, sobretudo as questões interligadas à identidade de gênero, como capacitação profissional contribuíram muito para o acesso dessa população à saúde no âmbito do Estado de Goiás.

Ainda temos outro avanço exclusivo no Estado de Goiás e referência nacional. Foi uma apresentação que fizemos no nosso plano estadual de saúde do quadriênio 2019/2023, por meio da Secretaria de Saúde, em que conseguimos colocar como prioridade um cofinanciamento estadual para que fomente que municípios possam implementar a política do processo transssexualizador de uma maneira descentralizada.

Mas ainda temos muitos desafios. A interseccionalidade ainda não é uma realidade muito concreta. Haja vista que precisamos fazer com que o reconhecimento das mulheres trans seja feito de maneira mais ampla dentro da estrutura técnico burocrática estatal. Os textos das políticas, das portarias, dos decretos, das notas técnicas contemplam de uma maneira sistematizada e reiterada os direitos que essa população tem. Mas os sistemas de informação e de reconhecimento de gênero ainda se baseiam muito ainda em sexo biológico. Isso ainda inviabiliza muito o acesso à cidadania e a direitos da população trans num âmbito geral.

Outro quesito de desafio são os reconhecimentos dos direitos sexuais reprodutivos das pessoas trans. Que isso seja resguardado sobretudo o direto de serem pais e mães. Que sejam respeitadas de acordo com sua identidade de gênero as condições dos homens-trans que sejam pais gestantes e as condições das mães-não gestantes, nos casais trans centrados.

São avanços para os quais ainda temos que caminhar muito investindo no fomento de pesquisas relacionadas à saúde da população trans que levem em consideração todas as questões relacionadas à saúde e à harmonização, as intervenções cirúrgicas a médio e longo prazo, as transformações bioquímicas que esses corpos terão ao longo do tempo. É preciso que invistamos mais nessas questões para que essas pessoas tenham mais qualidade de vida e segurança no seu processo de afirmação de gênero.

(En)Cena – Como a psicologia pode colaborar para apoiar pessoas trans, especialmente, durante a pandemia?

Bianca Lopes – A psicologia sempre foi fundamental no processo de afirmação de gênero das pessoas trans. Principalmente para as pessoas trans que recebem o acesso a uma psicologia verdadeira, que acompanha, aconselha e faça uma escuta ativa para essas pessoas. Uma psicologia preparada e capaz de fazer esse acompanhamento. Haja vista que o adoecimento mental das pessoas trans advém muito das questões relacionadas a todo o contexto de marginalização e exclusão que essas pessoas sofrem. Então a psicologia e os profissionais de psicologia são extremamente importantes no processo de minimizar e atenuar esse sofrimento, e de ajudar que essas pessoas tenham um pouco mais de qualidade de vida durante a pandemia. A problemática maior diz que, apesar de nem todos os profissionais da psicologia terem habilidades para lidar com todas as questões que demandam da população trans, que não se esgotam apenas nas questões de identidade de gênero mas toda a completude e a complexidade que atravessa a vivência dessas pessoas, o distanciamento social, a suspensão de serviços de saúde não essenciais, que não estejam ligados à COVID 19, afastaram a maioria dessas pessoas dos serviços de saúde e dos profissionais que as acompanham. Foram poucos os serviços que conseguiram manter o atendimento por meios de telemedicina, ou de alguma maneira. Isso inviabilizou muito a continuidade desse processo. Mas os profissionais e serviços que conseguiram manter esse elo, essa assistência continuada, mesmo que a distância, com certeza mitigaram um pouco o impacto da pandemia na saúde mental das mulheres trans e são fundamentais para que essas pessoas tenham mais qualidade de vida nesse período tão difícil para todo mundo.

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#CAOS2018: tecnologias de avaliação psicológica para cirurgia trans é tema de minicurso

23 de maio de 2018 Laryssa Nogueira dos Anjos Araújo Notícias

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O minicurso é parte da programação do CAOS 2018 que acontece no Ceulp até o dia 25 de maio

Ocorreu nesta quarta-feira, dia 23 de maio de 2018, no Ceulp/Ulbra, o minicurso “Tecnologias de Avaliação Psicológica para cirurgia trans” ministrado pela psicóloga e profa. Me. Ruth do Prado Cabral, que faz parte da programação do Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia – CAOS.

Para falar sobre avaliação psicológica e suas tecnologias na população trans, Ruth Cabral primeiramente conceituou a transexualidade e as características presentes nessa comunidade. E a partir disso, apresentou o papel do psicólogo avaliação do indivíduo que está nesse processo transexualizador, cujo é realizado no SUS e regulamentado pela Portaria 457, de 19 de agosto de 2008. Nisso, professora alertou que “permitir a pessoa ser quem realmente ela é e como se expressa é um processo humanizado”. Além disso, os acadêmicos tiveram a autonomia de pesquisar e divulgar dados quantitativos sobre as cirurgias trans no Brasil durante o minicurso.

Figura desenhada por uma acadêmica para facilitar a compreensão do tema. Foto: Laryssa Araújo.

Para Vinícius Nascimento o minicurso foi importante por promover informações aos acadêmicos de psicologia leigos em relação à transexualidade e por agregar conhecimento aos que já sabiam de algo a respeito, pois a avaliação psicológica para essa população até então não havia sido tratada no curso. Para ele, também é de grande valor a explanação da dificuldade que consistem o processo de avaliação psicológica e de diagnóstico para que o indivíduo consiga realizar a cirurgia. Além disso, afirma que essa população tem particularidades que são diferentes do que os estagiários estão acostumados em atender na clínica.

Quem é Ruth do Prado Cabral

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2005) e Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (2014). Discente do Doutorado em Psicologia Clínica pela Puc-GO. Atualmente é professora no curso de pós-graduação do Centro de Ensino Capacitar, professora na pós-graduação em Análise Comportamental Clínica (IGAC-GO), professora do CEULP-ULBRA, professora de pós-graduação latu senso da Fundação UNIRG. Atuou na área de Avaliação Psicológica na- Conceito- Excelência em Medicina do Trabalho, e professora – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Atua como Psicóloga Clínica (comportamental). Tem experiência na área de docência, psicologia Clínica e Supervisão em Clínica e Avaliação Psicológica. Atualmente a área de pesquisa refere-se a temática de Sobrecarga Familiar.

Mais informações podem ser obtidas no site do evento: http://ulbra-to.br/caos/edicoes/2018#programacao

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Saúde e Acolhimento das Pessoas Trans é tema de 4º Fórum Permanente de Saúde Mental

5 de abril de 2018 Fernanda Karoline Bonfim Notícias

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O evento aconteceu no dia 3 de abril, as 14h, no Auditório Central do Ceulp. Fizeram parte da mesa como mediadores: Dhieine Caminski (Psicóloga Especialista em Saúde da Família e Gerente de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Palmas), Byanca Marchiani (Presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Estado do Tocantins), Jéssica Bernardo Rodrigues (Área Técnica do Departamento de Apoio à Gestão Participativa/SGEP/MS). O evento foi voltado para a importância de um profissional da área de saúde estar bem preparado para efetuar um acolhimento humanizado aos transexuais.

Bianca relatou que não teve muito apoio de associações durante seu processo transexualizador, já que aqui no Estado do Tocantins as mesmas são escassas. Com 7 anos usando hormônio, surgiu nela a necessidade de organização, como a aceitação do nome social e uma boa elaboração do serviço de saúde publica para este publico. Declarou sentir muita necessidade de uma história de mudança da narrativa de vida dos transexuais, já que a maioria se encontra na prostituição.

De acordo com dados da Atrato – Associação Das Travestis e Transexuais Do Estado Do Tocantins, foi registrado que 90% dos travestis e transexuais que residem em Palmas estão na prostituição por falta de oportunidades de trabalho. O quadro de escolaridade se encontra com apenas 59,4% das trans que estudaram até o 3º ano do ensino médio e em relação a violência física, 96,4% já sofreram ataques físicos, até mesmo pela própria família. No ano de 2017 foram registrados em Palmas apenas 3 casos de transfobia e homofobia, sendo que acontece com frequência e devido ser sempre alvo de violência e desrespeito, muitas trans se abdicam de irem em busca de seus direitos.

Outro assunto discutido foi que a estigmatização da população trans dificulta no resultado de um bom acolhimento, ainda há uma dificuldade de entender que são pessoas como qualquer outra, sendo preciso a necessidade de reconhecer a humanidade no outro. Outra questão que dificulta é o fato da comunidade supracitada estar sempre em estado de exasperação, isto porque é sempre alvo de violência. De acordo com a Atrato foram registrados no Brasil 3,7 a cada 100 mil pessoas do grupo LGBT sofrem violência, enquanto em Palmas este numero é extremamente alto, sendo 15,8 a cada 100 mil.

Em outro momento, Felipe Pinheiro relatou que iniciou seu processo transexualizador por conta própria, não teve direcionamento e a partir de muita procura foi garimpando os profissionais de saúde para lhe ajudar no processo. Relatou ter sentido muita desrespeito devido a demora por parte de profissionais em agilizarem seu processo, não se sentindo amparado. E ressaltou a importância de fazer exames rotineiros para não colocar a saúde em risco.

Rafael outro mediador que compôs a mesa, disse que é preciso uma ampliação do acesso da comunidade trans aos programas de saúde e direitos oferecidos, com respeito a totalidade. O mediador fez um questionamento ´´Por que precisamos discutir este assunto?“ em seguida respondendo que ´´somos uma sociedade marcada pelo escravismo e patriarcado, mulheres e negros sem autonomia. Este cenário vem se modificando, mas se encontra muito presente o machismo, o racismo e a LBGT fobia“.

Rafael ainda ressaltou a importância de um espaço de informação para discussão de gênero, pois o resultados das mesmas são determinantes sociais e é necessário que se faça parte da política de saúde. É preciso uma maior reflexão, com intuito de garantir acesso em todos os espaços da sociedade, seja na saúde, lazer ou trabalho. Declarou ´´muitos profissionais da saúde não assumem a discriminação, mas reproduzem através de aceitação de comentários e da reprodução de humor negro. Precisamos compreender a nossa responsabilidade enquanto profissionais e sociedade. O Estado brasileiro precisa se responsabilizar pela vida e segurança destas pessoas“.

Por fim o fórum terminou com perguntas/reflexões do publico presente. A acadêmica de Psicologia do Ceulp Ulbra, Monique Débora, relatou que é visível a quantidade dês colegas de curso que ainda se mantém neutros, e muitos justificam com a religião. A acadêmica gerou reflexão. ´´O que Deus fala pra você não tem de ser imposto pra vida do outro. Não existe uma Psicologia Cristã. O curso de Psicologia do Ceulp favorece, mas muitos acadêmicos não adentram a este campo. Que psicologia estamos construindo? Precisamos de mais psicologia e menos cristianismo. Podemos ser cristãos e ainda assim ter uma postura cientifica, a psicologia é uma ciência e não uma religião“, declarou.

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Raça, gênero e sexualidades: despatologizando os discursos

19 de outubro de 2016 Laryssa Nogueira dos Anjos Araújo Destaque, Narrativas, Relato

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No dia 16 de agosto de 2016, na Universidade Federal do Recôncavo Bahiano – UFRB em Cruz das Almas aconteceu a mesa redonda “Raça, gênero e sexualidades: despatologizando os discursos” que fazia parte do evento do Encontro Nacional dos Estudantes de Psicologia (ENEP) e foi ministrada por três convidados trans.

A primeira palestrante, Jackeline Gomes de Jesus, trouxe à mesa uma perspectiva histórica de vários acontecimentos relacionados ao tema. Primeiramente, no século XVI, gênero era pensado a partir de uma visão anatômica. A mulher não era tão valorizada devido ao fato de anatomicamente não possuir pênis, ou melhor, por este ser incompleto: clitóris; e isso seria um defeito de gênero. Portanto, naquela época só o homem era importante e detinha o poder.

Jackeline Gomes de Jesus. Fonte: http://migre.me/w9gEj

Sobre século XX foi relembrada a Alemanha Nazista que exterminava como roedores (comparação) as pessoas com culturas divergentes (judeus, ciganos, etc.) e deficiências físicas e/ou mentais. Enquanto isso, na mesma época, acontecia o Apartheid nos Estados Unidos. E ainda, no Reino Unido ocorria o tratamento com eletroterapia em mulheres lésbicas. E, por fim, no Brasil transcorria em Barbacena a venda, pelos hospícios, de corpos para serem estudados; e as mulheres negras que estavam (andando) na rua, tidas como “desocupadas”, também eram aprisionadas em hospícios.

No término de sua apresentação ela trouxe questões para serem refletidas, como o Apartheid de Gênero (segregação social, exemplo: banheiros femininos e masculinos e quarto da patroa e quarto de empregada). Também citou que a campanha da despatologização iniciou-se na Espanha e que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já se posiciona sobre, até mesmo lançou um site especial Despatologização das Identidades Trans, em 2015.

O segundo palestrante, Pietro Akin, afirmou que era necessário localizar algo que delimita o poder para conseguir fazer o “empoderamento”. Este não se resume apenas a identidade pessoal (social), mas também à identidade política, ressaltando que os conceitos e identidades são formados pelo social. Desse modo, aqueles que vivem na norma padrão possuem privilégios, cujos são negados às minorias: pretos, comunidade LGBT, mulheres (sociedade misógina), por exemplo. Portanto, muitas vezes as mesmas têm sua representatividade deturpada, por isso é importante a existência de grupos, como as militâncias, para buscarem os seus direitos e defendê-los. Para finalizar, ele sugeriu o site do IBRAT – Instituto Brasileiro de Transmasculinidade como um exemplo de militância TRANS.

Pietro Akin. Fonte: http://migre.me/w9gLv

E por último, tivemos a presença de Fran Demétrio que explanou seus conhecimentos acerca do Campo da Saúde, cujo é restringido e tem como objetivo ampliar a saúde (conceito e prática) para além da ausência de doença. Quanto às pesquisas científicas sobre os cuidados em saúde TRANS, afirmou que são poucas produções. Estas iniciaram em 2009 e tiveram seu pico em 2014, e constatou-se que a região sudeste é a maior produtora destas. Ademais, advertiu que a maioria das pesquisas foi feita por pessoas cisgêneros.

Nesse contexto, fez uma breve distinção entre os termos cisgênero e transgênero. O primeiro tem sua orientação sexual concordante com seu sexo biológico, ao passo que no segundo o sexo biológico não concorda com a orientação sexual que a pessoa constrói; se identifica; e/ou se reconhece. Além do mais, afirmou que a medicina (maioria) não considera o gênero a partir da subjetividade da pessoa, mas apenas o sexo biológico dela, destacando, também, que os TRANS no Brasil ainda são vistos como objetos de estudo.

Fran Demétrio. Fonte: http://migre.me/w9gQC

Segundo ela, o Campo da Saúde precisa humanizar-se, reconhecer as pessoas e distingui-las dos objetos. É necessário manter o processo civilizatório em curso: começando pelos direitos humanos, depois civis, em seguida coletivos… Pessoas TRANS são patologizadas, consideradas (trans)tornadas, neste campo e é desse modo que o governo dá subsídio a essa minoria. Destarte, torna-se um círculo vicioso: TRANS(tornado) = doente = atendimento no SUS.

Nessa conjuntura, a palestrante conclui elencando alguns autores que contribuem com a fundamentação teórica sobre a despatolização, são eles: Canguillhem, Michel Focault e Mary Douglas. E, ainda, ressalvou o papel da pessoa cis ao ser militante/falar sobre as causas dos grupos discriminados, oprimidos, pois ela terá mais visibilidade (do grupo opressor) apontando para o grupo oprimido. E que o movimento sanitarista precisa repensar o significado dos movimentos sociais na área da saúde, considerar o individuo como ser biopsicossocial e a abarcar a luta antimanicomial.

Na minha perspectiva, esta foi a mesa redonda com maior qualidade em relação aos conteúdos apresentados no evento. Os temas abordados já me despertavam o interesse, mas nunca os tinha encontrado na esfera da despatologização propriamente (e explicitamente) dita. Outrossim, também tive a oportunidade de vivenciar a cultura afrodescendente, conhecer as cidades vizinhas e conviver uma semana com acadêmicos de psicologia de diversas regiões do país que demonstravam disposição e ação (essa em menor quantidade) na realização de mudanças sociais.

Faixada do Pavilhão II da UFRB – Cruz das Almas. Fonte: http://migre.me/w9gTd

Neste ínterim, toda esta experiência significativa afetou-me como pessoa, acadêmica e futura profissional, me auxiliando a descontruir, desmistificar e ressignificar meus conceitos. E posso afirmar que desde então meu olhar sobre o outro, independente de gênero, etnia e orientação sexual, acima de tudo o enxergará como outro ser humano.

VIVA A DIVERSIDADE!

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Tempos difíceis para os direitos humanos no Brasil

30 de junho de 2013 David Vieira de Araujo Comportamento, Insight

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Irá para votação na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria deputado João Campos (PSDB-GO), também conhecido como projeto da “Cura Gay”, pois visa a retirada de dois artigos do código de ética do psicólogo.

A saber:

“Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

Aqueles que defendem o projeto o fazem segundo duas bases argumentativas: 1) Homossexuais devem ter o direito de querer mudar de orientação sexual; 2) o projeto não versa sobre a “cura gay”, mas, ao invés disso, garante que psicólogos possam atender homossexuais.

Neste texto versarei sobre a primeira base argumentativa, pois acredito que ela tem uma relação maior com a discussão sobre saúde mental. Sobre a segunda base argumentativa recomendo uma das postagens do meu recém-criado blog e um vídeo que encontrei na internet:

“SER GAY É UMA ESCOLHA!”

SERÁ?

Caro leitor, antes de prosseguir, convido-o a fazer uma reflexão. Por favor, responda a si mesmo, independente de ser hétero, bi, homo ou trans: Quando foi que você escolheu a sua orientação sexual? O que você pensou na hora que escolheu? Que tipo de raciocínio você seguiu na ocasião?

Você conseguiu lembrar? Acredito que não, acredito que você provavelmente simplesmente se deu conta dos desejos que você possuía ao invés de optar pelo quê sentir atração e tesão.

Comigo foi assim: eu nunca escolhi, simplesmente percebi que era diferente dos demais. Na segunda série me apaixonei perdidamente pelo rapazinho que sentava na minha frente. Não compreendia direito o que eu sentia, mas compreendia apenas que eu queria casar com ele. Nunca comuniquei a ninguém, porque seria embaraçoso.

E isto causava sofrimento psíquico, já quando criança. Sentia-me diferente e deslocado. Rejeitado em parte, e atacado a cada piadinha sobre ser gay. Acompanhava-me a solidão, pois sentia que era o único gay do mundo. Sim, sequer sabia que haviam outros gays no mundo, logo, descarte aí a ideia de que eu fui influenciado por algum homossexual.

Sentia-me tão sozinho e fragilizado que minha primeira infância foi reclusa. Era um pouco vulnerável. Se houvesse algum pedófilo que tivesse percebido a minha fragilidade, talvez ele tivesse se aproveitado disto e me molestado. Tive sorte, eu acho.

Sabe aquela máxima “crianças molestadas acabam gays”, que é um dos jargões para a defesa de que a homoafetividade é uma perversão, distúrbio ou trauma? Pois bem, acredito que este jargão está errado, o correto é que “crianças gays acabam molestadas”.

Crianças gays ficam fragilizadas por causa da solidão, do medo, da desinformação e do ataque disfarçado em forma de chacota que lhes cercam. Fragilizadas de tal forma que tornam-se fácil alvo para molestadores e abusadores de plantão.

Tive sorte, creio eu. Mas a questão é que eu nunca escolhi, eu simplesmente sinto meu desejo. Assim como você muito provavelmente também não escolheu, apenas segue o seu desejo. Ou você realmente acha que qualquer ser humano durante sua infância iria escolher entre fazer parte do grupo que é alvo de piadas ao invés de ser parte do grupo que lhe é imposto como normal?

Ainda sobre saúde mental, um último adendo: a confusão entre orientação sexual e opção sexual ainda trás outro problema para os jovens gays: o sentimento de culpa por não conseguirem ser diferentes do que a sociedade lhes impõe ou do que seus pais heteronormativos desejam deles. Muitos tentam ser heterossexuais, escolhem racionalmente a heterossexualidade, mas o desejo não pode ser mudado. Este conflito entre vontade de atender as expectativas dos outros e o desejo que sentem é um fator desencadeador de uma potencial grande melancolia ou depressão. Ansiedade crônica, insegurança, falta de autoestima e até baixo desenvolvimento das habilidades sociais.

“ENTÃO SER HOMOSSEXUAL NA NOSSA SOCIEDADE É DOENÇA!”

NÃO! A NOSSA SOCIEDADE É QUE É ADOECEDORA PARA OS HOMO/TRANS

A exclusão social, o preconceito, a estigmatização, a solidão, a falta de compreensão e excesso de julgamento; todos estes fatores são potencializadores de transtornos mentais e estados negativos. Um sujeito que é o tempo todo atacado com piadas, chacotas e é rejeitado constantemente tem uma grande chance de desenvolver um transtorno de ansiedade, podendo se desenvolver em tendências suicidas. Uma pessoa que não encontra compreensão e aceitação possui grande potencial para desenvolver uma depressão.

Ser homo/bi/trans não é doença. É algo natural.

“A HOMOSSEXUALIDADE NÃO É NATURAL”

Falar que algo é natural é falar que ela está presente na natureza, seja na natureza de uma maneira geral, seja na natureza de uma espécie específica.

Na natureza de maneira geral o comportamento homossexual é observado em cerca de 1.500 espécies animais, variando de primatas até insetos e vermes intestinais. Na espécie de primatas mais próxima dos seres humanos, os Bonobo – em que o sexo está dissociado da reprodução, assim como nos seres humanos – relações sexuais são a chave da vida social, e a espécie não segue a heteronormatividade em suas relações. Bonobos possuem diversos parceiros sexuais durante a sua vida, inclusive com membros do mesmo sexo. Não obstante, as fêmeas Bonobo de classe baixa fazem questão de comunicar ao resto do grupo com vocalizações quando estão em uma relação sexual com uma fêmea alfa, para aumentar a própria posição do grupo. E são a espécie mais próxima dos seres humanos.

Além disto, alguns estudos apontam a existência uma base genética no desenvolvimento da orientação sexual, embora não seja um determinismo. Existe, ainda, uma diferenciação ou adaptação biológica que ocorre em homens homossexuais: homens gays produzem mais androstenona, uma substância que produz o odor masculino; e também são mais sensíveis ao odor masculino provocado pela androstenona. Ou seja, gays produzem um odor masculino mais forte e, ao mesmo tempo, são mais sensíveis a este odor.

“E O QUE A POLÍTICA TEM A VER COM ISTO?”

Por fim, é importante questionar porque a política partidária está se preocupando com esta questão. Dentro das minhas leituras, atualmente a política se encontra mais voltada a concretizar os seus próprios interesses e os interesses da manutenção do sistema (capitalista) em que nos encontramos imersos. Os movimentos nas ruas são uma conjuntura interessante para tentar modificar algo (o Estado ou a estrutura estatal ou talvez apenas as pautas, só o tempo dirá), porém ainda não chegaram a sua força máxima.

Se a atual organização política está voltada para satisfazer os interesses da classe política (partidária e de gabinete), qual o interesse na questão de sustar os dois artigos do código de ética do psicólogo? O que os pastores de gabinete ganham com isto (nos sentidos econômicos e de poder)?

Segundo o Pastor Adélio, personagem fictício que critica os pastores das igrejas evangélicas mercantis, a “cura gay” é mais um produto para os templos venderem aos seus fiéis, e seu mercado consumidor são os adolescentes em conflito com a própria orientação sexual. As igrejas faturariam com a promessa de uma reversão sexual (falsa) para atender as necessidades machistas da família e tentar aliviar os conflitos dos jovens cujos desejos não correspondem as imposições sociais.

Eu, na minha paranóia sadia (ou assim a julgo), vou um pouco mais longe: fico com o pé atrás que no futuro haja um projeto de financiamento para entidades religiosas que sejam voltadas para a “cura gay”, assim como já existe financiamento para entidades religiosas que prestam serviço de tirar os drogados das ruas. Ou seja, mais dinheiro público investido nas igrejas, segundo minha profecia que espero que nunca se cumpra.

Por fim, fica o meu convite: vamos tentar enxergar a homossexualidade não como uma doença mental e começarmos a compreender que o preconceito, a ignorância, o machismo e a homofobia podem ser fatores desencadeadores de transtornos.

E compartilho meu humilde pensamento: Se temos doentes mentais, é porque, em grande parte, o mundo em que vivemos é adoecedor.

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CID 10: FXX.X – Transtorno homofóbico

4 de dezembro de 2012 Mardônio Parente Comportamento, Insight

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As palavras, como que a reboque, trazem consigo marcas, cicatrizes e acessórios que denunciam para os mais atentos sua história e genealogia. Marcadas na própria carne, elas contam algo de seu tempo e de seus usos; não raro, absorvem conceitos paralelos, abrigando-os das intempéries sob o mesmo teto significante para, em seguida, deixar vagando ao léu significados que outrora lhe pertenceram. Pequena mas significante vitrina de uma época. É importante e prudente que estejamos atentos a essa dimensão histórica dos termos para que possamos apreendê-los de forma consciente e contextualizada.

Importante, já que é a partir daí, numa espécie de desconstrução, que se pode entender o uso corrente de determinada palavra. Prudente, pois em sua aparente banalidade, os termos carregam potencialidades de uso nem sempre ingênuos ou bem intencionados. Assim, as palavras revelam um passado e, ao mesmo tempo, apontam – dedo em riste – para um futuro.

Atualmente, com o importante papel da imprensa, notamos a cada dia a maior visibilidade que o movimento gay vem conquistando. Segundo Pereira (2004), dos anos noventa para cá, a própria cultura gay e as referências na mídia de um “gay way of life” estão cada vez mais comuns.

Com o aumento dessa visibilidade, vemos surgir, geralmente a partir dos movimentos GLBTT (Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) ou de teóricos da sexualidade, todo um novo léxico que com uma velocidade nunca antes vista ganha os mais diversos ambientes. Exemplos disso são os termos: identidade de gênero, orientação sexual, gay, queer e etc. Outro desses exemplos é o termo homofobia. Cunhado no meio científico para designar, inicialmente, a sensação de mal-estar experimentada por uma pessoa que se mantivesse em presença de um homossexual em um lugar fechado (Weinberg, 1972), o termo ganhou, ao longo dos anos, sentidos mais amplos e conquistou a língua corrente, falada no cotidiano.

Usado há décadas e totalmente consagrado, o termo mencionado se por um lado revela extrema força política, por outro – é o que tentarei demonstrar – carrega consigo uma ambiguidade perigosa.

Não faz parte dos objetivos desse trabalho a análise histórica ou a abordagem dos aspectos subjetivos, culturais, sociais ou políticos que envolvem a homofobia. É tão somente na discussão do termo homofobia e no risco do uso desse termo que mora o sentido desse texto.

Para tanto, algumas considerações se fazem necessárias.

Usar-se-á, na maior parte das vezes, para efeitos desse texto, a palavra homofobia em um sentido amplo e não para designar o discurso e a prática aversivos de homens que se dizem heterossexuais para com homossexuais masculinos. Essa opção se dá pela maior consagração do termo homofobia em relação a termos como lesbofobia, travestifobia ou bifobia e, ainda, por achar que, no que se refere a esse texto, as observações tecidas podem ser facilmente extrapoladas para as realidades da lesbofobia, travestifobia ou bifobia e etc. Assim, a tessitura dos comentários ao longo do presente trabalho poderá ser, sem grande dificuldade, aplicada às outras formas de homofobia.

Há, ainda, mais uma consideração. É inevitável que se lance mão, no corrente artigo, de conceitos psicopatológicos. Contudo, para fins desse texto, o referencial de psicopatologia será principalmente o da psicopatologia fenomenológica, pois em tal referencial teórico, em minha opinião, o conceito de fobia se aproxima mais do conceito que social e correntemente se dá a ele. E como o termo homofobia, como citado acima, tem ganho o cotidiano e já há muito se desvinculou do discurso acadêmico ou militante, um referencial teórico que aborde o fenômeno da forma que ele se dá a conhecer será mais útil para os fins a que se propõe esse artigo.

A ETIMOLOGIA

O ano, a safra, a origem, o solo, o processo de envelhecimento de um termo fazem parte de uma estranha degustação e se configuram numa espécie de “enologia da palavra”. Assim, para que possamos voltar a essa origem, às vezes esquecida, servimo-nos da Etimologia.

A Etimologia é definida por Cunha (1986) como a ciência que investiga as origens próximas e remotas das palavras, assim como sua evolução histórica. Para os fins a que se propõe esse artigo, é de grande importância que nos apropriemos do sentido original do termo “fobia” para que, a partir daí, possamos tecer o comentários a que nos propomos.

Usada inicialmente para compor termos eruditos como hidrofobia, claustrofobia, antropofobia, a palavra fobia, derivada do grego, teria se transformado em vocábulo independente na língua portuguesa, segundo Machado (1952), no final do século XIX, por volta de 1890.

No Grande Dicionário Etimológico Prosódico da Língua Portuguesa, Silveira Bueno nos dá uma definição de fobia: “Fobia – s.f.. Nome geral que se dá a diversas inibições do espírito, medos e receios doentios. Gr. Phobia, medo, receio, de phobos + ia” (Bueno, 1965).

Para Cunha: “Fobia sf. ‘designação genérica das diferentes espécies de medo mórbido’” (Cunha, 1986).

Já Antônio de Morais e Silva, em seu Grande Dicionário da Língua Portuguesa, vai além e nos presenteia com o termo “foba”:

Foba, adj e s. m. Bras. da Baía. Designativo do indivíduo ou o próprio indivíduo medroso, molengão, preguiçoso ou apalermado.
Fobia, s. f. (do gr. phobein). Designação genérica das diversas espécies de medo mórbido. // Horror instintivo, aversão a alguma coisa. (Silva,1949)

Interessante apropriação do termo, o uso baiano da palavra foba. Através dela, com seus sentidos de “molengão, preguiçoso ou apalermado”, somos remetidos semanticamente a uma ideia de “não movimento”, inação e indolência. Coisa que diferenciará muito do termo grego φ?βος (phóbos), que segundo Ferreira (1999) e Machado (1952) remete a uma ideia de movimento: ação de pôr em fuga, ato de expulsar, ato de fazer fugir.

A PSICOPATOLOGIA

Para Dalgalarrondo (2000), a psicopatologia, enquanto campo de conhecimento, caracteriza-se pela multiplicidade de referenciais teóricos que tem incorporado nos últimos 200 anos. Dentre as várias escolas de psicopatologia, por motivos já mencionados, falaremos a partir da psicopatologia fenomenológica à qual, segundo o mesmo autor, interessa principalmente a forma das alterações psíquicas, a estrutura dos sintomas e aquilo que caracteriza a vivência patológica.

A partir desse referencial teórico, vejamos o que alguns autores têm a dizer sobre o conceito de fobia. Para Kaplan e Sadock:

Fobia é um medo irracional de um objeto, atividade ou situação específica que leva ao evitamento. O fracasso em evitar o estímulo causa severa ansiedade. O paciente percebe que o medo é irrealista, e a experiência toda é disfórica (Kaplan e Sadock, 1995).

É interessante ver que aqui vemos a coerência com a origem grega do termo, a partir do momento em que se introduz o “movimento de fuga” no conceito. Não será muito diferente para outros autores que, com freqüência, vinculam o sentimento fóbico à necessidade de fuga e evitação. Para a Associação Psiquiátrica Americana (apud Caixeta, 2004), a fobia se caracterizaria por quatro fatores: medo importante, persistente e irracional de objetos e situações; a exposição à situação ou objeto provoca reação de ansiedade; o paciente reconhece que o medo é excessivo e irracional; e, por fim, a presença de comportamento de evitação, atrapalhando a vida da pessoa.

Um ponto de extremo interesse para a análise proposta no presente trabalho é a unanimidade, entre os psicopatologistas, do caráter irracional e incontrolável da fobia.

O termo fobia é definido como “um temor insensato, obsessivo e angustiante, que certos doentes sentem em determinada situação”.
A característica essencial da fobia consiste no temor patológico, que escapa à razão e resiste a qualquer espécie de objeção. Refere-se a certos objetos, certos atos ou certas situações. Podem apresentar-se sob os aspectos mais variados. (Paim, 1980).

Seguindo nesse caminho, vemos Jaspers (1979) descrever fobia como um “medo espantoso” que ocorreria em situações corriqueiras e naturais.

Baseado nos autores citados acima, alguns aspectos do conceito de fobia nos saltam aos olhos. Primeiramente, vemos o caráter patológico do sentimento fóbico. A psicopatologia fenomenológica não encara a fobia como um evento que pode ser observado em pessoas/situações ditas normais, sendo, portanto, considerada como uma doença. Um outro aspecto é que os psicopatologistas insistem que a fobia é uma espécie de medo exagerado, medo mórbido que, muito importante, foge ao racional e ao lógico. De outra forma, não depende da vontade e é vivido como extremamente desagradável (um sentimento disfórico, estranho, vivido como uma sensação de estranheza e de não pertencimento).

Portanto, duas características, entre muitas outras, que serão importantes para nossa análise: o teor patológico da fobia e sua característica de irracionalidade e estranheza, seu caráter involuntário.

COMENTÁRIOS

Segundo Louis-Georges Tin, no Dictinnaire de l’homophobie, é possível que o termo homofobia já fosse usado na década de 60, mas foi após a publicação, em 1971, do artigo Homophobia: A Tentative Personality Profile, de Kenneth Smith, no Psychological Report, que o termo ganhou popularidade (Tin, 2003). Ainda segundo aquele autor, apesar de décadas de uso na língua francesa (aparecendo nela pela primeira vez em 1977), foi apenas em 1994 que a palavra entrou oficialmente no léxico francês.

A partir de conceitos extremamente restritivos como o de Weinberg (1972), citado acima, que definia homofobia como a sensação de se estar com um homossexual em um lugar fechado, o termo, em geral, vem ganhando novos conceitos ao longo de seus anos de uso, fazendo com que, atualmente, o termo sirva para denunciar não só práticas individuais, mas, sobretudo toda uma ideologia, que prescreve práticas coletivas, cujo discurso leva a hierarquização entre homossexualidade e heterossexualidade. Assim, a restrição legal para a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a restrição quanto a adoção de crianças por casais homossexuais, todos os demais direitos que são negados aos homossexuais, algumas teorias psicanalíticas sobre a homossexualidade e etc. seriam fatos característicos dessa “ideologia homofóbica”.

Ao lado dessa cada vez maior abrangência do termo, vemos movimentos restritivos com a intenção de evitar abrigar sob o mesmo termo fenômenos completamente diferentes. Propôs-se, portanto, termos como lesbofobia, bifobia e transfobia, para designar práticas ditas homofóbicas relativas ao grupo de lésbicas, bissexuais e transexuais/travestis (Tin, 2003).

Usado principalmente para denunciar práticas e discursos baseados na hegemonia do ser humano heterossexual – e principalmente do macho heterossexual – assim como para denunciar práticas, muitas vezes violentas, que revestem a homossexualidade de um caráter negativo em nossa sociedade, esse termo nasce investido de uma significação política incontestável e um dos sinais de sua força é a gritante atualidade do termo, apesar dos anos corridos.

Acredito que, na raiz dessa força política, more uma poderosa característica. Ao introduzir a ideia do medo (fobia) na atitude que delega a um plano secundário a homossexualidade, essa palavra diz de forma sutil, mas com todas as letras, que “macho tem medo”. E como socialmente homem que é homem não tem medo, esse termo atinge as práticas machistas em sua própria essência. Portanto, a prática homofóbica não denunciaria raiva, conservadorismo ou sexismo apenas, mas medo.

Dessa sutileza, nasce o risco do uso do termo.

Se temos, por um lado, uma ideia de aversão, nojo e ojeriza, raiva e hostilidade – ideia referendada pela etimologia – temos, por outro, uma ideia de medo mórbido, doença, sentimento doentio incontrolável e, principalmente, involuntário – ideia referendada tanto pela etimologia como pela psicopatologia. O primeiro dos sentidos seria mais próximo do uso que a militância GLBTT e os teóricos da área emprestam ao termo homofobia, contudo não creio que esse seja o sentido de fobia a que mais correntemente não militantes e não teóricos são remetidos quando entram em contato com a expressão.

Assim, possivelmente influenciadas pelo discurso psi, através de termos mais populares como claustrofobia, fobia de altura, agorafobia e etc., as pessoas associam a fobia muito mais a um medo e a uma doença do que propriamente ao ódio e à hostilidade.

Perigosa dubiedade e importante contradição: quando se usa o termo homofobia, pelo menos no sentido não coletivo do termo, refere-se, em geral, à agressividade e ao ódio que se tem em relação a homossexuais, ao passo que quando se usa o termo fobia, refere-se, sobretudo ao medo exagerado de que alguém involuntariamente pode ser vítima. Se no primeiro sentido somos remetidos a algo ativo, dirigido para o exterior, algo que potencialmente vai contra o outro e visa seu aniquilamento, no segundo sentido somos remetidos a alguma coisa interna, a uma experiência emocional, algo ameaçador apenas para quem vivencia essa experiência.

Como visto acima, pelas características de irracionalidade e morbidez da fobia, assim vista através da ótica da psicopatologia e aceita pela maior parte das pessoas, o que impediria um movimento de desreponsabilização – tanto legal quanto moral – do homofóbico por suas atitudes hostis?

Assim, se a palavra traz à cena (e porque não dizer à cena do crime) o medo que estaria em jogo nas práticas ditas homofóbicas, perigosamente retira da cena – já que estamos falando do medo – a responsabilidade de quem a pratica.

As palavras andam, voam e adquirem sentidos diversos.

A psiquiatria, que se imiscui nos interstícios do cotidiano, histórica e repetidamente, tem mostrado seu poder fagocítico ao abocanhar o mundo e digeri-lo através de sua lógica patologizante (Birman, 1978). O que faltaria para a homofobia fazer parte do DSM-IV ou da CID-10?

Apenas recentemente a homossexualidade saiu da CID-10, mas não esqueçamos que constam ainda daquela classificação o travestismo, o voyerismo, transexualismo e etc (OMS, 1993)

Sobre a retirada da homossexualidade da CID-10, é interessante notar que ainda consta daquela classificação a orientação sexual egodistônica. Esse transtorno seria o quadro “patológico” de uma pessoa que estivesse descontente, sofrendo e não aceitasse sua orientação sexual. Ora, em uma sociedade normatizadora como a nossa – auxiliada na normatização pelo próprio saber psiquiátrico – é muito difícil conceber alguém com uma orientação homossexual que não passe por conflitos quanto a sua sexualidade. Interessante movimento. A psiquiatria abdicou da “doença” homossexualismo, mas não abdicou dos “doentes”.

A orientação sexual egodistônica pode ser entendida como a patologização da homofobia quando voltada para si mesmo. Assim, a partir desse transtorno, não vejo um caminho muito longo para a patologização da homofobia voltada para o outro.

CONCLUSÃO

Em nenhum momento, o presente trabalho se propôs a questionar a validade tanto política quanto cultural, social e mesmo etimológica do termo homofobia. Mostrando a ambigüidade que o termo traz, o que se fez foi um questionamento dos riscos potenciais de seu uso. Portanto, não há propostas, mas entenda-se este texto como um alerta.

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