CAOS 2022 terá minicurso sobre “Saúde Mental dos Profissionais que Atuam com foco na violência”
16 de novembro de 2022 Maria Laura Maximo Martins
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Dos dias 21 à 26 de novembro, o Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP, irá promover o Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia (CAOS), com o tema “Saúde Mental no Trabalho”.
Dentre as diversas atividades propostas no cronograma, haverá o minicurso “Saúde Mental dos Profissionais que Atuam com foco na violência”, que ocorrerá no dia 23 de novembro, às 19h, na sala 222 da instituição.
Será ministrado por dois profissionais renomados na área: Mayra Dayanne Soares Barbosa, Psicóloga (CRP 23/672), Egressa do Ceulp/Ulbra, Servidora efetiva da Secretaria de Cidadania e Justiça, atuando na Escola Superior de Formação e Qualificação Profissional do Sistema Socioeducativo; o segundo profissional é o Me. Vanilson Pereira da Silva, Psicólogo Clínico (CRP 23/0801), Mestre em Ciências da Saúde, Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (Esmat – TO), Tutor PIRS: Programa Saúde da Família e Comunidade.
Ambos currículos são convidativos, demonstram vasto conhecimento na temática apresentada. Sendo assim, pode-se esperar um momento de aprendizagem e reflexão para um assunto tão importante e complexo.
Levando em consideração a relevância da saúde mental dos profissionais atuantes no âmbito da violência, a complexidade intrínseca nessa área, faz-se necessário saber reconhecer essa realidade, as fragilidades, as potencialidades, bem como as maneiras de preservar e desenvolver a saúde psíquica desses sujeitos, até mesmo para garantir um trabalho de fato bem-sucedido.
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Primeiros socorros psicológicos enquanto alternativa de intervenção em situações de crise
A ideia de primeiros socorros psicológicos (PSP) está associada à necessidade imediata de intervenção dessa natureza em situações que configurem urgência ou emergência, como é o caso de uma catástrofe, uma situação de crise, que pode ser natural ou provocada pelo homem e que possa atingir o sujeito de forma material, física ou psicológica.
A intervenção em catástrofes requer metodologias que possam atuar com o objetivo de desenvolver mecanismos de proteção das vítimas de modo que elas possam lidar com o evento traumático, promovendo sua reorganização frente a esse contexto, como forma de reduzir danos relacionados à evolução de quadros psicopatológicos (BEJA, et al., 2018).
Os PSP podem ser conceituados como uma representação de uma abordagem psicossocial voltada para grupos de indivíduos que foram expostos a uma situação de crise, tendo por objetivo principal intervir precocemente no estresse ocasionado pelo evento considerado potencialmente traumático, de maneira a promover um funcionamento adaptativo seja a curto ou a longo prazo (BEJA, et al., 2018).
É importante ressaltar que os PSP podem se constituir em uma importante forma de intervenção, considerando o recolhimento de informações básicas que permita a realização de avaliações rápidas sobre as principais necessidades a serem atendidas ou seja refere-se ao primeiro cuidado prestado para evitar a piora do quadro de saúde, antes de ser ter acesso a um serviço especializado (TOLENTINO, et al., 2015).
Fonte: encurtador.com.br/dnqvV
Em muitas situações a oferta dessa assistência imediata é fundamental para saúde mental do indivíduo exposto a uma situação de perdas, que contribui altera diretamente o seu estado emocional de forma a desorganizá-lo e as reações podem ser das mais diversas diante do contexto, algo que impacta na sua forma de ver a sua vida naquele momento, bem como na sua projeção quanto ao futuro. O profissional abre espaço para a fala e oferece uma escuta acolhedora (LARA, et al., 2019).
Por não ser uma função adstrita ao psicólogo, qualquer profissional ou voluntário em geral devidamente treinado podem prestar os PSP. Sendo portanto, uma intervenção que se justifica diante da urgência ou emergência que surge no contexto de exposição ao risco psicossocial, se constituindo um importante método de apoio nesses casos, com estudos que comprovam sua eficácia na redução dos sintomas pós-traumáticos (LARA, et al., 2019).
É relevante destacar que os PSP não são métodos de diagnóstico ou uma intervenção psicoterapeuta, nem um interrogatório invasivo que visa esse tipo de intervenção, por isso não existir exigências rígidas quanto aos envolvidos nesse processo. Acredita-se que no momento do evento crítico, ter alguém que esteja disponível para escutar a história de vida de cada indivíduo, o quanto a situação o afeta emocionalmente, oportunizando a partilha, seja um fenômeno de proteção à saúde mental no momento, com efeitos positivos posteriormente, por isso a prática dos PSP são importantes nesses casos (BEJA, et al., 2018).
A abordagem preconizada nos PSP, diz respeito a se levantar a possibilidade de sofrimento e adoecimento psíquico frente às perdas causadas pela catástrofe, portanto é necessário que o agente envolvido na prestação da assistência esteja atento as reações iniciais, para que algumas ações possam ser realizadas, como contatar pessoas, aumentando o suporte social, oferecer informações que ajudem a lidar com os aspectos emocionais e principalmente estar disponível a realizar a escuta das suas percepções frente ao ocorrido, de maneira empática e acolhedora (LARA, et al., 2019).
Fonte: encurtador.com.br/qzGM6
Os PSP, portanto representam a possibilidade de oferecer um conforto e segurança, no intuito de tranquilizar as vítimas, garantindo que recebam os procedimentos necessários e apropriados ao processo em que estão expostos. Nem sempre ocorrem as reações mais esperadas, como a desorganização ou mesmo o estresse, muitas vezes as pessoas continuam funcionando de maneira aparentemente normal, desempenhando diversas atividades, no entanto, não quer dizer que não estejam impactadas emocionalmente, por isso é necessário estar atendo, na observação e na escuta ao se aproximar, de forma a estabelecer um vínculo seguro (TOLENTINO, et al., 2015).
As pessoas que estiverem dispostas a prestar os PSP devem estar preparadas ao enfrentamento de muitos desafios, diante de circunstâncias físicas e emocionais, cenários caóticos de destruição e sofrimento, onde intervir nesse contexto se torna também potencialmente adoecedor. Por isso é de fundamental importância que ao se envolverem nesse trabalho, tenham acesso aos cuidados de saúde necessários à sua manutenção e assim possam dar continuidade a esse tipo de trabalho tão importante (BEJA, et al., 2018).
Os PSP são intervenções que merecem atenção, pois a qualquer momento pode ocorrer um evento crítico, uma crise e contar com o apoio de pessoas que estejam disponíveis a ajudar, até mesmo de forma voluntária, com um suporte emocional adequado, com certeza pode ser um diferencial na vida de grupos de indivíduos que estão inseridos nesse processo, algo que pode impactar positivamente no manejo das consequências de um fenômeno traumático.
REFERÊNCIAS
BEJA, M.J.et al.Primeiros socorros psicológicos: intervenção psicológica na catástrofe. Psychologica, vol. 61 nº 1, p. 125-142, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.14195/1647-8606_61-1_7. Acesso: 30 de ago. 2021.
LARA, P.G. et al. Primeiros socorros psicológicos: intervenção em crise para eventos de violência urbana. Revista Educar Mais, nº especial, p. 9-16, 2019. Disponível em:
http://dx.doi.org/10.15536/reducarmais.3.2019.9-16.1607. Acesso: 30 de ago. 2021.
TOLENTINO, F. C, et al.Primeiros socorros psicológicos aplicados a reações de estresse em operações militares. Revista Interdisciplinar de Ciências Aplicadas à Atividade Militar, nº1, 2015. Disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br/RICAM/article/view/2614/2078. Acesso: 30 de ago. 2021.
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Caos 2021: Intervenções frente à violência infantil no contexto pandêmico
O curso de Psicologia da instituição de ensino Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), oferece aos alunos o Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia – CAOS e, nesse ano de 2021 o tema central é “A Psicologia e Atuação Psicossocial em Situações de Emergência”. O evento ocorrerá de forma online, pelas plataformas digitais da instituição, no mês de novembro, com duração de quatro dias (dia 03 ao dia 06) e, o mesmo conta com a organização dos acadêmicos matriculados na disciplina Intervenções em Grupos, junto à coordenação do curso. Tal congresso apresenta em seu cronograma diversas oficinas, dentre elas a mesa redonda com o tema “Intervenções frente à violência infantil no contexto pandêmico”.
A mesa redonda acontecerá no dia 05 de novembro das 09h às 12h, conta com a mediação da professora/psicóloga Izabela Querido, junto à mesma profissionais renomados como as psicólogas Raphaella Pizani Castor Pinheiro, Gabriela Fernandes Maximiano, Anitta Coêlho dos Santos Teixeira, e o assistente social Raimundo Carlos. O evento será realizado através da plataforma online Google Meet, no qual possui como capacidade máxima de participação de 100 usuários. Vale destacar que todos os profissionais convidados, em que irão compor a mesa, apresentam em seus currículos, experiência no âmbito de atuação acerca da temática.
Em decorrência da pandemia da Covid-19, no mês de março de 2020 as instituições de ensino de todo país, como medidas preventivas, foram fechadas devido à necessidade do isolamento social para a colaboração da contenção da disseminação do vírus. Grande parte das escolas do Brasil, ainda encontra-se sem o ensino presencial. Diante do tema, violência infantil, nota-se que o número de subnotificações apresentou queda, porém não significa que tais agressões não estejam ocorrendo. Isto porque, as crianças estão limitadas em seu ambiente domiciliar, no qual diminui a possibilidade de identificação de violência por outros.
Conforme os casos registrados, percebe-se que as agressões vêm apresentando um nível de gravidade alto. Isto porque há uma crescente nos números de casos de crianças que chegam ao hospital em estado crítico, muitas vezes quase mortas. Uma exemplificação disso é o caso do menino Henry Borel, 4 anos, morto em março de 2021, após ser violentado pelos responsáveis.
Portanto, diante do cenário atual, a mesa redonda propõe apresentar dados informativos a respeito da violência infantil, como também apresentará pautas sobre sua intervenção. O evento tem como objetivo trazer aos acadêmicos reflexões acerca dessas agressões, instigando nos mesmos um olhar dentro da psicologia em relação à intervenção. Por fim, para participar da mesa redonda, assim como demais oficinas basta se inscrever no site do CAOS, http://ulbra-to.br/caos/.
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Caos 2021: Intervenções frente à violência infantil no contexto pandêmico é tema de mesa redonda
28 de setembro de 2021 Ellen Risia Moraes Alves
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Diversas atividades ocorrerão no Caos 2021 (Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia), que este ano será transmitido entre os dias 3 e 6/11. Dentre elas, mesas-redondas estarão na programação. As inscrições serão realizadas pelo site https://www.ulbra-to.br/caos.
A mesa-redonda “Intervenções frente à violência infantil no contexto pandêmico” acontecerá no dia 05 de novembro de 2021, terceiro dia de programação, das 09h às 12h, será online via Google Meet, com a capacidade para 100 participantes na sala, onde os profissionais convidados farão suas pontuações sobre o tema abordado, pois a situação da pandemia fez com que de forma involuntária, indivíduos ficassem em isolamento; comprometendo a vulnerabilidade social e física das crianças e adolescentes, sendo essas a principais vítimas de violência e negligência no ambiente doméstico, tornando se então encarceradas com seus algozes. Essa realidade é bastante recorrente, por isso se faz necessário que todas as pessoas mantenham um olhar protetor a crianças e adolescentes.
A mediação ficará por conta da profa. Me. Izabela Querido, e contará com a participação das psicólogas Raphaella Pizani Castor Pinheiro, Gabriela Fernandes Maximiano, Anita Coêlho dos Santos Teixeira e o assistente social Raimundo Carlos Pereira da Silva, que irão se debruçar sobre o tema intervenções frente à violência infantil no contexto pandêmico.
A mesa-redonda também tem como foco a conscientização quanto a comportamentos de prevenção e cuidado que garantam a integridade física e mental da criança e adolescente, e que tenham seus direitos garantidos, pois a violência geralmente acontece no âmbito familiar.
– Raphaella Pizani Castor Pinheiro: Psicóloga formada pelo Uniceub (2008), com formação em psicanálise, psicologia hospitalar e terapia sistêmica, especialista e mestre em Saúde, atua como psicóloga hospitalar no hospital da Unimed e no HGP estando como responsável pelo núcleo de atendimento a pessoa em situação de violência.
– Gabriela Fernandes Maximiano: Psicóloga na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, voluntária no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no município de Palmas- TO; em 2013 atuou no CRAS e no CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) do município de Lagoa da Confusão; em 2014 atuando no CARS (Casa Abrigo Raio de Sol), com acolhimento institucional. Ano de 2015, atuando no CRAS e no NASF (Núcleo de Apoio a equipe de Saúde da Família). Ano de 2016 até setembro de 2018 no SAVI (Serviço de Atenção Especializada à Criança em Situação de violência), órgão de responsabilidade do Hospital Infantil de Palmas (HIPP) lotado na Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. Dezembro de 2016 até o presente momento atuando no acolhimento institucional na Associação Sementes do Verbo, no Projeto Sementinhas de Amor. Outubro de 2018 até o presente momento atua na equipe multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins/Palmas.
– Anita Coêlho dos Santos Teixeira: Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (2012), possui Especialização em Processos Educacionais em Saúde pela FIOCRUZ (2009), Especialização em Saúde Pública em Ênfase em Saúde Coletiva e da Família Albert Einstein (2008), graduação em psicologia pela Universidade Luterana do Brasil (2005). Atualmente é psicóloga do Hospital infantil Público de Palmas – HIPP.
– Raimundo Carlos Pereira da Silva: Assistente social pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social município de Palmas TO; atuou por dois mandatos (2003-2009) no cargo de Conselheiro Tutelar, atuando diariamente com crianças e adolescentes em situação de violência; Presidente do Conselho Tutelar (2003-2005) e Coordenador dos Conselhos Tutelares de Palmas- TO (2006-2007), trabalhou no cargo de Sócio Educador no CASE (Centro de Atendimento Sócio Educativo), Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Jardim Aureny III mandato (2009-2011), Representante do Tocantins no FCNCT – Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (2010-2012/2013-2017), Vice- presidente do CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (2015-2017).
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Caos 2021 aborda Violência Doméstica e Familiar na COVID-19: Realidade no Município de Palmas
Para esta edição do CAOS (Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia), baseado no tema “Psicologia e Atuação Psicossocial em Situação de Emergência”, será ofertado o minicurso intitulado como “Isolamento, distanciamento e impactos psicossociais – Violência Doméstica e Familiar na COVID-19: Realidade no Município de Palmas”.
Contextualizado sob os altos índices de violência durante a pandemia da COVID-19 que está em vigência no Brasil desde meados do mês de março de 2020, o minicurso será apresentado pela psicóloga Fernanda Barreira Brito (CRP: 23/970), que atualmente é especialista em Gestão de Saúde Pública, atua como membra atuante da Comissão Especial de Psicologia na Política de Assistência Social, foi eleita em 2021 como vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia no Tocantins e é psicóloga do Centro Flor de Lis, onde as mulheres vítimas de violência são acolhidas e recebem orientação jurídica, atendimento psicológico e social.
A convidada abordará como o cenário das violências de gênero do município de Palmas-TO tem se comportado frente à pandemia do COVID-19. Enfatiza-se a importância do tema e o compromisso ético que as profissionais de Psicologia tem com o combate às violências, destaca-se o segundo princípio fundamental do Código de Ética Profissional do Psicólogo “O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Além disso, a psicóloga que ministrará o minicurso irá abordar sobre a prevenção a esse tipo de violência.
O minicurso acontecerá online e remotamente no dia 4 de novembro, a partir das 19h via Google Meet. Ao se inscrever no CAOS 2021, o inscrito poderá participar tanto da programação dos minicursos como dos demais eventos do congresso. Para mais informações acesse o link.
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Inacreditável: a violência psicológica mascarada pelo medo
A minissérie americana de drama intitulada- Inacreditável (Unbelievable) de 2019, conta uma história em volta de três mulheres: duas investigadoras e uma jovem de 18 anos que se chama Marie. Ela cresceu em vários lares adotivos e por ser muito introvertida, não tem muitos amigos. Esta minissérie é baseada em fatos reais e na reportagem de 2015 “Uma inacreditável história de estupro”.
A vida de Marie muda completamente quando ela passa por uma situação de violência, pois um homem invade seu apartamento e a estupra. Ela foi submetida a passar por constrangimentos e foi fotografada durante o ataque.
Marie resolve dar queixa da violência sofrida, mas não foram recolhidas provas da agressão e durante o interrogatório Marie começa a apresentar algumas falas inconstantes que fazem com que os investigadores comecem a desconfiar se ela estava mesmo dizendo a verdade. Essa dúvida não parte apenas dos policiais, mas também dos seus pais adotivos que suspeitam do discurso. Pois, segundo eles, ela estava apresentando poucas reações emocionais diante do fato que ela disse ter ocorrido e que poderia estar apenas chamando a atenção, já que Marie sempre foi considerada “problemática”.
Devido aos comentários das pessoas, à enorme pressão, sofrimento e medo que começou a vivenciar, Marie decide assumir que mentiu aos investigadores e que tudo foi apenas invenção da sua mente ou que poderia ter sido um sonho. Estes fatos remetem que a violência psicológica pode ser conceituada como a forma mais pessoal de agressão contra a mulher, através da qual as palavras provocam sofrimento, pressão, poder para ferir, fragilizar e impactar a autoestima da mulher (SIQUEIRA, ROCHA, 2019).
Fonte: encurtador.com.br/iDIP4
Siqueira e Rocha, (2019) mencionam que as causas deste tipo de violência podem ser ocasionadas por ciúmes, influência cultural, bebidas alcoólicas, políticas públicas, visão conservadora, histórico de violência familiar do agressor e interrupção do apoio da família.
Em Inacreditável, Marie não conseguiu apoio de seus pais adotivos que a pressionaram para contar o que realmente aconteceu, sempre remetendo ao seu comportamento do passado, o que a fazia se sentir culpada e até mesmo duvidar se ela mesma não teria inventado toda a história. Fonseca e Lucas (2006) afirmam que quando a mulher não consegue apoio dos seus familiares e tem a dinâmica familiar interrompida, ela entra em um estado de vulnerabilidade maior, pois se sente sozinha, contribuindo para que o agressor continue com os episódios de violência. E neste caso da minissérie os próprios pensamentos, sentimentos e lembranças da agressão sexual vivida se tornaram o motivo que a deixou muito vulnerável e mais retraída.
Enquanto os investigadores decidem arquivar o caso, já que Marie confessou que havia mentido, em Colorado outra investigadora chamada Karen Duvall investiga outro estupro e decide unir forças com Grace Rasmussen do Departamento de Polícia de Westminster ao descobrir que as duas estavam com um caso de estuprador em série em mãos, pois vários casos de estupro com as mesmas características do caso de Marie foram denunciados.
Fonte: encurtador.com.br/ctCKV
Em cada um dos casos, as vítimas foram submetidas a constrangimentos e também foram fotografadas. Ao finalizar a agressão, o criminoso conseguiu não deixar pistas para que fossem recolhidas provas do crime. Marie continuou sofrendo as consequências da agressão por três anos, e foi taxada de mentirosa pela sua família e amigos. Ela tentou seguir sua vida. As autoras Siqueira e Rocha (2019) citam que a mulher em situação de violência sofre consequências como o esgotamento emocional, se sente cansada, perde o interesse em cuidar de si mesma, isola-se e sofre perdas significativas na qualidade de vida. A minissérie retrata todas estas consequências na vida de Marie, onde ela se encontra completamente sozinha, amedrontada, e sem esperança de conquistar algo melhor na vida.
Em 2011, após reunirem pistas e provas, as investigadoras Grace e Karen conseguem prender Chris McCarthy, um ex-militar que estuprava mulheres que moravam sozinhas e na sua casa escondia provas das violências cometidas, inclusive fotos que comprovavam as agressões. Durante a análise das fotos, as investigadoras conseguiram encontrar a foto de Marie e dessa forma conseguiram reabrir o caso dela, que posteriormente foi inocentada da acusação de falso testemunho.
A minissérie finaliza com Marie agradecendo as investigadoras por terem contribuído para que voltasse a se sentir segura, mesmo que não tenha tido nenhum contato com as duas.
Esta história nos faz pensar em quantos casos acontecem em que as vítimas permanecem caladas por causa do medo e do sofrimento e tem que seguir a vida tentando esquecer. Em muitos casos o agressor é uma pessoa próxima, como pai, irmão, cunhado, tio, mãe, cônjuge ou um amigo.
Fonte: encurtador.com.br/mCEKZ
Recentemente foi sancionada a Lei 14.188 que inclui ao Código Penal Brasileiro o crime de violência psicológica contra a Mulher.
A Lei 14.188/21, inseriu o artigo 147-B no Código Penal:
Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação. (BRASIL, 2021, Art. 147-B)
A pena para este crime é de seis meses a dois anos e também tem uma multa. A violência psicológica contra a mulher tem crescido muito e esta lei surge como uma forma de proteger e trazer mais segurança para as mulheres. Mesmo com a lei em vigor, os danos à saúde mental das vítimas são muitos e faz-se necessário um acompanhamento psicológico e intervenções com as redes de apoio das vítimas que também sofrem com efeitos da agressão (SIQUEIRA, ROCHA, 2019).
Esta minissérie nos mostra como a violência contra a mulher está inserida culturalmente. Marie não teve o apoio de sua própria família pois por ela ter tido comportamentos “problemáticos”, não acreditaram no que ela disse. A história nos leva a refletir que muitas pessoas que passam por situação de violência sexual tem seu sofrimento intensificado quando não conseguem a confiança e credibilidade da família, cônjuge e amigos. Marie passou por momentos de tristeza e culpa por ter que ouvir as pessoas de sua rede de apoio não acreditarem no seu relato.
Ressalto que a culpa pela violência cometida não é da mulher e que existem redes de apoio para acolhimento de mulheres que estão nesta situação e que elas têm direito a assistência em saúde e que nos casos de violência sexual há medidas específicas para evitar gravidez indesejada e ISTs. As redes de apoio que mulheres em situação de violência podem procurar são o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, através do número telefônico 180 e nas situações em que há agressão física, são resguardadas pela Lei Maria da Penha. A lei assegura que qualquer mulher, independente da classe, raça, etnia, orientação sexual, religião, cultura, devem ter direito, oportunidades e facilidades de viver sem violência familiar e doméstica e também o direito de preservar sua saúde física, mental, moral, intelectual e social. (BRASIL, 2006).
Faz-se necessário que os profissionais de saúde, assistência social e segurança pública sejam treinados para realizar um atendimento mais humanizado a fim de garantir acolhimento, direitos civis e a dignidade das mulheres.
FICHA TÉCNICA
Título: Inacreditável (Unbelievable)
Ano: 2019
Gênero: Drama/Crime
Emissora: Netflix
1 temporada
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição (2021). Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.. Lex. Diário Oficial da União, 28 jul. 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/3462817. Acesso em: 04 set. 2021
DA FONSECA, P. M.; LUCAS, T. N. S. Violência doméstica contra a mulher e suas consequências psicológicas. Disponível em: http://newpsi.bvs-psi.org.br/tcc/152.pdf. Acesso em 01 set. 2021
A data é um marco na luta contra crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes
Com foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) está participando da Campanha Faça Bonito por meio das gerências da Primeira Infância e da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. E neste dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, irá explicar a diferença entre abuso e exploração sexual infantil, expressões por vezes não compreendidas por toda a sociedade.
Segundo a gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seciju, Rejane Pereira, a Secretaria vem realizando ações de mobilização com a Rede de Proteção em relação ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive para esclarecer a população quanto aos termos. “É importante lembrar que há uma diferença entre os termos, sendo o abuso referente à utilização do corpo de uma criança e/ou adolescente por um adulto, ou até mesmo outro adolescente para a prática de qualquer ato sexual tendo ou não contato físico; já a exploração sexual caracteriza-se pela utilização de uma criança e/ou adolescente com a intenção de lucro ou troca, seja financeira ou de qualquer espécie”, explica.
Já a gerente da Primeira Infância da Seciju, Andreia Seles, informou que a violência sexual ainda é uma pratica que existe no país e que se deve proteger as crianças. “Torna-se mais necessário ainda a luta contra essas violências quando se trata de crianças pequenas que ainda não sabem se defender. Os pais e os cuidadores devem incentivar o autocuidado para que as crianças mesmo na primeira infância sejam capazes de dizer ‘não’, evitando assim possíveis abusos, e estimular o relato de violências ocorridas. E nós como adultos temos que ficar atentos a estes crimes, sempre denunciando”, concluiu.
Gerente Andreia Seles explica a importância de a população entender sobre o tema e formas de denunciar/Lauane dos Santos – Governo do Tocantins
A data
O dia 18 de maio, foi escolhido o“Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” (instituído pela Lei Federal 9.970/00),porque nesta data no ano de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Trata-se de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. Apesar de sua natureza hedionda, até hoje este crime está impune.
Faça Bonito
A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
O superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seciju, Gilberto da Costa Silva, explica sobre as adequações feitas para a realização da campanha no contexto da pandemia. “A Campanha Faça Bonito, com ações de conscientização junto a Rede e sociedade em prol das nossas crianças e adolescentes, têm acontecido em ambiente on-line, não sendo incentivadas atividades presenciais de abordagem direta, a fim de evitar aglomeração de pessoas”, esclarece.
Gerente Rejane Pereira lembra que há diferenças entre abuso e exploração sexual, ainda que as duas envolvam práticas de ato sexuais, com ou sem contato físico, com crianças ou adolescentes/Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
Onde denunciar
Caso você suspeite ou tenha conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência sexual, denuncie. As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições e de forma anônimas:
Conselho Tutelar da sua cidade;
Disque 100 ou disque denúncia local;
Delegacias especializadas ou comuns;
Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal;
“Em tempos de pandemia, ser mulher, é ter escancarado que o risco de violência não se limita aos espaços públicos, mas é ter insegurança, medo ainda que no espaço privado este, que inicialmente foi determinado à mulher. Lugar de sobrecarga, de naturalização da incumbência das tarefas domésticas, dos cuidados com os filhos”.
O Portal (En)Cena conversa com a psicóloga Dra Ruth Cabral, professora do curso de psicologia do Ceulp/Ulbra, Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela PUC-Goiás, para entender sua perspectiva acerca do que significas ser mulher no Brasil durante a pandemia da COVID-19.
A Doutora Ruth Cabral aponta o paralelo entre as restrições sociais decorrentes da pandemia somada à permanência dos homens em casa, com o aumento nos índices de violência doméstica, sexual e de gravidez indesejada. Além disso, a entrevistada aponta o risco de adoecimentos mentais, como estresse e a ansiedade, causados pelo excesso de atividades. Por fim, a professora reconhece seu lugar de fala privilegiado ante a outras formas de experiência a mulheridade e indica como um dos caminhos para oportunizar melhoras no pós-pandemia, a articulação de mulheres em prol do fortalecimento do movimento social para garantir direitos e liberdades a todas.
Figura 1 – Arquivo Pessoal
(En)Cena – Considerando o seu lugar de fala de: mulher, professora e usuária ativa das redes sociais: o que é ser mulher no Brasil, durante a pandemia da COVID-19?
Dra Ruth Cabral – Começo a refletir a partir da pergunta em questão- em mim ressoa inicialmente o quesito “O que é ser mulher no Brasil?” para então, em uma complementariedade reflexiva discorrer sobre os tempos de Pandemia. Reconhecer a priori, a existência da desigualdade de gênero e de suas causas, contextualizado à realidade brasileira desperta o resultante de um processo histórico que reafirma o lugar da mulher nesse espaço social frágil- lugar este, que ainda que o registro legal aponte para destituição de toda e qualquer forma de discriminação- não é suficiente para garantir equidade de gênero.
Refletir no ser mulher em tempos de pandemia remonta o pensar nos papéis instituídos desde a formação da sociedade. Em tempos de pandemia, ser mulher, é ter escancarado que o risco de violência não se limita aos espaços públicos- mas é ter insegurança, medo ainda que no espaço privado – este, que inicialmente foi determinado à mulher. Lugar de sobrecarga, de naturalização da incumbência das tarefas domésticas, dos cuidados com os filhos. Ressalto o mito do amor materno, descrito como instintivo demarca às mulheres um lugar de exclusividade do cuidado- com as crianças e para o trabalho doméstico (modelo esse, calcado no patriarcalismo) que alcança a análise para os dias atuais de pandemia.
Como prova disso, pesquisas em tempos de pandemia (Souza et al, 2020; Macedo, 2020) apontam que paralelo às restrições sociais, os índices de violência doméstica, sexual e de gravidez indesejada aumentaram de forma significativa mediante o maior tempo de permanência dos homens em casa- o que parece responder em parte à questão provocada inicialmente. Sem me distanciar dos meus muitos privilégios, sigo tocada pelo grito daquelas que se encontram, explicitamente oprimidas, violentadas e sob as muitas vulnerabilidades. No contexto de crise econômica, social e política em que o Brasil se encontra, é importante discutir e considerar tais questões, considerando que pandemia da Covid-19 enfatiza ainda mais às narrativas e desigualdades sociais pré-existentes.
Fonte: encurtador.com.br/fjQ15
(En)Cena – Para você, como a pandemia impacta a saúde mental (sentimentos e emoções) das mulheres? E qual é o efeito deste impacto em casa e no trabalho?
Dra Ruth Cabral – Embora haja uma naturalização da sobrecarga contínua das mulheres nos diferentes contextos e composições familiares, a circunstância da Pandemia agrega outros fatores que podem intensificar a fragilização da saúde mental das mulheres: o medo do adoecimento, a necessidade de proteção dos filhos (para aquelas que exercem o papel da maternidade), a sobrecarga dos múltiplos cuidados e assistências- tarefas domésticas, intermediação do ensino-aprendizagem das/dos filhas/filhos, a dedicação às atividades ocupacionais. Tais fatores podem acentuar o estresse e a ansiedade, de modo que, a alteração da rotina, o excesso de atividades pode, na sequência, alterar o sono (parte importante na regulação emocional) formando assim um ciclo que intensifica o dano a saúde mental das mulheres, que já estão, naturalmente mais suscetíveis a alguns processos de adoecimentos.
Fonte: encurtador.com.br/ityHS
(En)Cena – Quais são os maiores desafios e quais são os maiores aprendizados da sua experiência como professora durante a pandemia?
Dra Ruth Cabral – Acredito que a vivência do estresse, do medo, a sensação de incerteza, o reconhecimento das dificuldades vivenciadas ao longo desse período de distanciamento social propõe o agir com flexibilidade, na cuidadosa busca de se compreender as nuances das dificuldades das mulheres- despertando em mim uma atuação sobressaia a empatia, no reconhecimento das vulnerabilidades- como mulheres que são além de discentes, mães, profissionais, filhas…
Posso ver o esgotamento, o cansaço, o acúmulo de tarefas- na prática, como também percebo a persistência e a luta. A mim, como mulher, cabe ter uma postura de escuta, cuidado, e tomada de decisão pautada no reconhecimento dos fatores dificultadores a partir do pensar coletivo, sendo uma forma indireta de um exercício de sororidade.
(En)Cena – Como você compreende o sofrimento emocional das alunas de psicologia afetadas pela quarentena durante a pandemia?
Dra Ruth Cabral – Vejo que essas alunas do curso de psicologia representam parte do universo que compõe a pluralidade das mulheres como um todo. Ainda que marcadas por alguns privilégios (dentre esses, o acesso à educação), há uma representação das angústias experimentadas pelas mulheres no período de pandemia. Mulheres em múltiplas funções, cansadas, mas empenhadas numa luta muito mais pesada por “uma vida que valha a pena ser vivida”, ou uma vida “com algum sentido”. São mulheres, filhas, mães, algumas distante das famílias, inseguras, com diferentes possibilidades de acessos. Diante disso, como não problematizar as questões de gênero? A sobrecarga é facilmente notada: mulheres que se engajam nas atividades acadêmicas alternando o cuidado com as filhas/ os filhos, com as tarefas domésticas, envolvidas no sustento e ainda respondendo a outros fatores externos- tais como pressão estética voltados ao cuidado com o corpo em uma hierarquização de prioridades impostas socialmente.
Fonte: encurtador.com.br/ahtZ9
(En)Cena – Na sua opinião, qual seria o caminho para as mulheres no pós-pandemia?
Dra Ruth Cabral – Pessoalmente, acredito na articulação de mulheres em prol do fortalecimento do movimento- que possa gerar articulação, amparo, tomada de consciência e a não naturalização das violências vivenciadas, cotidianamente, por tantas. A formação de uma rede de apoio tecida por mulheres no reconhecimento das vulnerabilidades e privilégios, na práxis e não apenas em uma teoria sem alcance social, pautado no “fazer acontecer”. A luta por equidade, por acesso a trabalho, por andar sem medo, por ter segurança, esperança e escolhas que se façam sem o medo contínuo- tudo isso em um processo de ressignificação coletiva do que é ser mulher na luta por um protagonismo em um espaço em que nos foi dado o lugar de coadjuvantes.
SOUZA, Alex Sandro Rolland; SOUZA, Gustavo Fonseca de Albuquerque; & PRACIANO, Gabriella de Almeida Figueredo. (2020). A saúde mental das mulheres em tempos da COVID-19. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 20(3), 659-661. Epub 30 de outubro de 2020.https://dx.doi.org/10.1590/1806-93042020000300001
A maioria dos genocídios ao longo da história se deu por meio de ações declaradamente violentas, sangrentas e por uso da força. Já o genocídio Bolsonarista acontece sem que os assassinos precisem sujar suas mãos ou se exporem. Basta não fazerem nada, basta deixarem que aconteça. Mesmo as ações utilizadas para acelerar o processo, são sutis e singelas. Podem até serem confundidas com um pequeno engano, uma piada, uma ignorância inocente ou uma preocupação legítima: “esquecer” do uso da máscara, compartilhar ou inventar mentiras, falar uma bobagem qualquer usando a si próprio como exemplo de validação, indicar terapêuticas aparentemente inofensivas, criticar o isolamento social em prol do direito ao trabalho e a renda.
O genocídio Bolsonarista não precisa provocar muito barulho e nem se colocar na cena das mortes; é limpo e covarde. Sua perversão e crueldade está sobretudo, na sutileza e na invisibilidade As pessoas podem ser enviadas para a morte com uma “inocente” mensagem de WhatsApp ou um vídeo na TV.
Hannah Arendt, em sua leitura sobre o julgamento de Eichmann por crimes de genocídio contra os judeus, afirmou que não foi necessário um monstro cruel e perverso para instrumentalizar as atrocidades comandadas por Hitler e o Nazismo, durante o Holocausto. Bastou um burocrata obediente, sensato e disciplinado, disposto a cumprir ordens e fazer o seu trabalho de modo eficiente. Bastou que Eichmann cumprisse seu papel e se deixasse levar pelo que Arendt chamou de “banalidade do mal”. O que não faz dele menos responsável, vale salientar.
Fonte: encurtador.com.br/uvA08
O Brasil de 2020 e 2021 está infestado de Eichmanns. São médicos e instituições médicas que não se pronunciam frontalmente contra o negacionismo e o uso indiscriminado de medicamentos e terapêuticas sem prescrição devida. São Universidades, instituições de ensino e pesquisa, cientistas e pesquisadores que silenciam diante de um governo que não respeita a ciência e a invalida. São empresários e comerciantes que fazem manifestação pelo direito de colocar seus trabalhadores e clientes em risco, ao invés de se mobilizarem pela vacinação em massa. São oportunistas de toda ordem que fecham os olhos para aceitarem cargos, privilégios e promoções dentro desse governo. É o Centrão que insiste em apoiar um governo sem condições morais, éticas, intelectuais, políticas e nem mesmo estéticas, para governar nosso país. São homens da lei que se escondem atrás da legalidade e da burocracia, para promoverem mais mortes. São os cínicos que assistem o massacre do alto de seus privilégios ricos e brancos, sem nada fazer. São os veículos de comunicação que se escondem atrás da “isenção jornalística”, a fim de sustentarem os discursos que lhes convém. São os artistas, os comunicadores e influenciadores de toda ordem que “não querem se meter em política”. São padres, pastores, guias, mestres e líderes religiosos que usam o nome de Deus para matar sem culpa. São todos que, munidos de algum privilégio, influência ou poder, decidem apenas lavar suas mãos, nesse caso, literalmente. E, finalmente, temos ainda os débeis, os deliroides e os idiotas que parecem gozar e se gabar, enquanto seguem convictos e crentes, em direção à própria morte e a dos seus.
O Brasil caminha a passos largos para 400 mil mortes, e sabemos que muitas delas poderiam e podem ainda serem evitadas. Bolsonaro não é responsável por todas essas mortes sozinho, deverão ser julgados juntos com ele, todos aqueles que, como Eichmann decidiram apenas “contribuir com sua parte para o nosso belo quadro social”.
Então, se você se percebe anestesiado pela “banalidade do mal”, mas não quer ser cumplice de todas essas mortes, desperte, se mova e grite: FORA, BOLSONARO GENOCIDA!
